Tudo o que precisa de saber sobre… o Conselho Europeu

Na quinta e na sexta-feira, 23 e 24 de Outubro, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se em Bruxelas para mais um Conselho Europeu. O encontro será o último a contar com a presença de Herman Van Rompuy e de Durão Barroso, respectivamente, presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia. A próxima reunião já terá nos seus lugares os recém-eleitos líderes das duas instituições: Donald Tusk e Jean Claude Juncker.

Os principais assuntos na agenda serão os objectivos para a política energética e ambiental da UE até 2030. No entanto, será também discutido o estado da economia europeia – com base numa apresentação da Comissão Europeia e num trabalho do Conselho de Assuntos Gerais – bem como os assuntos mais importantes da actualidade: a situação na Ucrânia e no Médio Oriente, bem como a crise do ébola.

No entanto, o que é exactamente o Conselho Europeu? Como foi criado? Para que serve? Como funciona? Isto é o que precisam de saber sobre a instituição de decide grande parte do que se passa nas nossas vidas.

  • O Conselho Europeu (CE) não existia originalmente na União Europeia. Por iniciativa do presidente francês, Giscard d’Estaign, as reuniões dos líderes passaram a ser regulares. Mais tarde, à medida que a integração europeia se aprofundou e o nível necessário de decisão aumentou, os encontros foram introduzidos nos tratados como Conselho. A primeira vez, em Maastricht, em 1992. Reunia chefes de Estado e de governo, sempre no país que assegurava a presidência rotativa. Com a assinatura do tratado de Nice os encontros passaram a ser sempre em Bruxelas. Como tudo na União Europeia, esta foi uma decisão negociada: o número de votos de cada País no Conselho, que obedece a critérios populacionais, precisava de ser revisto. E, em Nice, a Holanda (que tem mais 50% de população) passou a ter mais um voto do que a Bélgica. Mas os belgas só aceitaram a alteração com uma garantia: os CE passavam a ser sempre em Bruxelas. Com o Tratado de Lisboa passou a ser uma das sete instituições da UE.
  • Há quatro reuniões por ano: em Março, Julho, Outubro e Dezembro. O presidente do CE indica os temas a abordar com muita antecedência – cerca de um ano antes. A organização do encontro precisa de cinco dias para preparar toda a logística e de três para desmontar o equipamento. Três ou quatro dias antes da data marcada, o presidente do CE envia uma carta formal aos chefes de Estado a convidá-los a estarem presentes. No dia da cimeira há um pequeno-almoço entre o líder do país que exerce a presidência rotativa da UE, o presidente do CE e o presidente da Comissão Europeia, para preparar o encontro.
  • Os líderes aterram no aeroporto de Bruxelas e chegam ao edifício Justus Lipsios, na Rue de la Loi, em limusinas Audi ou BMW, escoltados pela polícia federal belga. Cada comitiva tem um máximo de 21 elementos. Portugal costuma levar cerca de 14 pessoas às reuniões. A composição tem de ser enviada com antecedência bem como a indicação do nível de acesso de cada um. Por norma, Alemanha e França são os países com as delegações mais numerosas. Ângela Merkel leva até um intérprete pessoal. Já o presidente francês – como chefe de Estado – faz-se sempre acompanhar por um ajudante de campo, por um médico pessoal e pelo chefe de protocolo.

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  • Existem três tipos de credenciais: vermelha, azul e cinzenta. A primeira é a que dá um nível de acesso mais elevado e é entregue a apenas duas pessoas: ao embaixador do país junto da União Europeia e ao Antici – o mais próximo colaborador do diplomata (fixe este nome, é importante). A segunda é distribuída aos colaboradores do primeiro-ministro: ao ministro dos Negócios Estrangeiros ou ao secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao director geral dos assuntos europeus, ao número dois da representação em Bruxelas, ao representante no Comité Político e de Segurança, aos assessores diplomáticos, económicos e de imprensa do chefe de governo e aos diplomatas especializados colocados na UE. A terceira é dada ao pessoal de apoio.
  • A polícia municipal controla o perímetro do edifício. No interior, a segurança é feita por elementos das forças especiais belgas. Antes da chegada dos líderes todos os recantos são inspeccionados por cães. Há militares no telhado e uma equipa de prontidão ao lado da sala de reuniões principal. São recebidos num tapete vermelho pelo chefe de protocolo do Conselho Europeu e, muitas vezes, prestam declarações a alguns dos quase 2000 jornalistas acreditados para as cimeiras.
  • A cimeira começa sempre com uma reunião na sala do conselho às 16h30 de 5ª feira. Para além dos líderes estão presentes o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso e algum convidado ocasional.

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  • A sala do Conselho tem quatro entradas. As secretárias dos líderes estão dispostas num circulo oval. A distância entre os extremos é tão grande que os dirigentes não conseguem distinguir bem a cara uns dos outros (o que é complicado quando chega alguém novo). Por isso, as intervenções são transmitidas nos ecrãs que os líderes têm à frente. A sala está rodeada por gabinetes envidraçados para os tradutores, que não têm um guião. Muitas vezes a tradução não é directa: ou seja, a intervenção de Passos Coelho pode ser traduzida para inglês e só depois para polaco ou grego.
  • Os lugares são ocupados segundo a ordem das presidências rotativas. Ao centro da mesa, está o presidente do CE, Herman Van Rompuy. Do lado oposto o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. O líder que exerce a presidência rotativa fica sempre à direita do belga. Neste momento o lugar é ocupado pela Itália. O primeiro-ministro português senta-se normalmente entre os líderes da Alemanha e da Eslovénia. Passos Coelho tem tido Angela Merkel à esquerda e a primeira-ministra Alenka Bratušek à direita. Mas devido à rotação dos lugares estará entre a chanceler alemã e Durão Barroso. No próximo semestre voltará para junto de Bratušek.
  • Depois de Van Rompuy dar início aos trabalhos, os líderes são convidados a intervir. Não há um tempo limite para uma intervenção. Os líderes de Alemanha e França são os mais participativos. Em teoria, uma simples ronda poderia durar horas – mas não é o que acontece normalmente. Apenas nas questões mais importantes, como a discussão do orçamento comunitário, em Fevereiro de 2013, os líderes falam todos. Nessa noite, nenhum dos participantes dormiu: o encontro foi apenas suspenso para breves reuniões bilaterais para se tentar chegar a consenso. Nos intervalos os líderes distraem-se em conversas com os parceiros do lado ou a ver os smartphones e iPads.

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  • Além dos líderes e representantes das instituições europeias estão na sala o secretário-geral do CE e três funcionários cuja função é anotar o que os dirigentes dizem. A cada 20 minutos, um deles sai da sala e encaminha-se para a divisão 50.2 onde estão diplomatas de todos os Estados-membros. Aí chegado lê em voz alta os respectivos apontamentos em francês ou inglês.
  • Estes diplomatas são conhecidos por Anticis – lembra-se? – em honra do italiano Paolo Massimo Antici, que criou o grupo em 1974. A sua função é escrever o que o funcionário lhes disse e enviar o respectivo relatório às delegações nacionais que estão instaladas numa sala dois pisos acima. Antigamente os relatórios seguiam por fax, escritos à mão. Agora são enviados por email. É a forma do que se passa na reunião ser acompanhado em directo. Mas como as interpretações são muitas vezes diferentes, isso gera mal-entendidos.
  • Para além de enviar os relatórios, os diplomatas têm de estar atentos às necessidades dos respectivos líderes. Por exemplo: se Pedro Passos Coelho tiver uma dúvida ou precisar de um documento ou de uma aspirina, carrega num botão que existe à sua frente. Isso ilumina a luz portuguesa num painel colocado na sala dos Anticis – e o diplomata entra na sala para ver o que o chefe de governo precisa. Já houve um chefe de Estado que pediu uma cerveja.
  • Quando alguma das mensagens enviadas pelo diplomata às delegações mostra uma alteração de política, as representações tem na sua posse uma credencial vermelha que permite ao embaixador em Bruxelas entrar na sala e alertar o primeiro-ministro para uma questão importante.
  • Só as grandes questões é que chegam à cimeira sem estarem acordadas nos conselhos de ministros sectoriais. O primeiro esboço das conclusões começa a ser preparado com semanas de antecedência. Antigamente o documento era conhecido como o “monstro” devido à sua dimensão (quando os poderes do conselho eram sobretudo declarativos) Hoje já não é assim. O documento vai evoluindo até se chegar ao resultado final.

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  • À noite há um jantar que começa, normalmente às 21h30. A mesa tem mais de 11 metros e foi oferecida por Sílvio Berlusconi. As cadeiras de cada líder – que tem o respectivo nome à frente – estão separadas umas das outras por 34cm. Uma funcionária do Conselho Europeu leva sete horas a passar a ferro os guardanapos, as coberturas das cadeiras e a toalha que, por ser tão grande, é engomada já em cima da mesa.
  • As mesas de reuniões e refeição são adornadas por flores, sempre diferentes. No entanto, os recipientes onde são colocadas são reutilizados. Como a mesa de refeições é enorme, para a decorar, o florista tem de subir para cima dela – descalço, claro.

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  • À hora de jantar não é permitido mais ninguém na sala. Como muitas decisões são tomadas à refeição, é frequente os líderes levantarem-se para discutir algumas questões com os respectivos peritos. Em cimeiras mais críticas, a reunião prolonga-se pela noite dentro. Existem também duas credenciais douradas que permitem a entrada na sala. No final, o secretário-geral do conselho faz um resumo do que se passou aos Anticis.
  • As conclusões do encontro são escritas pelo secretariado do Conselho Europeu durante a noite e enviadas ao Antici. Este distribui-as pela comitiva. Às vezes, o que está escrito não é exactamente o combinado: é o consenso criado pela presidência. O chefe de governo lê-as durante o pequeno almoço e os diplomatas indicam-lhe o que é preciso conseguir alterar.
  • No segundo dia, a reunião começa de manhã e é normalmente dedicada a verificar as conclusões. O encontro termina com uma fotografia de família. Cada líder sabe o seu lugar através de uma bandeira do seu país colocada no chão ou no estrado. Seguem-se as declarações à imprensa. Cada país tem uma sala para o briefing. A portuguesa é a BD77.

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