Os negócios da Guiné Equatorial em Lisboa

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Em Fevereiro deste ano a República da Guiné Equatorial adquiriu três edifícios em Lisboa por um preço global de €12.750.000. Todos os negócios foram feitos com a mesma empresa: a Burgoparalelo, Imobiliária, Lda, uma sociedade destinada à compra e venda de imóveis que até Novembro de 2013 não tinha qualquer registo de actividade e que lucrou mais de cinco milhões de euros com os negócios. Mais: o gerente da empresa terá trabalhado cerca de uma década na Guiné Equatorial. Os contratos, consultados pela SÁBADO, foram efectuados no escritório da sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.

A aquisição dos diferentes edifícios insere-se no processo de adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Para além de tentar cumprir os requisitos impostos em 2010 para ser aceite como um membro de pleno direito da organização – ter o português como língua oficial, haver um ensino efectivo da língua e aprovar uma moratória à pena de morte –  o regime liderado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema decidiu abrir uma embaixada em Portugal. Apresentado pelo governo de Malabo como um dos “mais significativos passos” tomados com o objectivo de uma adesão plena à CPLP, o projecto culminou a 17 de Abril de 2013 na acreditação de José Dougan Chubum como embaixador em Lisboa. A embaixada da Guiné Equatorial foi então instalada numa moradia no Restelo. Mas isso deverá estar prestes a mudar, também graças à intervenção de um cidadão espanhol com ligações à Guiné Equatorial: José Maria Muñoz Suarez.

Sem qualquer relação empresarial em Portugal, a 8 de Outubro de 2013 o empresário tornou-se gerente da sociedade Burgoparalelo Imobiliária, Lda, uma empresa criada a 16 de Dezembro de 2012 por dois portugueses (Ricardo Louro e Luís Pereira) com um capital social de €1000 e que, até então, não terá realizado qualquer negócio. José Suarez ficou com uma quota de €500 e os restantes 50% da sociedade passaram para Roland Osita Bosah. Sobre este último, a SÁBADO não conseguiu apurar qualquer informação. No entanto, José Suarez surge identificado num relatório da Greenpeace espanhola, de Março de 2001, como tendo “trabalhado durante dez anos em empresas madeireiras da GuinéEquatorial”.

A 1 de Novembro de 2013, menos de um mês depois de se tornar gestor da Burgoparalelo, José Suarez assinou três escrituras no escritório da sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no Marquês de Pombal. Uma serviu para adquirir um palacete na Avenida João Crisóstomo por €1.475.000. Outra para adquirir uma moradia na Rua Pêro de Alenquer, no Restelo, por €3.800.000. Através da terceira comprou duas fracções na Avenida do Restelo por €1.800.000 cada. Todos tinham o mesmo destino: a revenda.

A 7 de Fevereiro deste ano, o empresário espanhol regressou à sede da Cuatrecasas. Nessa data, vendeu à República da Guiné Equatorial, representada pelo embaixador José Chubum, o palacete da avenida João Crisóstomo por €5 milhões. Lucro: €3.525.000. De acordo com a escritura, consultada pela SÁBADO, €4 milhões serviram para pagar o imóvel construído em 1913 e constituído por um rés-do-chão, primeiro andar e águas furtadas, com 10 salas divididas por 648m2 e um jardim nas traseiras. O outro milhão pagou o recheio do edifício que inclui ar condicionado, câmaras de vigilância, multimédia, elevador panorâmico, mobiliário e artigos de decoração. De acordo com os registos, o edifício será a futura embaixada da Guiné Equatorial em Lisboa.

A 28 de Fevereiro realizaram-se as outras duas vendas. Pela vivenda na Rua Pêro de Alenquer – destinada a residência oficial do embaixador –, com uma área total de 1139m2, a República da Guiné Equatorial pagou €5 milhões: €4 milhões pelo edifício com garagem, rés-do-chão e primeiro andar; e €1 milhão pelo recheio. Lucro da Burgoparalelo: €1.200.000.

Já por uma das fracções na Avenida do Restelo, destinada a residência do pessoal diplomático, a Guiné Equatorial pagou €2.250.000 – €250.000 pelo recheio. Todos os negócios foram pagos a pronto, excepto o último, cujo milhão final só será pago após a conclusão das obras acordadas entre as partes. Lucro da Burgoparalelo com a venda desta fracção: €450.000.

Para tentar esclarecer algumas questões levantadas pelos negócios, a SÁBADO tentou contactar todas as partes envolvidas. A advogada da Cuatrecasas que participou no negócio, Teresa de Almeida Ferreira, invocou o sigilo profissional para não prestar declarações. Já a Burgoparalelo não tem qualquer número de telefone, fax ou contacto de email conhecido. A SÁBADO deslocou-se à morada da empresa indicada nas escrituras mas ela serva apenas para efeitos fiscais: é a mesma da firma de contabilidade BDO. A responsável pela conta da firma confirmou à SÁBADO que a multinacional é apenas o Técnico Oficial de contas da Burgoparalelo e que qualquer questão deve ser enviada aos gerentes da empresa – que não têm outro contacto conhecido. Já o embaixador da Guiné Equatorial, José Chubum, não respondeu ao contacto da SÁBADO até ao fecho desta edição, na passada terça-feira.

* Texto publicado a 20 de Março de 2014 na edição 516 da revista SÁBADO.

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