Leitura para o feriado: Os estrangeiros que mandaram em Portugal

A Sara Capelo não é só a benjamim da secção de política da Sábado. É também uma das mais talentosas e versáteis jornalistas que conheço. Não sei como ela consegue mas, entre as mil e uma coisas que ela faz na revista todas as semanas, a tese de mestrado e as aulas da mandarim, conseguiu ainda escrever Os estrangeiros que mandaram em Portugal, um livro sobre os sete governantes internacionais que estiveram à frente dos destinos do nosso País antes da chegada da troika: Filipe I, Cardeal Alberto, Diogo de Silva y Mendoza, Margarida de Sabóia, Junot, Wellesley e Beresford.

Para além disso, é tão – mas tão – simpática que me deixou publicar aqui o excerto do capítulo sobre Wellesley. Leiam que vale a pena. E para quem quiser, ela vai estar hoje, sexta-feira, a dar autógrafos e pronta a falar sobre a história de Portugal na feira do livro de Lisboa, às 16h30, na editora Matéria Prima.

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“Wellesley

A preparação da defesa da capital continuava. O plano: deixar os franceses descer até perto de Lisboa, mas não conseguiriam passar dali. E estariam tão debilitados com a falta de víveres, que não teriam forças para lutar. Para enfraquecê-los a este ponto, [Wellesley] mandou que os portugueses esvaziassem as suas casas e queimassem as suas colheitas. Aqueles que se recusassem, seriam enforcados.

[…]

No dia 7, o padre Feliciano José Alves Ferreira realizou a última missa em Vale de Pinta. Foi um espectáculo de dor: o povo chorava, gritava, pedia a salvação a Deus. E, depois, o silêncio. A partir dessa tarde, os sinos das igrejas de Santarém praticamente deixaram de tocar. Durante cinco meses, escreveu o oficial inglês, John T. Jones, duas mil milhas do território português ficaram quase desabitadas (Rita 2010, 46; 49). Os frutos e cereais produzidos entre a Chamusca e Samora Correia foram enviados para a capital. Quase nada ficava para que os inimigos se abastecessem.

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Quando chegaram perto de Torres Vedras, a visão das linhas deve ter espantado os franceses. Um mês ficaram ali, com o seu chefe supremo a admitir que aquela construção era intransponível. Pelo menos com o número de homens que tinha. Massena pediu reforços e mais artilharia. E depois deu ordens para que os seus homens recuassem até Santarém, onde os soldados esfomeados e, provavelmente, enraivecidos pela espera, cometeram crimes terríveis. Nas povoações tinham ficado os que não conseguiam andar para fugir ou não tinham transportes para carregar os seus bens e não os queriam abandonar. As casas foram queimadas. Os potes de barro lá deixados, partidos. Os bens mais preciosos roubados. E até as octogenárias que se encontravam acamadas eram estrupiadas.

Mesmo as raparigas e mulheres que se escondiam nos campos e comiam figos e bagas de uvas eram encurraladas pelos soldados que as violavam. Os padres eram encontrados escondidos com famílias em cavernas. Os homens que eram apanhados, eram obrigados a carregar alimentos até onde os soldados mandavam. Muitos iam nus e descalços para divertir a tropa. E se não conseguissem (ou mesmo que cumprissem a função tal como mandavam) eram açoitados:

– Jumento francês, dá-me o argent senão eu mato-te!

Manoel Paschoal foi morto com uma pistola por não lhes dar dinheiro. Ao leproso Francisco Coelho, que há anos causava comoção entre os seus vizinhos pelo seu aspecto, arrancaram as orelhas (ainda ele estava vivo!) por ser incapaz de carregar bens. Depois, cortaram-no em pedaços com uma espada. Os corpos ficavam ao ar-livre e logo eram devorados pelos cães. O ar estava infecto.

[…] Os soldados ingleses e portugueses também cometiam crimes: arrancavam e queimavam portas, janelas, móveis; roubavam o gado; tiravam os poucos bens que os coitados dos migrantes forçados tinham conseguido carregar com eles e só os devolviam a troco de dinheiro. Beresford mandou que estes militares-ladrões fossem julgados. Wellington confessou vergonha por estes comportamentos: “As tropas britânicas têm a este respeito, em muitas ocasiões, causado mais prejuízo do que o inimigo”.

Entretanto, os franceses desenvolviam um plano de ataque às tropas sediadas nas Linhas de Torres. Desde Outubro que trabalhavam na construção de uma ponte flutuante que lhes permitisse atravessar o Tejo, obter víveres na outra margem e atacar o flanco inimigo. Neste período de espera, eram cada vez menos os franceses. Muitos desertavam: 1.600 chegaram a fugir de uma vez, comandados por um general que os levou a roubar e cometer outros crimes na zona oeste. Estavam em roda livre estes franceses, que para evitar a fome, até cães comiam. Outros morriam com a febre tifóide, que se propagava sem amarras entre os organismos destes homens, enfraquecidos pela falta de comida e de condições de higiente e pelo frio. Eram as condições ideais para esta epidemia, que também atacou os portugueses. Os medicamentos escasseavam. O povo quedava-se de fome, frio e de tifo. Ao que estava destinado: se não a morrer às mãos do inimigo, a perecer por causa do aliado.”

O dia D do ponto de vista dos alemães

Sim, foi ontem, mas só hoje vi este vídeo – que não tem som.

Leitura para o fim-de-semana: o último procurador de Nuremberga

No final da II Guerra Mundial, 22 membros das SS germânicas foram julgados em Nuremberga. Benjamin Ferencz tinha apenas 27 anos. Mas foi ele, como procurador, o principal responsável pela acusação e condenação dos responsáveis pela morte de mais de um milhão de pessoas. Agora com 95 anos, conversou com uma repórter da The Atlantic sobre a sua vida, os julgamentos, o direito e a história.

Foto: Reuters

Foto: Reuters

“The Last Man at Nuremberg

By Emma Green

Benjamin Ferencz was 27 when the Einsatzgruppen trial began in 1947. There were 22 defendants, all men, all members of the German SS. “One of the counsel has characterized this trial as the biggest murder trial in history,” the military tribunal wrote. “In this case, the defendants are not … charged with sitting in an office hundreds and thousands of miles away from the slaughter.… These men were in the field actively superintending, controlling, directing, and taking an active part in the bloody harvest.” Put simply, the Einsatzgruppen were exterminators: Their squads traveled to towns throughout Eastern Europe, rounding up Jews and shooting them with mechanized efficiency. Some mass graves were filled with hundreds of bodies; others, thousands.

Otto OhlendorfPaul Blobel, and almost two dozen others led these divisions of Hitler’s army; after the war, they were indicted for crimes against humanity. Benjamin Ferencz was 27, and he was the chief prosecutor responsible for convicting 22 men on trial for murdering 1 million men, women, and children.

In the nearly 70 years since he took part in the trials at Nuremberg, Ferencz has lived a remarkable life. He led efforts to return property to Holocaust survivors after the war and participated in reparations negotiations between Israel and West Germany. He wrote multiple books, including a hefty, two-volume tome outlining his ideas for the body that would later become the International Criminal Court. He fathered four children.

Now he’s 95, and tired. “I’m getting old,” he said. “I’m running out of steam. I need help from young people.”

To be clear, nothing about Ferencz’s demeanor indicates a deficiency of steam. I met him outside of a convention center in Washington, D.C. on a sunny spring day, and as we went through a metal detector inside, he happily showed off his suspenders for the security guard to check. “How old are you? You get around pretty well,” the guard said. “For an old guy,” Ferencz replied. He pointed a thumb at me. “This is my girlfriend,” he added.

We sat on a bench in the sun, and there, he told me about the bodies at Buchenwald. “I saw crematoria still going, the bodies starved, lying dying, on the ground. I’ve seen the horrors of war more than can be adequately described.” He spoke clearly and without much emotion. I heard familiar phrases that stuck out from previous interviews I had read in preparation for our conversation. This was how he had learned to tell his story: straightforward, detached, honest but without too much detail. This, I think, is how he has survived 70 years of recalling exactly what it looks like when thousands of murdered Jews are laid out side-by-side, stacked in piles.

After fighting with an anti-aircraft artillery battalion in the U.S. army during World War II, Ferencz was assigned to General George Patton’s office and tasked with helping to establish a war-crimes division. This was not a typical mission, for one good reason: The army had never had a war-crimes division before.

As part of this effort, Ferencz joined the forces that liberated a number of concentration camps in what was then Germany, including Buchenwald and Mauthausen. He collected documentation: the number of bodies, and where they were located; the sanitary conditions of the camps; the files left behind by army officials, including ledgers recording who had died, and when. It was this evidence that eventually led to the speedy conviction of the Einsatzgruppen commanders. “I was able to rest my case after two days without calling a single witness—the top-secret documents were indisputable,” Ferencz said.

But without his intervention, these men may have never been taken to trial. “The case had not been planned,” he said. “When we discovered this evidence, I brought it to General [Telford] Taylor, and I said we have to put on a new trial, and he said we can’t.” The Pentagon had already planned its schedule of trials, Taylor said, and the war-crimes division faced staffing shortages and budget limitations.

“I said, ‘We can’t let these mass murderers go free—I have the evidence here in my hands’. And he said, ‘Can you do it in addition to your other work? OK, you be the prosecutor.’”

Looking back, this anecdote seems outrageous, suggesting that the trials following the most extensive genocide in human history were haphazardly assigned to young, newly minted prosecutors. But this is what’s so remarkable about Ferencz’s career: Again and again, he has been asked to establish law and order in situations that had never been dealt with before on such a large scale. If it sounds like the army was making up trial procedures as it went along, that’s because, well, it was.

The Einsatzgruppen case was fairly straightforward, but since then, Ferencz has dealt almost exclusively in ethical ambiguity. Sorting out stolen property and reparations for the victims of the Holocaust after the war proved particularly difficult. “We first had to establish the principals: Who is entitled for the restitution of property? If parents were dead and they owned a house, what happened to the heirs? What happened to the repairs if the house had been bombed? What happened to the mortgage?” he explained. “We had to prove the injuries to each individual victim and evaluate how much they were worth. If a person had lost his arm, it was easy. If a person had lost his mind, it was not so easy.”

This is the challenge of litigating mass atrocities. Terror cannot be quantified. Years of life cannot be paid back in dollars, and sanity cannot be restored through prison sentences. Ferencz used secret records to secure a conviction against 22 mass murderers, but what if there are no cleanly written ledgers to capture the fuzzy outer boundaries of evil?

The law is a blunt tool for this task, but after a lifetime of confronting war crimes, it’s Ferencz’s tool of choice. He is incredibly optimistic about the potency of courts and prosecutors and statutes. Seven decades after liberating concentration camps, he still believes international law can eliminate war.

“The capacity to destroy life on earth has grown incredibly in the course of my lifetime, which increases the need to set up a mechanism to try to prevent that from happening,” he said. “There are perpetrators of crimes, and there are victims of crimes. They are ready to fight and die for their ideals; they cannot have a fair judgment. You need a third party—a court—in order to determine the facts.”

This goes far beyond the scope of the International Criminal Court, which Ferencz was instrumental in establishing in 2002. To date, that body has indicted only 36 people and opened investigations in eight countries, all of them African. Several countries, including the United States, refuse to recognize its authority. It exists to prosecute war crimes, genocide, and crimes against humanity in cases where national governments are unable or unwilling to do so themselves. In its 12 years of existence, the court has convicted only two people.

Despite the current limitations of international law, Ferencz believes that a court with a more extensive mandate could help prevent future conflicts by adjudicating transnational disputes and deterring aggression. He has also proposed that national governments and regional alliances criminalize the illegal use of force in accordance with the way it is defined by the United Nations. This, he believes, would change the very nature of war.

“Of course it will change! The present system is too stupid,” he said. “If two heads of state are unable to agree, they send young people from one country to kill other young people who they don’t even know, for reasons they don’t understand, in places they’ve never heard of.

“I’ve written books on all this,” he added. “Nobody reads them.”

Ferencz has spent his entire life documenting, litigating, and trying to prevent mass atrocities, but he’s still hopeful that war—all war, everywhere—can end. He is also one of the last witnesses of the world’s most extensive genocide—the only living prosecutor left from Nuremberg. Among those who know him, there’s a palpable sense of urgency about capturing his memories—the Holocaust museum has done extensive interviews with him, and even his son got involved in helping me set up a conversation with his father. Eventually—in a matter of years, not decades—the world will only have secondhand knowledge of the Holocaust.

“I can tell you why I’m optimistic: I have no choice,” he told me. “I’m 95. I don’t have much time before I die.”

Os 25 anos de Tiananmen

Em 1989, milhares de estudantes chineses juntaram-se em protesto na praça de Tiananmen. Um desses jovens, que enfrentou sozinho uma fila de tanques, tornou-se um ícone mundial – mesmo que não se saiba quem foi ele. Amanhã assinalam-se os 25 anos do massacre que pôs fim aos protestos – e que levou a uma série de reformas rumo ao capitalismo por parte do regime comunista.

O “viva o Rei” de 1975

Trinta e nove anos depois a Espanha vai ter um novo rei. A 22 de Novembro de 1975 a proclamação de Juan Carlos I foi assim.

Números da Guerra Fria

Sabiam que o código de lançamento nuclear dos Estados Unidos era 00000000? Ou que houve 90 testes atómicos no deserto do Nevada? Este e muitos outros factos sobre a guerra fria estão nesta animação vídeo.

O suposto mistério do ouro português no The Wall Street Journal

O ouro nazi recebido por Salazar durante a II Guerra Mundial como pagamento pelos carregamentos de volfrâmio – também conhecido por tungstênio – chegou às páginas do The Wall Street Journal, num artigo de opinião de Neill Lochery, autor do livro Lisbon: War in the Shadows of the City of Light”.

No texto, intitulado Portugal’s Golden Mistery, Lochery compara o ouro guardado nos cofres do Banco de Portugal à arte roubada pelos nazis – e como que defende um inquérito que poderia levar justiça às vítimas do regime de Adolf Hitler. Leia-se: a devolução desse ouro. O texto completo está aqui.

Ilustração: Ken Fallin

Ilustração: Ken Fallin

O homem que prendeu os milionários no pós-25 de Abril

No início do mês, o meu camarada de redacção Pedro Jorge Castro lançou mais uma brilhante obra. Desta vez sobre o período conturbado do pós-25 de Abril. Chamou-lhe O Ataque aos Milionários e retrata de forma sublime a forma como as famílias mais ricas viveram a revolução de 1974. Os acontecimentos são relatados com base em 47 entrevistas e documentos inéditos encontrados numa dezena de arquivos. E provam que, com vontade e capacidade de trabalho, ainda há muita coisa para contar sobre a história recente do País.

Para o Pedro deixo aqui três notas: os meus parabéns, votos de muito sucesso nas vendas e um grande obrigado por permitir publicar aqui o prólogo do livro sobre Eduardo Rosário Dias, o “polícia da revolução”. Vão ver que quando acabarem de ler vão ter vontade de ir à livraria mais próxima. Ou ao link ali em cima.

capa O Ataque aos Milionários

O TENENTE QUE PRENDE OS BANQUEIROS

Às cinco da tarde, as mãos de Rosário Dias vão tremer quando apontar uma arma aos banqueiros da família Espírito Santo.

Horas antes, na manhã deste 11 de Março de 1975, o primeiro-tenente Eduardo Rosário Dias, 37 anos, encontra-se no gabinete do primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, onde é adjunto para os assuntos económicos. Quando os aviões começam a sobrevoar Lisboa para um golpe militar contra-revolucionário, outro colaborador do chefe do Governo invade a reunião do Conselho de Ministros e anuncia: «Senhor primeiro-ministro, estão a atacar o RALIS [Regimento de Artilharia de Lisboa], recebi instruções para o tirar daqui.»

Álvaro Cunhal, líder comunista e ministro sem pasta, já está de pé, a caminho da porta, mas ainda recomenda: «Metam o primeiro-ministro num bunker.»

O plano de segurança prevê algo parecido: Vasco Gonçalves deve ser transportado até à Base Naval do Alfeite, para embarcar num submarino que tem tudo preparado para permanecer até 30 dias no mar. O chefe do Governo é conduzido até à Margem Sul de Lisboa no seu Citroën «boca-de-sapo», escoltado por várias viaturas com cerca de 20 pessoas, entre membros do seu staff e seguranças – alguns destes, quando os carros saem de São Bento, levam metralhadoras no colo, prontas a disparar.

Na mesma direcção segue Ana Espírito Santo, 42 anos. Assim que vê a agitação militar em Lisboa, interrompe o almoço dos dois filhos e leva-os, juntamente com a empregada, para a Quinta do Peru, em Azeitão, onde está a sua mãe. Na Ponte 25 de Abril, apercebe-se do engarrafamento provocado pelas barricadas populares que revistam todas as viaturas, em busca de armas. Vira-se para o banco de trás e avisa os filhos, João, Manuel e Ana, de 10, 6 e 2 anos: «Meninos, se alguém vos perguntar o nome, são Brito e Cunha. Não dizem o nome Espírito Santo.»

Um dos populares dá um tiro no pneu de outro carro ali ao lado e Ana Espírito Santo pede aos filhos e à empregada para começarem a rezar. A sua carrinha é integralmente revistada pelos populares, que levantam o capot e reviram o porta-bagagens. Como não encontram armas, autorizam-na a seguir viagem.

Ana é neta do fundador do banco da família, José Maria Espírito Santo Silva; é sobrinha de José e Ricardo Espírito Santo, sucessores na presidência; é filha de Manuel Espírito Santo, que chefiou a instituição até 1973; e é irmã do líder do banco durante o processo revolucionário, Manuel Ricardo Espírito Santo, que, aos 41 anos, comanda o segundo maior grupo empresarial português.

O maior é a CUF (Companhia União Fabril), que integra mais de cem empresas, como o Banco Totta & Açores, a Lisnave e a seguradora Império. Os seus líderes também tentam sair de Lisboa. À uma da tarde, Jorge de Mello, 53 anos, procura obter, «com a máxima urgência», um bilhete para a Suíça, mas respondem-lhe, ao telefone, que já não seguirão aviões para o país. No aeroporto está desde as 11h30 o seu irmão e braço-direito, José Manuel de Mello, 47 anos, acompanhado por uma secretária, para apanhar o avião das 14h45 com destino a Paris.

Devido ao golpe orquestrado pelo anterior Presidente da República, António de Spínola, o aeroporto está controlado por militares e o avião da Air France já não faz escala na capital portuguesa. José Manuel de Mello pede então ao gerente do Banco Totta & Açores do aeroporto, seu funcionário, que accione contactos para conseguir lugar noutro voo, da KLM.

Enquanto espera, senta-se a beber uma cerveja e a comer uma sanduíche, e apercebe-se de que está rodeado por cerca de duas dezenas de militares. Sente-se tão ameaçado que combina com um empregado do bar, seu ex-colega de escola, a hipótese de fugir dali pela cozinha. Mas não é preciso. O empregado consegue interceptar as comunicações militares através do rádio. A seu lado, José Manuel de Mello ouve a voz do capitão responsável pela vigilância do aeroporto perguntar ao presidente, Costa Gomes, se deve prender o vice-presidente da CUF. Depois de uma ligeira hesitação, a resposta do chefe de Estado é negativa.

O presidente do Sindicato dos Bancários, Anselmo Dias, está em reuniões com sindicalistas na Beira Baixa. São outros dois dirigentes, António Marques Alves e Carlos Guimarães Abreu, os primeiros a chegar à sede do sindicato, na Rua de São José – preparam-se para fazer História: são eles que estabelecem a relação entre o golpe de Spínola e os interesses dos grandes banqueiros. Escrevem logo a «Informação 13/75», um apelo ao fecho dos bancos, para travar eventuais fugas de capitais ou financiamentos aos golpistas contra-revolucionários:

«Camaradas, face à tentativa desesperada dos restos da escumalha fascista, o sindicato de Lisboa decidiu: encerrar os bancos, mantendo a estrutura sindical a vigilância aos sectores fundamentais; não permitir o acesso aos estabelecimentos bancários às administrações.

Camarada Bancário: mantém o contacto com o Sindicato; cumpre e faz cumprir estas determinações durante o dia de hoje; aguarda novas instruções. Cumpre-as escrupulosamente e fá-las cumprir.»

A ordem do sindicato chega rapidamente à sede do Banco Espírito Santo, na Rua do Comércio. António Ricciardi, 54 anos, número 2 da administração do BESCL, e Carlos Mello estão a almoçar na sala de refeições da administração quando a comissão de trabalhadores percorre o edifício a avisar que todos têm de sair, porque o banco vai fechar.

Dezenas de empregados da instituição concentram-se à porta. Um dos directores, Jorge Espírito Santo, 38 anos, vai deixar as filhas a casa da avó, no Paço do Lumiar, de onde telefona para o seu gabinete, no fim da hora de almoço. «Patrão Jorge, não venha para o banco!», aconselha um dos trabalhadores. Apanhado de surpresa, o director pede para falar com o irmão Manuel Ricardo Espírito Santo, o presidente, mas do outro lado repetem: «Patrão Jorge, não venha para o banco!» Nova insistência, para saber o que se passa, provoca a mesma resposta, já mais em tom de ameaça do que de conselho: «Patrão Jorge, não venha para o banco!»

José Roquette, director da instituição, almoça no Chiado com o empresário João Flores e, entre tantos rumores que rapidamente se espalham sobre o golpe, também decide ligar para o gabinete do presidente do banco. Quem responde é um sindicalista: «O Dr. Manuel Ricardo não atende, nem nunca mais vai atender este telefone.» Roquette percebe que algo está a acontecer na sede, mas decide regressar. «Estou há quase 20 anos com eles. Se vão presos, eu tenho de ir também».

O subdirector José Manuel Espírito Santo, 29 anos, tenta entrar no edifício, mas barram-lhe o acesso. Procura então o irmão Manuel Ricardo, que está a acabar de almoçar num restaurante da Rua Ivens. Juntos, conseguem furar o cerco à porta e concentram-se, com os outros líderes do banco, na sala do conselho de administração.

Ricardo Salgado chega mais tarde – vem de uma reunião no Grémio dos Bancos e os piquetes de trabalhadores já não o deixam entrar no edifício.

No Alfeite, Vasco Gonçalves percebe que a situação está controlada e não chega a refugiar-se no submarino, fica a almoçar na base naval. Na sua comitiva cresce o nervosismo quando percebem que um dos oficiais responsáveis pelo Alfeite bebe whiskies a um ritmo pouco aconselhável, para o caso de ser preciso tomar decisões rápidas.

Entretanto, o adjunto para as questões económicas é alertado à distância para tudo o que se passa em Lisboa. «Tenho informações de que neste momento os administradores do Banco Espírito Santo estão reunidos e vou lá prendê-los», anuncia Rosário Dias. «Como é que vais?», pergunta-lhe Lopes Mendonça, o adjunto responsável pela protecção de Vasco Gonçalves. «Vou num dos carros que nós trouxemos, levo os nossos amigos seguranças e prendemo-los.»

Rosário Dias regressa a Lisboa, mas as brigadas populares também o obrigam a parar na Ponte 25 de Abril. Está vestido com o uniforme da Marinha e ainda não é claro se este ramo das Forças Armadas está ou não com os golpistas. Quando revistam a bagagem do carro oficial, encontram uma série de armas e pedem-lhe explicações, sem perceberem que estão a atrasar o adjunto mais revolucionário do primeiro-ministro. Só o deixam retomar a viagem graças à intervenção de um fuzileiro que passa no local e o reconhece.

Eduardo Rosário Dias é uma espécie de polícia da Revolução, visto por muitos dos próprios revolucionários ora como um idealista generoso, ora como um radical exaltado, ora como um «maluco perigoso» que intimida até os ministros do Governo a que ele também pertence. Lê tudo o que encontra sobre as revoluções de Cuba e do Chile, anda frequentemente acompanhado por sindicalistas, vive obcecado com as fugas de capitais ou, mais concretamente, com a mera possibilidade de o patronato conseguir fugir do país levando o dinheiro. É claramente impulsivo e de excessos.

Tudo passa por Rosário Dias: é ele que avalia os nomes dos novos administradores dos bancos; é ele que escreve relatórios em papel timbrado do gabinete do primeiro-ministro, onde se congratula com as conquistas sindicais na banca; é ele que tem o hábito de telefonar à Guarda Fiscal quando o Governo quer proibir a saída de algum empresário do país; e é ele que supervisiona as primeiras detenções de homens de negócios, a 13 de Dezembro de 1974, quando são presos os administradores da Torralta e do Banco Intercontinental Português, incluindo o presidente desta instituição, Jorge de Brito, fundador da Brisa e futuro presidente do Benfica.

Antes das detenções, Rosário Dias está presente em São Bento, na reunião em que Vasco Gonçalves informa os ministros da Justiça, Salgado Zenha, das Finanças, Silva Lopes, e da Economia, Rui Vilar, sobre as ordens de prisão contra 13 empresários acusados de sabotagem económica. «Se os procedimentos legais fossem cumpridos não era necessário chamar tantos ministros», responde Salgado Zenha. Mas a decisão está tomada e é Rosário Dias que vai comandar as operações – os ministros ficam impressionados com o pistolão que o adjunto de Vasco Gonçalves leva dentro da mala.

Não se inibe de dar ordens às direcções-gerais dos ministérios, passando por cima dos ministros, e identifica-se num cartão pessoal como «assessor para o Ministério das Finanças em representação do primeiro-ministro». Numa discussão mais tensa com Artur Alves Conde, o secretário de Estado do Tesouro dos três primeiros governos provisórios, responde: «Os senhores têm de tomar cuidado, eu cá por mim previno-me. Vê aqui isto?» Abre a mala e num ápice monta uma arma intimidatória. «É assim que me defendo.»

Na tarde de 11 de Março de 1975 é emitido este comunicado para tranquilizar a população:

«O Sindicato dos Bancários de Lisboa, face à desesperada tentativa reaccionária, resolveu encerrar os bancos a partir das 14 horas. Esta medida destina-se a proteger os valores à guarda dos bancos da rapina das administrações reaccionárias. Não há portanto motivo para qualquer receio.»

Quando Jorge Espírito Santo consegue entrar no banco para ocupar o seu lugar, aproxima-se um funcionário que ele próprio contratou depois de terem frequentado a mesma escola:

«Ó Jorge, dás-me um cigarro?» Acende-o com o isqueiro Dupont do director-adjunto do banco e aponta-lhe uma pistola à cabeça. Jorge Espírito Santo reage: «Quando for a minha vez, não tens tempo para pedir um cigarro, dispara logo isso.» Não há tiros, mas o seu ex-colega de escola não baixa a arma. Quando o director-adjunto pede para ir à casa de banho, segue-o com a pistola apontada. Depois, manda-o encostar-se a uma parede, de costas, e mãos no ar.

Rosário Dias usa mais uma vez os sindicalistas da banca como cúmplices e transforma-os, à sua imagem, em polícias da Revolução, seus ajudantes, identificados através de braçadeiras vermelhas. São eles que assinalam este momento histórico no livro de honra do banco, com o símbolo dourado na capa, habitualmente destinado a registar a visita de figuras ilustres. As últimas palavras tinham sido ali deixadas em Junho de 1973, um ano antes da Revolução, e mostram que foram escritas a seguir a um encontro de homens de negócios: «Foi um gosto estar aqui com tantos e bons amigos».

Nesta mesma página, na metade inferior, os revolucionários escrevem a maiúsculas:

«AQUI ACABOU O DOMÍNIO DOS CRIMINOSOS MONOPOLISTAS, INIMIGOS DO POVO E DA REVOLUÇÃO – 11/3/75 ÀS 14 HORAS».

São os trabalhadores que controlam a sede do banco na Rua do Comércio. A administração está cercada e vigiada na sala de refeições, usada para receber os clientes mais importantes. Estão o presidente, Manuel Ricardo Espírito Santo, os seus irmãos Jorge e José Manuel, o comandante António Ricciardi, o administrador Carlos Mello, o secretário-geral, José Maria Espírito Santo, e os directores José Roquette e Manuel Couto, acompanhados das respectivas secretárias.

«Acabou-se a brincadeira, agora é a sério, estes senhores estão presos», anuncia Rosário Dias, quando entra, de arma em punho. Num bloco de papel com o timbre do banco, anota os nomes que os sindicalistas lhe indicam. Depois, os administradores são revistados e seguidos até à rua por trabalhadores armados. «Matem-nos», grita-se à porta do banco. E enquanto os distribuem pelos carros, são alvo de insultos e cuspidelas.

Manuel Ricardo Espírito Santo é transportado no Citroën «boca-de-sapo» do primeiro-ministro Vasco Gonçalves, acompanhado pelo irmão mais novo, José Manuel, e por José

Roquette. Em mais dois Peugeot do banco seguem António Ricciardi, Carlos Mello, José Maria Espírito Santo, Jorge Espírito Santo e Manuel Couto. Durante a viagem, em todos os carros há empregados do banco com armas apontadas aos banqueiros.

À chegada a Caxias, ficam retidos à porta. O comandante da prisão, José Costa Xavier, não os deixa passar porque não há qualquer mandado a justificar a detenção. «Mas estão aqui os Espírito Santo todos presos e não os deixam entrar? É a galinha dos ovos de ouro…», responde, incrédulo, o condutor de uma das viaturas.

Esperam todos cerca de uma hora, dentro dos automóveis, até chegarem os mandados assinados por Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, o Comando Operacional do Continente, onde se controla todo o processo revolucionário.

Os banqueiros são então acusados de pertencerem a uma associação de malfeitores, de serem exploradores do povo e de sabotarem a economia.

Na cadeia, fuzileiros barbudos e de cabelos compridos empunham as armas enquanto lhes dão ordens: «Encoste-se ali», «Baixe as calças», «Tire a camisa e o casaco». São revistados, fotografados e obrigados a despir-se. Fecham-nos numa cela com cinco beliches, uma mesa com bancos e uma janela. É a sala 6 da prisão de Caxias, onde vão viver os próximos meses.

Manuel Ricardo Espírito Santo, líder do grupo há apenas dois anos, desabafa com o irmão Jorge: «Somos a terceira geração à frente do banco e vamos perder tudo.»

Rosário Dias regressa ao gabinete do primeiro-ministro. Descreve em detalhe, orgulhoso, o seu gesto revolucionário, mas assume a tensão do momento: «Pela primeira vez empunhei uma pistola e não consegui mantê-la firme.»

O tenente Eduardo Rosário Dias

O tenente Eduardo Rosário Dias

“O PAIGC soube fazer a guerra, o problema é que não soube fazer a paz”

Há alguns dias referi aqui o lançamento de um livro sobre a Guiné-Bissau. Escrito pelo embaixador Francisco Henriques da Silva e pelo escritor Mário Beja Santos, a obra abarca cinco séculos de história do território: da chegada dos portugueses, aos anos da guerra, à vida em independência. Apesar de o lançamento só estar marcado para o próximo dia 9 de Abril, no Palácio da Independência, em Lisboa, os dois autores tiveram a amabilidade de responder a algumas questões por escrito que vão muito para além do livro e que resultaram numa reflexção sobre o estado actual da Guiné-Bissau. Aos dois, muito obrigado.

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Porque decidiram escrever um livro que abarca cinco séculos de História?

Essencialmente, porque, por estranho que possa parecer, tanto quanto é do nosso conhecimento, não existia nada do género. Nesta matéria, prevalecia, sim, um vazio enorme e verdadeiramente escandaloso relativo ao passado e presente do que é hoje a Guiné-Bissau. Lacuna inaceitável que se nos afigurou necessário preencher. Apesar de existir muita documentação dispersa, a verdade é que os documentos e as obras publicadas sobre a História da Guiné então portuguesa já estavam profundamente ultrapassados quando se deu a independência. A República da Guiné-Bissau cumpre, agora, 40 anos de existência e, tanto quanto sabemos, não dispõe de uma narrativa sequencial e lógica, abstraindo de quaisquer outros considerandos, desde a luta de libertação aos nossos dias. Há testemunhos como os de Luís Cabral e Aristides Pereira, mas são, por definição, manifestamente insuficientes.

Propusemo-nos apenas orientar o leitor desde a chegada dos nossos navegadores a um território que podemos designar vagamente como Senegâmbia até ao golpe de Estado de 12 de Abril de 2012. Aqui traçamos uma linha de fronteira temporal, para criarmos algum distanciamento em relação aos acontecimentos mais recentes. Mas não escrevemos, nem pretendemos escrever, um livro de História; este Roteiro é, quanto muito, uma obra de enquadramento histórico. Por isso lhe chamamos uma rosa-dos-ventos. Remetemos o leitor para leituras relacionadas com a História. Mas referimo-nos também à literatura colonial, à literatura de guerra, à actual literatura bissau-guineense, à biografia de uma figura emblemática como foi Amílcar Cabral, à política de cooperação, à expansão da língua portuguesa, a questões de ordem antropológica, à política, à economia, enfim a uma multiplicidade de temas, que, nalguns casos, pecarão porventura por excesso e noutros por defeito.

O que é que ele traz de novo?

A grande inovação é que se trata de um instrumento até à data inexistente que fica ao dispor principalmente dos leitores de Portugal, da Guiné-Bissau e do espaço lusófono, mas não só, porque vivemos num mundo globalizado, já que estamos esperançados que a obra irá incitar estudos mais desenvolvidos, em todos os domínios. A obra não tem outra ambição que não seja a de pretender atrair mais e melhor estudo sobre a História da Guiné portuguesa e da Guiné-Bissau.

Como caracterizam a presença dos portugueses na Guiné-Bissau?

A presença dos portugueses na Guiné, ou no que podemos designar por Grande Senegâmbia, ou seja, uma vastíssima área da África Ocidental que vai desde o Rio Senegal até ao Sul da atual Guiné-Conacri (ou se quisermos de uma região ainda mais ampla que iria do que é hoje a Mauritânia à Serra Leoa), data da década de 1440, com Nuno Tristão e outros navegadores que foram descobrindo e mapeando os territórios e rios por onde iam passando, reivindicando para a Coroa Portuguesa essas terras e aprisionando os primeiros escravos que trouxeram para Portugal. Todavia, a presença portuguesa durante séculos foi meramente epidérmica, circunscrevendo-se às praças ou aos presídios, nas margens dos rios, como Cacheu ou Ziguinchor, sem penetração para o interior. Apenas os chamados lançados ou tango-maos, isto é os proscritos, os condenados ou os aventureiros é que se internavam no “hinterland” africano e se misturavam com as populações locais. A presença portuguesa era, pois, muito frágil e precária. Após a Conferência de Berlim (1885) e, sobretudo na sequência da Convenção Luso-francesa de 1886 é que se iniciou a penetração para o interior e a pacificação do território que, note-se bem, só se deu por terminada já no ano tardio de 1936.

Os portugueses estão hoje em grande número na Guiné-Bissau devendo cifrar-se em cerca de 3.000 ou mesmo 4.000 os cidadãos de nacionalidade portuguesa residentes no país. Todavia, apenas 300 ou 400 podem ser considerados verdadeiros emigrantes.

Podem dar-me algum exemplo?

Os portugueses estão em praticamente todos os setores relevantes da vida económica e social da Guiné-Bissau: telecomunicações, banca, seguros, combustíveis, setor agro-alimentar, transportes, comércio, restauração, hotelaria, ensino, etc. Todavia, dado o estado de pauperização em que o país se encontra e a endémica instabilidade política muitos empresários afastam-se. Sejamos claros: os atrativos locais não são muito estimulantes.

Em Angola, a guerra colonial começou em 1961. Na Guiné o início da luta de libertação só teve início em 1963, com o ataque ao quartel de Tite. Porque demorou tanto tempo?

Por três razões principais: porque o PAIGC pensava que ainda era possível um processo negocial com as autoridades portuguesas; porque existiam outros grupos rivais com ações já empreendidas no terreno; porque não dispunham de quadros políticos e militares preparados. Em 1961 e 1962, os homens do PAIGC pretenderam, sem qualquer êxito, negociar com as autoridades portuguesas, sobretudo após os acontecimentos de Março de 1961 em Angola, que inflamaram os ânimos. Decidiram passar à ação direta, mas para tal havia todo um trabalho prévio a fazer, naqueles anos, de mobilização política e militar, tendo particularmente em conta que existiam então numerosos grupos rivais. Registam-se ações na região de S. Domingos e Praia Varela logo em 1961, perpetradas pelo Movimento de Libertação da Guiné de François Mendy, mas que mais não foram que meros atos de vandalismo. Todavia, há relatos de incidentes esporádicos noutros pontos do território onde se verificaram tiroteios e ações hostis, isto antes do ataque a Tite. O PAIGC só decide agir quando tem os seus principais quadros formados, sobretudo na China e possui o controlo efetivo dos seus homens, esgotada que estava a via negocial. Contrariamente, a todas as expetativas não ataca na periferia, mas bem no centro da Guiné, em Tite, demonstrando uma capacidade ofensiva pujante até então insuspeitada. A guerra estendeu-se de imediato a uma grande parte do território Morés (mata do Oio), ao Xime e a regiões do Sul, logo em 1963, e, posteriormente, à mata do Cantanhez e à ilha de Como.

No início os portugueses optaram por uma postura defensiva. O que mudou com António de Spínola? 

A guerra dividiu-se, de facto, em duas fases distintas: de 1963 a 1968 e deste ano até ao final (1974) que correspondem a perceções da situação no terreno e a estratégias distintas. Com António de Spínola, a partir de 1968, passa-se, como refere, de uma postura defensiva ou estritamente militar a uma estratégia, mais complexa, articulada em quatro eixos fundamentais: em primeiro lugar, uma política económico-social em prol das populações locais e contando com a sua participação ativa, sob o lema “Por uma Guiné melhor”; em segundo lugar, uma crescente africanização da guerra, com a criação das unidades de elite guineenses e com a organização das populações em auto-defesa; em terceiro lugar, com uma maior capacidade ofensiva, em termos militares, utilizando meios mais sofisticados e o recurso a tropa especial e, finalmente, a intenção clara de conversações secretas com o PAIGC, corroborando implicitamente a tese de que a solução do conflito era política e não exclusivamente militar. Em suma, para Spínola haveria que retomar-se, por um lado, a ofensiva e, por outro, subtrair as populações civis ao controlo do PAIGC com uma política de conquista dos “corações e almas”.

Houve um grande impacto na população?

Em geral, a população sentiu benefícios reais com esta política e o PAIGC viu a sua argumentação e a sua base de apoio popular ameaçadas. Spínola implementa a acção psicológica em larga escala, com meios adequados e ideias adaptadas ao ambiente local, acresce que a sua estratégia militar ofensiva também começa a produzir resultados. As populações islamizadas, sobretudo no Leste do país, sobretudo Fulas e Mandingas, apoiam-no. Na região Oeste, os Manjacos pendem também para o lado governamental. Toda a atuação de Spínola começa, pois, a deixar marcas. Existem inúmeras deserções no lado dos guerrilheiros e um acentuado cansaço de guerra. Todavia, esta política surge claramente fora do tempo e o PAIGC, beneficiando do quadro da “guerra fria”, reage com armamento cada vez mais sofisticado, designadamente com a introdução dos mísseis terra-ar, e com apoios sólidos do bloco de Leste. Para além disso, Amílcar Cabral vai recorrer com êxito à diplomacia para fazer vingar as suas teses na cena internacional. Logo, neste “duelo de titãs”, como lhe chama o historiador bissau-guineense Leopoldo Amado, Cabral acabaria por levar a melhor, mas não a viu concretizada, pois foi assassinado em 1973.

O que os portugueses deixaram nesse período ao país?

O país, durante anos, foi o parente pobre da colonização portuguesa – se é que se pode falar em colonização stricto sensu na Guiné. No período spinolista foi criada uma rede viária moderna, como, tanto quanto sabemos, não existia então outra em toda a África Ocidental, sem falar na reconstrução dos portos do interior, no saneamento básico, nas escolas, hospitais, no melhoramento da rede elétrica, ou seja o bem-estar das populações e o desenvolvimento económico consistiam em objetivos prioritários a atingir, no quadro de um diálogo constante com as populações. Foi, sem dúvida alguma, um período de fomento. O problema é que veio demasiado tarde, todavia a obra perdurou durante alguns anos até gradualmente desaparecer com a inevitável passagem do tempo e a incompetência dos governantes que lhe sucederam.

 

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Apesar da independência, a vida da Guiné Bissau tem sido tudo menos pacífica. Conseguem encontrar uma explicação?

Resumiríamos a nossa explicação numa pequena frase: “Não há dúvida que o PAIGC soube fazer a guerra, o problema é que não soube fazer a paz”, ou seja provou que sabia combater no campo de batalha, mas foi totalmente ineficaz na governação, nem tão-pouco criou as condições mínimas para governar. Existem vários fatores a considerar: começaríamos por referir que a Guiné-Bissau averba uma história de violência quase ininterrupta desde o período colonial à atualidade. Em segundo lugar, o país é um mosaico de povos, de línguas e de culturas cuja unidade é muito, mas muito, frágil. Em terceiro lugar, desde o tempo da luta armada, mas sobretudo a partir do golpe de Estado de “Nino” Vieira de 14 de novembro de 1980 e, com maioria de razão, após o termo da guerra civil de 98-99, os militares passaram a intervir ativamente na vida pública e assistiu-se a uma ligação espúria, promíscua e malsã entre as classes castrense e política. O fator étnico também pesa – e muito – nesta equação, como é óbvio. Em quarto lugar, sendo o país, pobre entre os pobres, gera sempre alguns ricos, ou seja oportunistas de todos os quadrantes que ganham dinheiro de qualquer maneira e por todos os meios ao seu alcance, desde a corrupção ao narcotráfico. Neste contexto, devíamos ainda adicionar a criminalidade impante, impune e omnipresente, o crescimento desmesurado da cidade em relação ao interior, o problema social dos antigos combatentes, a falta de quadros, o desinteresse generalizado da comunidade internacional por este pequeno país da África ocidental, etc. Podíamos ir mais longe nestas considerações, mas o quadro genérico está traçado.

O que poderia ter sido feito de diferente?

As coisas foram como foram e são o que são. Em História não se põem “ses”. Creio que caberá aos bissau-guineenses responderem a esta pergunta e haverá, seguramente, uma grande diversidade de opiniões, nesta matéria. Pensamos que a inevitável rutura com Cabo Verde, a gritante falta de quadros, a inexperiência de governação, a ausência de um verdadeiro projeto nacional e, sobretudo, a falta de subordinação do poder militar ao poder civil legalmente constituído terão contribuído para a atual situação. A nosso ver, a questão fundamental reside na verdadeira Reforma do Setor de Defesa e de Segurança. Este é o verdadeiro calcanhar de Aquiles da Guiné-Bissau. As Forças Armadas bem como as forças policiais têm de passar a constituir um verdadeiro exército republicano, ajustado às necessidades do país e da sociedade bissau-guineense, subordinado ao poder político sem quaisquer ressaibos ou conotações étnicas. O tempo da guerrilha já lá vai. Caso contrário, todas as aventuras militares são possíveis e perigosas.

Como é que o país chegou ao actual Estado?

Pelas razões já apontadas. O que vamos dizer é duro e melindroso: a Guiné-Bissau constituiu-se como Estado sem ter verdadeiras condições para tal. As questões políticas, económicas e sociais eternizam-se e ampliam-se sem solução à vista porque as instituições do Estado não funcionam, não se assumem como tal, ou pura e simplesmente não existem. Estamos perante um Estado caótico, desestruturado e disfuncional: na prática, um “não Estado”, se é que esta expressão faz algum sentido.

É possível alterar este estado de coisas?

Cabe aos bissau-guineenses consciencializarem-se do status quo e resolverem por si próprios os seus problemas com um mínimo de seriedade. Caso contrário, as perguntas subsistem e impõem-se: para que é que se fez a luta de libertação nacional e que sentido tem a independência da Guiné-Bissau? Ter a perceção do status quo é, desde logo, ter a noção clara e inequívoca de que a Guiné-Bissau é um Estado falhado, uma entidade ingovernável. Essa tomada de consciência constitui, a nosso ver, o primeiro passo para que as coisas mudem. Ora bem, a sequela lógica tem de ser dita sem palpos na língua: tem de se reconstruir o Estado porque ele verdadeiramente não existe.

O que Portugal ainda pode fazer pela Guiné?

Portugal tem de ajudar a Guiné-Bissau a construir um verdadeiro Estado, começando pela Reforma do Setor de Defesa e Segurança, pela instauração de um Poder republicano e democrático que respeite os direitos humanos e o primado da lei, contribuindo para a administração e funcionalidade do aparelho de Estado e, finalmente, pela cooperação fraterna em todos os setores que a Guiné-Bissau carece e a que Portugal manifeste disposição e abertura para ajudar, desde a Educação à Saúde, da Justiça à Administração Local. Mas para tal é preciso que a Guiné-Bissau esteja disposta a ser ajudada.

Tudo o que precisam de saber sobre a Ucrânia

O ritmo é alucinante. Os factos históricos são às centenas. Mas este vídeo é uma boa forma de compreender o que se passa na Ucrânia – e o caminho percorrido até à actual situação.

1000 anos de mudanças nas fronteiras da Europa

Algumas alterações no mapa não estão correctamente sincronizadas com os anos que passam na imagem. Ainda assim, é um exercício muito interessante para compreender as mudanças vividas pela Europa nos últimos 1000 anos. Este é, definitivamente, um trabalho em constante evolução.

Leitura para o fim-de-semana: um ensaio sobre a democracia

Os protestos na Ucrânia e a deposição do presidente Viktor Yanukovych levaram a The Economist a publicar online um ensaio sobre o o estado da democracia – o pior sistema político do mundo, excepto todos os outros conhecidos.

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What’s gone wrong with democracy?

Democracy was the most successful political idea of the 20th century. Why has it run into trouble, and what can be done to revive it?

“THE protesters who have overturned the politics of Ukraine have many aspirations for their country. Their placards called for closer relations with the European Union (EU), an end to Russian intervention in Ukraine’s politics and the establishment of a clean government to replace the kleptocracy of President Viktor Yanukovych. But their fundamental demand is one that has motivated people over many decades to take a stand against corrupt, abusive and autocratic governments. They want a rules-based democracy.

It is easy to understand why. Democracies are on average richer than non-democracies, are less likely to go to war and have a better record of fighting corruption. More fundamentally, democracy lets people speak their minds and shape their own and their children’s futures. That so many people in so many different parts of the world are prepared to risk so much for this idea is testimony to its enduring appeal.

Yet these days the exhilaration generated by events like those in Kiev is mixed with anxiety, for a troubling pattern has repeated itself in capital after capital. The people mass in the main square. Regime-sanctioned thugs try to fight back but lose their nerve in the face of popular intransigence and global news coverage. The world applauds the collapse of the regime and offers to help build a democracy. But turfing out an autocrat turns out to be much easier than setting up a viable democratic government. The new regime stumbles, the economy flounders and the country finds itself in a state at least as bad as it was before. This is what happened in much of the Arab spring, and also in Ukraine’s Orange revolution a decade ago. In 2004 Mr Yanukovych was ousted from office by vast street protests, only to be re-elected to the presidency (with the help of huge amounts of Russian money) in 2010, after the opposition politicians who replaced him turned out to be just as hopeless.

Democracy is going through a difficult time. Where autocrats have been driven out of office, their opponents have mostly failed to create viable democratic regimes. Even in established democracies, flaws in the system have become worryingly visible and disillusion with politics is rife. Yet just a few years ago democracy looked as though it would dominate the world.

In the second half of the 20th century, democracies had taken root in the most difficult circumstances possible—in Germany, which had been traumatised by Nazism, in India, which had the world’s largest population of poor people, and, in the 1990s, in South Africa, which had been disfigured by apartheid. Decolonialisation created a host of new democracies in Africa and Asia, and autocratic regimes gave way to democracy in Greece (1974), Spain (1975), Argentina (1983), Brazil (1985) and Chile (1989). The collapse of the Soviet Union created many fledgling democracies in central Europe. By 2000 Freedom House, an American think-tank, classified 120 countries, or 63% of the world total, as democracies.

Representatives of more than 100 countries gathered at the World Forum on Democracy in Warsaw that year to proclaim that “the will of the people” was “the basis of the authority of government”. A report issued by America’s State Department declared that having seen off “failed experiments” with authoritarian and totalitarian forms of government, “it seems that now, at long last, democracy is triumphant.”

Such hubris was surely understandable after such a run of successes. But stand farther back and the triumph of democracy looks rather less inevitable. After the fall of Athens, where it was first developed, the political model had lain dormant until the Enlightenment more than 2,000 years later. In the 18th century only the American revolution produced a sustainable democracy. During the 19th century monarchists fought a prolonged rearguard action against democratic forces. In the first half of the 20th century nascent democracies collapsed in Germany, Spain and Italy. By 1941 there were only 11 democracies left, and Franklin Roosevelt worried that it might not be possible to shield “the great flame of democracy from the blackout of barbarism”.

The progress seen in the late 20th century has stalled in the 21st. Even though around 40% of the world’s population, more people than ever before, live in countries that will hold free and fair elections this year, democracy’s global advance has come to a halt, and may even have gone into reverse. Freedom House reckons that 2013 was the eighth consecutive year in which global freedom declined, and that its forward march peaked around the beginning of the century. Between 1980 and 2000 the cause of democracy experienced only a few setbacks, but since 2000 there have been many. And democracy’s problems run deeper than mere numbers suggest. Many nominal democracies have slid towards autocracy, maintaining the outward appearance of democracy through elections, but without the rights and institutions that are equally important aspects of a functioning democratic system.

Faith in democracy flares up in moments of triumph, such as the overthrow of unpopular regimes in Cairo or Kiev, only to sputter out once again. Outside the West, democracy often advances only to collapse. And within the West, democracy has too often become associated with debt and dysfunction at home and overreach abroad. Democracy has always had its critics, but now old doubts are being treated with renewed respect as the weaknesses of democracy in its Western strongholds, and the fragility of its influence elsewhere, have become increasingly apparent. Why has democracy lost its forward momentum?”

O ensaio completo está aqui.

Leitura para o fim-de-semana: Putin, o mestre do xadrês

Na véspera do referendo à adesão da Crimeia à Rússia, é interessante ler uma perspectiva diferente das dominantes: a de que o Ocidente não tem sido capaz de reagir, nem antecipar, as jogadas de Vladimir Putin, um presidente que defende a preponderância russa no mundo e que está a acabar com a ordem mundial instituída desde o final da guerra fria. Por Lília Shevtsova, na The American Interest.

Foto: Platon Antoniou

Foto: Platon Antoniou

Falling into Putin’s Trap

Until now, stunned and appalled, the West has been merely reacting to the Kremlin’s moves, however belatedly or inadequately. But now, heading into the March 16 referendum, the liberal democracies seem prepared to accept the Russian annexation of Crimea as a fait accompli.

Published on March 10, 2014

Inever expected so many intelligent, perceptive, and influential media and political personalities to so easily fall into Vladimir Putin’s trap. After the initial shock to the world, and especially to the West, following Moscow’s announcements about the possible use of Russian armed forces in Ukraine, and then after being forced to acknowledge that Russia has already occupied Crimea, the West breathed a collective sigh of relief upon hearing Putin’s March 4 press conference, where he suggested Russia doesn’t have any plans to seize eastern Ukraine. I intentionally waited a while to make sure that this would indeed be the prevailing Western reaction after the dust settled—and it was. Western capitals felt encouraged by Putin. In the New York TimesPeter Baker confirmed that “American officials took some solace” after hearing Putin’s explanations. One may suppose that the Europeans, who are much more inclined to forgive Putin than is Washington, have felt more than just relief, but actual satisfaction, at the news.

When it became apparent that Moscow was hurriedly attempting to annex Crimea through a “referendum” scheduled for March 16—in the presence of thousands of Russian troops—some in the West have grown nervous once again. They’re wondering why the Kremlin is in such a hurry, and why it is acting so crudely, without even pro forma attempts to clothe its naked aggression. But they needn’t wonder. By now it’s obvious that both Europe and the United States, unable to reverse the course of recent events and unwilling to pay the price for restraining Russia, are ready to participate in Putin’s gamble. Until now, stunned and appalled, the Western capitals have been merely reacting to the Kremlin’s moves, however belatedly or inadequately. But now the liberal democracies seem prepared to accept the new status quo—that is, to recognize the Russian annexation of Crimea as a fait accompli, since they do not dare force Russia to back down. They are now focused on stemming Russia’s expansion to Ukraine’s eastern and southern regions, apparently fearing that anything but acceptance of the new geopolitical reality will result in a much more dreadful outcome. Let us clarify what this reality is all about.

First, it is about the destruction of the post-Cold War world order. This order was based on the premise that Russia and the West are not in the business of “containing” each other anymore, and that both support the principle of the territorial sovereignty of the independent states that emerged from the break-up of the Soviet Union. Moscow began to destroy that order as early as its 2008 war with Georgia, followed by the virtual annexation of Georgia’s breakaway territories, Abkhazia and South Ossetia. No less than President Nicolas Sarkozy, during France’s term of presidency of the European Union, ratified and legitimized the Russian occupation of Georgia’s territories. And Moscow’s interference in Ukraine’s internal affairs and its use of force in dealing with Kiev dates back to the Kremlin’s trade war against Ukraine in August 2013. So there’s nothing new or strange in the West’s inability to find a convincing way to react to Russia’s moves. Moscow concluded some time ago that it was free to take additional steps toward establishing the new order.

Second, it is about more than just setting a precedent allowing the Kremlin’s direct interference in the affairs of a sovereign state. Not only did its behavior validate the presence of Russia’s spheres of influence, thanks to the lack of meaningful Western reaction, but the Kremlin also reintroduced the “doctrine of interference” under the pretext of protecting the “Russian-speaking population.” Since Russian speakers live in most of the newly independent states, this “doctrine” threatens the stability of the entire post-Soviet space. Even Russia’s willing partners—Belorussian leader Lukashenko and Kazakh leader Nazarbajev—understand the looming threat to their countries’ territorial integrity, and so have stubbornly refused to support the Kremlin “solution” for Ukraine.

Third, it is about paving the way for the second stage of Moscow’s plans, which is to bring southeastern Ukraine under Russian control. This would make Ukraine a failed state and zone of instability, which will serve as an invitation to Moscow to “stabilize” it. One should even expect there to be Western supporters of Russia’s “moderating” role. Indeed some have already hinted that Moscow has its “interests” in the regions that have to be “accommodated.” And Moldova is likely the next target. In short, Eurasia is entering a period of instability.”

A história da Guiné-Bissau

Ao fim de 40 anos de independência, a Guiné-Bissau continua a não ter uma história oficial publicada. Uma narrativa dos anos da luta pela libertação até à actualidade. Para acabar com essa lacuna o embaixador Francisco Henriques da Silva e o escritor Mário Beja Santos compendiaram numa única obra um relato da presença portuguesa na Guiné Bissau, dos anos da guerra e da vida do país independente. São cinco séculos de história que terminam no golpe de Estado de Abril de 2012. Ainda voltarei ao tema. Para já fica a divulgação e o aviso de que a apresentação será no próximo dia 9 de Abril, no Palácio da Independência, às 18h e estará a cargo dos professores Julião Soares Sousa e Eduardo Costa Dias.

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Marroquinos esquecidos no Vietname

Na década de 50, jovens marroquinos juntaram-se ao exército francês e foram parar à Indochina. Quando começou o conflito entre o seu país e a França, muitos desertaram. Constituíram família. Muitos acabaram por regressar a Marrocos. Mas houve três famílias que ficaram – e que não conseguem provar a sua ascendência. Uma grande reportagem da Al Jazeera.

O homem que mudou o mundo

A 11 de Fevereiro de 1979 era proclamado o triunfo da Revolução Islâmica no Irão. No dia em que se assinala o 35º aniversário fica aqui a primeira de três partes de um documentário da BBC sobre o homem que liderou o processo – e mudou o mundo: o Ayatollah Khomeini

“Os advogados estavam na primeira linha de defesa dos direitos dos presos políticos”

Hoje, o movimento Não Apaguem a Memória realizou na Assembleia da República uma sessão de homenagem aos advogados dos presos políticos. Este foi o texto que escrevi para a Sábado da semana passada sobre o assunto: é uma espécie de história oral do que se passava nas salas dos Tribunais Plenários, construída através do depoimento de cinco advogados que, a partir da década de 1960, defenderam presos políticos. Antes deles outros fizeram história: Palma Carlos, Salgado Zenha e Mário Soares, são os expoentes máximos. Pela importância que fizeram, é uma homenagem mais do que merecida.

Pintura de José Dias Coelho

Pintura de José Dias Coelho

Como se defendia um preso político

Muitas vezes só viam os clientes no Tribunal Plenário, não tinham grandes hipóteses de defesa e acabavam por pagar pela ousadia: eram perseguidos ameaçados e até detidos

Nuno Tiago Pinto

Em Outubro de 1945, os crimes contra a segurança do Estado, de imprensa, açambarcamento, especulação e contra a economia nacional passaram a ser julgados no Tribunal Plenário Criminal (TPC) de Lisboa e Porto. Criado para substituir o antigo Tribunal Militar Especial, o TPC tinha, para a oposição ao regime do Estado Novo, um objectivo: disfarçar a situação interna no contexto da vitória das potências democráticas na Segunda Guerra Mundial. 

A maioria dos processos que lá chegavam eram políticos. E, como tal, estavam perdidos à partida. “Os juízes seguiam sempre a cartilha da PIDE. Era sempre uma causa perdida”, diz à SÁBADO a historiadora Irene Pimentel. Ainda assim, inúmeros advogados disponibilizaram-se para defender aqueles que eram considerados inimigos do Estado e denunciar as torturas a que tinham sido submetidos. “Ao fazê-lo, arriscavam muito pois passavam a ser considerados adversários do regime”, continua a historiadora.

Para reconhecer o trabalho destes advogados, o Movimento Não Apaguem a Memória promove, no próximo dia 28 de Janeiro, uma sessão de homenagem na Assembleia da República que contará com o testemunho do ex-presidente da República, Jorge Sampaio, ele próprio um antigo advogado de presos políticos.  Em antecipação, a SÁBADO recolheu os testemunhos de cinco advogados sobre o que era defender alguém num TPC.

MÁRIO BROCHADO COELHO: “Quando alguém era preso era preciso saber o que se passava. A melhor forma de o fazer era nomear um advogado. A família ou a estrutura partidária procurava um entre aqueles que tinham coragem de ir ao TPC. As defesas eram sempre gratuitas.”

JOSÉ AUGUSTO ROCHA: “O verdadeiro advogado do preso político interessava-se pelos detidos e fazia grande pressão sobre a polícia para o tentar visitar. Isso só acontecia a partir do momento em que eles saíam da sede da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) e iam para a prisão à espera do julgamento.”

JOAQUIM MONTEIRO MATIAS: “Durante a instrução do processo o preso só tinha a visita da família durante 30 minutos por semana e na presença de um agente da PIDE. Quando terminava a instrução deixava o isolamento e passava para uma cela com vários presos. Só a partir daí é que podia falar com os advogados.”

LEVY BAPTISTA: “A pessoa estava indefesa. Podia estar ano e meio sem falar com um advogado. Nós éramos importantes porque dávamos apoio. Quando podíamos ir visitá-los os presos sentiam que estávamos ali.”

MANUEL MACAÍSTA MALHEIROS: “Nós protestávamos, requeríamos, mas eles entendiam que os presos não tinham direito a advogado antes de ser deduzida a acusação.”

JOSÉ AUGUSTO ROCHA: “Consideravam que era uma fase administrativa e que por isso os presos não precisavam de ter os advogados presentes. Nas visitas à prisão o detido falava com o advogado no parlatório, separados por grades. Se o preso tinha confiança no advogado contava o que lhe tinha acontecido. Mas a verdade é que muitos advogados não iam à prisão, só aos julgamentos.”

JOAQUIM MONTEIRO MATIAS: “O TPC era presidido por um juiz desembargador, apoiado por dois asas que presidiam aos tribunais criminais, para além do procurador. O julgamento começava com o interrogatório dos presos. Muitos queriam falar das torturas que tinham sofrido mas não lhes era permitido.”

MANUEL MACAÍSTA MALHEIROS: “Participei no julgamento do Joaquim Araújo, que era defendido pelo Salgado Zenha. Quando lhe perguntaram se queria prestar declarações ele respondeu que sim, sobre a tortura na PIDE. A audiência foi suspensa e ele foi até aos calabouços a levar pancada. O advogado Cunha Leal estava na assistência e disse que aquilo não podia ser e foi também agredido.”

MÁRIO BROCHADO COELHO: “Houve advogados que se sacrificaram – muitas vezes fisicamente, com agressões na sala de audiência. Eu só tive um director da PIDE a ameaçar-me num julgamento. Perguntei ao juiz se não dizia nada e ele respondeu que não ouviu.”

JOSÉ AUGUSTO ROCHA: “Durante o julgamento da Diana Andringa reparei que a polícia estava a evacuar os corredores. Muitos dos que estavam na sala eram da PIDE. Protestei, disse que o julgamento era público e que as pessoas tinham direito a entrar. Houve um polícia que me deu ordem de prisão. O Manuel João da Palma Carlos disse-lhe: “como é possível um polícia falar assim a um advogado com toga?”. Virei-lhe as costas e fui-me embora. Mas ainda tive uma participação na Ordem dos Advogados por “incitamento às massas””

LEVY BAPTISTA: “No julgamento o advogado fazia requerimentos, contestava as acusações e pouco mais. Eram ouvidas as testemunhas de defesa e não havia produção de prova. Esta consistia apenas em dois agentes da PIDE ir a tribunal dizer que assistiram à confissão e que ela tinha sido livre e espontânea.”

MÁRIO BROCHADO COELHO: “Aquilo era uma farsa. Não eram julgamentos nem nada. Os juízes não estavam lá para fazer justiça. Não eram os códigos que regulavam a sentença. Quando os réus iam a julgamento já se sabia que iam ser condenados. Era sempre de acordo com a vontade da polícia. Às vezes conseguia-se libertá-los de algumas situações, mas numa percentagem muito pequena.”

JOAQUIM MONTEIRO MATIAS: “Na plateia estavam sempre muitos agentes da PIDE e havia sempre algum que fazia o relatório.”

MANUEL MACAÍSTA MALHEIROS: “As penas eram dadas em função do grau de importância dos presos. A partir de certa altura apanhavam penas de prisão maior com medidas de segurança – que significava a prorrogação da pena por tempo indeterminado. Os que tinham menos importância recebiam penas correccionais e eram castigados com multas para “sangrar” os cofres do partido. As custas do processo também eram convertidas em penas de prisão.”

LEVY BAPTISTA: “Só era possível recorrer da sentença do TPC para o Supremo Tribunal de Justiça em termos de direito. Os factos ficavam arrumados logo ali. Como a prisão preventiva também só contava por metade, os recursos eram inibidos. Toda essa organização era odiosa.”

MANUEL MACAÍSTA MALHEIROS: “Os advogados estavam na primeira linha de defesa dos direitos dos presos, mas era uma zona cómoda. Íamos à cadeia e saíamos. Mas éramos marcados. Alguns foram presos.”

LEVY BAPTISTA: “O Salgado Zenha foi preso no início da década de 1970. Houve um movimento de uns 100 advogados que enviaram um telegrama ao Marcelo Caetano. A PIDE mandou dizer que ele tinha sido preso para apurar responsabilidades.”

JOAQUIM MONTEIRO MATIAS: “Em tribunal eu era um advogado especialmente agressivo. E quando fui detido por causa das minhas ligações à Frente de Acção Popular fui olhado como uma presa apetecível: “Ai dizes mal de nós, vamos fazer-te o que quisermos”. E fizeram.”

MÁRIO BROCHADO COELHO: “A polícia considerava sempre que os advogados eram aliados dos réus. Achavam que eles traziam e levavam informações, que eram tão culpados como eles.”

MANUEL MACAÍSTA MALHEIROS: “Havia consequências, claro. A PIDE provocava, o telefone era controlado e a correspondência também. A Ana Benavente escreveu uma carta à minha mulher de Genebra e ela ficou no serviço postal militar. Encontrei-a no meu processo da PIDE.”

LEVY BAPTISTA: “Um dia saí do escritório e uns agentes da PIDE mandaram-me para a António Maria Cardoso. Fui no meu carro com eles atrás. Nem sei porquê. Puseram-me num corredor e ao fim de umas horas disseram-me que podia sair. Era para me intimidar.”

JOSÉ AUGUSTO ROCHA: “Os advogados deviam ter uma maior consciência das violações cometidas. E a maioria não teve. Ainda assim, no pós-25 de Abril a Ordem dos Advogados teve um papel importante para desmantelar o aparelho judiciário da PIDE e perseguir os seus agentes.”

Efeméride do dia: o últimato franco-espanhol

No início do século XIX, Napoleão tinha um objectivo: isolar o Reino Unido para o asfixiar lentamente. Para isso era fundamental bloquear o acesso dos navios britânicos aos portos de todo o continente Europeu. Em Janeiro de 1801 França e Espanha assinaram uma convenção que deu origem a um ultimato a Lisboa: o governo devia pôr fim à aliança com o Reino Unido, fechar os seus portos e abri-los aos dois países. Se recusasse, seria invadido. Portugal cedeu um pouco, mas não totalmente. Resultado: seis anos depois, foi invadido pelo exército napoleónico.

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A fuga

A 3 de Janeiro de 1960, 10 funcionários do Partido Comunista Português fugiram da Fortaleza de Peniche. A fuga tornou-se um dos episódios mais ímpares da história do PCP. Pela vitória sobre a ditadura salazarista. Pelo regresso à liberdade de importantes quadros clandestinos. E, sobretudo, pelo fim do cativeiro do futuro secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, que tinha passado os últimos 11 anos atrás das grades.

Apesar da sua importância, na época a fuga passou despercebida à esmagadora maioria da população e só foi conhecida nos círculos políticos, policiais e do próprio PCP clandestino. No entanto, hoje, é importante que o feito desdes homens continue a ser recordado. Porque foi também graças à luta deles – independentemente de simpatias ou antipatias ideológicas – que vivemos numa sociedade democrática. Para memória futura, ficam aqui os nomes dos elementos do grupo: Álvaro Cunhal, Joaquim Gomes, Jaime Serra, Carlos Costa, Francisco Miguel, Pedro Soares, Rogério de Carvalho, Guilherme Carvalho, José Carlos, Francisco Martins Rodrigues.