Coisas da Sábado

Edição especial, mais cedo nas bancas: um grande, mas grande trabalho do Vítor Matos. Para ler e guardar.

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Mário Soares (1924-2017)

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A dupla personalidade de Cavaco Silva, ou a opinião conforme as circunstâncias

O presidente da República, Cavaco Silva defendeu que o próximo presidente da República deve ter experiência em política internacional. Ou uma apetência pela política externa.

O primeiro-ministro Cavaco Silva opunha-se a que o presidente da República tivesse qualquer tipo de participação na política externa portuguesa. Opunha-se até à participação do presidente da República nas cimeiras Ibero-Americanas.

A boa memória do constitucionalista Reis Novais, no Prós & Contras da RTP

A direita, a amargura de Soares e o vazio da esquerda

Miguel Gaspar, brilhante, hoje no Público, ao lado do não menos brilhante MEC, sobre os maus médicos que andam de volta do paciente Portugal.

O paciente português

“À nossa direita, o Governo e a troika acham que é preciso amputar o doente para ele sobreviver, mas não sabem onde está a infecção. Vão cortando um braço aqui, uma perna ali. Sai uma reforma dacolá, um subsídio “dacoli” e um dia lá aparecerá o remédio.

Se alguém disser à equipa médica à direita que qualquer dia já não há mais nada para cortar, e muito menos doente para curar, responderá que até já há coisas a crescer, como as exportações. Nessa altura, o ministro Paulo Portas pisca os olhos e, como que possuído por um soberano entusiasmo, desata a repetir “1640!”, “1640!”, “1640!” – uma alusão a uma data que deixou de ser feriado porque a troika mandou tirar.

Mas se do lado direito do paciente a receita é amputar da ponta dos pés à ponta dos cabelos, do lado esquerdo só há uma ideia fixa: não se pode mexer em nada. Quando lhes dizem que se tudo ficar como está a infecção matará o paciente, cerram o punho e, com uma convicção soberana, começam a exclamar “demissão!”, “demissão!”,  “demissão!”.”

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A passagem de Rui Machete pelo Bloco Central – segundo a biografia de Mário Soares

O passado de Rui Machete continua a levantar polémica. Não só pelo que foi divulgado pelo wikileaks sobre os anos do novo ministro dos Negócios Estrangeiros à frente da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento mas, sobretudo, pelas suas ligações ao BPN e ao BPP.

No entanto, Rui Machete tem um passado rico, cheio de episódios que vale a pena recordar. Como estes, relatados por Joaquim Vieira na biografia Mário Soares, Uma Vida. O primeiro deu-se em fins de Janeiro de 1984. Rui Machete era ministro da Justiça e o governo do bloco central, liderado por Mota Soares, tinha feito aprovar uma nova lei do aborto, que permitia a interrupção da gravidez em casos de violação, doença congénita da mãe ou da criança e ainda de possível morte da mulher. No entanto, a Igreja Católica não tinha ficado satisfeita com a iniciativa. O que testou a lealdade de Machete: entre o governo de que fazia parte e a Igreja, quem escolheu? Conta Joaquim Vieira:

“Soares ficou contudo preocupado com as implicações negativas que a adoção do diploma viesse a ter nas relações entre a área socialista e a Igreja: estava em causa, além do mais, a preservação da sua imagem como futuro candidato presidencial. (…)

Bernardino Gomes, que também assistiu ao desenvolvimento da querela à volta da lei do aborto, contará que o chefe do governo teria logo apreendido as consequências mais profundas da decisão: ≪Soares percebeu que tinha de gerir o pós‑aprovação da lei. Disse‑me: “Você pergunte ao nosso embaixador no Vaticano se é possível arranjar uma coisa qualquer em Roma. Eu podia lá ir e talvez conseguisse falar com alguém do Vaticano. Peguei no telefone e liguei ao embaixador, que era o Hélder Mendonça e Cunha [1921‑1992], um homem muito engraçado, um gay divertido, que tinha uma grande paixão pelo doutor Soares – o Soares fazia‑lhe sempre uma coisa qualquer, dizia‑lhe “ó senhor embaixador, a sua gravata e lindíssima”, e ele ficava derretido, perdido para o dia inteiro. E era também muito eficiente. Digo‑lhe: “Ó Hélder, você veja‑me lá esta coisa – o doutor Soares gostava de ir ai a Roma.” Uma hora depois ele telefona‑me: “Falei com o cardeal Casaroli [então secretário de Estado do Vaticano] e ele diz que sim senhor, não só ele tem muito prazer em recebê‑lo mas que Sua Santidade o recebe em visita oficial.” E.eu disse: “Ó Hélder, mas isso é assim?” “Exatamente assim.” Eu vou ao Soares e digo‑lhe: “Ó Mário, o Hélder ligou de volta e diz que Sua Santidade o papa [João Paulo II (1920‑2005)] o recebe em visita oficial.” “Você tem a certeza?” “Tenho a certeza que ele me disse. Calculo que seja verdade.” “Telefone‑lhe lá.” Fazemos a ligação e diz‑lhe o embaixador: “O cardeal Casaroli é um grande amigo do doutor Soares, diz os maiores elogios a seu respeito, que é uma pessoa que ele admira muito, e com certeza que vem de visita.” Era inimaginável. Acontece que eles fazem este convite sem avisar a Igreja portuguesa. E há um certo momento em que o cardeal‑patriarca percebeu, e vai para Roma tentar impedir a audiência com o papa. É uma coisa de doido, completamente de doido.≫

Confirmará Soares a tentativa de impedir in extremis o seu encontro com João Paulo II: ≪O cardeal Antonio Ribeiro e o bispo de Aveiro [Manuel de Almeida Trindade (1918‑2008), então presidente da Conferência Episcopal Portuguesa] resolveram ir a Roma para convencer o papa a nao me receber. Eu só soube isso no dia em que estava a entrar para o avião. Eu tinha dito antes no Conselho de Ministros: “Vou amanhã visitar Sua Santidade o papa a convite dele.” Ficou tudo banzado na sala. Acrescentei: “Acho que um dos senhores ministros me deve acompanhar, e acho que não deve ser o ministro dos Negócios Estrangeiros mas sim o da Justiça, porque há essa tradição em Portugal – o ministro da Justiça e dos Cultos, pasta dos tempos da monarquia. O Rui Machete disse: “Ó senhor doutor, com a maior das honras. Quando e que vamos?” “Vamos amanhã as 11h00.”

Na manhã seguinte telefona‑me ele as 9h00 a dizer: “Senhor doutor, eu não posso acompanhá‑lo.” “Mas porquê? Está doente?” “Não senhor doutor, é que o senhor cardeal proibiu‑me de ir.” “Então você é um gajo que em politica segue as orientações do cardeal em vez de ser do seu primeiro‑ministro?” Fiquei lixado com ele. “Bem, não venha que eu não preciso de si para nada.” Isso ficou‑me sempre atravessado até hoje.≫ (Machete explicará que recuou quando soube que a viagem fora tratada à margem da Igreja portuguesa.)

O segundo episódio contado por Joaquim Vieira que envolve Rui Machete deu-se uns meses depois, em Junho de 1984, durante uma visita de Mário Soares ao Japão. O testemunho aqui é de Alfredo Barroso. E o novo ministro é retratado como um homem hesitante. 

“No Japão, Soares foi alertado por um problema doméstico, relacionado com a organização terrorista de extrema‑esquerda Forças Populares 25 de Abril (FP‑25) que a Policia Judiciária estava a tentar desmantelar, depois de alguns anos de atentados, assaltos e assassínios. Alfredo Barroso recordará o momento: ≪Num Conselho de Ministros, discute‑se mais uma vez se é o momento de avançar e prender os suspeitos das FP‑25. A PJ reportava ao ministro da Justiça, Rui Machete, que era um hesitante: “Não é oportuno, não chegou o momento, é o que eles nos dizem, mas dizem também que, se a gente lhes der cobertura, seguramente avancam.” Várias pessoas achavam que se devia avançar, como Eduardo Pereira e Jaime Gama, e quem estava nas encolhas era Machete. Mesmo Mota Pinto achava que se devia avançar, mas não quis autorizar. Houve uma ronda, decide‑se por fim avançar, mas é preciso consultar antes o primeiro‑ministro, que estava em viagem no Japão. Quem vai falar com ele é Mota Pinto: “A maioria acha que é altura, se não isto nunca mais.” E Soares manda avançar. Correu bem ao governo, correu bem ao Soares.≫

O terceiro episódio explica como Rui Machete ficou na história ao assinar o Tratado de Adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, a 12 de Junho de 1985. O governo do bloco central estava em crise. Oito dias antes da adesão, o PSD liderado por Cavaco silva tinha denunciado a coligação. No entanto, após longas negociações, foi acordado que os ministros social-democratas só apresentariam a demissão a 13 de Junho, um dias depois do acordo. Mário Soares recorda o episódio a Joaquim Vieira:

“Os ministros do PSD concordaram assim em pedir a demissão apenas a 13 de junho, para permitir a assinatura do tratado de adesão no dia anterior. Para Soares, era suficiente: ≪Eu no governo já tinha conseguido o que queria, incluindo entrarmos na CEE.≫ Mas, mesmo assim, estava ainda por resolver uma exigência social‑democrata: ≪Cavaco quis que entrasse o Machete nas assinaturas do tratado: “Se vocês não põem o Machete pelo PSD, então o PSD retira‑se da coligação, o governo cai.”≫

O primeiro‑ministro viu‑se obrigado a ceder: ≪Quem negociara tudo, no meu governo, fora uma equipa coesa constituída pelo ministros das Finanças, Ernâni Lopes, por Jaime Gama, titular dos Negócios Estrangeiros, e, finalmente, pelo economista António Marta [1946‑, então presidente da Comissão para a Integração Europeia]. Eram estes que deviam, portanto, assinar comigo. Segundo as regras da CEE, por Portugal só poderiam figurar quatro assinaturas, no máximo. Assim, para meter Rui Machete, foi necessário eliminar António Marta, o que considerei uma injustiça.≫

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