O país onde ninguém se lembra de nada

Ricardo Salgado esqueceu-se de declarar ao fisco os 14 milhões recebidos do construtor José Guilherme. Recorreu ao Regime Excepcional de Regularização Tributária, pagou os impostos em atraso e o assunto morreu aí. Zeinal Bava, antigo presidente executivo da PT e da Oi, não tem memória de quem aprovou a aplicação de 500 milhões de euros da Espírito Santo Internacional. Pedro Passos Coelho não se recorda se recebeu ou não pagamentos da Tecnoforma enquanto exerceu as funções de deputado em regime de exclusividade. José Sócrates não sabe quanto dinheiro recebeu do amigo Carlos Santos Silva. Mas diz que admite penhorar a casa para lhe pagar. Rui Nobre Gonçalves, antigo secretário de Estado do Ambiente quando José Sócrates era ministro, esqueceu-se de quem esteve presente numa reunião sobre o Freeport. O agente de Luís Figo não se lembra de quem tratou do pequeno almoço do ex-futebolista com José Sócrates. Na Comissão de Inquérito ao negócio PT/TVI o presidente da PT, Henrique Granadeiro, disse não se lembrar quem sugeriu Rui Pedro Soares para administrador da empresa. O antigo presidente da Tranquilidade, Pedro Brito e Cunha, esqueceu-se dos motivos invocados por Ricardo Salgado para pedir um investimento de 150 milhões no GES. Os ex-directores do Citigroup, um deles foi brevemente secretário de estado, não se recordam de tentar vender swaps ao governo socialista. Vítor Constâncio, então governador do Banco de Portugal, não se lembra de ter sido chamado por Durão Barroso para falar do caso BPN. Cavaco Silva não se recorda de ter preenchido uma ficha na PIDE para aceder a documentos da NATO. Armando vara não se lembra de enviar um SMS a José Sócrates para o avisar do afastamento de Manuela Moura Guedes da TVI. Agora, Passos Coelho esqueceu-se de pagar a Segurança Social porque não foi notificado nem sabia que tinha de o fazer.

As empresas de suplementos para a memória têm aqui um nicho de mercado – ainda por cima com poder de compra.

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Tudo o que precisam de saber sobre… a Tecnoforma e Passos Coelho

Recebeu? Não recebeu? Declarou? Não declarou? Estava em exclusividade ou não estava em exclusividade? Quando começou o caso e o que se sabe? Algumas respostas ainda não são claras. Mas outras são. O que se sabe é isto: este é um caso que ameaça a credibilidade do primeiro-ministro e a sua manutenção no cargo. Passos Coelho é o político que sempre se apresentou com uma seriedade à prova de bala. O homem sério que vive em Massamá e passa férias na Manta Rota. Ser apenas mais um deita por terra toda a imagem em que se apoiou para impor a política de austeridade. Isto é tudo o precisam de saber sobre o Passosgate.

“Quando convidou Passos Coelho para presidir à ONG prometeu-lhe um ordenado, uma avença ou qualquer outro pagamento?

Vou pedir-lhe para parar a gravação.

Reinício da gravação (13minutos depois).

Pedro Passos Coelho era remunerado pela ONG ou pela Tecnoforma?
Eu não me recordo de remunerações, não me recordo. Só
posso dizer que as despesas que envolviam os custos do
CPPC eram todas pagas pela Tecnoforma.
Ele não tinha remuneração oficial, é isso?
Não havia contrato nem nada.

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O parecer que deu a Passos Coelho o subsidio de reintegração por exclusividade de funções

Via Expresso diário

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Passos Coelho era remunerado? Vou pedir-lhe para parar a gravação

Ontem, a Sábado publicou uma entrevista ao antigo dono da Tecnoforma. Pela primeira vez, Fernando Madeira, que já foi ouvido pelo Ministério Público no âmbito da investigação ao caso Tecnoforma, contou ao António José Vilela como conheceu Pedro Passos Coelho, o que ele fazia e é tão revelador nas respostas como na ausência delas. Esta é uma pequena passagem.

“Quando convidou Passos Coelho para presidir à ONG prometeu-lhe um ordenado, uma avença ou qualquer outro pagamento?
Vou pedir-lhe para parar a gravação.

Reinício da gravação (13minutos depois).

Pedro Passos Coelho era remunerado pela ONG ou pela Tecnoforma?
Eu não me recordo de remunerações, não me recordo. Só
posso dizer que as despesas que envolviam os custos do
CPPC eram todas pagas pela Tecnoforma.
Ele não tinha remuneração oficial, é isso?
Não havia contrato nem nada.
O que não quer dizer que não lhe pagasse.
Eh pá, isso já não me recordo. É um bocado arriscado estar-lhe a dizer e era grave. Não me recordo, já foi há tantos anos.
O advogado João Luís era remunerado no CPPC?
O João Luís era um dos três directores do CPPC [os outros dois eram os então sócios da Tecnoforma, Fernando Madeira e Manuel Castro]. Já não me recordo se era pago, essas coisas já me passaram.
Ao jornal Público, o primeiro-ministro não respondeu se era ou não pago no CPPC, mas disse que tinha sido consultor da empresa a partir de 1999 ou do início de 2000. Enquanto foi dono da Tecnoforma, até 31 de Julho de 2001, PassosCoelho foi consultor da empresa?
Nunca foi enquanto eu lá estive.
Ao argumentar isso Passos Coelho poderá estar a tentar justificar alguma contrapartida financeira que, como deputado em exclusividade de funções, não poderia receber a trabalhar para uma ONG?
[Pausa] Não sei se ele recebeu alguma coisa. Mas não foi consultor, assessor ou fez qualquer trabalho para a Tecnoforma enquanto lá estive, isso eu sei.”

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A realidade e a ficção do aumento de impostos

O Documento de Estratégia Orçamental apresentado a 30 de Abril de 2014 tinha duas novidades:

  1. O Imposto sobre o Valor Acrescentado, também conhecido por IVA, vai subir de 23% para 23,25%;
  2. A Taxa Social Única, também conhecida por TSU que aumenta de 11% para 11,2%.

No dia seguinte, 1 de Maio de  2014, Pedro Passos Coelho afirmou:

“Vamos descer o défice dos próximos anos sem precisar de aumentar impostos e sem precisar de ir ao rendimento das pessoas.”

E sim, disse isso com um ar sério.

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O dia das mentiras é quando um político quiser

Eu já tive ocasião de dizer que o PSD, e eu próprio, não vamos mexer naquilo que são as taxas de IVA que estão previstas, nomeadamente no acordo que foi estabelecido com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Nós vamos ter de recolher mais dinheiro dos impostos alargando a base, que não aumentando ou agravando as taxas do imposto”, Passos Coelho, 30 de Maio 2011.

“Eu nunca ouvi falar disso no PSD. Eu já ouvi o primeiro-ministro dizer, infelizmente, que o PSD quer acabar com muitas coisas e também com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e isso é um disparate”, Passos Coelho, 1 de Abril 2011

“Com a apresentação do pedido de demissão, que é irrevogável, obedeço à minha consciência e mais não posso fazer“, Paulo Portas, 2 de julho de 2013

“Só a partir de duas ou mais pensões acumuladas com um valor superior a 2 mil euros sofrerá alguma forma redução”, Paulo Portas, 13 de Outubro de 2013.

“Tão pouco pertenci à administração, conselho fiscal, fui ou sou sócio ou acionista da Sociedade Lusa de Negócios”, Rui Machete, Novembro de 2008

“Tal como já foi explicitado pela própria na Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Setor Público, as funções de Maria Luis Albuquerque no IGCP eram de análise de pedidos das empresas públicas sobre empréstimos e não sobre “swaps'””, comunicado de Maria Luís Albuquerque, 17 de Setembro de 2013.

O Governo não dá orientações, nem recebeu qualquer tipo de informação, sobre negócios que têm em conta as perspectivas estratégicas da TVI”, José Sócrates, 24 de Junho de 2009

“Não. Era só o que faltava! Numa altura em que país enfrenta uma crise destas, acha que proporia aumentar os impostos? Se pudesse, até desceria mais os impostos, para que as empresas pudessem ter melhores condições. Baixámos o que pudemos”, José Sócrates, 10 de maio de 2009

“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, Cavaco de Silva, 9 de Março de 2006 e 9 de Março de 2011.

“O primeiro-ministro não é candidato e o Governo português apoia a candidatura de António Vitorino à presidência da Comissão Europeia”, gabinete do primeiro-ministro Durão Barroso, 16 de Junho de 2004

Durão Barroso garante que viu provas das armas de destruição maciça iraquianas, Junho de 2003

Aceitam-se sugestões para aumentar a lista.

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É isto que vai ficar para a história do XXXV congresso do PSD

A intervenção “emocional” de Marcelo Rebelo de Sousa. Que, como se sabe, não dá ponto sem nó.