Um aplauso para a história

 

Em directo: a votação de António Guterres no Conselho de Segurança

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Para a história: o Conselho de Segurança escolhe António Guterres como Secretário-Geral da ONU

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As palavras de Rui Machete

Rui Machete foi ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Fez este discurso. Estas foram as palavras mais repetidas.

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Portugal no Conselho de Direitos Humanos da ONU

No dia 1 de Janeiro, Portugal iniciou um mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Este foi o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde são apresentadas as linhas mestras das posições portuguesas. Para memória futura.

“Portugal, após uma longa e bem sucedida campanha, inicia hoje, pela primeira vez, um mandato no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que se prolongará por três anos. O Conselho de Direitos Humanos (CDH) é um dos mais importantes órgãos do sistema das Nações Unidas e tem como responsabilidade e atribuição zelar pela proteção e promoção dos direitos humanos em todo o mundo.

Portugal, enquanto membro do CDH, terá uma oportunidade única de se projetar na cena internacional e de participar e influir em decisões de grande relevância. Portugal manterá uma linha de coerência, não só em relação ao que prometeu na campanha para este mandato, mas também em relação à forma como conduziu o seu mandato no Conselho de Segurança da Nações Unidas em 2011 e 2012 – fiel à sua identidade como país europeu com uma longa História, com uma forte identidade nacional, aberto ao mundo pela sua experiência histórica, recetivo aos problemas dos outros, universalista na sua vocação, solidário, capaz de promover diálogos, consciente dos novos problemas que se deparam à comunidade internacional, apostado no reforço da paz, da estabilidade e do desenvolvimento, membro da União Europeia e da Aliança Atlântica, e também da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Comunidade Ibero-americana.

Portugal pautará naturalmente a sua atuação pelo respeito dos princípios da Constituição da República Portuguesa, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e das Convenções de direitos humanos de que é parte. Defenderá o caráter individual, universal, indivisível, inalienável e interdependente de todos os direitos humanos, sejam eles civis, culturais, económicos, políticos ou sociais. Privilegiará o diálogo e a procura de consensos entre Estados, em coerência com a sua vocação universalista de abertura a todos os povos.

Portugal dedicará especial atenção às violações e aos abusos de direitos humanos cometidos em situações de conflito, em particular os perpetrados sobre os grupos mais vulneráveis, pugnando pela responsabilização dos autores destes crimes. Dará prioridade à apresentação, enquanto autor, de resoluções sobre o direito à educação e sobre direitos económicos, sociais e culturais, bem como à eliminação da violência contra as mulheres, à eliminação de todas as formas de discriminação e à proteção de pessoas e grupos mais vulneráveis e aos direitos da criança. Defenderá também a abolição universal da pena de morte, inspirando-se no facto de ter sido um dos países pioneiros a tomar esta marcante decisão.

Portugal procurará igualmente manter um perfil ambicioso, designadamente reforçando o seu estatuto precursor na elaboração de indicadores nacionais de avaliação sobre a aplicação dos Direitos Humanos em estreita cooperação com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O mandato no Conselho de Direitos Humanos servirá também, no plano interno, para uma maior sensibilização e mobilização para as questões de direitos humanos, mantendo o Governo Português o compromisso de abertura e de diálogo com a sociedade civil através da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

Ciente do longo caminho a percorrer para garantir um respeito pleno pelos direitos humanos, bem como das responsabilidades acrescidas decorrentes da qualidade de membro do Conselho de Direitos Humanos, o Governo Português reitera o seu total empenho na defesa e na promoção da realização universal dos direitos humanos.”

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As missões de paz da ONU em números

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Countries Contributing to United Nations Peacekeeping

A miúda do Harry Potter fez um belo discurso na ONU sobre a igualdade de género

Guiné Bissau: o comunicado do Conselho de Segurança da ONU

“Os membros do Conselho de Segurança da ONU foram informados sobre a situação política na Guiné-Bissau segunda-feira à noite pelo Representante Especial do Secretário-Geral, José Ramos Horta, e o presidente da Comissão de configuração da Guiné-Bissau para Construção da Paz, Embaixador António de Aguiar Patriota.
Saudaram a conclusão bemsucedida da segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau e expressaram as suas gratidão pelas contribuições da União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) o Estados-membros, Comissão da CEDEAO, Nigéria, Timor-Leste e os doadores do Fundo gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em particular a União Europeia. Agora, estão a aguardar publicação dos resultados oficiais, pela Comissão Nacional de Eleições.
Os membros do Conselho de Segurança exortam as autoridades de transição para cumprirem o seu compromisso, com a conclusão do processo de transição, e aplaudiram o povo da Guiné-Bissau que participaram na eleição em números recordes. Apelaram a todas as partes para a respeitarem o resultado eleitoral como expressão da vontade democrática do povo da Guiné-Bissau e também exortaram os partidos políticos a resolverem pacificamente quaisquer possíveis reclamações resultantes das eleições, usando as vias apropriados.
Os membros do Conselho de Segurança apelaram aos serviços de segurança para respeitarem a ordem constitucional, incluindo os resultados das eleições, e reiteram o pedido ao setor de segurança para se submeter totalmente ao poder civil.
Os membros do Conselho de Segurança expressaram apoio ao RESG Ramos-Horta e elogiaram o papel por si desempenhado no sentido de facilitar um ambiente propício à realização de eleições livres e justas. Saudaram as suas propostas para o contínuo empenhamento da comunidade internacional após as eleições, no sentido de apoiar as principais reformas nas instituições do Estado, a boa governação, e desenvolvimento económico e social inclusivo.
Os membros do Conselho de Segurança apelaram à comunidade internacional para continuar a apoiar os esforços da Guiné-Bissau na construção da nação.”
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Leitura para o fim-de-semana: o falhanço da ONU no Darfur

Há uma década, após o genocídio no Darfur, a Organização das Nações Unidas (ONU) enviou para a região do Sudão uma força de 20 mil capacetes azuis. Missão: proteger os civis. Uma investigação da revista Foreign Policy mostra como a ONU falhou os objectivos e o que sabia que tinha acontecido. Este é o primeiro de uma série de três artigos publicados esta semana.

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“THEY JUST STOOD WATCHING.”

At 6:20 p.m. on March 24, 2013, a convoy of United Nations and African Union peacekeepers escorting three buses of displaced residents of Darfur to a peace conference was stopped by a group of uniformed men in a pair of Toyota Land Cruisers.

Mistaking the heavily armed men for government soldiers, the convoy commander, Lt. Paulinus Ifeanyi Nnadi, stepped out of his armored vehicle to talk them into allowing the vehicles through. As he walked toward the SUVs, five gun trucks filled with armed rebel fighters opposed to the talks roared out of the bush.

The rebels boarded the buses and ordered the drivers to follow them away from the main road. The captives were driven to a rebel stronghold where insurgents opposed to the peace talks stole their cell phones, bags, clothes, watches, and cash. They were then separated into groups of men and women and put into small cells where, according to several victims, they were beaten. Six days later, the rebels released their captives to the International Committee of the Red Cross.

Nnadi, the peacekeeper’s commander, later told U.N. investigators that his forces had attempted to prevent the abductors from heading off with the civilians. The victims and bus drivers, though, said they were handed over without a fight. Several said they even saw the U.N. soldiers flashing “thumbs up” signs to the kidnappers as the buses drove off. The U.N. personnel peacekeepers, one of the bus drivers told investigators, “did nothing.”

“[The peacekeepers] made no visible effort to prevent the abduction of IDP [internally displaced persons] conference participants from the convoy,” an unreleased assessment by other U.N. personnel later concluded. “They just stood watching as the gunmen drove away the buses carrying the IDPs.”

The mass March 24 kidnapping — the details of which have never been publicly disclosed by the U.N. — marked a humiliating setback for troops from the African Union/United Nations hybrid operation in Darfur (UNAMID), a beleaguered, U.N.-funded force that was established specifically to protect Darfur’s citizens from a renewal of the genocide that had raged in the region years earlier, leaving more than 200,000 dead. The peacekeepers, though, have been bullied by government security forces and rebels, stymied by American and Western neglect, and left without the weapons necessary to fight in a region where more peacekeepers have been killed than in any other U.N. mission in the world. The violence that once consumed Darfur, meanwhile, has returned with a vengeance, resulting in civilian casualties and the large-scale flight of terrified men, women, and children.

Drawing on a massive trove of highly confidential UNAMID documents — including thousands of pages of emails, police reports, internal investigations and diplomatic cables — Foreign Policy will over the next three days publish a series of articles that shed light on how Darfur’s combatants, particularly the Sudanese government, have effectively neutered the U.N. peacekeeping mission, undermining its capacity to fulfill its primary duty to protect nearly 2 million civilians displaced by Sudan’s genocide. During the past year alone, more than 500,000 terrified men, women, and children have poured into the region’s already overcrowded refugee camps.

The mission’s former spokeswoman, Aicha Elbasri, provided FP with the documents to draw attention to what she sees as UNAMID’s failings and unwillingness to call out Khartoum for what she views as its deliberate targeting of Darfur’s civilians and UNAMID peacekeepers.

The documents — which track the period from 2012 through the end of 2013 — constitute perhaps the largest single leak of internal documents on an active U.N. mission in the world body’s history.

“It is fair to say that UNAMID peacekeepers largely failed to protect Darfur civilians, and their presence didn’t deter either the government or the rebels from attacking the civilians,” Elbasri, a dual U.S.-Moroccan citizen, wrote last May in an end of mission report weeks after she resigned from the mission in protest. “They sometimes helplessly witnessed the attacks and harassment of civilians, some of which took place near UNAMID team sites.”

U.N. officials concede that the Darfur operation is deeply flawed. The mission, which is administered jointly by the U.N. and the African Union (A.U.), has been hobbled since its birth by a range of disabilities: conflicting visions of its role between U.N. headquarters and African leaders; a lack of cooperation by the Sudanese government; poor leadership; and badly-equipped troops that lacked the helicopters, trucks, and other military hardware needed to patrol a region as vast as France.

“[UNAMID’s] effectiveness is seriously constrained by access restrictions and, in case of the uniformed components, mobility constraints and shortfalls in the operational capabilities of several troop and police contingents,” according to a strategic reviewproduced in February by the U.N. Department of Peacekeeping Operations. In a statement to FP, the U.N.’s top peacekeeping official, a former French diplomat named Hervé Ladsous, said that it was “no secret that the relationship with the government has always been challenging.”

“In every mission there is a tension between the necessity to preserve the consent and good will of the host government required to allow our peacekeepers to do their jobs and the sometimes contradictory imperative to report accurately and candidly on any and all incidents of violence,” he wrote. “Bad relations with any host government can make it impossible for a mission to operate — to move around the country, to have their equipment cleared by national customs, to deploy new personnel.”

Some officials say the mission’s failings are beyond repair, but that the political leadership in African capitals and on the U.N. Security Council is unlikely to shut it down while violence is surging in Darfur. “That would require them to do something about it,” one U.N.-based diplomat said.

Others say that UNAMID — despite its failures and limitations — is vital to the well-being of Darfur’s most vulnerable civilians. “The problems of Sudan can’t be solved by a U.N. peacekeeping mission,” Princeton Lyman, President Barack Obama’s former special envoy to Sudan, said in an interview. “But if you withdraw UNAMID, I would fear for the people in the [refugee] camps. They would have no protection at all; and it’s not even clear they would be fed.”

“WE ARE FAILING OUR MANDATE.”

A decade ago, Darfur was at the heart of one of the world’s bloodiest ethnic cleansing campaigns. Between 2003 and 2005, Sudanese President Omar Hassan al-Bashir orchestrated a brutal counterinsurgency campaign against the region’s key rebel groups, the Sudan Liberation Army (SLA) and the Justice and Equality Movement. Sudanese bombers bombed suspected rebel positions from the air, while fighters from an Arab militia known as the Janjaweed stormed through local villages on horses and camels, burning homes and killing men, women, and children. Members of Darfur’s ethnic Fur and Zaghawa tribes took the brunt of the violence because they were suspected of supporting the rebels.

The slaughter drew widespread international attention, with movie stars such as George Clooney and Mia Farrow using their personal celebrity to raise awareness about the obscure region and apply pressure on governments to deploy peacekeepers in Darfur.

UNAMID was supposed to end the killing. For a while, U.N. and A.U. officials claimed that the peacekeeping army’s 20,000 troops were doing just that. Just before leaving his post, Rodolphe Adada, a Congolese politician and diplomat who ran the mission from May 2007 to late 2009, said Darfur’s darkest years of mass killing were effectively over.

“We can no longer talk of big conflict, of a war in Darfur,” he told the Associated Press in September 2009. “I think everyone understands it. We can no longer speak of this issue. It is over.”

Adada’s optimism was badly misplaced. The current violence hasn’t approached the levels of violence seen during the genocide, but peace remains elusive. The Janjaweed — that iconic symbol of Darfur’s darkest days — have never disappeared. They have simply been given uniforms and integrated into government auxiliary forces, including the Border Guards, the Central Reserve Forces, and the Popular Defense Forces.

The nature of the conflict, meanwhile, has grown increasingly complex as Darfur’s fractious rebel groups formed a coalition, including fighters from outside Darfur, to topple the government. The Sudanese government, facing severe financial constraints, has been unable to meet its payments to the Arab militias, testing its proxies’ loyalty and prompting them to fight other tribes for control over Darfur’s limited natural resources, including farmland and gold mining concessions. Last year alone, there were six major outbreaks of fighting over natural resources. In some cases, the Sudanese government fought alongside the militias, and in others they turned against one another.

But the gravest threat to Darfur’s civilians remains largely the same as it was a decade ago: a government-backed offensive, supported by the Janjaweed, that has used a combination of air power and ground attacks to depopulate large swaths of Darfur, swelling the ranks of the region’s displaced from about 1.2 million people late last year to nearly 1.7 million in 2014.

While UNAMID has helped provide some measure of support to the displaced, it hasn’t been able to fully protect them. In one poignant expression of local frustration with the peacekeepers, victims of a November 2012 massacre by a government-backed militia in the town of Sigili delivered the corpses of 10 civilians, wrapped in white cloth, to UNAMID’s headquarters in the nearby town of El Fasher to protest its failure to act. When UNAMID visited the town of Sigili the following day they were greeted by an angry mob that blocked their movement with burning tires and pelted their vehicles with stones, according to an internal UNAMID document.

Mohamed Ibn Chambas, a Ghanaian diplomat who took over the mission in early 2013, conceded that UNAMID has struggled to protect civilians. But he said in an interview that the presence of armed peacekeepers near Darfur’s largest camps for the displaced has nevertheless deterred attacks. When violence strikes, Chambas said, Darfuris turn to UNAMID for protection. “When the population living in villages outside of the IDP camps are threatened where do they run to? To UNAMID team sites,” he said. “There have been problems but one cannot speak of systematic intrusions [by armed groups] into the IDP camps to harm the people. In that regard we are fulfilling our mandate.”

O artigo completo está aqui.

 

Coreia do Norte: um murro no estômago (parte três)

Além da Human Rights Watch, também a Amnistia Internacional divulgou esta semana um vídeo a propósito das violações dos direitos humanos cometidos na Coreia do Norte e divulgados por um relatório do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Os depoimentos são, também eles, um verdadeiro murro no estômago.

O general brasileiro que lidera a luta pela paz no Congo

Começou por ser uma força de manutenção de paz na Republica Democrática do Congo. E durante anos foi ineficaz. Agora, pela primeira vez na história da Organização das Nações Unidas, os capacetes azuis da Organização das Nações Unidas, tiveram autorização para passar à ofensiva. Liderados pelo general brasileiro Carlos Santos Cruz os militares querem instaurar a paz no país – à força. A Al Jazeera acompanhou-o.

Nelson Mandela: Portugal e o Apartheid

Se a história nos ensina algo é que os factos devem ser analisados à luz do tempo em que ocorreram. E que passados 25 anos devia ser possível olhar friamente para o contexto da época e, se caso disso, reconhecer os erros e as motivações que estiveram na origem de algumas decisões. Não é isso que tem acontecido no caso do voto português na Assembleia Geral da ONU contra uma resolução que apelava à libertação de Nelson Mandela. É verdade que, no mesmo dia, Portugal votou a favor de outra resolução com o mesmo sentido sem um ponto que legitimava o recurso à força como forma de derrube do Apartheid. No entanto, não faz sentido vir agora desculpar o voto contra com a declaração apresentada na altura ou demitir-se das suas responsabilidades como fez João de Deus Pinheiro que culpou um “qualquer embaixador ou director-geral”. É por isso que este texto publicado pelo ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e actual embaixador da União Europeia na Índia, João Gomes Cravinho, é importante: pela clareza em relação ao que realmente aconteceu e porquê.

Portugal e o apartheid

É curiosa a polémica que surge agora em torno da recusa do governo português de 1987 em apoiar uma resolução da ONU contra o apartheid. A mais de um quarto de século de distância devia ser possível reconhecer as limitações do contexto e mesmo os erros cometidos à altura. É um assunto que conheço porque me interessei naquele tempo pela política externa portuguesa em relação à África do Sul, escrevi dois ou três artigos de jornal e logo a seguir à libertação de Mandela fui para a África do Sul tentar construir pontes entre a comunidade portuguesa (que por erros próprios e dos governantes em Lisboa tinha entretanto ficado completamente isolada) e os representantes da luta contra o apartheid. Mantenho daqueles três meses em Joanesburgo a recordação de testemunhar um momento único na vida de um país, a par de memórias extraordinariamente gratificantes de trabalho político.

Mas regressando à política externa portuguesa. Aquilo que se passou foi que em Lisboa, no Palácio das Necessidades, houve uma abdicação de responsabilidade em termos da posição face ao regime sul-africano. As posições portuguesas eram essencialmente ditadas por meia dúzia de “comendadores” da comunidade portuguesa, fortemente apoiados por Alberto João Jardim. Simplificando, a comunidade portuguesa era composta por duas componentes: imigrantes vindos da Madeira nos anos 20 e 30, gente modesta, de baixa escolaridade, pequenos comerciantes frequentemente interagindo com negros que eram clientes das suas lojas. Para este grupo a existência de mecanismos de discriminação racista tinha o benefício imediato de os proteger da concorrência dos sectores mais dinâmicos entre os negros. A outra componente da comunidade portuguesa tinha um nível mais elevado de escolaridade e resultava do êxodo de Moçambique em 1975. Este grupo tinha maior capacidade de progressão social mas ideologicamente era intensamente alérgica à ideia de democracia eleitoral. Filipe de Oliveira ambas as componentes da comunidade portuguesa, as mensagens que chegavam a Lisboa falavam da necessidade de apoiar diplomaticamente o regime do apartheid. Da África do Sul chegava também algum financiamento partidário e apoio eleitoral que não deixava de ter alguma influência.

Em Lisboa, em vez de se pensar nos interesses de médio prazo de uma comunidade portuguesa que inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, teria de fazer a transição para a democracia, a opção foi no sentido de dar o apoio discreto que fosse possível para aliviar a pressão internacional. É assim que Portugal se vê, nos anos 80, numa posição de alinhamento com as posições de Reagan e Thatcher, destoando da forma como na Europa e em quase todo o mundo se olhava para o regime do apartheid. Foi claramente um erro da política externa portuguesa, porque em vez de preparar a comunidade portuguesa para a transição encorajou-a a manter-se numa posição de defesa intransigente do regime. O resultado foi que a comunidade portuguesa acabou por ser a única que não teve entre os seus membros lutadores contra o apartheid. Gregos, italianos, judeus de muitas partes, brancos de muitas origens lutaram contra o apartheid. Entre os portugueses nem um único nome era conhecido.

A mudança chegou muitíssimo tarde, quase em cima do colapso do regime. Em particular foi José Cutileiro, que chegou a Pretória como embaixador em 1989, que começou a mandar sinais urgentes para Lisboa quanto à necessidade de mudar de rumo. Estamos portanto a falar de menos de um ano antes da libertação de Nelson Mandela. Claro que a boa educação mandava que houvesse declarações de voto aquando da tomada de posições em Nova Iorque ou Bruxelas, mas a realidade é bastante simples, e espanta agora, vinte e tal anos mais tarde, que se venha sugerir que as posições assumidas pela diplomacia portuguesa eram as melhores possíveis. Não eram, manifestamente não eram.”

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Nelson Mandela: Portugal, o voto contra e o voto a favor da libertação na ONU

Daniel Oliveira diz a verdade: em 1987, Portugal, então liderado por Cavaco Silva, foi um dos três países (juntamente com os Estados Unidos e o Reino Unido) que votaram contra uma resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que incluía um apelo à libertação de Nelson Mandela.

No entanto, o cronista do Expresso – que já tenho elogiado – não diz a verdade toda: não diz que essa mesma resolução da ONU continha um ponto em que legitimava a luta armada e não diz que, no mesmo dia, Portugal votou a favor de uma outra resolução que apelava à libertação de Nelson Mandela.

Como recordou aqui o David Crisóstomo, nessa sessão foram postas a votação sete resoluções relacionadas com o regime do Apartheid. Uma outra foi aprovada sem votação. Portugal aprovou uma, absteve-se em três e votou contra outras três.

Por isso, sim, a diplomacia portuguesa votou contra uma resolução que pedia a libertação de Nelson Mendela e também votou a favor de uma resolução que apelava à libertação de Nelson Mandela. No mesmo dia. No mesmo local. Para quem tiver curiosidade em conhecer as diferenças das propostas, basta clicar aqui.

Actualização: parece que o Palácio de Belém sentiu necessidade de se justificar.

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Os milhões dos piratas somalis

Ao longo dos últimos anos, têm sido pagos milhões de euros para resgatar navios aprisionados por piratas, no Corno de África. Sempre me perguntei: quem fica com o dinheiro? De certeza que não são os próprios piratas que, por norma, são uns tipos maltrapilhos e sem formação para grandes negociações internacionais. Agora já sei a resposta. De acordo com um novo relatório do Banco Mundial, da Interpol e da Organização das Nações Unidas, cerca de três quartos dos valores pagos acabam nas mãos de quem financiou a operação. Os piratas propriamente ditos embolsam apenas 1% dos lucros. Ainda assim, cada um deles recebe entre 30 mil dólares e 75 mil dólares por cada operação. O primeiro a subir a bordo de um navio tem um bónus de 10 mil dólares, tal como aquele que levar a própria arma ou uma escada. Ainda assim, não é nada mau. Umas quantas operações dariam para levar uma vida tranquila – se é que isso existe naquela zona do globo. O problema deles: gastam o dinheiro em álcool, droga, carros e prostitutas. Os intérpretes nas negociações recebem entre 10 mil dólares e 20 mil dólares. É uma leitura fascinante.

Foto: AP/Farah Abdi Warsameh

Foto: AP/Farah Abdi Warsameh

O discurso de Dilma Roussef na Assembleia Geral da ONU

A presidente do Brasil inaugurou ontem as intervenções dos líderes mundiais na 68ª Assembleia Geral da ONU. Para além de condenar o atentado da Al Shabbab em Nairobi, no Quénia, Dilma Roussef levou a plenário as recentes revelações sobre espionagem electrónica levada a cabo pela National Security Agency. “Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o Direito Internacional e afronta os países que devem reger as relações entre  eles, sobretudo entre nações amigas”, disse.

A “herança envenenada” de Paulo Portas a Rui Machete

Há um ano, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, decidiu cancelar a presença na 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O pretexto foi a situação de crise interna no país. Ao fazê-lo deixou a cargo do embaixador português a representação do país quer na própria AG, quer nos encontros bilaterais e multilaterais que a ocasião proporciona e que são preparados durante meses pelas equipas diplomáticas. Na altura, foi um embaraço mais ou menos resolvido pela perícia diplomática de José Filipe Morais Cabral. Mas teve um custo: este ano a diplomacia portuguesa teve uma dificuldade acrescida em conseguir encontros relevantes para as prioridades da política externa portuguesa.

Ao contrário do que aconteceu em 2012, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, lidera a comitiva que, entre 24 e 28 de Setembro vai estar em Nova Iorque. E provavelmente por causa da decisão de Portas, na comunicação que enviou à imprensa sobre a agenda da viagem, o gabinete do ministro não pôde destacar mais do que o encontro “com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon” e as reuniões com os “ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia e o almoço de trabalho dos ministros da CPLP, entre outros eventos de alto nível e encontros bilaterais”.

Ora, Ban Ki-moon reúne-se com toda a gente; os ministros da União Europeia encontram-se regularmente (se comparecerem nas reuniões marcadas, o que nem sempre acontece) e os ministros da CPLP tem várias ocasiões para almoçar. Os restantes “encontros bilaterais” resumem-se aos ministros do Uruguai, Argélia, Senegal, Turquia, Indonésia, Ucrânia, Tunísia, Andorra, Cabo Verde, Brasil, Mauritânia, Cazaquistão, Emirados Árabes Unidos, Moçambique, Marrocos, Rússia e o secretário-geral da Liga Árabe.

Para além dos membros da CPLP, serão verdadeiramente importantes para a diplomacia nacional Marrocos, Argélia, Rússia e agora o el dorado do Cazaquistão. É pouco. E não foi por falta de tentativas. Pelo contrário. Nisto, Rui Machete e a equipa do Palácio das Necessidades não têm culpa. Mas Paulo Portas tem. Talvez devesse ser ele a reunir-se com o representante de Andorra. 

Foto: Reuters

 

 

O “construtor de nações” morreu há 10 anos

A 19 de Agosto de 2003, um atentado suicida em Bagdade, tirou a vida ao então chefe de missão da ONU, Sérgio Vieira de Mello. Foi o fim da linha para um homem que podia ter sido tudo na organização. Tudo. No ano seguinte publiquei um texto sobre ele em O Independente. Agora que se assinala uma década sobre esta morte trágica, fica aqui o registo.

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“SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, O CONSTRUTOR DE NAÇÕES

 

Bagdade, 19 de Agosto de 2003. Terça-feira. Um condutor desconhecido estaciona um camião junto ao Hotel Canal, edifício sede da ONU em Bagdade. O veículo está parado por debaixo da janela do gabinete do representante especial do secretário-geral da ONU para o Iraque. Faltam poucos minutos para as 16h30. Sérgio Vieira de Mello trabalha no seu gabinete. Tal como nos últimos três meses.

Noutra zona do complexo, uma equipa de televisão japonesa transmite, em directo, a conferência de imprensa de um porta-voz da ONU. De súbito a imagem fica a negro. Quando a transmissão é retomada as primeiras imagens são de terror: jornalistas e funcionários das Nações Unidas estão cobertos de pó. Alguns sangram. Todos procuram uma saída através da escuridão. O Hotel Canal acabava de ser alvo de um atentado terrorista.

A explosão foi sentida em toda a capital iraquiana. O camião estacionado junto à sede da ONU foi pelos ares. E com ele grande parte do edifício onde se encontrava Sérgio Vieira de Mello.

Momentos depois o conselheiro político do representante de Kofi Annan, Ghassan Salamé subia ao segundo andar do complexo. “Vi-o em baixo [no rés-do-chão], imobilizado. Gritei ‘Sérgio, Sérgio’ e ele respondeu ‘Ghassan”‘. Vieira de Mello encontrava-se soterrada nos escombros, com as pernas esmagadas por uma viga de betão. Durante cerca de três horas, o chefe das Nações Unidas no Iraque comunicou com o exterior através do telemóvel. Sem sucesso. Quando as equipas de salvamento lá chegaram era tarde de mais. A morte fora ao encontro de Sérgio Vieira de Mello. Tinha 55 anos, era casado e pai de dois filhos.

O homem certo. Após a notícia do atentado, sucederam-se as manifestações de pesar. De George W. Bush a Xanana Gusmão, de Tony Blair a Lula da Silva, os líderes mundiais expressaram a sua consternação. O governo brasileiro decretou três dias de luto nacional.

Na sede da ONU, em Nova Iorque, as bandeiras dos 191 países-membros da organização foram colocadas a meia haste. E o secretário-geral das Nações Unidas era dos mais abatidos: “foi um duro golpe para a ONU e para mim pessoalmente”, desabafou Kofi Annan, de quem Vieira de Mello era apontado como provável sucessor. “Os que o mataram cometeram um crime não só contra a ONU, mas contra o Iraque”.

Sérgio, como era conhecido entre o pessoal da organização, era o homem mais bem preparado para a tarefa proposta por Annan de acordo com a resolução 1483 do Conselho de Segurança da ONU: ajudar à formação de uma administração interina iraquiana. Nas suas palavras as Nações Unidas teriam duas funções a desempenhar no Iraque. A primeira seria a de”ajudar [os iraquianos] a transmitir uma mensagem clara à coligação, a sua aspiração de que o conselho assuma fortes prerrogativas executivas; em segundo, que a ONU desempenhem um papel central na transição política e constitucional”.

As suas qualificações para o cargo eram inegáveis. Funcionário das Nações Unidas há mais de 3 5 anos, Vieira de Mello teve intervenções fundamentais em várias situações de conflito.

Entrou para a organização em 1969, como editor de publicações do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR). Mais tarde exerceu cargo no Bangladesh, Sudão, Chipre, Moçambique e Peru. O primeiro papel de destaque surgiu no início da década de 80. Entre 1981 e 1983 foi o principal assessor das Nações Unidas no Líbano, aquando da invasão israelita. Em seguida mudou-se para a Ásia, primeiro como conselheiro no Vietname e depois como director de repatriamento no Cambodja. No início dos anos 90 regressa à Europa para liderar a Força de Protecção de Civis da ONU na antiga Jugoslávia.

Em 1999 chega a representante especial de Kofi Annan e dirige a administração da ONU no Kosovo. Aí esteve menos de um mês. Foi chamado para desempenhar funções semelhantes em Timor-Leste onde a extensão dos seus poderes não tinham qualquer precedente na organização. Sérgio era o governador de facto do território. Estava encarregue da força de manutenção de paz, liderada pela Austrália, e pelos aspectos da governação civil. O perigo já fazia parte da sua vida. Em Março de 2000, numa entrevista ao Independente confessava: “Eu já durmo mal em circunstâncias normais. Aqui ainda mais, ainda pior. Claro que eu tenho medo”. Determinado, criou um governo interino, organizou eleições para uma assembleia constituinte e por fim supervisionou as primeiras eleições presidenciais livres e imparciais de Timor-Leste. O mesmo que planeava fazer no Iraque. Com a convicção, expressa na mesma entrevista, de que “destruir é fácil, construir é demorado, se a construção for sustentada”.

Bagdade. Concluída com sucesso a missão em Timor-Leste, Vieira de Mello regressou a Genebra. Meses depois substitui a ex-primeira-ministra irlandesa Mary Robinson no cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Empenhou-se a fundo na tarefa. Mas mais uma vez, foi chamado por Annan. O secretário-geral escolheu-o como seu representante no Iraque para ajudar a reconstruir o país após uma guerra de que discordara. Contrariado, aceitou. “Apenas por quatro meses”. Como sempre, entrega-se às novas funções e deseja “ajudar o povo iraquiano a sair de um período terrível na sua longa e nobre história”.

Chega a Bagdade em Maio e logo declara que “a liberdade, dignidade e segurança têm, a partir de agora, de ser tidas como certas por todos os iraquianos”. Pouco tempo depois garante que “o actual estado de coisas vai chegar ao fim em breve. Eles [os iraquianos] precisam de saber que a estabilidade vai regressar e que a ocupação terminará”.

Passou quase três meses na capital iraquiana. Para se distanciar das forças de ocupação, a ONU optara pelos serviços mínimos de segurança. Terá sido relativamente fácil ao condutor desconhecido estacionar o camião junto ao gabinete de Sérgio Vieira de Mello. Dentro da betoneira, calcula-se que estivessem 211 quilogramas do explosivo plástico “C4″. A explosão provoca a morte de 24 pessoas e ferimentos em mais de 100. Foi o pior ataque da história da organização. Desaparecia um dos maiores activistas dos direitos humanos. Fez ontem um ano.”

O jurista português que chegou à cúpula da ONU

Há algum tempo, referi aqui a nomeação de Fernando Frutuoso de Melo para o cargo de director-geral do Desenvolvimento e Cooperação da Comissão Europeia como uma boa notícia para Portugal. Hoje, há outra a assinalar: Miguel de Serpa Soares, até agora director do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi escolhido para secretário-geral adjunto para os Assuntos Jurídicos da Organização das Nações Unidas. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Onu, Ban-Ki-moon em comunicado: 

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SECRETARY-GENERAL APPOINTS MIGUEL DE SERPA SOARES OF PORTUGAL

UNDER-SECRETARY-GENERAL FOR LEGAL AFFAIRS

United Nations Secretary-General Ban Ki-moon announced today the appointment of Miguel de Serpa Soares of Portugal as Under-Secretary-General for Legal Affairs and United Nations Legal Counsel.  He will replace Patricia O’Brien of Ireland to whom the Secretary-General is deeply grateful for her tireless commitment and dedicated service to the Organization.

Mr. Serpa Soares brings with him wide-ranging experience in the legal sector, including a deep understanding of international political sensitivities and innovative negotiation approaches, having represented his country in various bilateral and multilateral international forums, including the Sixth Committee of the United Nations General Assembly, the Committee of Public Law Legal Advisers of the Council of Europe and the International Criminal Court’s Assembly of State Parties.  Mr. Serpa Soares also possesses experience as a member of Permanent Bilateral and Assessment Committees of the Ministry of Foreign Affairs of Portugal and second party countries.

Currently Director General of the Department of Legal Affairs of the Ministry of Foreign Affairs of Portugal (since 2008), Mr. Serpa Soares also serves as Member of the Permanent Court of Arbitration, The Hague (since 2010) and Judge of the Portuguese University Moot Court of International Law (since 2011).  Earlier in his career, he acted as Legal Adviser to the Permanent Representation of Portugal to the European Union, Brussels (1999-2008), Chief of Staff of the Deputy Minister for Infrastructure, Planning and Territorial Administration (1996-1999), Chair of the Supervisory Board of Lisbon Port Authority (1997-1998) and Associate Lawyer in a Portuguese law firm (1992-1996).

Born in Angola in 1967, Mr. Serpa Soares holds a degree (Licenciatura) in law from the Faculty of Law of the University of Lisbon (1990), where he also served as Assistant Lecturer from 1989 to 1993, and a Diplôme de Hautes Etudes Juridiques Européennes, Collège d’Europe, Bruges (1992).  He is a member of the Portuguese Bar (since 1993), Co-Organizer of Summer Courses of Public International & Human Rights Law at the Jus Gentium Institute of the Faculty of Law, Coimbra University (2012) and Editor of the Portuguese Yearbook of International Law.”

Têm de fugir e podem levar uma coisa. Escolham.

Qual seria a coisa mais importante da vossa vida? Aquela que levariam se  tivessem de deixar a vossa casa e fugir para outro país? Esta foi a pergunta que o fotógrafo Brian Sokol fez a dezenas de refugiados, num projecto patrocinado pela Organização das Nações Unidas, concretamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. A primeira parte deste projecto centrou-se nos refugiados sudaneses. Eles escolheram objectos simples como garrafas de plástico, cordas, ou cestas. A segunda parte debruçou-se sobre as vítimas da guerra na Síria: calças, chaves, bengalas e o Corão foram apenas algumas das coisas eleitas. Ele está agora a trabalhar numa terceira série deste projecto: o palco escolhido foi o Mali. São imagens incríveis, que vale a pena ver.

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O negócio das missões de manutenção de paz

No passado dia 29 de Maio, assinalou-se o Dia Mundial dos Capacetes Azuis, da ONU. É interessante verificar que os países africanos são os maiores contribuidores de tropas para as missões de manutenção de paz. Não é por acaso: o sistema distribuição de custos destas missões definido pela Assembleia Geral das Nações Unidas impõe aos países mais ricos a maior fatia dos custos. Os pobres, pelo contrário, fornecem o “material humano” – mas recebem dinheiro por isso. É um negócio. Neste caso, da paz