As dúvidas (que não podem existir) sobre Passos Coelho e Cavaco Silva

Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva ficaram a saber esta regra: um bom jornalista não deixa cair uma história. Pelo contrário. Continua a investigá-la à procura de pontas soltas e a tentar esclarecer todas as dúvidas. Foi o que fez, mais uma vez, o José António Cerejo, no Público, imune aos tempos conturbados no jornal.

Sobre o primeiro-ministro e o caso Tecnoforma:

“Pedro Passos Coelho foi o principal impulsionador, em 1996, de uma organização não governamental (ONG) concebida para obter financiamentos destinados a projectos de cooperação que interessassem à empresa Tecnoforma. O primeiro-ministro escusou-se a comentar esta intenção atribuída à organização por vários antigos responsáveis pela Tecnoforma, que pediram para não ser identificados, mas assegurou ao PÚBLICO que sempre encarou “com seriedade” a iniciativa da criação da ONG pelos donos da empresa.

A organização, denominada Centro Português para a Cooperação (CPPC), funcionava em Almada, na sede daquela empresa de formação profissional, da qual Passos Coelho se tornou consultor em 2002 e administrador em 2006. Entre os seus membros figuravam Marques Mendes, Ângelo Correia, Vasco Rato, Júlio Castro Caldas e outras destacadas figuras do PSD.”

Sobre Cavaco Silva e o processo de aquisição da casa da Coelha:

“O Supremo Tribunal Administrativo recusou avaliar novamente uma divergência entre as Finanças e um jornalista do PÚBLICO que reivindicava o direito de consultar o processo de avaliação da casa de Cavaco Silva no Algarve, na aldeia da Coelha, validando assim uma decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, que não autorizou a consulta por considerar que os dados estavam abrangidos pelo sigilo fiscal.

O jornalista José António Cerejo estava a realizar uma investigação sobre a forma como o actual Presidente da República adquiriu a casa da Coelha, em 1998, quando ela se encontrava em fase adiantada de construção, dando em troca a sua antiga vivenda Mariani, situada em Montechoro. Em análise estavam ainda os impostos que Cavaco Silva deveria pagar pela transacção com a Constralmada, uma empresa que tinha como sócio Fernando Fantasia, seu amigo de infância, que mais tarde se tornou administrador de empresas ligadas ao BPN.

Inicialmente não foi pago nada a título de sisa (actual IMT), já que as partes atribuíram às duas propriedades o mesmo valor, de 135 mil euros (27 mil contos). Contudo, as Finanças abriram de imediato um processo de avaliação da propriedade da Coelha – como mandava o Código da Sisa – o que acabou por obrigar Cavaco, após uma segunda avaliação, a desembolsar 8133 euros. Isto porque a casa da Coelha foi avaliada em mais 81.330 euros do que aquela que havia sido dada em troca, segundo informou no ano passado a própria Presidência da República, que agora optou por não fazer comentários.

Mas esta segunda avaliação, feita pelas Finanças de Albufeira, deixou várias dúvidas por esclarecer, já que teve como pressuposto que na propriedade de 1891 metros quadrados estava construída uma moradia com uma área bruta de construção de 318 m2, quando, afinal, estava lá uma outra com quase o dobro da área bruta: 620 m2. A primeira obra tinha sido licenciada em 1994, antes de dois lotes contíguos terem sido juntos, e acabou por nunca ir por diante. Em Outubro de 1996, foi pedido um novo licenciamento de uma única moradia a erguer no espaço conjunto dos lotes 18 e 19, que não tinha qualquer semelhança com o projecto anterior.

O que não se sabe e o jornalista queria esclarecer é se a segunda avaliação, que fixou a sisa a pagar, foi feita depois de Cavaco ter reclamado da primeira, de valor superior, fundamentando a reclamação com a entrega de um projecto que não correspondia à moradia construída – mas a uma de muito menor valor, aquela que não existe, mas serviu de base à avaliação.”

As dúvidas continuam a existir – e é bom que sejam esclarecidas

@Mário Cruz/Lusa

@Mário Cruz/Lusa

 

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