Sónia Brazão bebeu uns copos quando rebentou com o apartamento? Sim, mas não foi assim tanto

Não conheço Sónia Brazão. Não tenho nada contra ela. Também não tenho nada a favor. O que sei sobre ela li nos jornais. Tal como aquilo que julgava que sabia.

Antes e durante o seu julgamento, foi por várias vezes noticiado que a actriz teria uma taxa de álcool no sangue de 4,27g/l no momento da explosão do seu apartamento, em Algés. As notícias baseavam-se nas alegadas contas feitas pelos técnicos do Instituto de Medicina Legal: se 21 horas após a explosão Sónia Brazão tinha uma taxa de alcoolémia de 0,98g/l na altura do incidente, aplicada uma fórmula matemática, teria os tais 4,27g/l.

Na verdade não foi assim. É o que diz a sentença proferida a 22 de Novembro pela juíza Andreia Cabrita:

“No que respeita ao facto da arguida ter ingerido uma quantidade não determinada de bebidas alcoólicas (ponto 10.) resultou a mesma provada do parecer junto aos autos elaborado pelo INML, I.P. a fls. 442 a 450 e aditamento de fls. 453 a 458.

Decorre deste parecer a inexistência de uma resposta linear ou unívoca devido à grande variabilidade das reacções individuais ao álcool ingerido e ainda que tenha no mesmo sido aplicada a fórmula mas frequentemente utilizada para o cálculo retrospectivo da concentração de álcool no sangue com base na taxa que a arguida apresentava às 14h e 6m do dia 4 de Junho de 2011, 21h depois do sucedido, de 0,98g/l não foi possível apurar a taxa que a arguida apresentaria aquando dos factos.

Lê-se neste parecer, na sequência da aplicação da mencionada fórmula que «À luz deste cálculo, a tas de Sónia Fonseca, às 17h00 de 03/06/2011, seria, pois, da ordem das 4,2716 g/l, a que corresponderia, na maioria dos casos, uma situação de coma profundo. Assinale-se que as limitações atrás referidas relativamente aos cálculos retrospectivos da Tas surgem aqui particularmente afectadas devido ao facto de a eliminação do álcool não ter ocorrido através dos mecanismos fisiológicos habituais. Com efeito, Sónia Fonseca sofreu queimaduras extensas, que provocaram uma desidratação considerável, tendo sido submetida a perfusão venosa com soros (1.500 cc nas primeiras horas). A situação, à partida, poderá ter influenciado consideravelmente o resultado final, embora não a ponto de excluir uma elevada concentração de álcool no sangue susceptível de provocar uma acentuada depressão do sistema nervoso central. (…)».

Conclui-se, pois, acompanhando as conclusões do parecer transcrito e com o qual não se vislumbra fundamentos para divergir, que ainda que considerados todos os condicionalismos inerentes às variabilidades de sujeito para sujeito das reacções individuais ao álcool e as condicionantes particulares da arguida atento o trauma de que foi vítima e os tratamentos a que foi sujeita, a mesma teria de ter estado a ingerir bebidas nas horas que antecederam a explosão pois só esta ingestão (e não apenas os tratamentos efectuados) explicaria a taxa de álcool no sangue que acusou nas análises efectuadas.

Assim e pese embora a testemunha Paula Antunes, médica assistente da arguida, cirurgiã plástica da unidade de queimados do Hospital de S. João, tenha referido que a quantidade e álcool acusado nas análises da arguida tenha provindo dos tratamentos que lhe foram efectuados a verdade é que, como a própria referiu, não é química, não é essa a sua especialidade e como tal o que pôde verdadeiramente atestar foi que os tratamentos efectuados potenciaram a taxa de alcoolemia da arguida, conclusão que consta igualmente o parecer atrás transcrito, tanto mais que não foi possível determinar a taxa de álcool no sangue que a arguida teria.”

Ou seja: as queimaduras graves impediram o corpo da actriz de processar o álcool que tinha consumido na altura da explosão de uma forma normal. Os tratamentos a que foi submetida também potenciaram essa taxa de alcoolémia. Além de que uma taxa de 4,27g/l corresponderia na maior parte dos casos a um coma profundo. Sim, Sónia Brazão tinha bebido uns copos quando rebentou com o apartamento. Mas não tanto como foi dito.

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