“Não é azar: é falta de informação”

Era uma vez um homem normal, com uma vida normal, e uma família normal. Nessa vida normal, esse homem normal apanhava todos os dias os transportes para o seu emprego normal, onde convivia com os seus amigos normais e cumpria as suas tarefas normais. Certo dia, farto da sua vida normal, decidiu que era altura de mudar um pouco essa normalidade normal.

Quis então fazer uma surpresa normal, à mulher normal, e decidiu que era a altura de quebrar a normalidade e fazer umas férias no estrangeiro. No caminho para o tal emprego normal, parou junto a uma agência de viagens, que ficava ao lado do quiosque normal onde costumava comprar o normal maço de tabaco diário, ignorando a banca de jornais normais, que, naqueles dias, mostravam umas imagens anormais de uns soldados armados não percebeu bem onde. Viu então uma promoção anormal de viagens para o Rio de Janeiro e decidiu voltar para casa com dois bilhetes para o outro lado do mundo. Mas quando lá chegou, não teve as férias normais que esperava: a crise de segurança era tão anormal que o exército tinha ocupado as ruas. Passou então uma semana fechado no hotel com o normal receio de ser assaltado na marginal.

De regresso a casa, decidiu então que estava na altura de comprar o carro normal que há muito tinha prometido à mulher. Enquanto procurava a melhor opção, recebeu um telefonema anormal de uma empresa que lhe propunha a assinatura de uma revista automóvel mensal por apenas dois euros. Achou que era um desperdício. E acabou por comprar o carro que lhe pareceu o mais indicado quase por intuição. Só que no fim do mês foi surpreendido pelo anormal gasto de combustível – muito mais do que tinha esperado.

Homem de meia idade, sempre teve uma saúde normal. Nunca quis gastar três euros semanais em revistas normais que lhe davam conta dos riscos do açúcar na saúde ou dos cuidados que a partir de certa idade todos deveriam ter. Até ao dia em que foi surpreendido pelo médico: tinha um peso anormal, colesterol elevado e estava em risco de sofrer um ataque cardíaco.

De baixa médica em casa, viu no Facebook um amigo a partilhar um artigo de um site do qual nunca tinha ouvido falar mas que prometia um anormal dinheiro fácil num investimento em bitcoins. Não sabia bem o que era, mas decidiu arriscar as poupanças de uma vida. Talvez assim conseguisse recuperar em pouco tempo o que perdera na viagem ao Brasil, no carro que não era o melhor e talvez comprar a casa que sempre quis ter. Como normalmente preferia ver sempre o canal desportivo do seu clube, perdeu o debate sobre os riscos das moedas virtuais que passou num canal informativo. E ficou em choque quando os milhares de euros que tinha investido ficaram, em poucos dias, reduzidos a menos de metade.

Sem férias, sem carro, sem saúde e agora sem dinheiro, esse homem normal lamentou-se a Deus. “Porquê, senhor, porquê? Porque é que sou tão azarado? Só queria ter uma vida normal”.

Surpreendentemente Deus respondeu-lhe: “enviei-te uma revista de automóveis, mostrei-te manchetes de jornais sobre a insegurança no Brasil, meti-te à frente revistas sobre cuidados de saúde e dei-te a hipótese de ver debates sobre os riscos das criptomoedas. Não é azar: é falta de informação – aquilo que te permite tomar decisões acertadas.”

journalism

Jornalistas sob ameaça

Hoje, o Committee to Protect Journalists lançou, em conjunto com a See Media, um documentário sobre o perigo de se ser jornalista no Egipto. A organização documentou uma série de abusos de liberdade de imprensa, incluindo a morte de seis repórteres e dezenas de prisões desde Julho de 2013. Neste momento ainda há 11 jornalistas da Al Jazeera detidos. O filme chama-se “Under threath: Egiptian press in peril”

Under Threat: Egyptian Press in Peril (Full Version) from Committee to Protect Journalists on Vimeo.

Pela liberdade e pela democracia

É uma petição pública. O seu valor jurídico será nulo. Nem sequer será vinculativo. Mas pode ser um sinal forte para quem de direito: de que não vamos ficar parados perante mais um ataque ao direito à informação.

Para: Administração e Acionistas da Controlinveste

A democracia faz-se com uma comunicação social livre. A liberdade constrói-se com uma comunicação social plural. Quarenta anos depois do 25 de Abril, num momento em que a crise social e económica atinge com inusitada violência os portugueses, não é possível aceitar de braços cruzados que a Controlinveste desfira mais um golpe (“este processo não é possível de realizar sem dor”, diz a Administração) no “Diário de Notícias”, no “Jornal de Notícias”, na “Notícias Magazine”, na TSF, na Global Imagens e em “O Jogo”.

Numa operação relâmpago, a empresa avançou com a intenção de despedimento coletivo de 140 trabalhadores, entre eles 64 jornalistas no DN, JN, TSF, NM, GI e “O Jogo” e a rescisão de contrato com outros 20. Como pode defender a Administração que “continuará a informar as pessoas onde quer que estas se encontrem”, com a dispensa de 160 trabalhadores? Como pode insistir que este processo tornará o “grupo mais plural, mais forte, o mais influente e respeitado do país”? É querer fazer mais com muito menos, depois de se cortar a eito, com critérios de despedimento pouco claros e desenhados numa sacrossanta folha de excel.

O DN e o JN ficaram reduzidos às suas sedes: o “Diário de Notícias” assume-se como jornal da capital e o “Jornal de Notícias” queda-se por Porto-Gaia. Num e noutro, o País ficou reduzido a quase nada, a Política levou forte machadada, sobretudo no JN, com o argumento de que é área que não interessa aos leitores e a Cultura no DN foi quase esvaziada. Na TSF, há défice óbvio nas equipas que coloca cada vez mais em causa a emissão de continuidade de uma “rádio jornal”. A Global Imagens fica dependente de colaboradores e deixa de poder entrar a sério no mercado de agências de fotografia.

Em todas as redações quem fica, ficará a fazer mais, com muitos numa situação de precariedade, outros obrigados a uma lista de tarefas que inibe o tempo e o espaço para um jornalismo de qualidade e rigor que faça diferença e traga mais leitores e ouvintes.

Desde há muito que o “plano” para as publicações da Controlinveste encerra uma breve, mas fecunda, história de despedimentos, extinção de títulos, de perda e de perdas. Em 2009, foi o primeiro despedimento coletivo com a dispensa de 119 trabalhadores (60% de jornalistas) e o encerramento, em junho de 2010, do diário “24 Horas” e do gratuito “Global”.

A intenção deste novo despedimento coletivo e o que a Administração diz na sua justificação deixam poucas dúvidas: a empresa precipita uma fusão do DN e do JN, uma perda de identidade dos jornais, sem que se perceba onde quer a empresa reforçar a “diversidade” e “pluralidade” de vozes.

Consideramos ser um gesto de cidadania assinar este manifesto:

* Contra o despedimento coletivo/seletivo no “Jornal de Notícias”!
* Contra o despedimento coletivo/seletivo no “Diário de Notícias”!
* Contra o despedimento coletivo/seletivo na revista “Notícias Magazine”!
* Contra o despedimento coletivo/seletivo na Global Imagens!
* Contra o despedimento coletivo/seletivo em “O Jogo”!
* Contra o despedimento coletivo/seletivo na rádio TSF!

Porto/Lisboa, Julho de 2014

A comunicação social e os poderes político e económico

Uma excelente reflexão de Alberto Arons de Carvalho, no Público, a quebrar um manto de silêncio sobre o poder que mais exerce a sua influência sobre a comunicação social: o económico.

 

A independência da RTP e da comunicação social privada

ALBERTO ARONS DE CARVALHO

A RTP ainda tem fama de empresa subordinada ao poder politico. E não falta quem diga que a TV do Estado é e será sempre inevitavelmente a TV do Governo.

De facto, já foi assim: antes do 25 de Abril, apesar de o Estado deter apenas um terço do seu capital social, a RTP era um instrumento do Governo, sobretudo no tempo de Marcelo Caetano, que a aproveitou mais do que o próprio Salazar. Todavia, esta submissão ao poder político, ainda que tenha tido outros exemplos em países do Sul da Europa, está longe de ser um problema na generalidade dos países europeus.

Regressando ao caso português: depois do fim da ditadura, durante a fase em que ainda detinha o monopólio da atividade televisiva ou mesmo até meados dos anos 90, a empresa continuou a favorecer claramente os sucessivos Governos. A instabilidade política refletiu-se na empresa: nos 25 anos seguintes ao 25 de abril, a empresa teria 22 conselhos de administração e, num só mês, em março de 1975, passaram pela RTP quatro diferentes presidentes! Por outro lado, até ao primeiro Governo Sócrates, cada vez que mudou a cor política do Governo, mudaria no espaço de três meses a administração, e, logo a seguir, o diretor de informação. Criou-se demasiadas vezes uma cadeia hierárquica de controle político entre o Governo e a direção de informação.

No entanto, nos últimos 20 anos, além do maior escrutínio a que a RTP foi sujeita quando deixou de ter o monopólio televisivo, foram sendo adotados diversos mecanismos que a distanciaram do poder político, tornando a sua informação e programação bem mais independentes e plurais. A criação de um conselho de opinião, que na RDP, em 1995, chegaria a ver-lhe atribuída competência para eleger dois dos três administradores, a inamovibilidade dos gestores, a existência de provedores dos espectadores e dos ouvintes, a fiscalização das auditoras externas e da ERC, que tem igualmente poderes para vetar a designação ou exoneração dos diretores de programas e de informação, o papel dos jornalistas da empresa, que foram criando um escudo face às tentativas de intromissão e o próprio controlo parlamentar, que inclui a possibilidade de audição pontual da administração da empresa e dos seus diretores de conteúdos, tornaram a independência da RTP bem superior à que existia antes do período iniciado nos anos 90. Mesmo considerando os recentes casos de Pedro Rosa Mendes, silenciado na RDP, ou do “Brutosgate”, que levaria ao afastamento de Nuno Santos.

É claro que a empresa continua a ser tutelada pelo Governo, que define a sua estratégia empresarial e as suas prioridades – obrigações de programação incluídas no contrato de concessão do serviço público, novos serviços, financiamento, entre outras. Aliás, este modelo governamentalizado não difere muito do da BBC ou de alguns países europeus, mas existem outras soluções na relação entre o poder político e o operador de serviço público: por exemplo, na Alemanha, o diretor-geral da empresa é escolhido por um conselho de opinião representativo da sociedade civil; em França, a entidade reguladora para o audiovisual escolhe o presidente da empresa; em Espanha, as Cortes elegem os gestores por 3/5 dos seus membros.

No entanto, e voltando ao caso português, é incontestável que a influência governamental ou partidária nas decisões editoriais tem vindo a ser crescentemente marginal. A questão da independência da RTP face ao poder político, que tanto marcou o início da regulação dos media em Portugal – recorde-se o papel e a atividade dos conselhos de informação (1977-1984) e do Conselho de Comunicação Social (1984-1990) –, tem hoje uma presença claramente secundária no conjunto das queixas apresentadas à ERC.

Importa, todavia, ter em consideração que a questão da independência dos operadores de televisão ou da generalidade dos órgãos de comunicação social não se reconduz apenas à controvertida relação entre a RTP e o poder político. A existência desde o início dos anos 90 de grupos de comunicação social com alguma dimensão e, no caso da televisão, de operadores comerciais em sinal aberto, ligados a dois desses grupos (Impresa e Media Capital), e mais recentemente de outros operadores que emitem apenas num regime de acesso não condicionado com assinatura (CMTV, entre outros), ou ainda de empresas que aspiram a uma presença na televisão em sinal aberto, impõe que a questão da independência seja dissecada tendo em conta outros parâmetros: por exemplo, o pluralismo interno dos operadores, que a lei da televisão impõe, a independência da sua linha editorial face aos interesses económicos da empresa e o efetivo reconhecimento dos direitos de participação dos jornalistas.

Esta tem sido uma matéria tabu, ausente das análises sobre o âmbito da independência dos operadores e dos grupos de comunicação social face aos poderes político e económico. Há de facto um manto de silêncio sobre a influência dos proprietários dos grupos de media na definição quotidiana dos conteúdos. Não se trata de impedir ou sequer reprovar que os proprietários de um órgão de comunicação, no momento da sua fundação, definam as grandes linhas do seu projeto jornalístico e dos conteúdos de programação, nomeadamente através do seu estatuto editorial e da escolha dos seus responsáveis. A questão é que os interesses específicos dos grupos económicos condicionam cada vez mais, bem para além desse momento fundacional, a liberdade editorial dos jornalistas, impondo-lhes opções que têm bem mais a ver com o jogo de influências em que as empresas se movem do que com meros critérios jornalísticos.

Neste contexto, é inaceitável que se fale tanto em assegurar a independência da comunicação social face ao poder político e se esqueça o poder económico. Pergunto: não tem sido evidente o facto de vários órgãos de comunicação social condicionarem a sua orientação editorial face aos Governos e a alguns governantes, nomeadamente da própria área dos media, em função dos interesses privados dos seus grupos empresariais? Dependendo os grupos de comunicação social das receitas comerciais, nomeadamente da publicidade, terão os jornalistas uma total liberdade para criticarem os seus principais anunciantes? Será tranquilizador saber que, ao lado de grupos de comunicação social que aspiram legitimamente a ter sucesso e lucros no setor, há outros que existem para ter proveitos e outras vantagens, não no setor da comunicação social, mas pela influência social, económica e política que querem conquistar através dele? Será aceitável que existam importantes empresas no setor de que não se conhecem os seus acionistas, situados em obscuros offshores, e que não aceitam colaborar, como a legislação impõe, com quem tem de assegurar a transparência da propriedade das empresas de comunicação social? Não será preocupante que tenda a diminuir o número de órgãos de comunicação social onde os jornalistas criem conselhos de redação, forma mais relevante de exercício do seu direito de participação?

Estes são apenas alguns exemplos…

 

Pistola: a nova arma dos jornalistas da Somália

No último ano e meio, 22 jornalistas foram mortos na Somália. Perante a incapacidade das autoridades em proteger a liberdade de imprensa, alguns repórteres passaram a ir trabalhar armados. A Al Jazeera falou com um deles. Por cá, felizmente, ainda não chegámos a tanto.

A fabulosa fuga de um blogger do Reino do Bahrain

Ali Abdulemam é um conhecido blogger e activista dos direitos humanos do Bahrain. Em 1999 criou um site pró-democracia que se tornou um fórum de debate político e social. Por isso foi preso, interrogado e torturado. Em Fevereiro de 2011, duas semanas depois de dar uma conferência sobre a situação no reino árabe, colocou uma mensagem no twitter e desapareceu. Durante dois anos o seu paradeiro foi desconhecido – mas isso não impediu as autoridades do Bahrain de o condenar a 15 anos de prisão por planear um golpe de Estado.

Hoje, Ali Abduleman vai fazer a sua primeira aparição no Oslo Freedom Forum – organização que no início deste ano começou a planear a fuga do blogger do país. Durante meses o grupo envolvido neste plano comunicou por código. Ali passou a ser referido por “Bjorn” e o Bahrain por “Fiji”. Os preparativos ganharam contornos de uma autentica missão dos serviços secretos. Uma fuga por terra parecia impossível (as fronteiras são com o Irão, Iraque e Arábia Saudita). Pensou-se em organizar uma festa num iate ao largo do reino. Mas os riscos eram demasiado elevados. No final, um elemento das forças especiais dinamarquesas propôs extrair Ali Abduleman com a ajuda das próprias autoridades do país.

O plano era ousado. Digno de filme. No entanto, acabou por ser posto de lado por um golpe de sorte e o blogger acabou por saír do país num compartimento secreto de um carro. Atravessou a Arábia Saudita, Kuwait e Iraque, onde apanhou um voo para Londres. A história está contada na The Atlantic, por Thor Halvorssen, uma das pessoas envolvidas na operação. Vale a pena ler.

AP

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Escape From Bahrain: Ali Abduleman Is Free

After more than two years in hiding, Ali Abdulemam, the globally renowned blogger and free-speech advocate, has been freed from the Kingdom of Bahrain. Abdulemam is now safely in Europe, after a dramatic escape in a secret compartment of a car, and will make his first public appearance in more than two years on Wednesday at the Oslo Freedom Forum (OFF).

In 1999, Abdulemam created the pro-democracy news website Bahrain Online, the island’s first free Internet forum for political and social debate, becoming a pivotal architect of his country’s political blogosphere. Because of this, and his related efforts to promote human rights in his country, Abdulemam was detained numerous times by the Bahraini authorities — eventually imprisoned in September 2010 along with 25 other human-rights activists for “spreading false information” and defaming the king — and subjected to interrogation, beatings, and torture. Despite being blocked by regime censors, Bahrain Online still regularly gets more than 100,000 hits a day.

In February of 2011 Abdulemam accepted an invitation from the Human Rights Foundation (HRF, OFF’s parent organization) to give a talk on dissent in Bahrain. Two weeks later, amid massive anti-government protests, he sent a cryptic tweet and abruptly disappeared. Three days after that, police ransacked his house. In June of 2011, Abdulemam was tried in absentia by a military court andsentenced to 15 years in prison for “plotting” an anti-government “coup.”

In 2012, with Abdulemam’s whereabouts still unknown, his wife was invited to the Oslo Freedom Forum but was unable to attend because of family commitments. This year, in close cooperation with another organization, HRF took a much more aggressive approach: planning Abdulemam’s escape from Bahrain.

On a number of previous occasions, Human Rights Foundation personnel had gone to extensive lengths to obtain testimony for OFF from people who try to challenge arbitrary power and dictatorship through non-violence advocacy and empirical data. In 2010, HRF representatives traveled to Cuba with hidden camera equipment and were able to obtain the testimony of celebrated blogger Yoani Sanchez and the Ladies in White dissident movement. OFF personnel also traveled to Vietnam to visit persecuted Buddhist monk Thich Quang Do. They snuck into the Saigon monastery where he remains under house arrest and captured Thich’s thoughts on democracy, human rights, and the intolerance of the Vietnamese regime. The Vietnamese authorities intercepted one HRF staff member, who was arrested and severely beaten by their intelligence police, but the digital recording of the monk’s testimony made it safely to Oslo. Why not now help Abdulemam escape Bahrain, where the authorities had instituted a permanent manhunt for him?

Here’s how we hatched a scheme to get Ali Abdulemam out of Bahrain — and learned again how even the best laid-plans can be overtaken by random luck:

We consulted with Nasser Wedaddy, a Muslim human-rights advocate working at the Boston-based American Islamic Congress (AIC). Wedaddy was the man who had first alerted Abdulemam when the crackdown started in Bahrain, literally waking Abdulemam up in the middle of the night and asking him to go into hiding immediately. Abdulemam knew to pay attention because Wedaddy had led the noisiest campaign of pre-Arab Spring uprisings to pressure for Abdulemam’s release after his previous arrest in September 2010.

My next call was to John Peder Egeneas, Secretary General of Amnesty International in Norway. Egeneas was categorical: After Chen Guancheng’sescape from house arrest in China, it’s the duty of human rights advocates to assist and participate in action like this. If it worked in China, why not in Bahrain?

Together with other human rights groups, we determined that the escape would have to rely on non-violence and could only be accomplished with the tools of public exposure and creativity. We immediately agreed that all communications and calls between us would have to be encrypted, and that we would have to create aliases for everything. Ali became “Bjørn” and Bahrain became “Fiji.”

So how do you escape from a repressive island kingdom surrounded by Iraq in the North, Iran in the East and Bahrain-ally Saudi Arabia in the West. One initial idea was a “party” yacht that would dock in Bahrain, surreptitiously pick up Abdulemam, and slowly make its way to Iraq. Unfortunately, voyages like that aren’t common, and the risk of being picked up by a Saudi — or worse, an Iranian — patrol boat was too great.

A land escape was not an option, given that from Bahrain, Abdulemam would have to enter Saudi Arabia along a narrow causeway carefully guarded by Gulf Cooperation Council police and troops. Not only that, the Saudi dictatorship would consider Abdulemam a valuable gift to their allies in Bahrain.

In the end, the most outlandish plan was the one approved by a member of Denmark’s Jaeger Corps, the elite Special Forces unit who volunteered to consult on the project. Over dinner in New York, the Jaeger Corpsman agreed with a plan in which the Bahrainis themselves would serve an unknowing role in Abdulemam’s escape. We would try to find a way in which the monarchy’s authorities would treat our rescue team as VIPs and untouchable guests.

A Los Angeles-based artist, Tyler Ramsey, agreed to operate as the cover during the Bahrain trip. Famous for his drip-paint technique and for decorating 50,000 Toms Shoes in his signature style, Ramsey would go to Bahrain and do what he does best: performance art. “Make sure I don’t end up in a jail cell,” he told us.

The plan was that a member of our crew would switch places with Abdulemam at a fast food restaurant, and we would depart on a private plane from an airport runway usually reserved for VIPs. Ramsey’s entourage would include two Abdulemam lookalikes. The TV host and HRF correspondent Elizabeth Chambers would also join the crew as a faux correspondent for Ramsey, knowing how to juggle the circus environment we sought to create while keeping the maneuver on point.

Our precedent for a high-profile visit was Kim Kardashian’s ridiculous trip to Bahrain , in which she generated worldwide publicity for the regime, calling it “the prettiest place on earth” and declaring her love for the kingdom. Bahrain is desperate for as much “normal” celebrity activity as possible and will bend over backward for anyone visiting the country who doesn’t mouth any concern about human-rights violations.

We were hoping to sneak Abdulemam out of the country in plain view and with the cooperation of his would-be captors. Meanwhile, a lookalike would stay behind with me in Bahrain, and we would leave on a commercial airliner with a duplicate passport.

We reserved a chartered jet to fly us from Cyprus’s Larnaca airport to Bahrain and to fly our faux celebrity team back to Cyprus. The visit to Bahrain would take three days, and the switch would happen in a fast-food eatery on the way to the departure plane. We would invite Abdulemam to switch clothes with his double and allow us to perform some minor aesthetic transformations to make him pass muster at the airport. In Bahrain, people on private planes and in a VIP delegation don’t get their fingerprints scanned or subjected to interviews. They simply go from limo to jet without pesky security checks.

But then, 14 hours before the operation was to be set in motion, as a team member was headed to the airport, Wedaddy, Abdulemam’s only conduit in the past two years, sent an urgent text from his hotel in Tunisia: “Abort plan, Bjorn has left Fiji.”

As luck would have it, Abdulemam was given a “now or never” chance by someone in Bahrain to exit through Saudi Arabia in a car with a secret compartment. Passport control did not inspect the car. From Saudi, he went to Kuwait by land through a sparsely patrolled area, where fishermen smuggled Abdulemam into Iraq by sea. From a port near Basra, he traveled to Najaf, where he took an Iraqi Airways flight to connect and eventually arrive in London.

Abdulemam then traveled to the United Kingdom where, to its enormous credit, the British government speedily provided him with asylum less than two weeks ago. And in record time, Home Secretary Theresa May allowed him the travel document permitting him to join us at the Oslo Freedom Forum this coming week. As of this writing, Abdulelam’s wife and children are still in Bahrain and, given Abdulemam’s asylum in the U.K., will seek to exit Bahrain and join him in London. After the Oslo Freedom Forum, Abdulemam will go to Copenhagen to attend an award ceremony at CEPOS, organized by the eponymous Danish think-tank, to receive their Freedom Award. The prize money will help Abdulemam’s family settle into a new life in the U.K.”

A imprensa livre atingiu o ponto mais baixo numa década

“The percentage of the world’s population living in societies with a fully free press has fallen to its lowest level in over a decade, according to a Freedom House report released today. An overall downturn in global media freedom in 2012 was punctuated by dramatic decline in Mali, deterioration in Greece, and a further tightening of controls in Latin America. Moreover, conditions remained uneven in the Middle East and North Africa, with Tunisia and Libya largely retaining gains from 2011 even as Egypt experienced significant backsliding.”

Freedom

 

Os limites da liberdade de imprensa

Um repórter da BBC fez-se passar por aluno da London School of Economics para entrar na Coreia do Norte. O caso está a causar polémica no Reino Unido porque a universidade quer que a televisão não emita a reportagem e exige um pedido de desculpas. Por cá, o Daniel Oliveira publicou no Expresso online um artigo que diz tudo sobre esse e outros assuntos relacionados com a liberdade de imprensa e os seus limites.

“Liberdade de imprensa: uma lição inglesa na Coreia do Norte

Um repórter da prestigiada BBC integrou uma delegação de alunos da prestigiada London School of Economics (LSE), numa visita à Coreia do Norte. Repito “prestigiada” para deixar claro que estamos perante duas instituições respeitadas. Ou seja, a polémica que aqui trato está depurada do lixo que exista na comunicação social e na academia. E isso ajuda à clareza do que está em causa.

Os estudantes da LSE sabiam da presença do jornalista e a maioria concordou, diz a BBC. Um aluno garantiu que, quando embarcaram para Pyongyang os alunos não sabiam que ali ia um repórter e julgavam que John Sweeney trabalhava na LSE. Desconheciam a presença de repórteres de imagem e ele, quando se apresentou à autoridades norte-coreanas deu um dado falso: disse que era estudante de doutoramento da LSE.

O jornalista fez uma reportagem para o programa Panorama e, agora, a BBC está a ser pressionada para não a transmitir e apresentar desculpas à LSE. Tendo sido jornalista por muitos anos, sou muito sensível à oportunidade de entrar num país vedado aos olhares externos e relatar o que se passa naquela brutal ditadura. Um assunto especialmente importante numa altura em que a retórica belicista cria um ambiente escaldante naquela parte do mundo. O interesse público e jornalístico é evidente e a legitimidade para entrar no País usando um disfarce indiscutível. Mas sou obrigado a reconhecer, no entanto, que a LSE tem toda a razão.

Sim, a BBC pôs em risco a segurança dos alunos da LSE. Mas o mais grave nem é isso. Ao apresentar-se como estudante de doutoramento, sem autorização da instituição (ou mesmo que a tivesse), o jornalista pôs em risco todas as futuras delegações de todas as universidades que se desloquem a todas as ditaduras.

Várias vezes, agentes de serviços de informação usaram como disfarce a função de jornalistas. Independentemente da bondade dos seus atos, o que fizeram pôs em risco centenas de jornalistas a operar em cenário de guerra ou em ditaduras, retirando a legitimidade de lhes dar um tratamento excepcional. Da mesma forma, a mistura entre atividades humanitárias e militares põe em perigo os que trabalham em ONG em países em conflito. Ou a utilização de ambulâncias para funções militares põe em perigo todos os profissionais de saúde que trabalhem em zonas de conflito e os doentes que estes tentem socorrer. Ou seja, a utilização de um tratamento especial dado a outros para objetivos próprios, mesmo que seja compreensível em cada momento específico, cria uma confusão entre funções que pode ser perigosa não apenas para aqueles que são usados naquele momento, mas para todos os que desempenhem atividades similares noutros lugares.

Resumindo: sendo justificável pelo interesse público e sendo, ao limite, aceitável do ponto de vista deontológico, o comportamento da BBC foi irresponsável e desleal. E nada mudaria se a London School of Economics tivesse autorizado tal disfarce. Porque estaria, ela própria, a pôr em risco qualquer estudante que em qualquer parte do mundo se desloque a um regime com esta natureza e se apresente como mero doutorando em busca de informação. Dificultando assim o trabalho académico sobre este tipo de países. E o trabalho académico não merece menor respeito e proteção do que o trabalho jornalístico. Assim como nenhum profissional da comunicação social aceita que alguém se faça passar por jornalista para recolher informações, os restantes profissionais de outras atividades têm direito ao mesmo respeito.

A única importância desta história tem a ver com a forma como os jornalistas, mesmo os mais sérios, olham para o seu próprio estatuto. Sim, ele é a vários títulos excecional: pelo serviço que presta a um valor fundamental para as democracias – o direito à informação – e pelos riscos que comporta. Mas essa excecionalidade não esgota os direitos de outros. É por isso que, mesmo quando estão em causa informações da máxima importância, não se tolera que a comunicação social se socorra de escutas telefónicas ou da violação de correspondência para as recolher. Porque o direito à informação não é o único direito que as democracias devem proteger. Neste caso, o direito à investigação académica e à segurança de quem a faz não pode ser subalternizado. Nem mesmo quando quem faz a investigação o faz para o excelente programa Panorama da não menos excelente BBC.

Claro que adorava que o estado da arte no debate sobre a comunicação social e os seus limites estivesse neste ponto em Portugal. Aqui, tolera-se com a mesma bonomia que os tribunais tentem usar jornalistas para, violando o seu dever de confidencialidade, recolher informações e que jornalistas menos escrupulosos levem a cabo assassinatos cívicos sem quaisquer consequências profissionais. Que se use abuse do “direito ao bom nome” para tentar instaurar uma censura encapotada e que boatos sem confirmação sejam notícia nunca desmentida.

Não faltam abusos da comunicação social (de que o “News of the World” foi apenas o caso mais grotesco) e tentativas de censura no Reino Unido. Mas, com décadas de jornalismo livre, o difícil equilíbrio entre liberdade de imprensa e restantes direitos cívicos e valores fundamentais são por lá assunto de debate apaixonado. Por cá, ainda vivemos no reino da arbitrariedade, onde juízes tomam decisões sem qualquer coerência entre si, ao sabor do seu livre entendimento do que é o Estado Democrático, e os jornalistas são incapazes de criar uma verdadeira instância de autorregulação, permitindo que o poder político, através da ERC, tome conta dessas funções. E aceitam, sem violar de forma decidida uma imposição inaceitável numa democracia, assistir a conferências organizadas pelo governo, onde não podem citar os participantes. Aceitam blackouts seletivos de clubes de futebol. São reverentes com empresários, raramente lhes fazendo perguntas incómodas, enquanto fotografam, sem receios, os ecrãs dos computadores de deputados. O único critério vigente parece ser o da lei do mais forte.

Este debate entre instituições académicas e de media sérias no Reino Unido seria uma quase aberração em Portugal. Estamos, nesta matéria, na pré-história da comunicação social. Não é difícil de perceber: temos menos de 40 anos de liberdade de imprensa. Ainda nos faltam umas décadas de abusos de parte a parte.”

17225

O deputado que podia trabalhar no eléctrico 28

Lembro-me como se fosse ontem. Pouco depois da hora de almoço a Maria Henrique Espada e o Fernando Esteves voltaram à redacção da Sábado. Tinham saído para entrevistar o deputado do PS Ricardo Rodrigues que nas ultimas semanas “brilhara” numa comissão parlamentar de inquérito. Quando voltaram, fiz a pergunta do costume, provavelmente sem tirar os olhos do computador.

– Então, correu bem?
– Êh, pá. O gajo foi-se embora a meio da entrevista.
– A sério?
– Sim. Mas melhor. O gajo roubou-nos os gravadores.
– Ya, hãhã. Foi mesmo isso. Conta lá como correu.
– A sério. O gajo levou-nos os gravadores quando se levantou e nem reparámos. Só quando os íamos parar é que percebemos.

Até aí não estava a acreditar no que me diziam. Eles também não conseguiam dizer o que tinha acontecido com uma cara séria. Talvez isso tenha ajudado. Mas a verdade é que um dos episódios mais surrealista do jornalismo português tinha acontecido as pessoas que se sentam ao meu lado na redacção. Foi em Maio de 2010. Então o porquê deste post? Porque o Fernando Esteves conta aqui todos os pormenores da conversa. O lado que só ele e a Maria Henrique Espada viveram.
Desde então o deputado Ricardo Rodrigues foi julgado e condenado por atentado à liberdade de imprensa. Mas continua a exercer funções na Assembleia da República como se nada fosse. Pior: pertence à Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. É por casos destes que todos temos direito à indignação. O PS também tem os seus Relvas.

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A reforma do Estado começa no cumprimento da lei

A propósito da conferência sobre a reforma do estado, que decorreu ontem e hoje no Palácio Foz, em Lisboa, a que os jornalistas foram convidados a assistir mas proibidos de recolher registos audio, vídeo e de atribuir citações aos participantes, tenho a dizer isto:

Lei n.º 2/99 de 13 de Janeiro
Aprova a Lei de Imprensa
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

CAPÍTULO I
Liberdade de imprensa
Artigo 1.º
Garantia de liberdade de imprensa
1 — É garantida a liberdade de imprensa, nos termos da Constituição e da lei.
2 — A liberdade de imprensa abrange o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações.
3 — O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

Artigo 2.º
Conteúdo
1 — A liberdade de imprensa implica:
a) O reconhecimento dos direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas, nomeadamente os referidos no artigo 22.º da presente lei;
b) O direito de fundação de jornais e quaisquer outras publicações, independentemente de autorização administrativa, caução ou habilitação prévias;

c) O direito de livre impressão e circulação depublicações, sem que alguém a isso se possa opor por quaisquer meios não previstos na lei.

2 — O direito dos cidadãos a serem informados é garantido, nomeadamente, através:
a) De medidas que impeçam níveis de concentração lesivos do pluralismo da informação;
b) Da publicação do estatuto editorial das publicações informativas;
c) Do reconhecimento dos direitos de resposta e de rectificação;
d) Da identificação e veracidade da publicidade;
e) Do acesso à Alta Autoridade para a Comunicação Social, para  salvaguarda da isenção e do rigor informativos;
f) Do respeito pelas normas deontológicas no exercício da actividade jornalística.

Artigo 3.º
Limites
A liberdade de imprensa tem como únicos limites os que decorrem da Constituição e da lei, de forma a salvaguardar o rigor e a objectividade da informação, a garantir os direitos ao bom nome, à reserva da intimidade da vida privada, à imagem e à palavra dos cidadãos e a defender o interesse público e a ordem democrática.

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Há cada vez mais jornalistas presos por motivos políticos

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É uma estatística preocupante. O número de jornalistas detidos em todo o mundo atingiu um número recorde em 2012: são 232, mais 53 do que no ano passado e mais 87 do que em 2010. De acordo com o novo relatório do Comittee to Protect Journalists (CPJ), este aumento foi provocado, sobretudo, por acusações de crimes contra o Estado. “Criminalizar a cobertura de assuntos inconvenientes viola não só a lei internacional, mas impede o direito da população de recolher, disseminar e receber informação independente”, afirma o director executivo do CPJ, Joel Simon.
O ranking dos países onde há mais jornalistas detidos é liderado pela Turquia (49), onde dezenas de repórteres curdos foram detidos por acusações relacionadas com terrorismo ou por conspirar contra o governo. O segundo lugar pertence ao Irão (45), o terceiro à China (32), o quarto à Eritreia (28) e o quinto à Síria (15). Nenhum destes jornalistas foi levado a tribunal. Dos 253, 118 trabalham para publicações online e 85 são freelancers.

Para Joe Simon, “temos de lutar contra os governos que procuram impor as suas tácticas repressivas sob a bandeira da luta contra o terrorismo; temos de exigir mudanças legislativas em países onde o jornalismo está a ser criminalizado; temos de agir por todos aqueles jornalistas detidos e fazer tudo ao nosso alcance para garantir a sua libertação; e temos de garantir que a Internet continua a ser uma plataforma global de liberdade de expressão”.
Entre os detidos estão quarto repórteres que já receberam o Prémio Internacional de Liberdade de Imprensa: Dhondup Wangchen, um tibetano detido na China, Azimjon Askarov no Quirguistão, Shi Tao na China e Mohammad Davari no Irão. Quem quiser saber exactamente por que motivo cada um dos 232 jornalistas foi detido pode consultar a base de dados do CPJ.