Tráfico de crianças angolanas passa por Portugal

Na quinta-feira da semana passada, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve, no Porto, um cidadão angolano que tentava entrar em Portugal com três menores entre os 4 e os 13 anos. As crianças tinham documentos falsos. E já não era a primeira vez que o mesmo homem chegava a Portugal com menores. Na verdade, desde Janeiro que está a decorrer em Portugal e em Angola uma investigação a uma rede de tráfico de seres humanos que se dedica a trazer crianças de Angola para a Europa, através de Lisboa e agora no Porto. No início de Abril, publiquei na Sábado, com o António José Vilela, um longo artigo sobre o assunto que já originou até contactos entre serviços secretos.

Angolanos

“Há vários meses que os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) instalados no aeroporto de Lisboa estão em alerta para a chegada a Portugal de crianças angolanas, sozinhas ou acompanhadas por familiares ou supostos pais. Motivo: a capital portuguesa está a ser utilizada, como ponto de passagem, por uma rede de transporte ilegal de menores provenientes de Angola ou da República do Congo e com destino vários países europeus. O caso deu origem a uma investigação conduzida pelo Ministério Público, com contactos entre as autoridades dos dois países (incluindo os respectivos serviços secretos) e já levou à detenção de duas pessoas por suspeitas de tráfico de seres humanos, ao acolhimento temporário de três menores em Portugal e à proibição de entrada em território nacional de diversas crianças e respectivos acompanhantes.

Uma das situações mais recentes deu-se no passado dia 17 de Março. Nessa tarde, um cidadão angolano e dois menores de 10 anos saíram de um avião da Royal Air Maroc, a companhia aérea marroquina que faz a ligação entre Luanda e Lisboa através de Casablanca. Abordado pelos inspectores do SEF, o homem disse  que as crianças eram seus filhos. Mas ao revistarem a bagagem do suspeito, as autoridades encontraram duas certidões de nascimento com a indicação de que os menores eram naturais da República do Congo e perceberam que eles nem sequer falavam português.

As suspeitas aumentaram quando os inspectores consultaram os registos informáticos das entradas em Portugal do cidadão angolano e perceberam que, meses antes, ele já tinha chegado a Lisboa acompanhado de uma mulher e duas outras crianças. No entanto, as informações não indicavam que qualquer deles tivesse depois saído do país. Ouvido pelo SEF no aeroporto, no âmbito de um processo administrativo de recusa de entrada em território nacional, o angolano e as crianças acabaram por ser colocados num avião da Royal Air Maroc e reenviados para Angola no dia seguinte.

Apesar de estar a correr um processo-crime relativo a factos semelhantes na Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, as autoridades estão a optar por não deixar os suspeitos entrar em Portugal quando se deparam com novos casos. “A preocupação agora é impedir a rota”, diz fonte do SEF.

Os suspeitos são ouvidos para a informação ser utilizada nos casos que já estão a ser investigados e as autoridades angolanas são informadas através da oficial do SEF em Luanda. “Investiga-se o que já temos e informamos as autoridades angolanas dos novos casos, pois não queremos criar um megaprocesso”, diz à SÁBADO fonte do processo. Ou seja: terá de ser Angola a investigar os casos.

O inquérito crime que corre no DIAP teve início em Janeiro deste ano. A 25 desse mês, um sábado, os inspectores do SEF detiveram no aeroporto um angolano, de 47 anos, por suspeitas de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. O homem chegou a Lisboa num voo da Air Maroc, através da rota Luanda – Libreville – Casablanca – Lisboa, com três menores: dois rapazes e uma rapariga. Afirmou que era pai de dois e padrinho de outro e que iam de férias para Paris. No entanto, a documentação dos menores era falsificada.

Os quatro acabaram por passar a noite no aeroporto. Para tentar esclarecer o caso, os inspectores do SEF terão mesmo chegado a falar ao telefone com uma mulher que garantiu ser a mãe das crianças. Mas as dúvidas mantiveram-se. Detido pelo SEF, o homem confessou que cobrava milhares de dólares pelo transporte de cada criança para Lisboa. Revelou que tem uma agência de viagens em Angola e que foi contactado para trazer os menores para Portugal onde era suposto alguns familiares os levarem para França onde deveriam ir estudar. Disse também que já tinha trazido outras mulheres e crianças. Inicialmente libertado com Termo de Identidade e Residência e uma caução de quatro mil euros, acabou por ser detido novamente quatro dias depois. “Não se sabia para que é que os meninos eram trazidos. Depois percebeu-se que o transporte se incluía no crime de tráfico de pessoas”, diz à SÁBADO fonte judicial.

Para isso terá contribuído a detenção, no domingo, dia 26 de Janeiro, de um segundo homem relacionado com o caso. O suspeito apresentou-se no aeroporto, vindo de Paris, como pai de uma das crianças – mas tinha um passaporte angolano falso. “Além de só falar francês disse também que não ia a Angola há mais de 15 anos”, continua a mesma fonte. A criança, de 15 anos, também garantiu que o homem é seu pai. Para confirmar a paternidade, o DIAP de Lisboa pediu um exame de ADN cujos resultados ainda não eram conhecidos no dia de fecho desta edição.

Os três menores foram colocados em instituições de solidariedade social, mas o objectivo das autoridades portuguesas é enviá-las para Angola. “Temos a indicação das famílias”, diz fonte do SEF. Em paralelo com a investigação em Lisboa, as autoridades portuguesas estão em contactos com os gabinetes da Europol e com as congéneres angolanas. “Não sabemos exactamente para o que elas são enviadas para a Europa. Estamos a tentar perceber. Pode ser exploração sexual ou laboral. Mas sabemos que há uma ligação ao Congo e que vão, maioritariamente, para países francófonos”, diz fonte da investigação. “Já foram detectados casos na Bélgica, França, Luxemburgo e também na Alemanha”, concretiza.

Além dos contactos da oficial de ligação do SEF em Luanda, o MP chamou às instalações do DIAP de Lisboa o vice-cônsul de Angola em Portugal para apelar à colaboração das autoridades angolanas. “Ele mostrou-se muito interessado. Afirmou que já tinham noção de que algo se passava e que estavam atentos”, garante fonte judicial. Ao todo já terão sido detectados pelo SEF cerca de 12 casos de menores entre os 8 e os 15 anos transportados via Lisboa com destino à Europa.

Para as autoridades portuguesas o caso está a assumir proporções graves, que incluem a obtenção indevida de vistos. Recentemente foi repatriada para Luanda uma mulher que já estava impedida de entrar no espaço Shengen por suspeitas de tráfico de menores mas que, mesmo assim, ainda conseguiu obter um visto de entrada numa embaixada Europeia e viajar até Lisboa. As preocupações levaram mesmo o Serviço de Informações e Segurança a contactar a secreta angolana, o Serviço de Inteligência e de Segurança de Estado, para trocarem informações sobre o caso. “

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