A atracção pelo dinheiro da Guiné-Equatorial

A Guiné Equatorial é, por estes dias, um destino atractivo. Não só para angolanos, brasileiros e portugueses. É também um alvo preferêncial de empresários espanhóis e, sobretudo, de ex-políticos transformados em homens de negócios. É o caso do ex-presidente do governo Espanhol, José Luiz Zapatero e dos ex-ministros José Bono y Miguel Ángel Moratinos. Os três foram vistos e fotografados recentemente em Malabo, a capital da Guiné Equatorial, onde, segundo o jornal El Confidencial, têm estado várias vezes a actuar como lobbistas em nome de empresas castelhanas que querem entrar no mais recente membro da CPLP. Em troca dos seus contactos receberão comissões avultadas.

Em Portugal correm rumores de que ex-políticos também têm passado várias vezes em Malabo. Até agora, não apareceram provas. A ser verdade, será uma questão de tempo.

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Bono, Zapatero e Moratinos, no passado dia 2 de Julho, num restaurante de Malabo. (Foto: El Confidencial)

CPLP: mais países a caminho da organização

Depois da Guiné Equatorial, outros países com uma ténue ligação à língua portuguesa poderão entrar na CPLP. O aviso foi lançado hoje, pelo Jornal de Angola, o órgão oficial do regime angolano, num editorial que volta a criticar as “elites portuguesas” “preconceituosas”, “ignorantes e corruptas”, a propósito da oposição nacional à entrada do país liderado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema na organização.

“A grandeza da língua

O facto em si nada tem de marcante.Organizações que se formaram agregando países que falam a mesma língua receberam no seu seio Estados que não têm qualquer afinidade linguística. Moçambique faz parte da  Commonwealth e a Guiné-Bissau integra o bloco da Francofonia. Estes dois exemplos podem repetir-se às centenas.
O que marca a adesão da Guiné Equatorial à CPLP é o alarido feito por membros das elites preconceituosas portuguesas. Em Lisboa surgiram numerosas vozes contra a adesão. Muitas são daquelas que nunca chegarão aos céus. Mas entre os contestatários estão políticos e líderes de opinião que se dizem democratas. O que revela uma contradição insanável eivada de ignorância e uma tendência inquietante para criar um “apartheid” nas relações internacionais. De um lado os democratas puros, os fiéis. E do outro os impuros e infiéis.
Ninguém percebe donde vem a pureza e a fidelidade dos representantes das elites preconceituosas à democracia. Nem se compreende a soberba com que tratam a Guiné Equatorial e o Presidente Obiang. Em Lisboa é esgrimido um argumento muito débil: o país tem a pena de morte. Muitos estados dos EUA executam todos os dias condenados à pena capital e nem por isso os porta-vozes dessas elites querem expulsar o seu aliado da OTAN. Pelo contrário, quando Washington anunciou que ia sair da Ilha Terceira por já não ter interesse na Base das Lajes, todos se puseram de joelhos, implorando que a base aérea continue.
Outros parceiros políticos e económicos de Portugal têm a pena de morte e isso não impede que os portugueses façam grandes negócios e brindem em Lisboa com o sublime Vinho do Porto. Os argumentos, mais do que débeis, são primários. E mais do que isso: escondem hipocrisia e também muita pressuposição baseada em velhos conceitos coloniais.  A CPLP, já aqui o escrevemos, pode ter uma influência grande na política da Guiné Equatorial. O decreto presidencial que suspende a pena de morte até à produção de legislação que determine a sua abolição é um exemplo concreto dessa influência. Se a partir de agora o Governo daquele país se aproximar dos modelos constitucionais que vigoram nos outros Estados membros, então está justificada a adesão.
A questão da Língua Portuguesa também é levantada pelas elites portuguesas ignorantes e corruptas. A Guiné Equatorial adoptou o português como língua oficial, a par do castelhano e do francês. Portanto, esse argumento deixou de valer a partir desse momento. Mas nunca valeu mais do que a caspa que povoa as ideias dos contestatários portugueses à adesão daquele país à CPLP.  Explicamos pormenorizadamente.
Parte do território da Guiné Equatorial já foi colónia portuguesa. Só no século XVII passou para a soberania espanhola. A ilha de Fernando Pó recebeu o nome do navegador português que lá aportou. A Ilha de Ano Bom (Ano Novo) está nas mesmas condições. Mas na pequena ilha está um tesouro da lusofonia: fala-se crioulo (fá d’ambô) que tem por base o português arcaico e que chegou quase incólume aos nossos dias.
As ilhas da Guiné Equatorial, está provado, foram povoadas por escravos angolanos. Nós queremos ir lá render homenagem aos nossos antepassados. Agora que Fernando Pó e Ano Bom fazem parte da CPLP,  mais facilmente podemos cumprir esse dever. Mas sem a companhia das elites estrábicas, que nem sequer foram capazes de defender a dulcíssima Língua Portuguesa do Acordo Ortográfico.
Os angolanos querem saber mais sobre a Língua Portuguesa e na ilha de Ano Bom, território da CPLP, temos muito que investigar a cultura. Os portugueses deviam ter o mesmo interesse, mas pelos vistos só estão interessados em dar lições de democracia, quando dentro das suas portas há crianças a morrer de fome.
Os Media em Portugal praticam diariamente atentados contra a Língua Portuguesa. Nos jornais já se escrevem mais palavras em inglês do que em português. Nas rádios e televisões a situação é ainda pior. Escrever e falar o português contaminado de anglicismos e galicismos é uma traição a todos os que falam a língua que uniu os países da CPLP.
A Guiné Equatorial já está a preparar o ensino da Língua Portuguesa. Dentro de pouco tempo, os novos parceiros da CPLP vão falar melhor do que as elites portuguesas preconceituosas. O mesmo vai acontecer quando outros países que tiveram contacto com o português no advento dos “descobrimentos”, entrarem para a organização.
Os portugueses têm um grande orgulho na expansão marítima da qual resultou o seu império. Mas agora há países e povos que guardam a memória desse passado comum e querem pertencer à CPLP. Alguns  renegam esse passado e opõem-se ao alargamento da organização. São demasiado pequenos para a grandeza da Língua Portuguesa.

Sondagem: A Guiné-Equatorial e a CPLP

Podem escolher mais do que uma opção

Os negócios da Guiné Equatorial em Lisboa

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Em Fevereiro deste ano a República da Guiné Equatorial adquiriu três edifícios em Lisboa por um preço global de €12.750.000. Todos os negócios foram feitos com a mesma empresa: a Burgoparalelo, Imobiliária, Lda, uma sociedade destinada à compra e venda de imóveis que até Novembro de 2013 não tinha qualquer registo de actividade e que lucrou mais de cinco milhões de euros com os negócios. Mais: o gerente da empresa terá trabalhado cerca de uma década na Guiné Equatorial. Os contratos, consultados pela SÁBADO, foram efectuados no escritório da sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.

A aquisição dos diferentes edifícios insere-se no processo de adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Para além de tentar cumprir os requisitos impostos em 2010 para ser aceite como um membro de pleno direito da organização – ter o português como língua oficial, haver um ensino efectivo da língua e aprovar uma moratória à pena de morte –  o regime liderado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema decidiu abrir uma embaixada em Portugal. Apresentado pelo governo de Malabo como um dos “mais significativos passos” tomados com o objectivo de uma adesão plena à CPLP, o projecto culminou a 17 de Abril de 2013 na acreditação de José Dougan Chubum como embaixador em Lisboa. A embaixada da Guiné Equatorial foi então instalada numa moradia no Restelo. Mas isso deverá estar prestes a mudar, também graças à intervenção de um cidadão espanhol com ligações à Guiné Equatorial: José Maria Muñoz Suarez.

Sem qualquer relação empresarial em Portugal, a 8 de Outubro de 2013 o empresário tornou-se gerente da sociedade Burgoparalelo Imobiliária, Lda, uma empresa criada a 16 de Dezembro de 2012 por dois portugueses (Ricardo Louro e Luís Pereira) com um capital social de €1000 e que, até então, não terá realizado qualquer negócio. José Suarez ficou com uma quota de €500 e os restantes 50% da sociedade passaram para Roland Osita Bosah. Sobre este último, a SÁBADO não conseguiu apurar qualquer informação. No entanto, José Suarez surge identificado num relatório da Greenpeace espanhola, de Março de 2001, como tendo “trabalhado durante dez anos em empresas madeireiras da GuinéEquatorial”.

A 1 de Novembro de 2013, menos de um mês depois de se tornar gestor da Burgoparalelo, José Suarez assinou três escrituras no escritório da sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no Marquês de Pombal. Uma serviu para adquirir um palacete na Avenida João Crisóstomo por €1.475.000. Outra para adquirir uma moradia na Rua Pêro de Alenquer, no Restelo, por €3.800.000. Através da terceira comprou duas fracções na Avenida do Restelo por €1.800.000 cada. Todos tinham o mesmo destino: a revenda.

A 7 de Fevereiro deste ano, o empresário espanhol regressou à sede da Cuatrecasas. Nessa data, vendeu à República da Guiné Equatorial, representada pelo embaixador José Chubum, o palacete da avenida João Crisóstomo por €5 milhões. Lucro: €3.525.000. De acordo com a escritura, consultada pela SÁBADO, €4 milhões serviram para pagar o imóvel construído em 1913 e constituído por um rés-do-chão, primeiro andar e águas furtadas, com 10 salas divididas por 648m2 e um jardim nas traseiras. O outro milhão pagou o recheio do edifício que inclui ar condicionado, câmaras de vigilância, multimédia, elevador panorâmico, mobiliário e artigos de decoração. De acordo com os registos, o edifício será a futura embaixada da Guiné Equatorial em Lisboa.

A 28 de Fevereiro realizaram-se as outras duas vendas. Pela vivenda na Rua Pêro de Alenquer – destinada a residência oficial do embaixador –, com uma área total de 1139m2, a República da Guiné Equatorial pagou €5 milhões: €4 milhões pelo edifício com garagem, rés-do-chão e primeiro andar; e €1 milhão pelo recheio. Lucro da Burgoparalelo: €1.200.000.

Já por uma das fracções na Avenida do Restelo, destinada a residência do pessoal diplomático, a Guiné Equatorial pagou €2.250.000 – €250.000 pelo recheio. Todos os negócios foram pagos a pronto, excepto o último, cujo milhão final só será pago após a conclusão das obras acordadas entre as partes. Lucro da Burgoparalelo com a venda desta fracção: €450.000.

Para tentar esclarecer algumas questões levantadas pelos negócios, a SÁBADO tentou contactar todas as partes envolvidas. A advogada da Cuatrecasas que participou no negócio, Teresa de Almeida Ferreira, invocou o sigilo profissional para não prestar declarações. Já a Burgoparalelo não tem qualquer número de telefone, fax ou contacto de email conhecido. A SÁBADO deslocou-se à morada da empresa indicada nas escrituras mas ela serva apenas para efeitos fiscais: é a mesma da firma de contabilidade BDO. A responsável pela conta da firma confirmou à SÁBADO que a multinacional é apenas o Técnico Oficial de contas da Burgoparalelo e que qualquer questão deve ser enviada aos gerentes da empresa – que não têm outro contacto conhecido. Já o embaixador da Guiné Equatorial, José Chubum, não respondeu ao contacto da SÁBADO até ao fecho desta edição, na passada terça-feira.

* Texto publicado a 20 de Março de 2014 na edição 516 da revista SÁBADO.

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Tudo o que precisam de saber sobre… a Guiné Equatorial e a CPLP

É um dado adquirido: amanhã, 23 de Julho, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai crescer. Em tamanho, poderio económico e polémica. Tudo graças à entrada de um novo membro na família originalmente unida pela língua portuguesa: a GuinéEquatorial. Na cimeira que se realiza em Díli, Timor Leste, os chefes de Estado e de Governo deverão seguir a recomendação feita a 20 de Fevereiro pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e aprovar a adesão do país governado há 34 anos por Teodoro Obiang Neguema. Será o culminar de um processo que começou há oito anos e que poderá transformar a CPLP numa organização mais orientada para os interesses económicos. Isto é tudo o que precisam de saber sobre o país – e a forma como conseguiu entrar na organização lusófona.

  • Não consegue encontrar a Guiné Equatorial num mapa? Não se preocupe. Primeiro: não deve ser o único. Segundo: não é fácil. Localizado no Golfo da Guiné, o país divide-se em quatro: uma zona continental (onde estáa ser construída uma nova sede de governo, Malabo II) e as ilhas de Bioko (onde fica a capital, Malabo), Annobón (que é separada da principal por São Tomé e Príncipe) e Corisco. Para todos os efeitos, é um pequeno país: tem 28 mil km quadrados e cerca de 700 mil habitantes. Portugal tem 92 mil km quadrados e 10 milhões de pessoas. Mas é também um gigante económico: em 2013 teve um Produto Interno Bruto per capita de 18.800 euros (o português foi de 16.800 euros), o mais alto do continente africano. Estes valores devem-se à produção de cerca de 318 mil barris de petróleo por dia, que fazem da Guiné Equatorial o terceiro maior exportador da África sub-saariana, atrás da Nigéria e de Angola.
  • Descoberto em 1472 pelo navegador português Fernando Pó, o território foi entregue a Espanha três séculos mais tarde através dos tratados de Santo Ildefonso e de El Pardo. Já no século XX, os territórios foram unificados na Guiné Espanhola. A República da Guiné Equatorial como a conhecemos obteve a independência a 12 de Outubro de 1968. Nas primeiras – e únicas – eleições livres no país, a população elegeu Francisco Macias Nguema presidente. Fez mal: o novo governante instaurou um regime ditatorial que se celebrizou pelas execuções de opositores. Muitas delas públicas. No Natal de 1975, por exemplo, cerca de 150   adversários foram executados no estádio de Malabo por soldados vestidos de Pai Natal. Os poderes que dizia ter e que proviriam de um crânio mágico não foram suficientes para o salvar: a 3 de Agosto de 1979 foi deposto por um golpe de Estado liderado pelo seu sobrinho, Teodoro Obiang Nguema, que era então responsável pela prisão de Praia Negra. Francisco Nguema foi julgado numa sala de cinema onde foi colocado numa jaula suspensa no tecto para “evitar usar os seus poderes”. Condenado à morte, foi executado nesse mesmo dia. Teodoro Obiang ficou com o crânio mágico.
  • A situação política do país não melhorou nos anos seguintes. Pelo contrário. Teodoro Obiang continuou a reprimir a oposição, passou a governar por decreto, foi acusado pelos adversários de canibalismo, instalou um regime de partido único onde a liberdade de imprensa não existe: além da televisão e rádio públicas, os únicos operadores privados pertencem ao seu filho mais velho “Teodorin”Nguema Obiang.
  • O país começou a suscitar o interesse internacional na década de 1990 com a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás natural. As grandes companhias instalaram-se rapidamente na Guiné Equatorial. Mas apesar de, em 2003, a rádio estatal ter declarado que Teodoro Obiang está“em permanente contacto com o todo-poderoso”, a opinião pública ouviu falar pela primeira vez no pequeno Estado africano após a tentativa falhada de golpe de estado levada a cabo em 2004 por mercenários sul-africanos e que envolveria Mark Tatcher, o filho da primeira-ministra britânica, Margaret Tatcher.
  • Dois anos depois, Teodoro Obiang começou a aproximar-se da CPLP. Em Junho de 2006 obteve o estatuto de observador associado e passou a assistir às cimeiras da organização. Com o objectivo de se tornar um membro de pleno direito, no ano seguinte o presidente da Guiné Equatorial anunciou que o português se tornaria a terceira língua oficial do país, após o espanhol e o francês. Ninguém o levou muito a sério. Até que, em 2010, Angola, por iniciativa de José Eduardo dos Santos, colocou a questão em cima da mesa.
  • Os dois chefes de Estado conhecem-se há muito, chegaram ao poder quase em simultâneo e desenvolveram uma relação pessoal. Angola queria também afirmar-se como uma potência regional no Golfo da Guiné. O governo português de então, liderado por José Sócrates, tinha-se mostrado disposto a aceitar a situação. E foi com essa expectativa que Teodoro Obiang viajou para Luanda para participar na cimeira da CPLP de Julho de 2010. Três dias antes da reunião aprovou mesmo um decreto que reconhece o português como língua oficial. No entanto, pouco antes do encontro, o presidente da República, Cavaco Silva, manifestou o seu desconforto com a eventual adesão.
  • Apesar de a política externa ser uma competência do governo, há um entendimento de que na CPLP (como nas cimeiras Ibero-Americanas) o presidente tem uma palavra a dizer. O impasse só foi ultrapassado após reuniões bilaterais à margem do encontro, lideradas por José Sócrates, e a sugestão por parte do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, da adopção de um plano de acção com três componentes: o português ser a língua oficial; haver um ensino efectivo da língua e aprovação de uma moratória à pena de morte. Se as condições fossem cumpridas, Portugal retiraria a sua oposição. Obiang não gostou. José Eduardo dos Santos também não. Mas aceitaram.
  • Nos dois anos seguintes não houve avanços. Até os telegramas enviados pela diplomacia da Guiné Equatorial para a CPLP eram escritos em espanhol. Não foi, por isso, muito difícil a Portugal manter a posição na cimeira de Maputo no Verão de 2012. Mas a pressão aumentou. O Brasil, Timor e São Tomé e Príncipe juntaram-se a Angola na defesa da adesão. Em Maio de 2013 José Eduardo dos Santos terá mesmo garantido a Teodoro Obiang que o país entraria na CPLP em 2014. A revelação foi feita, em espanhol, pelo presidente da Guiné Equatorial numa conferência de imprensa no final de uma visita a Luanda.
  • Ao mesmo tempo, o filho mais velho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang tornou-se presença regular nas páginas dos jornais. E não pelos melhores motivos. Entre 2004 e 2011, já como ministro da agricultura, e com um salário de cerca de seis mil dólares, “Teodorin”, como é conhecido, terá gasto cerca de 314 milhões de dólares. Nos Estados Unidos, entre as suas aquisições estão um relógio avaliado em 1.2 milhões de dólares, um Ferrari por 532 mil dólares, objectos que pertenceram a Michael Jackson (como uma luva branca) por 496 mil dólares e uma mansão em Malibu avaliada em 35 milhões, que foram palco de festas épicas que incluíam um tigre branco.
  • O filho do ditador tinha viajado para os Estados Unidos pela primeira vez em 1991 para estudar na Universidade de Pepperdine, na Califórnia. As despesas foram pagas pela petrolífera Walter Oil & Gas, uma das primeiras a explorar os recursos naturais do país. Vinte anos depois, em 2011, o departamento de justiça norte-americano confiscou-lhe bens no valor de 70 milhões de dólares alegadamente obtidos através de esquemas de corrupção e desvio de dinheiro pertencente ao povo da Guiné Equatorial. No ano seguinte foi a vez da justiça francesa emitir um mandado de detenção em nome de “Teodorin”ao abrigo de uma investigação por lavagem de dinheiro. Na sua mansão de seis andares em Paris foi apreendida uma colecção de automóveis avaliada em 10 milhões de dólares. Para evitar a sua detenção, Teodoro Obiang nomeou o filho representante do país junto da UNESCO, para lhe dar imunidade diplomática. Depois nomeou-o segundo vice-presidente do país, um cargo que não estáprevisto na constituição.
  • Para tentar credibilizar o regime e obter aceitação internacional, Teodoro Obiang não tem poupado esforços. Nem dinheiro. Em 2008 doou três milhões de dólares para a atribuição de um prémio científico pela UNESCO. A designação inicial causou polémica o galardão só foi entregue pela primeira vez três anos depois, quando Obiang aceitou retirar o seu nome da distinção. Já este ano ofereceu à Organização das Nações Unidas um edifício construído na nova capital, Malabo II. O prédio foi recebido pelo próprio secretário-geral Ban Ki Moon. Doou também 30 milhões de dólares para impulsionar a a criação do Fundo de Solidariedade para a Luta contra a Fome em África.
  • Na CPLP, para evitar o isolamento, o actual governo adoptou uma postura pró-activa. Em Dezembro a presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Laborinho, deslocou-se a Malabo e, em Janeiro, foi a vez do secretário dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação visitar o país. Na ocasião, Luís Campos Ferreira assinou vários protocolos para a formação de professores e de pessoal da administração pública e para o apoio à tradução de documentos. Detalhe: foi a primeira vez que o país de Obiang assinou acordos apenas em português. O próprio presidente estará a aprender a língua, em aulas dadas por um professor brasileiro. A única escola onde se ensina a lingua é mesmo o Instituto Brasileiro. Por outro lado, o site oficial do governo da Guiné Equatorial continua a ter apenas três versões: em espanhol, francês e inglês.
  • Em Fevereiro, pouco antes de Rui Machete partir para Maputo para participar na reunião ministerial da CPLP, o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi informado de que a Guiné Equatorial teria aprovado uma suspensão da pena de morte. O encontro, no dia 20, confirmou-o: Agapito Mba Mokuy, chefe da diplomacia de Malabo, anunciou que 72 horas antes tinha sido adoptada, com efeitos imediatos, uma suspensão da pena capital. Não disse que duas semanas antes o governo tinha executado quatro pessoas (algumas organizações internacionais falam em nove). Mas foi o suficiente para os ministros recomendarem aos chefes de Estado e de Governo a “adesão da GuinéEquatorial como membro de pleno direito”da CPLP.
  • Fevereiro foi mesmo um mês em cheio nas relações entre Lisboa e Malabo. No dia cinco, o Banif, presidido por Luís Amado, revelou a assinatura de um memorando de entendimento com a GuinéEquatorial que poderá levar à entrada de uma empresa do país africano no capital do banco. Se possível, esse investimento chegaria aos 133,5 milhões de euros – mas até agora não se concretizou. Dois dias depois, o embaixador da Guine Equatorial em Lisboa, José Chubun assinou, na sede do escritório de advogados Cuatrecasas, a escritura de compra e venda de um palacete na Avenida João Crisóstomo por cinco milhões de euros. E a 28 do mesmo mês o representante diplomático adquiriu em nome do seu país mais dois imóveis na capital portuguesa, ambos no Restelo: um por cinco milhões de euros, outro por 2.250.000 euros.
  • Curiosamente, mesmo após a adesão, a Guiné Equatorial será o único estado membro da CPLP onde Portugal não tem uma embaixada. A representação diplomática é assegurada pela embaixadora em São Tomé e Príncipe, Paula Cepeda. E pelo consul honorário Manuel Azevedo. Em compensação, já este ano os dois governos chegaram a acordo para a abertura de uma linha aérea directa entre as respectivas capitais. A ligação deverá ser assegurada pela White Airways, uma companhia portuguesa que representa a transportadora aérea guineense, Ceiba, que está impedida de viajar para a Europa.
  • Neste momento, são várias as empresas portuguesas já presentes na Guiné Equatorial. A Galp tem uma participação na exploração de hidrocarbonetos. A EDIFER, a Soares da Costa e a Mota Engil tem há muito interesses e projectos. O gabinete de arquitectura Miguel Saraiva e Associados e o escritório de advogados Miranda Correia Amendoeira e Associados têm escritório em Malabo. Negócios que se espera que estejam apenas no início com a adesão da Guiné Equatorial à CPLP.

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Uma viagem à Guiné Equatorial

Esta é a semana em que a Guiné Equatorial entra na CPLP. Pouco se sabe sobre o país governado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema e são poucos os jornalistas que entraram no país livremente. O documentário Once Upon a Coup é uma das raras excepções. Realizado na sequência da tentativa de golpe de Estado falhada que teve o apoio do filho da ex-primeira-ministra britânica, Mark Tatcher. Não está disponível no You Tube. Fica aqui o link. Vale mesmo a pena.

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Guiné Equatorial: mais um passo rumo à CPLP

Poucos deram por isso mas a Guiné Equatorial pediu a adesão à Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) através de duas câmaras de comércio:as Câmaras Oficiais de Comércio, Agrícola e Florestal de Bioko e Rio Muni.

O presidente da CE-CPLP, Salomo Abdula, congratulou-se com a decisão: “Esta é uma grande notícia e um grande passo na história da nossa CPLP, que vai permitir alcançar maiores objectivos comuns a todos os empresários.

O anúncio foi feito ontem no site da CE-CPLP.

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Os negócios da Guiné Equatorial em Lisboa

A Guiné Equatorial quer aderir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A esmagadora maioria dos Estados membros da organização querem que o país liderado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema entre. Para os seus líderes, há vários argumentos a favor. Contribuír para a democratização da nação africana é um deles – algo que nem Espanha, a potência colonizadora, conseguiu. Mas o mais importante será a possibilidade de realizar negócios. Muitos negócios. A Guiné Equatorial está a nadar em tanto petróleo que o governo até decidiu construír uma nova capital de raíz. As construtoras até salivam. Mas nem todos os negócios terão de ser realizados em África. Pelo contrário. Recentemente o Banif anunciou estar em negociações com empresas da Guiné Equatorial para concluír o processo de recapitalização. E no mês passado, o embaixador do país em Lisboa comprou, em nome da Guiné Equatorial, três edifícios na capital portuguesa por 12 milhões de euros. Detalhe: as aquisições foram todas feitas à mesma empresa, uma imobiliária sem actividade anterior, que lucrou mais de cinco milhões com as vendas. Um dos edifícios foi comprado por um milhão de euros em Novembro e vendido em Fevereiro por cinco milhões. Para ler na Sábado desta semana.

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Uma boa entrevista, onde faltam dois temas fundamentais

No domingo, Rui Machete deu ao Público a primeira entrevista desde que tomou posse como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, há sete meses. O grande tema das duas horas de conversa com a directora Bárbara Reis e o jornalista Nuno Ribeiro foi a mais que provável adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). E foi essa a melhor parte da entrevista. Rui Machete foi confrontado com uma série de argumentos e soube defender-se bem. Agarrou-se a um facto concreto e dali não saiu: há um compromisso formalizado em 2010 e que diz que o país entra na organização se cumprir determinados requisitos. Fala também da relação com Angola – não diz muito – e um pouco do caso da expulsão de António Capucho do PSD. No entanto, ao longo das cinco páginas faltam dois temas fundamentais numa entrevista ao ministro dos Negócios Estrangeiros: não há uma palavra – sejam perguntas ou respostas – sobre a situação na Ucrânia nem sobre o facto de Rui Machete ter mentido ao Parlamento na Comissão de Inquérito ao BPN.

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O cantinho da Guiné Equatorial: “A prostituição política portuguesa”

Só uma coisa a acrescentar ao que o Henrique Monteiro escreve hoje no Expresso online: o problema não é de agora. Começou há quatro anos quando os Estados membros da CPLP disseram à Guiné Equatorial que poderia entrar na organização se cumprisse determinadas condições.

“A prostituição política portuguesa

Em Portugal poucos se importaram. É verdade que João Soares escreveu a Xanana Gusmão uma carta em que lhe pedia para que Timor se opusesse à entrada da Guiné Equatorial na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nessa carta, João Soares diz verdades evidentes: “a entrada da Guiné-Equatorial, a mais longa ditadura no poder no mundo e uma das mais corruptas e torcionárias, para além de ser absurda em termos de ligação com a língua portuguesa, violaria um dos princípios básicos essenciais da CPLP.”

Evidentes, porque na Guiné Equatorial se fala espanhol (é uma ex-colónia de Espanha) e, sobretudo, porque o seu líder Obiang comanda um regime bárbaro, cruel, impiedoso.

Mas os ministros da CPLP, incluindo o nosso indispensável Machete, aprovaram a entrada. Machete repara, até, que a Guiné Equatorial está a seguir as recomendações da CPLP. Fico preocupado; se o país é como é quando segue as recomendações da CPLP, espero que a CPLP nunca recomende nada aqui em Portugal nem na maior parte dos países de língua portuguesa. A vergonha é tão grande que um opositor democrático do Governo de Obiang, o médico exilado Samuel Mba Mombe, escreve a Passos Coelho as seguintes linhas:

“Ainda que já não nos surpreenda a hipocrisia dos Estados que se dizem democráticos, como é o caso de Portugal, a aceitação da ditadura de Teodoro Obiang Nguema pela comunidade de países lusófonos não faz mais do que confirmar a dupla moral destes Estados. Quando quase meio mundo condena a sistemática e flagrante violação dos direitos humanos na Guiné Equatorial, surpreende que Portugal (…) seja hoje o defensor de uma cruel ditadura que sequestra, assassina, prende, tortura e não atende aos chamamentos da comunidade internacional para pôr fim às hostilidades contra o seu próprio povo (…)

No momento em que escrevo esta carta, a pena de morte continua em vigor na República da Guiné Equatorial (…)”.

Recorde-se que a pretensão da Guiné-Equatorial, um país onde até agora os idiomas oficiais eram o espanhol e o francês, só era contrariada por Portugal e por Moçambique. Com a rendição portuguesa (a troco de dinheiro para o Banif, segundo se afirma) o regime de Teodoro Obiang alcança um significativo reconhecimento internacional, quebrando o relativo isolamento em que estava.

Talvez haja protestos em Portugal, mas salvo o Bloco de Esquerda e a Associação Transparência e Integridade (de Paulo Morais), as restantes organizações ficaram razoavelmente em silêncio. Honra ainda a alguns artistas e escritores, como Mia Couto, Chico Buarque, Inocência Mata (São Tomé), Justino Pinto de Andrade (Angola), Manecas Costa (Guiné-Bissau) e Eduardo Lourenço que, em manifesto conjunto pediram aos respetivos governos que vetassem a vergonhosa entrada.

Nada feito. Não há vergonha! E quando não há vergonha nem dinheiro, a prostituição política vence. É uma vergonha que é mesmo uma vergonha.

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Guiné Equatorial: “uma ditadura que sequestra, assassina, prende e tortura”

Na semana passada, os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP deram um parecer positivo à adesão de pleno direito da Guiné Equatorial à organização. A decisão será tomada em Julho, na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Díli. Em reacção, o médico e dissidente político exilado nos Camarões, Samuel Mba Mombe, escreveu uma carta aberta a Pedro Passos Coelho, que publicou na sua página no Facebook. Em espanhol. Diz assim:

S.E.
Pedro PASSOS COELHO
Primer Ministro y Jefe de
Gobierno de Portugal

Excelencia,

Según informaciones de fuentes concordantes, mi país Guinea Ecuatorial con el aval de Su Gobierno ha sido admitido en la Comunidad de los Países de habla portuguesa en anagrama (CPLP). Los guineo-ecuatorianos hemos recibido esta noticia con indignación, repulsa y consternación al constatar que el Gobierno que V.E. preside se ha claudicado ante los intereses económicos que sin duda han jugado el papel decisivo para que nuestro país sea aceptado como miembro de derecho en esa organización.
Aunque ya no nos sorprende la hipocresía de los Estados que se dicen democráticos como es el caso de Portugal, la aceptación de la dictadura de Obiang Nguema por la comunidad de los países de habla luxófona no hace que confirmar la doble moral de estos Estados. Sorprende que cuando casi medio mundo condena la sistemática y flagrante violación de los derechos humanos en Guinea Ecuatorial, un país como Portugal que en su día sufrió en su propia carne los impactos de una dictadura militar y que recibió el apoyo y solidaridad de otros Estados, sea hoy el garante de una cruel dictadura que secuestra, asesina, encarcela, tortura, y que no atiende a los llamados de la Comunidad Internacional a poner fin a las hostilidades contra su propio pueblo.

Excelencia,

Nuestro pueblo ya está acostumbrado a que Obiang a golpe de talonario compre voluntades y su aceptación a la CPLP no ha sido ninguna excepción. Lo que hay que recordar es que esos dineros que os hacen reír las gracias del déspota son robados al pueblo de Guinea Ecuatorial que según sabrá V.E., sigue languideciendo en la miseria y pobreza más absolutas a pesar del petróleo, gas y madera. Esta es la cruda realidad de Guinea Ecuatorial en el momento en que Su Gobierno le abre las puertas para ser miembro de derecho en vuestra comunidad.

Excelencia,

Nuestro sufrido pueblo que durante casi 45 años no ha conocido que regímenes dictatoriales sólo puede tomar buena nota de este tipo de decisiones y como un imperio no dura cien años, algún se lo recordaremos porque lo que ahora interesa a los “demócratas” del occidente son nuestras riquezas que los sátrapas que arruinan nuestros países les ofrecen en bandeja dando espalda a los sufrimientos de un pueblo que exige la libertad de opinión, de manifestación, de expresión, de movimiento, elecciones libres y transparentes en total, un Estado basado en el respeto de los derechos humanos y la justicia social. En estos momentos que le escribo esta carta, la pena de muerte sigue en vigor en la República de Guinea Ecuatorial y alguno que otro asesinato se acaba de cometer en la siniestra cárcel de Malabo.
Alta consideración y estima personal,

Dr. MBA MOMBE Samuel
Médico en activo y Activista Político

Leitura para o fim-de-semana: o mundo maravilhoso de Teodoro Obiang filho

O texto é de 2012. Mas ganha toda uma nova relevância com a prespectiva da adesão da Guiné Equatorial à CPLP. Na época, Teodoro Nguema Obiang, filho de Teodoro Obiang Nguema, era apenas ministro da agricultura do país governado pelo pai. Hoje é vice-primeiro-ministro para evitar ser preso numa viagem ao estrangeiro. Mas a revista Foreign Policy já escrevia abundantemente sobre a sua relação com coelhinas da playboy, malas de dinheiro, carros de dois milhões de dólares e uma mansão gigante em Hollywood – e sobre a investigação que decorria nos Estados Unidos aos seus bens.

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Teodorin’s World

By Ken Silverstein,
The owner of the estate at 3620 Sweetwater Mesa Road, which sits high above Malibu, California, calls himself a prince, and he certainly lives like one. A long, tree-lined driveway runs from the estate’s main gate past a motor court with fountains and down to a 15,000-square-foot mansion with eight bathrooms and an equal number of fireplaces. The grounds overlook the Pacific Ocean, complete with swimming pool, tennis court, four-hole golf course, and Hollywood stars Mel Gibson, Britney Spears, and Kelsey Grammer for neighbors.

With his short, stocky build, slicked-back hair, and Coke-bottle glasses, the prince hardly presents an image of royal elegance. But his wardrobe was picked from the racks of Versace, Gucci, and Dolce & Gabbana, and he spared no expense on himself, from the $30 million in cash he paid for the estate to what Senate investigators later reported were vast sums for household furnishings: $59,850 for rugs, $58,000 for a home theater, even $1,734.17 for a pair of wine glasses. When he arrived back home — usually in the back seat of a chauffeur-driven Rolls-Royce or one of his other several dozen cars — his employees were instructed to stand in a receiving line to greet the prince. And then they lined up to do the same when he left.

The prince, though, was a phony, a descendant of rulers but not of royals. His full name is Teodoro Nguema Obiang Mangue — Teodorin to friends — and he is the son of the dictator of Equatorial Guinea, a country about the size of Maryland on the western coast of Africa. A postage stamp of a country with a population of a mere 650,000 souls, Equatorial Guinea would be of little international consequence if it didn’t have one thing: oil, and plenty of it. The country is sub-Saharan Africa’s third-largest producer of oil after Nigeria and Angola, pumping around 346,000 barrels per day, and is both a major supplier to and reliable supporter of the United States. Over the past 15 years, ExxonMobil, Hess Corp., and other American firms have collectively invested several billion dollars in Equatorial Guinea, which exports more of its crude to the U.S. market than any other country.

Energy revenues have flowed into the pockets of the country’s elite, but virtually none has trickled down to the poor majority; since the oil boom began, the country has rocketed to one of the world’s highest per capita incomes — and one of its lowest standards of living. Nearly four-fifths of its people live in abject poverty; child mortality has increased to the point that today some 15 percent of Equatorial Guinea’s children die before reaching age 5, making it one of the deadliest places on the planet to be young.

Teodorin’s 68-year-old father, Brig. Gen. Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, seized power in a 1979 coup and has made apparent his intent to hand over power to a chosen successor. Obiang has sired an unknown number of children with multiple women, but 41-year-old Teodorin is his clear favorite and is being groomed to take over. That’s a scary prospect both for the long-suffering citizens of his country and for U.S. foreign policy. As a former U.S. intelligence official familiar with Teodorin put it to me, “He’s an unstable, reckless idiot.”

He’s also, according to thousands of pages of documents I’ve reviewed from multiple federal and congressional investigations of the Obiangs over the last decade, fantastically corrupt. As the minister of agriculture and forestry in his father’s government, Teodorin holds sway over the country’s second-largest industry. Investigators have documented how he has run his ministry like a business, operating several logging companies alongside the agency meant to regulate them. Documents from a secret joint investigation by the U.S. Justice Department and the Immigration and Customs Enforcement (ICE) agency quote sources alleging that Teodorin supplemented his modest ministerial salary of $5,000 per month with a “large ‘revolutionary tax’ on timber” that he ordered international logging firms to pay “in cash or through checks” to a forestry company he owned. Investigators suspect a large chunk of his assets was derived from “extortion, theft of public funds, or other corrupt conduct,” stated a 2007 Justice report detailing the probe, which I first reported on for the Harper’s website in 2009. Teodorin has not only assembled a vast fortune, he’s routed much of it into the United States; a detailed report last year by the Senate Permanent Subcommittee on Investigations found that he used shell companies to evade money-laundering laws and funnel more than $100 million into the United States.

All those millions purchased Teodorin a lavish and debauched lifestyle, according to allegations in a series of previously unreported civil lawsuits filed against him by a dozen former employees at the Malibu estate. They claim they were cheated out of salaries, overtime wages, and work-related expenses for items ranging from gasoline to toilet paper, while being forced to support a tawdry setup straight out of the movie The Hangover: There were drug “binges,” as one ICE document claimed, escort service girls, Playboy bunnies, and even a tiger. “I never witnessed him perform anything that looked like work,” reads a legal filing on behalf of Dragan Deletic, one of Teodorin’s former drivers. “His days consisted entirely of sleeping, shopping and partying.” (Without responding to specifics, a Los Angeles lawyer for Teodorin, Kevin Fisher, dismissed the charges as “salacious” and “extreme,” adding, “The allegations have not been verified and the people making them are not subject to perjury, so I don’t give a great deal of credence to them.”)

After years of wrangling, most of the cases have now been settled, and the employees signed agreements that prevent them from speaking about Teodorin. But prior to that I interviewed several plaintiffs and their attorney, Jim McDermott, and read the case filings. I also reviewed thousands of pages of U.S. and foreign investigations that involve Teodorin. They are incredibly damning.

The larger issue raised by all this is why the U.S. government — after going to the effort to produce this mound of information pointing to Teodorin’s flagrant corruption and apparent misuse of the U.S. banking system — has been unwilling to do anything about it. “I’m surprised that he’s still allowed in the country based on all of the information contained in the Senate report and uncovered by other investigators and reporters,” said Linda Candler, a former Justice Department prosecutor who specialized in international criminal investigations. Indeed, legal experts say that Teodorin shouldn’t have been allowed to enter the United States since 2004, when President George W. Bush issued Proclamation 7750, which bars corrupt foreign officials from receiving U.S. visas. “No country is going to create wealth if its leaders exploit the economy to enrich themselves,” said Bush’s successor Barack Obama, whose administration pledged to “vigorously” enforce 7750. “We have a responsibility to support those who act responsibly and to isolate those who don’t.”

And yet no formal action against Teodorin has been taken, despite an investigation whose stated goal, according to one of the Justice Department documents, was to shut down the flow of money into the United States “obtained through kleptocracy” by the Obiangs. Why? U.S. officials declined to discuss the ongoing cases on the record or speak harshly about Equatorial Guinea; it certainly appears to be the familiar story of a U.S. government unwilling to offend an important oil partner — the same coddling that has produced such stellar results in the past with Saudi Arabia and other energy-rich, democracy-poor Middle East allies. The Obama administration last year did help block UNESCO, the U.N. cultural agency, from accepting $3 million from Obiang to endow a science prize in his name — but only after a public outcry raised by media reports calling attention to a prize the United States had previously been willing to overlook. Otherwise the administration has said little publicly about Equatorial Guinea’s awful record of corruption and human rights violations, and it has failed to impose sanctions against Teodorin or the state he is set to inherit. As of late 2010, years after the Justice Department probe began, investigators were still seeking to identify expert witnesses who could tell them about the early days of the Obiang regime.

O artigo completo está aqui.

A Guiné Equatorial a caminho da CPLP

Pronto. Já está. Foi ontem. Tal como antevi aqui, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa decidiram recomendar à próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo “a adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito” da organização. Para além dos já conhecidos avanços na implementação do português como língua oficial do país governado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema, o chefe da diplomacia de Malabo, Agapito Mba Mokuy (um nome bem português), levava uma carta na manga: o anúncio da adopção, com “efeitos imediatos” de uma moratória da pena de morte. Para os ministros dos Negócios Estrangeiros, isso permitirá à Guiné Equatorial aproximar-se, “muito significativamente, do núcleo de princípios fundamentais em que assenta a CPLP”.

No entanto, ainda não se sabe, oficialmente, como a moratória foi aprovada: se foi uma decreto presidencial ou uma nova lei do governo. E se estará realmente em vigor. É que há relatos que apontam num sentido contrário. Como este, que diz que nove pessoas foram executadas há duas semanas. Ainda assim, no final do encontro, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse que “Portugal se sente à vontade com esta decisão”. Falta saber se Cavaco Silva se vai sentir “à vontade”, em Julho, quando se deslocar para Díli para a cimeira de chefes de Estado da CPLP que formalizará a adesão da Guiné Equatorial.

Esta é a fotografia dos ministros presentes no encontro. Para memória futura.

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A reunião que pode ser decisiva sobre a Guiné Equatorial

O site da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não lhe faz qualquer referência. O do governo – ou a página do Ministério dos Negócios Estrangeiros – também não. Mas na próxima quinta-feira, dia 20 de Fevereiro, realiza-se em Maputo a XXII Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP. Uma reunião que poderá ser decisiva para a adesão da Guiné Equatorial à organização dos países de língua portuguesa. A única confirmação oficial de que o encontro vai mesmo ocorrer é a agenda do ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Basicamente, os ministros dos Negócios Estrangeiros vão sentar-se à mesa e discutir os avanços no roteiro aprovado em 2010 para a adesão à CPLP do regime liderado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema. Esse acordo previa o cumprimento de três condições fundamentais: o português ser uma língua oficial do país, haver um ensino efectivo da língua e ser aprovada uma moratória à pena de morte. Se fossem satisfeitas, a Guiné Equatorial deixava de ter o estatuto de observador associado para se tornar membro de pleno direito. Os opositores da entrada do país na CPLP dizem que está aqui a génese do problema: se a adesão tivesse sido simplesmente rejeitada o assunto estaria terminado. O roteiro aprovado pelo governo de José Sócrates e pelo Presidente Cavaco Silva serviu apenas para adiar o problema.

A primeira condição foi a mais fácil de cumprir: bastou um decreto presidencial. A segunda levou algum tempo. Em 2012 ainda não tinha atingido níveis satisfatórios e até os telegramas que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Malabo enviava para a CPLP e para o MNE português eram escritos em espanhol. No final do ano passado houve uma evolução: Lisboa afirmou estar disposta a colaborar com Malabo e, em seguida, a Guiné Equatorial pediu ajuda a Portugal para a introdução da língua no sistema curricular e para a entrada da RTP África e RTP Internacional no país. O resultado foi a assinatura, no início deste ano, de cinco protocolos durante a visita a Malabo do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira: um sobre a formação de professores; outro para a formação de pessoal da administração pública; um terceiro que estabelece a colaboração com a Universidade da Guiné Equatorial; um quarto para o apoio e tradução de documentos oficiais; e um quinto que prevê a colocação de um técnico em Malabo para acompanhar a introdução da língua portuguesa. Só faltou assinar o da entrada da RTP no país.

Ou seja, o capítulo relacionado com o ensino do português está a evoluir. Resta o último e decisivo: a moratória (uma suspensão) da pena de morte. Para Portugal este é um ponto inegociável: apesar da posição dos restantes Estados membros, sem a medida, Lisboa assume o risco de isolamento na organização e não votará a favor da adesão da Guiné Equatorial na cimeira de Julho, em Díli. Para além do Governo, é esse o entendimento do Presidente da República, que é quem representa o país nas cimeiras de chefes de Estado da CPLP que se realizam a cada dois anos. Ou seja, esta é uma das competências partilhadas do país em termos de política externa.

E isto leva-me ao início deste texto. Esta semana, há uma reunião que pode ser decisiva para este assunto. Na perspectiva de que a Guiné Equatorial pudesse anunciar a aprovação da moratória no início deste ano, o ministério dos Negócios Estrangeiros esteve a trabalhar numa eventual visita de Rui Machete a Malabo no próximo dia 21 – no regresso da ministerial da CPLP, em Maputo. Depois o Palácio das Necessidades tentou antecipar o encontro para 18 ou 19 – na ida para Moçambique. Mas a visita só faria sentido se houvesse algo para anunciar. Ou um sinal para ser transmitido. Que até agora ainda não surgiu. E a viagem ficou suspensa. Claro que a moratória ainda pode ser aprovada até Julho. Mas tudo ficará mais complicado. E a pressão sobre Cavaco Silva será maior.

Foto: Luís Filipe Catarino

Foto: Luís Filipe Catarino

Actualização: Às 14h58m o gabinete de informação à imprensa do MNE enviou o seguinte email:

“O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, chefia a delegação portuguesa à XII Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizará em Maputo, Moçambique, a 20 de fevereiro.

Na agenda estão, entre outros temas, o acompanhamento da situação política na Guiné-Bissau, a apresentação do relatório sobre o processo de adesão da Guiné Equatorial à CPLP e a Aprovação do Plano de Ação de Lisboa. Será também abordada a institucionalização das reuniões de ministros da Energia da CPLP.

Esta reunião terá início com a cerimónia de apresentação da campanha ‘Juntos contra a fome’, na presença de altas entidades moçambicanas.

O programa da deslocação de Rui Machete a Maputo começa a 19 de fevereiro, dia em que o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros irá encontrar-se com o seu homólogo, Oldemiro Baloi, e com outras personalidades políticas moçambicanas.”

A batalha americana pelo mundo lusófono – e a ausência portuguesa da equação

Aos poucos, a administração de Barack Obama, tem voltado as suas atenções para a África Ocidental. Mais concretamente, para os países lusófonos. De acordo com o que, ontem, Nikolas Kozloff escreveu num blogue do The Huffington Post, Washington quer instalar uma base em Cabo Verde e outra em São Tomé e Príncipe. O objectivo será combater o tráfico de droga na região – sobretudo na Guiné-Bissau -, ter pontos de apoio para enfrentar a expansão do radicalismo islâmico em África, mas também estar numa boa posição para assegurar aos Estados Unidos uma parte do petróleo que pode ser descoberto no Golfo da Guiné e, dessa forma, diversificar as suas fontes energéticas. Neste último ponto, os norte-americanos têm a concorrência da China que nos últimos anos investiram fortemente em África e estão a usar a comunidade macaense que ainda fala português para chegar ao mundo lusófono. Mas o mais impressionante nesta análise é a ausência de Portugal como um actor relevante nesta estratégia de aproximação americana aos países da CPLP. Para parceiro privilegiado, Washington escolheu… o Brasil. O melhor é ler.

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“Washington and the Battle for the African Lusophone World”

With the winding down of the wars in Iraq and Afghanistan, Washington is turning its sights elsewhere. Quietly, the Obama administration is building up a vast array of military resources in West Africa, and specifically in Portuguese-speaking Lusophone countries. Reportedly, the Pentagon wants to establish a monitoring station in the Cape Verde islands, while further south in the Gulf of Guinea U.S. ships and personnel are patrolling local waters. Concerned lest it draw too much attention to itself, the Pentagon has avoided constructing large military installations and focused instead on a so-called “lily pad” strategy of smaller bases. In São Tomé and Príncipe, an island chain in the Gulf of Guinea and former Portuguese colony, the Pentagon may install one such “under the radar” base, and U.S. Navy Seabees are already engaged in construction work at the local airport.

Just why has the Obama administration invested so much time and effort in this corner of the globe? To be sure, controlling remote “lily pads” may come in handy in the battle against Islamist militants operating farther inland in such countries as Mali and Niger. Washington also wants to counteract drug smuggling emanating from West Africa, a volatile and politically unstable region. Guinea-Bissau, a former Portuguese colony, has in recent years turned into a cocaine hub, and the United Nations has called the country a “narco-state.” Guinea-Bissau is geographically situated at Africa’s most westerly point, and South American smugglers are thought to transport drug shipments from here on to Cape Verde and then to Europe.

Reportedly, Brazil has become South America’s largest net exporter of drugs to Africa. However, in recent years African traffickers have begun to produce methamphetamines and have muscled in on their Latin counterparts, wresting an increasingly large portion over the drug smuggling business. The Africans ship cocaine by sea and have assumed international control over cocaine exports as far away as the Brazilian city of São Paulo. Brazilian drug traffickers, meanwhile, are left with the domestic side of the business and are forced to sell coke to locals.

Oil Intrigue in the Gulf of Guinea

To be sure then, the U.S. is interested in patrolling West African waters in an effort to stem the tide of drug traffic. There may be other, less public reasons for the U.S. military buildup in the region, however. In an effort to ease its dependence on the volatile Middle East, the U.S. is looking elsewhere for its oil and is likely to receive a whopping 25 percent of its imported petroleum from Africa by 2015. Former American Vice Admiral and Deputy Commander of the U.S. Africa Command Robert Moeller has stated that protecting “the free flow of natural resources from Africa to the global market” is highly important, as well as forestalling oil disruption. What is more, the U.S. must now confront a rising China, a nation which is also interested in securing oil deposits in West Africa.

In its drive to acquire natural resources, China has been pursuing offshore oil exploration contracts in the politically unstable nation of São Tomé and Príncipe. In 2009, Chinese petroleum corporation Sinopec acquired Swiss company Addax which gave Beijing control over four oil blocs in the São Tomé and Príncipe-Nigeria joint development zone. The Sinopec purchase in the Gulf of Guinea made China the leading player in the São Tomé and Príncipe oil sector. Whether the islands will actually take off as a major oil producer is still unclear, though drilling is under way and commercial production is expected to begin within a few years.

If São Tomé and Príncipe take off as a major oil supplier, China will certainly be well positioned to reap maximum reward from the petroleum bonanza. However, Beijing will also have to reckon with a growing U.S. military profile on the islands. Recently, U.S. Navy Seabees have been renovating a boat ramp on São Tomé’s coast guard base and building a guard house on the premises. Meanwhile, the Pentagon and State Department have installed a new surface surveillance system on the islands. São Tomé and Príncipe is the first African nation to install the program and to integrate such technology into its overall maritime safety program.

A Growing Role for São Tomé and Príncipe

Meanwhile, politicians on the island have broached the idea of deepening security ties, and Washington is reportedly receptive to the notion. U.S. officials see the island chain as a lily pad or forward operating base staffed by several hundred troops. São Tomé and Príncipe could be a promising site, the Americans believe, since the islands are heavily Catholic and have no history of Islamic militancy. Recently, American Coast Guard cutters have been patrolling local waters in an effort to assess threats to oil access. Coming ashore, the crewmen then fix door hinges no less in a blatant public relations maneuver.

Needless to say, not everyone is thrilled about the contingency plans. Speaking to the Associated Press, one local legislator was under no illusions about the growing American presence. “Unfortunately,” he remarked, “Americans are interested in São Tomé because of oil, but São Tomé existed before that.” Former Prime Minister Guilherme Posser, meanwhile, says there should be greater transparency when it comes to military discussions. The notion of a base should be submitted to a national referendum, he argues.

The China-Macau Connection

Faced with a growing U.S. profile in West Africa, the Chinese have busily sought to counteract such influence. According to a sensitive U.S. diplomatic cable, Chinese immigrants advance the Asian Tiger’s business interests in the region by forming joint ventures with African firms. The influx of new Chinese entrepreneurs has been accompanied by “organized crime elements, which are involved in trafficking, smuggling, and other illegal activities.” Moreover, in a specific effort to counteract the U.S. in African Lusophone countries, Beijing has appealed to its own business community in Macau, a peninsula connected to the southern Chinese mainland. A former Portuguese colony, Macau reverted to Chinese rule in 1999.

Speaking with American diplomats, local contacts told the U.S. Consulate in Hong Kongthat Macau could be useful to China due to the former colony’s ties to the Catholic Church. To be sure, “more than a few” of Macau’s ethnically Portuguese residents had relocated to Portugal after the colony’s handover to Beijing, and only a very small percentage of local residents spoke Portuguese. Nevertheless, diplomats reported that “a comparatively high 7.6 percent of civil servants in the Macau government claim that Portuguese is their primary language [and] this has helped maintain the Macau government’s capacity to interface with Lusophone counterparts on behalf of Beijing.”

According to diplomatic cables, China hopes to take advantage of such cultural links and believes that Macau should “expand its economic and trade links with overseas Chinese communities” while also providing “a stable platform for China’s trade ties and linkages” with such Lusophone countries as São Tomé and Príncipe, Cape Verde and Guinea-Bissau. Beijing also hopes that Macau will extend ties to the tiny nation of Equatorial Guinea, a former Spanish colony located in the Gulf of Guinea and Africa’s only Spanish-speaking nation. Though American diplomats report that overall volume of trade between China and the Lusophone countries remains low, Macau could prove quite useful for Beijing in the coming struggle for West African resources.

Enter Brazil

Overstretched and facing budgetary constraints, the Pentagon may have difficulties containing China in far-flung corners of the globe. In an effort to overcome such disadvantages, the Obama administration has been turning to Brazil, a nation which has common cultural and historical ties to former Portuguese colonies in West Africa [for a longer discussion about the politics surrounding Brazil’s rising role see my earlier al-Jazeera column here]. Though Brazil has not been able to rival China’s economic presence, the South American newcomer has been deploying its corporations to Africa in the hope of cashing in on Africa’s oil boom and deepwater petroleum exploration.

Establishing cordial ties to Brasilia may be a shrewd move for Washington. Under former President Lula, Brazil did its utmost to establish links with São Tomé and Príncipe and recently the South American powerhouse wrote off the impoverished island’s debt. During his tenure, Lula traveled to Cape Verde to attend a summit meeting of the so-called Portuguese speaking countries, otherwise known as Comunidades dos Paises de Lingua Portuguesa [or CPLP]. While in Cape Verde, Lula sought to highlight Brazil’s long-standing social and economic ties and assistance programs with the island. In a further effort to extend its cultural influence, Brazil is backing Equatorial Guinea’s desire to join the CPLP.

Washington seems to hope that Brazil will act as an assistant policeman in West Africa so the Obama administration can avoid unnecessary political entanglements. There are some signs that Brazil, which seeks to guarantee its investments and the free flow of commerce, might just oblige. According to a recent article in the New York Times, Brazil has been training elite African forces at a remote military base in the Amazon. Meanwhile, the Brazilian Ministry of Defense, which wants to halt the spread of piracy, has pledged to donate aircraft to Cape Verde for maritime patrol duties.

Washington’s Wary Ally?

In West Africa, the Pentagon needs all the help it can get. The U.S. Coast Guard has been paying visits to Cape Verde and Equatorial Guinea, but oil facilities are considered vulnerable. In politically unstable Equatorial Guinea, some American oil platforms are protected not by the local government’s insignificant Navy but by private unarmed guards. Interviewed by the Associated Press, one U.S. military officer described Equatorial Guinea’s military authorities as “distant and standoffish,” speculating that the estrangement had to do with increasing Chinese influence in the troubled West African nation.

Coming to the aid of an ally, Brazil has trained U.S. military personnel at its own jungle warfare center. Meanwhile, U.S. ships perform joint exercises with the Brazilian Navy and both countries patrol the waters stretching from Rio de Janeiro to the Gulf of Guinea. Presumably, Brazil carries out such collaboration because it is concerned with maritime security and drug trafficking, though perhaps this South American newcomer also shares Washington’s concern over rising Chinese influence.

Whatever the case, Brazil seems perfectly happy for the time being to act in concert with the Obama administration. The question, however, is whether Brazil will view such collaboration as desirable in the long-term. Already, there have been strains in the U.S.-Brazilian relationship, and there may come a time when this up and coming South American nation may wish to carve out its own sphere of influence in the Lusophone world without any interference from outside powers.

Nikolas Kozloff is the author of Revolution! South America and the Rise of the New Left. Follow him on Twitter here.

Eduardo dos Santos, Teodoro Obiang e a CPLP

Parece que, ontem, José Eduardo dos Santos garantiu ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que o país vai entrar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014. Compreende-se. Os dois têm enormes semelhanças: ambos competem pelo título de governante há mais tempo no cargo (mais de três décadas cada), lideram com mão de ferro países onde reina uma profunda desigualdade social, os seus filhos são uns afortunados e estão sentados em enormes reservas de petróleo. No entanto, infelizmente para Obiang, José Eduardo dos Santos ainda não manda na CPLP como dirige Angola: a uma só voz. A decisão terá de ser tomada por unanimidade e basta um dos Estados membros (estou a pensar num em particular) decidir respeitar os estatutos da organização para que a adesão de um regime totalitário seja vetada. Sim, porque não basta a Obiang dizer que não há prisões políticas ou pena de morte no país – é preciso não haver mesmo. E também não lhe basta decretar que agora o país fala português – é necessário falar mesmo. É que nem ele o faz: a conferência de imprensa à saída do palácio de Eduardo dos Santos foi feita em espanhol. A mesma língua em que têm sido escritas as comunicações do seu governo à… CPLP.

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