Concurso diplomático: seis candidatos foram readmitidos

Foi hoje publicada na página do Ministério dos Negócios Estrangeiros a distribuição por salas do candidatos que amanhã irão prestar provas de português e inglês no Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática. E, surpresa: em vez dos 44 candidatos admitidos na prova de Cultura Geral cuja lista foi publicada a 29 de Abril, amanhã vão prestar provas no Palácio das Necessidades 50 concorrentes. Seis candidatos que tinham sido excluídos voltaram a entrar na lista sem que o ministério de Paulo Portas tivesse dado qualquer explicação ou fosse publicada na página do concurso uma eventual reavaliação. Sendo que a prova era de escolha múltipla – e logo de avaliação linear – é estranho que possa ter havido algum tipo de reavaliação. Aguarda-se por uma explicação.

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14 thoughts on “Concurso diplomático: seis candidatos foram readmitidos

  1. Já se percebeu que o mne virou um bordel. Transcrevo um comentário que passou despercebido.

    O processo da “finda” mas bem viva prova de cultura geral foi vergonhoso. Perguntaram deliberadamente aos candidatos obscuridades que sabiam que jovens licenciados que não de cursos de história ou ciência política ou relações internacionais poderiam saber. Sejamos claros! Perguntar qual foi a residência de um abade português nos EUA, ou a warabilia mirabolontinis a todos vós NÃO tem qualquer nexo. E agora vêm com “candidatos repescados”? Estão a tomar os candidatos por idiotas?

    Caso fosse juíz do STA, esse concurso já o tinha anulado por indeterminação do objecto da prova e por violação do princípio da igualdade.
    Indeterminação do objecto da prova, pelo facto da prova de cultura geral não permitir aos candidatos razoavelmente saber o leque de matérias a serem avaliadas, com um referencial indeterminado, cuja âmbito excessivamente amplo não permite aos candidatos prepararem-se e por violação de prinicípio da igualdade, por duas razões: uma, pelo facto de ter havido arbitrariedade no concurso ao admitir candidatos repescados (privilégio que 6 candidatos eliminados tiveram e que pelos vistos não se estendeu aos outros dois mil e muitos candidatos eliminados). Segundo, violação do princípio da igualdade, no que diz respeito À igualdade de tratamento dos candidatos uma vez que é sabido que não há uma métrica para cultura geral, isto levaria uns candidatos em resultado de pura aleatoridade “trivial-pursuit” a terem um distanciamento sobre os outros, sem que esse distanciamento resulte de qualquer esforço ou mérito.

    Em muitos anos de concurso de carreira diplomática, pode-se dizer que assistimos ao maior escândalo (Até ao próximo, presumo!) que os órgãos de comunicação social oficiais preferem (censure-se a todos os títulos) não tratar. Se já acho o escândalo uma vergonha nacional, acho o comportamento dos jornalistas das televisões e rádios igualmente censurável por recusar-se a cumprir com a sua obrigação deontológica de noticiar e informar publicamente e de forma séria sobre o desprestígio que caiu este concurso, bem como cada uma das perguntas que aos candidatos foram inquiridas.

    E esta choldra no mne não se extende só ao concurso, extende-se às promoções no mne que têm ocorrido de há decada e meia para cá (os famosos “cozinhados” nos concelhos de promoções, onde as “amizades” passam à frente e podem continuar no mne depois dos sessenta e muitos e outros “vão para a sua casinha”). Claro, para não falar das sucessivas vergonhas que chegam aos tribunais, bem como dos vergonhas proferidas que bem mostram que em Portugal há meretrizes/travestidos que desonram a sua classe profissional, pela cobardia das decisões tomadas.

    Um abraço a todos os candidatos não repescados, aos diplomatas rectos e aos magistrados que não vão tolerar este regabophe e irão exigir responsabilidades, a começar pelo ministro de Estado e pelas pessoas directamente envolvidas na feitura das provas e nas “repescas”.

  2. Caro Informador,

    É verdade, não dá para entender…
    Fiquei excluída constando da celebre lista, e como achei que num teste americano não se vislumbra hipótese de pedir revisão da prova (como penso ser tão óbvio como chocante caso tenha havido revisões da mesma), recorri hierárquicamente, e a decisão só foi dada na quinta-feira ao fim da tarde no meu mail — indeferido — e sem qualquer fundamentação.
    Como tal, vamos seguir para o recurso judicial nos tribunais administrativos.
    Aceito o não, caso não tenha provimento o meu recurso, mas sem qualquer fundamentação é contra a Lei.

    • O recurso gracioso corre em regra sempre assim. Em cima dos prazos, tarde e mal. É como a coreia do norte: mad, sad and bad!

      Fez o que devia ao pegar na resma de papel que lhe enviaram e recorrer contenciosamente. Também estou na mesma situação que si, mas estou convencido de uma coisa: basta que alguém leve o caso a tribunal administrativo, e, assumindo que o caso chega em mãos de juízes sérios com formação competente, a resposta só pode ser uma: a anulação do procedimento concursal (se não for assim o juíz é um corrupto). Aqui lhe dou umas “dicas” que poderão, se assim o entender, auxiliar ao seu advogado. Tenho formação jurídica credível de modo que não penso ter palpites de treinador de bancada…

      Processualmente, a ação deverá ser proposta sob a forma de ação administrativa especial de impugnação, requerendo a nulidade do acto de indeferimento que negou provimento ao recurso hierárquico, – e já agora requerendo a anulação – do acto administrativo indicando os candidatos admitidos para a prova de língua portuguesa e (como também não pode ser esquecido!) do acto administrativo homologatório indicando os candidatos admitidos e afastados da prova de cultura geral (arts. 50º nº1, 51º nºs 1 e 3). A sua legitimidade para colocar a ação de impugnação deocorre do art. 58º nº1 CPA, dentro do prazo do art. 58º nº2 a) (quanto ao acto de indeferimento) e do prazo do art. 58º nº2 b) CPTA (quanto aos outros dois actos) .

      Materialmente no que diz respeito ao acto de indeferimento, está em causa a violação do dever de fundamentação (Art. 124 nº1 b) CPA – sendo a fundamentação requerida quando estejam envolvidos actos administrativos que decidam recurso hierárquico – , art. 125º nº1 CPA). Estando em causa a ausência de fundamentação obrigatória, enquanto elemento essencial do acto administrativo de indeferimento em sede de recurso hierárquico (art. 123º nº1 d) CPA), o acto administrativo de indeferimento é NULO (art. 133 nº1 CPA).

      Já no que diz respeito aos outros dois actos, em minha opinião pelo menos anuláveis, está em causa o incumprimento do dever de fundamentação pela opacidade do processo de selecção/exclusão de candidatos decorrente da prova de cultura geral, em que apenas de UMA única vez 98% dos candidatos à prova são afastados. Mais, quando no dia exactamente anterior à prova de lingua portuguesa, são “repescados” candidatos que haviam sido excluidos pela prova de cultura geral acho que estamos perante algo mais do que mera anulabilidade. Penso neste último segundo caso estar em causa a violação de uma garantia fundamental (a da igualdade de tratamento dos candidatos decorrente do princípio da igualdade, art. 13º CRP), que mais do que a anulação – conduziria à nulidade do acto (art. 133º nº2 d) CRP).

      E agora, faça-se
      Justiça.

  3. Não sei se por inconveniência ou desinteresse forçado não têm surgido mais comentários. Perante o silêncio que grita, impõe-se uma resposta à letra.

    Esta questão do escândalo do concurso à carreira diplomática devia estar nos jornais e médias televisivos, mas infelizmente tanto os responsáveis da imprensa como os jornalistas têm procurado evadir-se deste dever. E têm cumprido essa tarefa diligentemente.

    Não sei até quando. Estão à espera de aparecer uma decisão dum tribunal administrativo do círculo de Lisboa para noticiar? Até lá ficam em silêncio? Qual será a resposta moral dos jornalistas nesse momento? Onde está o verdadeiro activismo jornalista? Na Síria os jornalistas ou cidadãos-jornalistas arriscam a sua pele por garantir que toda a verdade sai a público e é discutida em público; parece que em Portugal os jornalistas já se “acomodaram” aos interesses instalados. Numa palavra, tal como os políticos deixou de servir os cidadãos.

    Por outro lado, o mne está com as costas quentes uma vez que já estão a acelerar o processo das provas, hoje mesmo divulgaram os resultados das provas de portugues e ingles, claro a proposito dos 44 felizes contemplados selecionados na “prova de cultura de geral” que, milagrosamente (terá sido Fátima invocada?), triou 98% dos candidatos, 2000 e tal candidatos de uma só vez..

    E os dirigentes do mne fiquem descansados: qualquer anulação do concurso, ainda que terminado tem efeito retroactivo! Portanto, podem até fazer entrevistas orais e “homologar” os “admitidos à carreira”. Vai tudo ser retroactivamente destruido, e caso se lembrem de invocar o interesse público, não vos servirá em nada: a Administração Pública está subordinada ao princípio da legalidade (Art. 266º CRP), não havendo qualquer interesse público a retirar de actos que ferem a Lei Fundamental; antes pelo contrário: o interesse público exige o respeito intransigente da Lei, sem qualquer salvaguarda atentatória da Constituição.

    Mas enquanto a “palhaçada” dura, parece que isto é normal. Quando a sair a decisão, veremos a face dos verdadeiros actores de circo e de quem nada de significativo fez para os desmascarar. Afinal também era “normal” haver candidatos que já tinham mais de três mandatos feitos nas autarquias a concorrer para novos mandatos noutros círculos municipais… “até surgir a Revolução Branca”, umas providências cautelares e ações principais e os tribunais não lhes tirarem um cêntimo de razão…. E já começaram a “haver baixas” nuns quantos senhores e listas de partidos…

    Normal de facto é saber que o rei vai nu.

  4. Pingback: Concurso diplomático: restam 37 candidatos para 20 vagas | O Informador

  5. Respeito a vossa revolta, mas julgo não haver necessidade de enunciar os nomes dos candidatos repescados, visto que seguramente alguns deles não o foram por “amizades” ou “conhecimentos” como dão a entender. Os candidatos repescados ficaram concerteza tão surpreendidos como vocês, não desperdiçando no entanto a nova oportunidade que lhes foi dada, como seguramente voçês fariam.

    Obrigado.

    • Boa tarde João,
      Obrigado pelo seu comentário.
      No entanto, a divulgação dos nomes não implica qualquer tipo de insinuação de favorecimento. É apenas um facto. Todos recorreram porque estavam nesse direito, foram readmitidos e realizaram as provas seguintes. Uns passaram, outros não. Faz parte.
      Um abraço

      • É verdade.
        Mas basta fazer uma pesquisa pelo nome de qualquer um dos candidatos e aparece este artigo num dos primeiros lugares.
        Estes candidatos um dia que tencionem procurar um emprego, e se o empregador quiser ver o que encontram, podem preferir não empregar alguém envolvido em situações que suscitem dúvidas.
        E sem motivo algum.

        Cumprimentos

      • Tem razão. Como o objectivo não é prejudicar ninguém – e porque, objectivamente, não fizeram mais do que exercer um direito – retirei os nomes.
        Espero voltar a vê-lo por aqui.

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