Nos bastidores do colonialismo do século XXI

É um dos melhores livros que li nos últimos tempos. Do jornalista do Financial Times, Tom Burgis, A Pilhagem de África faz um retrato cru da forma como os recursos naturais africanos estão a ser explorados por uma elite corrupta que pensa em primeiro lugar no seu próprio bem estar do que no das populações que devia proteger. Mais que isso: o repórter revela como uma série de intermediários se servem das suas ligações ao poder para facturar milhões enquanto permanecem nas sombras. No centro de toda a obra está o crescimento de Angola como exportador de matérias primas para a China e dois personagens chave: Manuel Vicente e um misterioso Sam Pa. Este é o capítulo de introdução.

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A MALDIÇÃO DAS RIQUEZAS

Do lado oposto da Bolsa de Nova Iorque, naquilo a que a placa de sinalização turística chama as «encruzilhadas financeiras do mundo», a fachada de pedra imponente do n.° 23 de Wall Street evoca o poder do homem para cujo banco foi construída para acolher em 1913: J.P. Morgan, o titã capitalista da América. O exterior do edifício é conhecido através de Hollywood — serviu de bolsa da cidade de Gotham no filme O Cavaleiro das Trevas Renasce, de 2012 — mas, quando o visitei, em 2013, a capete vermelha estava suja e encharcada com a chuva miudinha que soprava do Atlântico. Através dos vidros foscos dos portões de metal fechados, a única coisa visível no interior esventrado onde brilhou, em tempos, um grande e esplandecente lustre eram algumas lâmpadas fluorescentes, escadarias forradas em madeira contraplacada e um sinal vermelho brilhante que dizia «SAÍDA».

Apesar do mau estado, o n.° 23 de Wall Street permanece um símbolo da elite, um troféu no jogo permanentemente mutável do comércio mundial. O endereço dos seus atuais donos é um escritório no décimo andar de um arranha‑céus em Hong Kong. Anteriormente um quartel do exército britânico, o n.° 88 de Queensway foi transformado nas torres espelhadas do Pacific Place, refletindo a luz solar sobre o centro financeiro. O sumptuoso centro comercial do rés-do-chão, com ar condicionado contra a pesada humidade lá de fora, tem as paredes forradas com lojas de marcas de luxo: Armani, Prada, Chanel, Dior. O Hotel Shangri La, que ocupa os andares de cima da segunda das sete torres do Pacific Place, tem suites a 10 mil dólares por noite.

O escritório, no décimo andar, é muito mais discreto. Assim como o pequeno grupo de homens e mulheres que o usam como morada oficial para si próprios e para a sua rede de empresas. Para aqueles que tentaram seguir a sua evolução, são informalmente conhecidos como o «Queensway Group».  Os seus interesses, mantidos através de uma estrutura empresarial complexa e mecanismos offshore sigilosos, estão em Moscovo e Manhattan, Coreia do Norte e Indonésia. Os seus parceiros comerciais incluem empresas estatais chinesas; a BP, a Total e outras empresas petrolíferas ocidentais; e a Glencore, o gigante do comércio de bens essenciais sediado numa cidade suíça. Porém, a fortuna e influência do Queensway Group advêm‑lhe fundamentalmente dos recursos naturais que se encontram por baixo dos solos de África.

Aproximadamente equidistante, a cerca de 11 mil quilómetros de cada uma, entre o n.° 23 de Wall Street em Nova Iorque e o n.° 88 de Queensway, em Hong Kong, ergue-se outro arranha­céus. O edifício dourado no centro da capital de Angola, Luanda, sobe até aos 24 andares, oferecendo uma ampla vista para a baía onde o Atlântico banha as costas do sudoeste de África. É chamado CIF Luanda One, mas é conhecido pelos habitantes como o Edifício Tom e Jerry, por causa dos desenhos animados que eram projetados nas suas paredes exteriores quando tomava forma, em 2008. No interior, há um salão de baile, um bar com zona de fumadores e os escritórios de empresas petrolíferas estrangeiras que exploram as suas prodigiosas reservas submarinas de crude.

Um guarda com ar sólido vigia a entrada, acima da qual esvoaçam três bandeiras. Uma é a de Angola. A segunda é da China, a potência emergente que construiu estradas, pontes e caminhos de ferro em abundância em Angola, que, por sua vez, fornece um em cada sete barris do petróleo que a China importa para alimentar o seu vertiginoso crescimento económico. A estrela amarela do comunismo adorna ambas as bandeiras, mas, hoje em dia, as credenciais socialistas dos governantes de cada nação coexistem desconfortavelmente com a sua riqueza fabulosa.

A terceira bandeira não pertence a nenhuma nação, mas sim à empresa que construiu a torre. Sobre um fundo branco, ostenta três grandes letras: CIF, que quer dizer China International Fund (Fundo Internacional da China), um dos braços mais visíveis da misteriosa rede multinacional do Queensway Group. Combinadas, as três bandeiras são estandartes de um novo tipo de império.

Em 2008, comecei a trabalhar como correspondente do Financial Times em Joanesburgo. Eram tempos de crescimento acelerado — ou, pelo menos, tinham sido. Os preços das matérias‑primas que a África do Sul e os seus vizinhos possuem em abundância tinham crescido inexoravelmente desde o princípio do milénio, à medida que a China, a Índia e outras economias de crescimento rápido desenvolviam um apetite voraz por recursos. Durante os anos 90 do século passado, o preço médio de uma onça de platina tinha sido de 470 dólares. Uma tonelada de cobre custava $2600, um barril de petróleo bruto, $22. Em 2008, o preço da platina triplicara para $1500, e o cobre era duas vezes e meia mais caro, estando a $6800. O petróleo tinha mais do que quadruplicado, para $95, e, num dia de julho de 2008, atingiu $147 por barril. Até que o sistema bancário americano implodiu. As ondas de choque fizeram‑se sentir na economia à escala global e os preços das matérias‑primas caíram. Executivos, ministros e mineiros desempregados assistiam horrorizados enquanto a irresponsabilidade de banqueiros distantes punha em perigo os rendimentos dos recursos que representavam a sobrevivência económica de África. Mas a China e o resto do mundo continuaram a crescer. Alguns anos depois, os preços das matérias‑primas regressaram aos níveis que antecederam a crise. O crescimento foi retomado.

Andei pelo sul de África durante um ano, cobrindo eleições, golpes de estado e julgamentos por corrupção, esforços para aliviar a pobreza e as fortunas das empresas mineiras gigantes com sede em Joanesburgo. Em 2009, fui viver para Lagos a fim de passar dois anos a acompanhar o barril de pólvora que constituem as nações da África Ocidental.

Há muitas teorias sobre as causas da penúria e conflitos do continente, muitas das quais encaram os 900 milhões de pessoas e 48 países da África negra, a região a sul do deserto do Sara, como uma massa homogénea. Os colonizadores tinham arruinado a África, diziam alguns dos autores das teorias, e o seu sofrimento foi agravado pelos ditames do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional; outros consideravam que os africanos são incapazes de se governar, são excessivamente «tribais» e, por natureza, dados à corrupção e à violência. Depois, havia aqueles que achavam que África estava a ir muito bem, em geral, mas que os jornalistas que procuram histórias sensacionalistas e as organizações de beneficência que pretendem sensibilizar os doadores distorciam a sua imagem. As receitas eram tão variadas e contraditórias como os diagnósticos: cortar os gastos dos governos para permitir que as empresas privadas cresçam; concentrar‑se na reforma das forças armadas; promover a «boa governação» ou capacitar as mulheres; bombardear o continente com ajuda; ou forçar a abertura dos mercados africanos a fim de arrastar o continente para a economia global.

Enquanto o mundo rico lutava com a recessão, os analistas, investidores e peritos em desenvolvimento começaram a declarar que África, pelo contrário, estava a crescer. Os indicadores comerciais sugeriam que, graças a uma revolução económica conduzida pelo aumento da procura de matérias‑primas, uma classe média florescente estava a substituir a tendência africana para o conflito por um consumo vertiginoso de telemóveis e whiskey caro. Porém, esta análise otimista apenas se justificava em zonas muito delimitadas do continente. Quando viajei pelo Delta do Níger, a zona poluída por derrames de petróleo onde se situa a indústria petrolífera da Nigéria, ou nos campos de batalha ricos em minerais do leste do Congo, comecei a acreditar que a grande abundância de recursos naturais de África não iria ser a sua salvação, mas sim a sua maldição.

Há mais de duas décadas que os economistas tentam perceber o que faz com que os recursos naturais semeiem o caos. «Paradoxalmente», escreveram Macartan Humphreys, Jeffrey Sachs e Joseph Stiglitz da Universidade de Columbia, em 2007, «apesar das perspetivas de riqueza e oportunidades que acompanham a descoberta e extração de petróleo e outros recursos naturais, é demasiado frequente tais dádivas impedirem em vez de promoverem o desenvolvimento sustentável e equilibrado».

Os analistas da consultora McKinsey calcularam que 69 por cento das pessoas em pobreza extrema vivem nos países onde o petróleo, gás e minerais desempenham um papel dominante na economia e que os rendimentos médios nesses países se encontram esmagadoramente abaixo da média global. O enorme número de pessoas que vive naqueles que são alguns dos estados mais ricos do planeta, medidos pelos seus recursos naturais, é impressionante. Segundo o Banco Mundial, a proporção da população que vive em pobreza extrema, calculada como sendo aqueles que vivem com menos do que $1,25 por dia e ajustada ao que essa miserável quantia compra em cada país, é de 68 por cento na Nigéria e 43 por cento em Angola, respetivamente o primeiro e segundo maiores produtores de petróleo e gás. Na Zâmbia e no Congo, cuja fronteira comum divide a cintura de cobre de África, a taxa de pobreza extrema é de 75 por cento e 88 por cento, respetivamente. Por comparação, 33 por cento dos indianos vive em pobreza extrema, 12 por cento dos chineses, 0,7 por cento dos mexicanos e 0,1 por cento dos polacos.

O fenómeno a que os economistas chamam «a maldição dos recursos» não dá, obviamente, uma explicação universal para a existência da guerra nem da fome, em África ou noutra parte do mundo: a corrupção e a violência étnica também atingiram países africanos onde as indústrias de recursos são uma parte relativamente insignificante da economia, como o Quénia. Nem todos os países ricos em recursos estão condenados: veja‑se a Noruega. Porém, a maior parte das vezes, acontecem coisas desagradáveis nos países onde as indústrias extrativas, como são conhecidas as empresas petrolíferas e mineiras, dominam a economia. O resto da economia fica distorcido à medida que os dólares são despejados no país para  comprar recursos. A receita que os governos recebem dos recursos das suas nações não é ganha: os estados simplesmente atribuem licenças a empresas estrangeiras para bombear petróleo ou escavar minério. Este tipo de rendimento é chamado «renda económica» e não promove uma boa gestão. Cria um pote de dinheiro à disposição daqueles que controlam o estado. Em níveis extremos, o contrato entre governantes e governados quebra‑se porque a classe governante não precisa de lançar impostos sobre as pessoas para financiar o governo — por isso, não precisa do consentimento delas.

Sem qualquer compromisso para com a população, um regime alimentado por recursos naturais tem tendência para gastar o rendimento nacional em coisas que beneficiam os seus próprios interesses: as despesas com a educação caem, ao mesmo tempo que os orçamentos militares aumentam. A indústria de recursos é geneticamente propensa à corrupção. A cleptocracia, ou governo pelo roubo, prospera. Uma vez no poder, há poucos incentivos para o deixarem. Uma economia baseada num pote central de rendimentos dos recursos é a receita para uma política de «homens grandes». Os quatro governantes que há mais tempo se mantêm no poder — Teodoro Obiang Nguema, da Guiné Equatorial, José Eduardo dos Santos, de Angola, Robert Mugabe, do Zimbabué, e Paul Biya, dos Camarões — presidem todos a estados africanos ricos em petróleo e minerais. Somados, governam há 136 anos.

Dos oligarcas russos do petróleo até aos conquistadores que saquearam o ouro e a prata da América Latina há séculos, as rendas dos recursos concentram riqueza e poder nas mãos de poucos. Eles geram aquilo a que Said Djinnit, um político argelino que, como alto funcionário das Nações Unidas na África Ocidental, servindo como mediador numa sucessão de golpes de estado, chama «a luta pela sobrevivência ao mais alto nível.» A sobrevivência significa capturar esse pote de rendimento. Muitas vezes, significa que outros têm de morrer. A maldição dos recursos não é exclusiva de África, mas é mais virulenta no continente que é, ao mesmo tempo, o mais pobre do mundo e, provavelmente, o mais rico.

África tem 13 por cento da população mundial e apenas 2 por cento do seu produto interno bruto cumulativo, mas é o repositório de 15 por cento das reservas de petróleo bruto do planeta, 40 por cento do seu ouro e 80 por cento da sua platina — e esta é provavelmente uma subavaliação, dado que o continente foi menos minuciosamente explorado do que outros.  As minas de diamantes mais ricas estão em África, tal como estão significativos depósitos de urânio, cobre, minério de ferro, bauxite (o minério usado para fazer o alumínio), e praticamente todos os outros frutos da geologia vulcânica. Segundo um cálculo, a África contém cerca de um terço dos recursos minerais e hidrocarbonetos.

As pessoas de fora muitas vezes pensam em África como um sumidouro de filantropia, um continente que engole ajuda em vão, e, em troca, contribui pouco para a economia global. Mas olhe‑se mais atentamente para a indústria dos recursos, e a relação entre África e o resto do mundo parece bastante diferente. Em 2010, as exportações minerais e de combustíveis vindas de África valiam $333 mil milhões, mais do que sete vezes o valor da ajuda que seguiu em sentido contrário (e isto antes de incluir as vastas somas que se esfumaram para fora do continente através da corrupção e de artimanhas fiscais).10 Contudo, a disparidade entre a vida nos lugares onde esses recursos se encontram e os lugares onde são consumidos dá uma ideia de onde os benefícios do petróleo e da atividade mineira se acumulam — e por que razão a maior parte dos africanos ainda mal sobrevive. Por cada mulher que morre de parto em França, cem morrem na nação desértica do Níger, a principal fonte de urânio que abastece uma economia de França alimentada por energia nuclear. O finlandês ou sul‑coreano médio pode esperar viver 80 anos, sustentados por economias entre cujas empresas mais valiosas estão, respetivamente, a Nokia e a Samsung, os dois principais fabricantes de telemóveis do mundo. Por contraste, se por acaso nasceu na República Democrática do Congo, que tem alguns dos depósitos mais ricos de minerais que são cruciais para a produção de baterias de telemóveis, terá sorte se passar dos 50 anos.

Os carregamentos de petróleo e minério africanos andam para cá e para lá, principalmente para a América do Norte, Europa e, cada vez mais, para a China, mas em geral os recursos naturais do continente afluem para um mercado global no qual os operadores baseados em Londres, Nova Iorque e Hong Kong estabelecem os preços. Se a África do Sul exportar menos ouro, a Nigéria menos petróleo, ou o Congo menos cobre, o preço sobe para toda a gente. As rotas comerciais mudam: a produção crescente de gás de xisto nos Estados Unidos fez reduzir as importações de petróleo da Nigéria ultimamente, por exemplo, com o petróleo a ir antes para a Ásia. Porém, com base na proporção do fornecimento mundial total pelo qual África é responsável, se se abastecer o carro 14 vezes, um desses depósitos terá sido refinado a partir de petróleo africano.11 Da mesma maneira, há uma lasca de tântalo das terras áridas do leste do Congo dentro de um em cada cinco telemóveis.

África não só é desproporcionalmente rica em recursos naturais, como também é desproporcionalmente dependente deles. O Fundo Monetário Internacional define um país «rico em recursos» — um país que está em risco de sucumbir à maldição dos recursos — como sendo um país que depende dos recursos naturais em mais de um quarto das suas exportações. Há pelo menos 20 países africanos que se incluem nesta categoria. Os recursos são responsáveis por 11 por cento das exportações da Europa, 12 por cento das da Ásia, 15 das da América do Norte, 42 por cento da América Latina e 66 por cento das de África —ligeiramente mais do que nos antigos estados soviéticos e ligeiramente menos do que no Médio Oriente.13 O petróleo e o gás são responsáveis por 97 por cento das exportações da Nigéria e 98 por cento das de Angola, onde os diamantes constituem grande parte do resto.14 Quando, na segunda metade de 2014, os preços das matérias‑primas começaram a cair, os estados africanos donos dos recursos foram lembrados dessa dependência: o crescimento acelerado conduzira a extravagâncias ao nível dos gastos e do crédito, e a perspetiva de uma queda abrupta nos rendimentos dos recursos fizeram os orçamentos da Nigéria, Angola e outros países ficar numa situação claramente precária.

A maldição dos recursos não é meramente um fenómeno económico infeliz, produto de uma força intangível; pelo contrário, o que está a acontecer nos estados donos de recursos em África é uma pilhagem sistemática. Tal como as suas vítimas, os seus beneficiários têm nomes. O saque do sul de África começou no século xix, quando as expedições de descobridores, enviados imperiais, mineiros, mercadores e mercenários se internavam desde a costa até ao interior do continente, o seu apetite por riquezas minerais aguçado por diamantes e ouro à volta do entreposto que haviam fundado em Joanesburgo. Ao longo da costa africana, os operadores costeiros partiam já com escravos, ouro e óleo de palma. Em meados do século xx já era extraído petróleo na Nigéria. À medida que os colonos europeus partiam e os estados africanos conquistavam a sua soberania, os colossos empresariais da indústria dos recursos conservaram os seus interesses. Apesar de todos os avanços tecnológicos que definiram o início do milénio — e apesar do começo da perceção dos danos que os combustíveis fósseis estão a impor ao planeta —, as matérias‑primas básicas que existem em abundância em África continuam a ser os principais ingredientes da economia global.

Os responsáveis das indústrias mineira e do petróleo, que compreendem muitas das empresas multinacionais mais ricas, não gostam de pensar em si próprios como parte do problema. Alguns consideram‑se parte da solução. «Metade do PIB do mundo é baseado nos recursos», disse Andrew Mackenzie, diretor executivo da maior empresa mineira do mundo, BHP Billiton, num jantar de 500 altos dignitários da indústria, no Lord’s Cricket Ground, em Londres, em 2013. «Eu diria: é todo», continuou ele. «É esse o nobre objetivo da nossa atividade: fornecer o crescimento económico que ajuda milhões, se não milhares de milhões de pessoas a sair da pobreza.» A extração mineira não é necessariamente pilhagem; há mineiros, senhores do petróleo e empresas inteiras cuja ética e conduta são contrárias à dos saqueadores. Muitos das centenas de executivos, geólogos e financiadores desta área que conheci acreditam que estão efetivamente a servir uma causa nobre — e muitos conseguem argumentar justificando que, sem os seus esforços, as coisas estariam muito piores. O mesmo acontece com os políticos e funcionários públicos africanos que lutam por aproveitar os recursos naturais para tirar os seus compatriotas da pobreza. Contudo, a máquina que está a pilhar África é mais poderosa do que todos eles.

Essa máquina de pilhagem foi modernizada. Onde outrora os tratados assinados à força expropriavam os habitantes de África da sua terra, ouro e diamantes, hoje as falanges de advogados que representam as empresas petrolíferas e empresas mineiras com receitas anuais de centenas de milhares de milhões de dólares impõem condições de miséria aos governos africanos e utilizam esquemas de evasão fiscal para retirar receita às nações pobres. Em vez dos antigos impérios, ocultam‑se agora redes de multinacionais, agentes e potentados africanos. Estas redes fundem o poder dos estados e das empresas. Não estão alinhados com nenhuma nação e pertencem, antes, a elites transnacionais que floresceram na era da globalização. Servem, acima de tudo, o seu próprio enriquecimento.

O primeiro capítulo, dedicado a Angola, está disponível aqui.

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