Leitura para o fim-de-semana: um ensaio sobre a democracia

Os protestos na Ucrânia e a deposição do presidente Viktor Yanukovych levaram a The Economist a publicar online um ensaio sobre o o estado da democracia – o pior sistema político do mundo, excepto todos os outros conhecidos.

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What’s gone wrong with democracy?

Democracy was the most successful political idea of the 20th century. Why has it run into trouble, and what can be done to revive it?

“THE protesters who have overturned the politics of Ukraine have many aspirations for their country. Their placards called for closer relations with the European Union (EU), an end to Russian intervention in Ukraine’s politics and the establishment of a clean government to replace the kleptocracy of President Viktor Yanukovych. But their fundamental demand is one that has motivated people over many decades to take a stand against corrupt, abusive and autocratic governments. They want a rules-based democracy.

It is easy to understand why. Democracies are on average richer than non-democracies, are less likely to go to war and have a better record of fighting corruption. More fundamentally, democracy lets people speak their minds and shape their own and their children’s futures. That so many people in so many different parts of the world are prepared to risk so much for this idea is testimony to its enduring appeal.

Yet these days the exhilaration generated by events like those in Kiev is mixed with anxiety, for a troubling pattern has repeated itself in capital after capital. The people mass in the main square. Regime-sanctioned thugs try to fight back but lose their nerve in the face of popular intransigence and global news coverage. The world applauds the collapse of the regime and offers to help build a democracy. But turfing out an autocrat turns out to be much easier than setting up a viable democratic government. The new regime stumbles, the economy flounders and the country finds itself in a state at least as bad as it was before. This is what happened in much of the Arab spring, and also in Ukraine’s Orange revolution a decade ago. In 2004 Mr Yanukovych was ousted from office by vast street protests, only to be re-elected to the presidency (with the help of huge amounts of Russian money) in 2010, after the opposition politicians who replaced him turned out to be just as hopeless.

Democracy is going through a difficult time. Where autocrats have been driven out of office, their opponents have mostly failed to create viable democratic regimes. Even in established democracies, flaws in the system have become worryingly visible and disillusion with politics is rife. Yet just a few years ago democracy looked as though it would dominate the world.

In the second half of the 20th century, democracies had taken root in the most difficult circumstances possible—in Germany, which had been traumatised by Nazism, in India, which had the world’s largest population of poor people, and, in the 1990s, in South Africa, which had been disfigured by apartheid. Decolonialisation created a host of new democracies in Africa and Asia, and autocratic regimes gave way to democracy in Greece (1974), Spain (1975), Argentina (1983), Brazil (1985) and Chile (1989). The collapse of the Soviet Union created many fledgling democracies in central Europe. By 2000 Freedom House, an American think-tank, classified 120 countries, or 63% of the world total, as democracies.

Representatives of more than 100 countries gathered at the World Forum on Democracy in Warsaw that year to proclaim that “the will of the people” was “the basis of the authority of government”. A report issued by America’s State Department declared that having seen off “failed experiments” with authoritarian and totalitarian forms of government, “it seems that now, at long last, democracy is triumphant.”

Such hubris was surely understandable after such a run of successes. But stand farther back and the triumph of democracy looks rather less inevitable. After the fall of Athens, where it was first developed, the political model had lain dormant until the Enlightenment more than 2,000 years later. In the 18th century only the American revolution produced a sustainable democracy. During the 19th century monarchists fought a prolonged rearguard action against democratic forces. In the first half of the 20th century nascent democracies collapsed in Germany, Spain and Italy. By 1941 there were only 11 democracies left, and Franklin Roosevelt worried that it might not be possible to shield “the great flame of democracy from the blackout of barbarism”.

The progress seen in the late 20th century has stalled in the 21st. Even though around 40% of the world’s population, more people than ever before, live in countries that will hold free and fair elections this year, democracy’s global advance has come to a halt, and may even have gone into reverse. Freedom House reckons that 2013 was the eighth consecutive year in which global freedom declined, and that its forward march peaked around the beginning of the century. Between 1980 and 2000 the cause of democracy experienced only a few setbacks, but since 2000 there have been many. And democracy’s problems run deeper than mere numbers suggest. Many nominal democracies have slid towards autocracy, maintaining the outward appearance of democracy through elections, but without the rights and institutions that are equally important aspects of a functioning democratic system.

Faith in democracy flares up in moments of triumph, such as the overthrow of unpopular regimes in Cairo or Kiev, only to sputter out once again. Outside the West, democracy often advances only to collapse. And within the West, democracy has too often become associated with debt and dysfunction at home and overreach abroad. Democracy has always had its critics, but now old doubts are being treated with renewed respect as the weaknesses of democracy in its Western strongholds, and the fragility of its influence elsewhere, have become increasingly apparent. Why has democracy lost its forward momentum?”

O ensaio completo está aqui.

“Queremos ser livres”

É a mensagem dos manifestantes ucranianos. Querem ser livres. Viver em democracia. Dormir sem receio de serem presos sem motivo. Saber que vão acordar no dia seguinte junto das famílias. E pedem que o mundo os ajude. Que o apelo se torne global. Para isso é preciso que a mensagem se espalhe. Partilhem-na.

Os riscos

Pela boca do José Pedro Castanheira.

O jornalista José Pedro Castanheira alertou para a crise nos media, com despedimentos colectivos, cortes na Lusa e o anúncio de venda de títulos históricos a empresas cujos donos se desconhecem, acarretando “riscos” para a Democracia.

Referindo-se concretamente ao Diário de Notícias, ao Jornal de Notícias e à TSF, José Pedro Castanheira considerou que “a posse destes títulos por grupos estrangeiros ou de empresas cujos titulares se desconhecem pode acarretar riscos para a liberdade de informação e, nesse sentido, para a própria Democracia”.

O jornalista defendeu que um título como o Diário de Notícias “devia ser classificado como património nacional”.

“A semana passada foi especialmente devastadora, com o encerramento de vários títulos, um despedimento colectivo de 50 profissionais, um corte assustador no orçamento de uma agência [noticiosa Lusa] e o anúncio da venda de vários títulos históricos a um grupo não português”, defendeu José Pedro Castanheira.

O Diário Económico avançou na quinta-feira que o empresário Joaquim Oliveira vendeu a Controlinveste, grupo que detém o Diário de Notícias, Jornal de Notícias, TSF, O Jogo e 23 por cento da Lusa a um grupo angolano.

José Pedro Castanheira falava na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, na apresentação da biografia que escreveu do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, cujo primeiro volume levou cinco anos de investigação, cerca de 150 entrevistas e a consulta de arquivos em Portugal e no estrangeiro.

O jornalista e antigo presidente do Sindicato dos Jornalistas considerou que “é preciso recuar muitos anos, mesmo décadas, para encontrar uma crise de dimensões semelhantes” na comunicação social portuguesa.

“A instabilidade e a incerteza, são dos piores inimigos do jornalismo. As redacções carecem de um mínimo de tranquilidade para poderem trabalhar e servir bem a opinião pública”, afirmou.

“O bom jornalismo requer tempo para a investigação, memória para a contextualização, qualidade na escrita e na imagem, profissionais cultos, especializados e competentes, uma opinião plural e diversificada, direcções capazes de imprimir uma orientação editorial autónoma”, sublinhou.

Para o jornalista, “é nos momentos de crise que mais se sente a falta dos verdadeiros empresários do ‘métier’, que saibam investir no médio e no longo prazo, que apostem na qualidade, que acreditem no valor supremo que é a liberdade de informação, que privilegiem o diálogo como principal instrumento de gestão dos recursos humanos”.

“Com o desemprego galopante e um sistema de ensino que todos os anos inunda o mercado de jovens jornalistas dispostos a tudo em troca de uma oportunidade, nunca como agora o trabalho teve tanto valor, e como bem escasso que é, provavelmente, o trabalho tem de ser mais partilhado”, sustentou.

“Estarão os governantes, os empresários, as direcções editoriais e as estruturas sindicais, dispostas a um esforço de diálogo permanente para salvar o jornalismo de qualidade, acautelar postos de trabalho, garantir o serviço público e o interesse da opinião pública? Fica a pergunta, para a qual, infelizmente, não tenho resposta”, expôs.

José Pedro Castanheira fez ainda “votos para que o bom senso e o espírito de decência prevaleçam na condução do dossier RTP, reconduzindo a rádio e a televisão do Estado à sua função essencial e insubstituível de serviço público”. (Lusa)

Cada jornalista despedido é mais um prego no caixão da democracia

Texto do Daniel Oliveira, no Expresso.

Ontem a Lusa esteve em greve. Os despedimentos põem em causa um serviço público que apenas esta agência noticiosa pode garantir. O País sabe qualquer coisa sobre regiões onde, para além da imprensa local, ninguém tem correspondentes. Depois desta razia a ideia de que “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem” estará mais próxima da verdade. Uma parte de Portugal será invisível. Mais: a Lusa é responsável por cerca de 70% das notícias que se publicam em Portugal. O corte em 31% do seu orçamento é uma machadada do Estado na já tão frágil comunicação social portuguesa. E as primeiras vítimas do silenciamento serão seguramente as já isoladas populações do interior.

Na sexta-feira, o “Público” esteve em greve. Em causa está um despedimento colectivo de 43 pessoas e 36 jornalistas que torna virtualmente impossível que ali se continue a fazer um jornal de referência, com uma edição em papel e online. Anteriores despedimentos tiveram já efeitos visíveis na qualidade média do jornal. Com mais este, não é sequer sério pensar que quem fica pode garantir o mínimo de qualidade e de rigor que a profissão exige. Será um enorme passo para a tabloidização definitiva da imprensa portuguesa.

Continua, sem se saber ao certo do que se trata, a falar-se da compra da Controlinveste por um grupo angolano, muito provavelmente próximo do regime de Luanda. “Diário de Notícias”, “Jornal de Notícias” e TSF nas mãos de uma ditadura. Como já aconteceu noutros casos, não sabe ao certo quem são estes compradores, o que não deixa de ser preocupante quando falamos da compra de órgãos de comunicação social, que em princípio devem garantir a transparência, não apenas na vida política mas também na vida empresarial.

RTP vive um clima de incerteza, sempre na iminência de ver um dos seus canais em mãos angolanas. O clima de pressão sente-se. A semana passada, o canal ARTE, que realizava uma reportagem sobre a situação da televisão pública portuguesa, foi impedido pela administração da empresa de entrar nas instalações. Um excelente cartão de visita para quem deve defender a liberdade de informar. Mas é natural que alguém que nunca trabalhou neste ramo e se tem dedicado mais aos finos e às imperiais não perceba a especificidade deste “negócio”. E a importância da sua transparência e credibilidade.

Isto são apenas as situações mais visíveis. Na generalidade das redações de jornais, televisões e rádios trabalha-se sem meios, no fio da navalha, à beira do abismo. E todos fazem contas a quanto tempo durará o título que fazem chegar às bancas e a rádio que nós podemos ouvir. A crise profunda da comunicação social, que é internacional e resulta, antes de tudo, do acesso gratuito, via Internet, a informação produzida com custos, agravou-se muito desde 2008. E em Portugal, onde a situação já era mais precária, agravou-se ainda mais desde que a austeridade assentou arraiais. Se as coisas continuarem como estão não sobreviverá quase nenhuma informação que mereça ser lida. Seremos cegos, surdos e mudos.

Nada do que aqui escrevo é específico das empresas de comunicação social. Milhares de empresas vivem situações dramáticas. Os jornalistas não merecem de mim mais solidariedade do que um empregado de balcão, um carpiteiro ou um enfermeiro. Mas as consequências da crise nos media vão muito para além das sociais e económicas. É a democracia que está em perigo. E sem ela não há futuro para nós.

Um País em crise e desagregação, com um poder político sem autoridade moral e uma população descrente nas instituições, a ser vendido ao desbarato em negócios pouco transparentes, é terreno fértil para o populismo e para a corrupção. E uma população mal informada é a vítima ideal para os oportunistas da crise. Os que ganham dinheiro com ela e os que esperam com ela ganhar votos.

Imaginem este país informado quase exclusivamente pelo “Correio da Manhã” e sucedâneos. Imaginem um canal de televisão, uma rádio e vários jornais (DN, JN, I, Sol) nas mãos dos homens de negócios próximos da ditadura angolana. Imaginem jornais feitos por meia dúzia de estagiários, impreparados e indefesos perante todas as pressões. Imaginem jornais sem meios para investigar e jornalistas com medo de investigar. Diretores com medo de administradores e administradores com medo de anunciantes e políticos. Imaginem que tudo o que sobra são as notícias encomendadas e as investigações entregues ao domicílio. Não precisam de imaginar. Estamos praticamente lá.

O País discute a corrupção, os abusos, a prepotência. Mas é com a situação dramática em que está a comunicação social que tudo isto pode florescer. Na obscuridade. Não se indignarão os portugueses. Porque não saberão de nada.

A luta que os jornalistas da Lusa, do “Público” e de outros órgãos de comunicação social estão a travar não é apenas uma luta pelo seu emprego. É uma luta pela democracia. Não é apenas uma luta deles. É nossa. Se a perderem, bem podemos arrumar as botas. É que o Facebook não faz investigações, os blogues não pagam reportagens e os comentários nos sites não têm código deontológico. Até haver uma alternativa, não há jornalismo sem jornalistas. E sem jornalismo não há democracia.

Ninguém pode obrigar homens de negócios a manter jornais, televisões e rádios que são deficitárias. Mas podemos impedir que seja o Estado um dos motores da destruição de um pilar fundamental da democracia. E podemos todos, e não apenas os jornalistas, a começar um debate urgente: como vamos, como comunidade, garantir uma imprensa livre? É que mais do que um negócio, ela é condição para a nossa democracia. Se os homens de negócios não a querem, temos nós todos que encontrar uma solução. Ou aceitar viver na ignorância. Roubados no poder de decidir o nosso futuro, só falta mesmo roubarem-nos o poder de saber o que fazem os que decidem o nosso futuro. Seremos então uma ditadura perfeita: todos os direitos democráticos formais garantidos, nenhum instrumento para os usar.

 

Pelo jornalismo, pela democracia

Este é um manifesto que resultou da iniciativa de um grupo de jornalistas. É apenas o primeiro passo de uma iniciativa que pretende ser mais ampla. Nos próximos dias todos os jornalistas, bem como todos os cidadãos vão ser convidados a assinar e a participar.

Pelo jornalismo, pela democracia
A crise que abala a maioria dos órgãos de informação em Portugal pode parecer aos mais desprevenidos uma mera questão laboral ou mesmo empresarial. Trata-se, contudo, de um problema mais largo e mais profundo, e que, ao afectar um sector estratégico, se reflecte de forma negativa e preocupante na organização da sociedade democrática.
O jornalismo não se resume à produção de notícias e muito menos à reprodução de informações que chegam à redacção. Assenta na verificação e na validação da informação, na atribuição de relevância às fontes e acontecimentos, na fiscalização dos diferentes poderes e na oferta de uma pluralidade de olhares e de pontos de vista que dêem aos cidadãos um conhecimento informado do que é do interesse público, estimulem o debate e o confronto de ideias e permitam a multiplicidade de escolhas que caracteriza as democracias.  O exercício destas funções centrais exige competências, recursos, tempo e condições de independência e de autonomia dos jornalistas. E não se pode fazer sem jornalistas ou com redacções reduzidas à sua ínfima expressão.
As lutas a que assistimos num sector afectado por despedimentos colectivos, cortes nos orçamentos de funcionamento e precarização profissional extravasa, pois, fronteiras corporativas.
Sendo global, a crise do sector exige um empenhamento de todos – empresários, profissionais, Estado, cidadãos – na descoberta de soluções.
A redução de efectivos, a precariedade profissional e o desinvestimento nas redacções podem parecer uma solução no curto prazo, mas não vão garantir a sobrevivência das empresas jornalísticas. Conduzem, pelo contrário, a uma perda de rigor, de qualidade e de fiabilidade, que terá como consequência, numa espiral recessiva de cidadania, a desinformação da sociedade, a falta de exigência cívica e um enfraquecimento da democracia.
Porque existe uma componente de serviço público em todo o exercício do jornalismo, privado ou público;
Porque este último, por maioria de razão, não pode ser transformado, como faz a proposta do Governo para o OE de 2013, numa “repartição de activos em função da especialização de diversas áreas de negócios” por parte do “accionista Estado”;
Porque o jornalismo não é apenas mais um serviço entre os muitos que o mercado nos oferece;
Porque o jornalismo é um serviço que está no coração da democracia;
Porque a crise dos média e as medidas erradas e perigosas com que vem sendo combatida ocorrem num tempo de aguda crise nacional, que torna mais imperiosa ainda a função da imprensa;
Porque o jornalismo é um património colectivo;
Os subscritores entendem que a luta das redacções e dos jornalistas, hoje, é uma luta de todos nós, cidadãos.
Por isso nela nos envolvemos.
Por isso manifestamos a nossa solidariedade activa com todos os que, na imprensa escrita e online, na rádio e na televisão, lutando pelo direito à dignidade profissional contra a degradação das condições de trabalho, lutam por um jornalismo independente, plural, exigente e de qualidade, esteio de uma sociedade livre e democrática.
Por isso desafiamos todos os cidadãos a empenhar-se nesta defesa de uma imprensa livre e de qualidade e a colocar os seus esforços e a sua imaginação ao serviço da sua sustentabilidade.
Proponentes:
Adelino Gomes
Alfredo Maia – JN (Presidente do Sindicato de Jornalistas)
Ana Cáceres Monteiro, Media Capital
Alexandre Manuel – Jornalista e Professor Universitário
Ana Goulart – Seara Nova
Ana Romeu – RTP
Ana Sofia Fonseca – Expresso
Ana Tomas Ribeiro – Lusa
Anabela Fino – Avante
António Navarro – Lusa
António Louçã – RTP
Camilo Azevedo – RTP
Carla Baptista – Jornalista e Professor Universitária
Cecília Malheiro – Lusa
Cesário Borga
Cristina Martins – Expresso
Catarina Almeida Pereira – Jornal de Negócios
Cristina Margato – Expresso
Daniel Ricardo – Visão
Diana Ramos – Correio da Manhã
Diana Andringa
Elisabete Miranda – Jornal de Negócios
Frederico Pinheiro – SOL
Fernando Correia – Jornalista e Professor Universitário
Filipe Silveira – SIC
Filipa Subtil – Professora Universitária
Filomena Lança – Jornal de Negócios
Hermínia Saraiva – Diário Económico
Joaquim Fidalgo
Joaquim Furtado
Jorge Araújo – Expresso
José Milhazes – SIC / Lusa (Moscovo)
José Vitor Malheiros
João Carvalho Pina – Kameraphoto
João Paulo Vieira – Visão
João d’Espiney, Público
José Luiz Fernandes – Casa da Imprensa
José Manuel Rosendo – RDP
José Rebelo – Professor e ex-jornalista
Luis Andrade Sá – Lusa (Delegação de Moçambique)
Luis Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo
Liliana Pacheco – Jornalista (investigadora)
Luciana Liederfard – Expresso
Luísa Meireles – Expresso
Maria de Deus Rodrigues – Lusa
Maria Flor Pedroso – RDP
Maria Júlia Fernandes – RTP
Martins Morim – A Bola
Manuel Esteves – Jornal de Negócios
Manuel Menezes – RTP
Margarida Metelo – RTP
Margarida Pinto – Lusa
Mário Nicolau – Revista C
Miguel Marujo- DN
Miguel Sousa Pinto – Lusa
Mónica Santos – O Jogo
Nuno Pêgas – Lusa
Nuno Aguiar – Jornal de Negócios
Nuno Martins – Lusa
Nuno Tiago Pinto – Sábado
Oscar Mascarenhas – DN
Patrícia Fonseca – Visão
Paulo Pena – Visão
Pedro Rosa Mendes
Pedro Caldeira Rodrigues – Lusa
Pedro Sousa Pereira – Lusa
Pedro Manuel Coutinho Diniz – Professor Universitário
Pedro Pinheiro – TSF
Raquel Martins – Publico
Rui Cardoso Martins
Ricardo Alexandre – Antena 1
Rosária Rato – Lusa
Rui Peres Jorge – Jornal de Negócios
Rui Nunes – Lusa
Sandra Monteiro – Le Monde Diplomatique
Sofia Branco – Lusa
Susana Venceslau – Lusa
Tomas Quental – Lusa
Tiago Dias – Lusa
Tiago Petinga -Lusa
Vitor Costa – Lusa

O declínio?

Nos Estados Unidos, o suposto bastião da democracia e da imprensa livre, a credibilidade dos órgãos de comunicação social desceu pela segunda vez numa década.  É a conclusão de um estudo do Pew Research Center for the People & the Press. O The New York Times, por exemplo, está entre os pior classificados. E por cá, como seria se houvesse um estudo semelhante? Qual a credibilidade que cada um dos jornais, revistas e televisões nos merece? Palpites aceitam-se.