A sentença foi lida hoje no Tribunal de Évora. Guilherme Bívar Páscoa foi condenado a uma pena de 24 anos em cúmulo jurídico pelo homicídio da irmã, Ana Bívar Páscoa, então directora do IGESPAR e mulher do deputado do PSD António Prôa. Os detalhes de toda a história, de acordo com a investigação da Polícia Judiciária e do Ministério Público estão aqui.
Este é a notícia dada pela Lusa e complementada pelo Sol.
“O Tribunal de Évora condenou hoje a 24 anos de prisão Guilherme Páscoa, acusado de, há um ano, ter matado a irmã Ana Bívar, antiga subdirectora do Igespar, na cidade alentejana.
Na sessão de leitura do acórdão deste processo, que decorreu hoje em Évora, na ausência do arguido, o tribunal deu como provados os dois crimes de homicídio qualificado de que estava acusado.
Pelo crime de homicídio qualificado consumado, o arguido foi condenado a 20 anos de prisão, e, pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada, o tribunal condenou Guilherme Páscoa a 12 anos de prisão.
Contudo, em cúmulo jurídico, o arguido foi condenado pelo Tribunal de Évora a uma pena única de 24 anos de prisão efectiva.
O caso remonta a 30 de Maio de 2012, em Évora, com Guilherme Páscoa a ser acusado de ter matado com um objecto cortante a irmã Ana Bívar, 51 anos, então subdirectora no Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) e mulher do deputado do PSD António Prôa, e de ter tentado assassinar uma outra irmã, Marta Páscoa, de 44 anos, após as ter atropelado, devido a questões relacionadas com partilhas e gestão de uma herança familiar.
Em prisão preventiva no Hospital Prisional de Caxias, Guilherme Páscoa, de 42 anos, estava acusado de dois crimes de homicídio qualificado, um consumado e outro na forma tentada, incorrendo na pena máxima de 25 anos de prisão.
Guilherme Páscoa não assistiu hoje à leitura do acórdão, uma vez que a unidade hospitalar onde está internado (Hospital Prisional de Caxias) “não permitiu” por estar sujeito a “uma forte dose de medicação”, explicou à agência Lusa o seu advogado, Manuel Luís Ferreira.
O causídico adiantou à Lusa que pondera recorrer da decisão do Tribunal Judicial de Évora, atendendo a que considera a pena aplicada “um pouco excessiva”.
O juiz presidente do colectivo, Francisco Galvão Correia, fez a leitura de uma súmula do acórdão, durante cerca de meia hora, estando na sala alguns familiares das vítimas e do arguido, também condenado a pagar indemnizações cíveis a Marta Páscoa e à família de Ana Bívar.
O presidente do colectivo de juízes considerou que Guilherme Páscoa agiu por “avidez”, tendo em vista o controlo do património familiar.
Marta Páscoa, que o arguido terá tentado matar, saiu hoje emocionada do tribunal, desabafando apenas: “fez-se justiça” e “a justiça devia ser mais penalizante para pessoas destas”.
Pela parte dos assistentes e que apresentaram pedidos de indemnização cível, António Prôa e Marta Páscoa, os seus advogados manifestaram-se satisfeitos com a pena de prisão aplicada.
“Parece-me um acórdão muito competente e muito bem fundamentado”, disse Diogo Bastos, advogado de António Prôa.
O causídico considerou “correcta” e que “não constitui uma surpresa” a pena de 24 anos de prisão.
Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público (MP), João Salgado, tinha pedido uma pena “bastante pesada”, não inferior, em cúmulo jurídico, a 22/23 anos de prisão.
Durante o julgamento, a que o arguido assistiu, mas sempre remetido ao silêncio, além das circunstâncias em que foram praticados os crimes, destacaram-se as diferentes versões sobre as relações familiares, sobretudo a “conflitualidade” entre irmãos (Guilherme Páscoa e três irmãs) e o relacionamento com a mãe, desde a morte do pai, em 2003, e a gestão de uma herança da avó materna.
Figura do meio equestre, Guilherme Páscoa terá matado a irmã Ana Bívar com um golpe na jugular, quando esta se dirigia, acompanhada pela irmã Marta, para o seu veículo para regressar a Lisboa, onde morava.
O homem terá esfaqueado as duas irmãs após as ter atropelado, tendo Ana Bívar acabado por morrer no Hospital de Évora, enquanto Marta Páscoa sofreu ferimentos ligeiros e teve alta hospitalar horas depois.
Após os crimes, no Bairro do Granito, nos arredores de Évora e perto da casa de Marta Páscoa, o arguido fugiu, mas entregou-se no dia seguinte num posto da GNR na zona de Alenquer.
As autoridades não encontraram no local a arma utilizada, mas em tribunal foi avançada a possibilidade de se ter tratado de um x-ato.
[actualizada às 14h12]
Lusa/SOL
