Inspecção de Finanças encontrou email que dizia não existir

Depois dos documentos que afinal não foram destruídos, a Inspecção-Geral de Finanças encontrou o email da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças sobre os swaps de empresas públicas que dizia nunca ter recebido. Para ler na Sábado de hoje.

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IGF encontrou email desaparecido do Tesouro

Após uma investigação interna, a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) encontrou o email enviado pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), em Dezembro de 2011, com informações sobre os contratos swap subscritos por empresas públicas. A informação foi confirmada pelo gabinete da ministra de Estado e das Finanças em resposta a um conjunto de questões colocadas pela SÁBADO: “Confirma-se que o email da DGTF foi recepcionado no correio electrónico do director operacional Heitor Agrochão.”

A existência do documento contraria o que foi dito na comissão parlamentar de inquérito por responsáveis da IGF. Em Junho de 2011, na sequência de um despacho do então secretário de Estado Carlos Costa Pina, que determinava o envio à DGTF de informação detalhada sobre os contratos swap assinados pelas empresas públicas, a IGF pediu à DGTF cópias das orientações transmitidas às empresas públicas sobre contratos swap. Quando, já este ano, o escândalo da subscrição de créditos tóxicos por empresas públicas rebentou, Maria Luís Albuquerque ordenou a realização de inquéritos internos à IGF e à DGTF para perceber o que falhou no controlo da subscrição destes produtos por empresas públicas.

De acordo com o relatório da IGF, a DGTF não enviou os elementos pedidos. No entanto, na comissão de inquérito sobre os contratos de gestão de risco, o autor da auditoria à DGTF, José Castel-Branco, garantiu que a informação tinha sido prestada e que tinham até os emails de resposta e agradecimento do inspector Heitor Agrochão.

Na sequência destas declarações, a IGF iniciou um inquérito interno para esclarecer as contradições. De acordo com o gabinete da ministra das Finanças, o email enviado pela DGTF “continha escassos elementos e não respondia ao que havia sido solicitado pela IGF” já que “apenas foram remetidos dados genéricos relativos aos instrumentos financeiros derivados, não incluindo sequer as instruções que a DGTF teria transmitido às empresas”. A informação foi, assim, considerada “insuficiente para realizar qualquer tipo de acção”.

As Finanças justificam as declarações dos responsáveis da IGF na comissão de inquérito com o desconhecimento da existência do email “enviado para um endereço nominativo”.

Esta é a segunda vez que a IGF se vê envolvida numa polémica com o desaparecimento de documentação relacionada com os contratos swap. No início de Outubro a SÁBADO revelou que os chamados “papéis de trabalho” que tinham servido de base à elaboração dos relatórios da IGF sobre o financiamento das empresas públicas através de contratos swap não foram destruídos, como tinha sido afirmado inicialmente. Os documentos estavam. afinal, no arquivo da IGF.

Nuno Tiago Pinto

 

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