Documentos sobre swap de Maria Luís Albuquerque apareceram

Lembram-se dos documentos fundamentais para perceber o processo de fiscalização da Inspecção Geral de Finanças à assinatura de contratos swap por parte de empresas públicas? Aqueles que foram destruídos ao fim de três anos quando só o deviam ter sido ao fim de 20? Afinal, os documentos – papéis de trabalho, mais precisamente – não foram nada destruídos. Estavam no arquivo da IGF. A notícia sai na Sábado de amanhã, mas já está disponível no site da revista.

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Documentos sobre swaps não foram destruídos

“Os chamados papéis de trabalho que serviram de base à elaboração dos relatórios sobre o financiamento das empresas públicas, realizados pela Inspecção Geral de Finanças (IGF), em 2008, não foram, afinal destruídos. A documentação foi encontrada no arquivo da IGF, afastada dos processos respectivos, após uma busca a todo o espaço e não apenas à parte relativa ao sector empresarial do Estado. A informação foi confirmada à SÁBADO pelo gabinete da ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque: “A IGF está a realizar um processo de averiguações visando o total esclarecimento, bem como o apuramento das correspondentes responsabilidades, ao facto de terem sido prestadas informações incorrectas sobre a alegada destruição de “papéis de trabalho” relacionado com as auditorias ao passivo oneroso de empresas públicas, os quais foram posteriormente encontrados no decurso de uma segunda busca exaustiva a todo o arquivo da IGF”.

Ao que a SÁBADO apurou, esta busca foi realizada depois de os autos de destruição dos documentos não terem sido encontrados. De acordo com o gabinete da ministra de Estado e das Finanças, “o equívoco terá sido alegadamente ocasionado por uma informação incorrecta transmitida ao director operacional” pela “responsável pela área de suporte a quem foram pedidas as pastas que continham os ‘papéis de trabalho’, a qual, por não as ter encontrado, pressupôs que haviam sido já destruídas.” O ministério das Finanças justifica o erro com a escassez de funcionários e a extensa documentação guardada no arquivo que aumentou nos últimos anos, sobretudo com a recepção da documentação proveniente da antiga Inspecção Geral da Administração Local.

A 31 de Maio, a então secretária de Estado e do Tesouro, Maria Luís Albuquerque ordenou à Direcção Geral do Tesouro e à Inspecção-Geral de Finanças que realizassem auditorias internas para perceber porque não foram identificados problemas nos contratos swap quando analisaram as contas das empresas públicas.

Na investigação realizada pela IGF, o inspector Rogério Rodrigues pediu os chamados “papéis de trabalho” que serviram de base para a elaboração de oito relatórios sobre o financiamento de empresas públicas no último trimestre de 2008. No entanto, só estavam disponíveis os documentos relativos à CP, à Carris e um relatório final. O inspector foi informado de que os restantes tinham sido destruídos ao fim de três anos – em vez das duas décadas habituais. E colocou essa informação no relatório. Agora, de acordo com o gabinete da ministra das Finança, essa auditoria será complementada e a documentação já foi entregue ao inspector Rogério Rodrigues. Quanto às responsabilidades pelo erro, só serão possíveis apurar “após a conclusão do processo de averiguações em curso”.

Nuno Tiago Pinto

2 thoughts on “Documentos sobre swap de Maria Luís Albuquerque apareceram

  1. a desilusão de sermos mais que republica das bananas mostrou-se exagerada e ainda bem. afinal devemos ser transparentes na vida publica e muitos actores importantes ainda se sentem bem com o secretismo. mas agora não temos o controle que havia no tempo da Salazar e nem os actores são miltantes da causa publica, mas naturalmente agentes da causa propria.

  2. Pingback: Inspecção de Finanças encontrou email que dizia não existir | O Informador

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