Filippo Cristofaro libertado em Portugal

É um dos mais famosos presos italianos, condenado a prisão perpétua por um homicido cometido em 1998. Depois de em 2014 não ter regressado à cadeia após uma saída precária, foi preso em Sintra em Maio de 2016. A Itália pediu a extradição. Aquele que é conhecido como o “assassino do catamarã” opôs-se, recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, depois para o Tribunal Constitucional, contestou a decisão e quando finalmente o processo voltou ao Tribunal da Relação de Lisboa para se processar a extradição, Cristofaro já tinha sido libertado do Estabelecimento Prisional de Monsanto. Motivo: ultrapassou o limite legal de 150 dias de detenção à ordem de um processo de extradição.

Toda a história no site da Sábado. 

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Os Dias do Medo

Na primeira sessão do 4.º Congresso dos Jornalistas Portugueses, dedicada a analisar o Estado do Jornalismo, a direcção do Sindicato dos Jornalistas apresentou uma comunicação com os testemunhos de várias pessoas que não quiseram, ou não puderam, dar a cara. Por medo. Um sinal preocupante.

Comunicação da Direção do Sindicato dos Jornalistas

4.º Congresso dos Jornalistas Portugueses

13 de Janeiro 2017

O que acabaram de ouvir são relatos da vida real, de jornalistas de carne e osso, que, por esta ou aquela razão, não quiseram, ou não puderam, estar em cima deste palco.

Porque, hoje, falar pode custar caro, escolhemos falar por eles e por elas. Dar-lhes voz.

Nós podemos. Somos a direção eleita de um sindicato. É nosso dever fazê-lo. Damos a cara por quem não a pode dar.

Numa altura em que o trabalho se disfarça de independente, quando, na verdade, se faz precário;

Numa altura em que se é estagiário anos a fio, abandonado à inexperiência em redações que dispensaram a memória;

Numa altura em que se caminha a passos lentos para um lugar no quadro e um horizonte de progressão na carreira…

Quisemos trazer-vos retalhos de uma profissão cada vez menos livre e independente, que se resigna, que não questiona, que se limita a cumprir ordens.

Que não faz o que deve fazer. E o que deve fazer?

– serviço público

– contribuir para uma opinião esclarecida e informada

– escrutinar os poderes, todos os poderes

– mudar o estado das coisas

– e, por que não, mudar o mundo

Hoje, há medo nas redações. Ou alguém tem dúvidas?

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O que se passa nos Açores?

Primeiro, os factos: os Estados Unidos reduziram a presença militar nas Lajes, tal como fizeram em muitas outros locais da europa, numa reformulação da presença de tropas americanas no mundo; a redução desse contingente na base das Lajes, teve efeitos directos na economia local; o governo regional e o governo nacional têm toda a legitimidade para procurar alternativas.

Ora, nas últimas semanas, uma delegação de várias dezenas de responsáveis chineses estiver na região a avaliar as possibilidades de investimento. Segundo o congressista americano, Devin Nunes, que escreveu uma carta ao secretário da Defesa dos Estados Unidos sobre o assunto, essas hipóteses centram-se na Base das Lajes e no porto de águas profundas da Praia da Vitória.

Ontem, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, aterrou na ilha Terceira para uma escala técnica – que dura dois dias  – com a mulher e oito ministros, após um périplo pelo continente americano, que incluiu visitas à sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Canadá e Cuba. Passaram a noite em Angra, foram a um concerto e, pelo meio, foram recebidos pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva e pelo presidente do governo regional dos Açores, Vasco Cordeiro.

Três dias antes do encontro, o MNE enviou uma informação às redacções a informar que o encontro com o líder chinês se enquadrava na preparação da visita do primeiro-ministro, António Costa, à China, em Outubro. Admito estar enganado, mas a experiência diz-me que, normalmente, esta preparação ocorre ao mesmo nível: director de política externa com director de política externa; secretário de Estado com secretário de Estado; ministro com ministro. Mas claro que podem haver excepções.

Questionados sobre um eventual investimento chinês nos Açores, ou sobre eventuais negociações a decorrer, o MNE e o Governo Regional optaram, deliberadamente, por ignorar as perguntas e remeter-se ao silêncio. Não confirmam, mas também não negam. O que permite deixar a pergunta no ar: o que se está a passar nos Açores, longe de todas as atenções?

Actualização: citado pela agência Xinhua, a agência oficial do governo chinês, Li Keqiang, disse que “Portugal é um bom amigo da China na União Europeia” e que as  relações entre os dois países foram intensificadas nos anos recentes com esforços de ambos os lados. Afirmou também que a China está disponível para “aprofundar a confiança política, aumentar o entendimento mútuo, aumentar a cooperação pragmática, estabelecer uma comunicação civil mais próxima com Portugal e diversificar a parceria estratégica entre os dois países”. O primeiro-ministro chinês disse ainda esperar que os dois lados continuem a “explorar o potencial para cooperar nas áreas da “energia, finança e oceanos”.

Em resposta, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, manifestou o desejo de Portugal aumentar as exportações de produtos agrícolas para a China e também “fortalecer a cooperação com a China nas áreas da energia, infraestruturas de transportes e logística” e, para além disso, cooperar com a China como parceiro em outras regiões como, por exemplo, em África. (sublinhado meu).

Actualização II: O governo negou, oficialmente, qualquer negociação com a China sobre as Lajes.

 

China's Prime Minister Li Keqiang visits Portugal

epa05558268 Chinese Prime-Minister, Li Keqian (2-R), with Azores Regional Government President, Vasco Cordeiro (R), during a visit to Terceira Island, Azores, Portugal, 27 September 2016. Li Keqian is on an official visit to Portugal. EPA/ANTONIO ARAUJO

 

O terror no meio de nós V

Costumamos dizer que há um português em cada canto do planeta. Por isso, quando o fenómeno dos combatentes terroristas estrangeiros deslocados na Síria e no Iraque começou a ganhar proporções nunca antes vistas, a questão não era se haveria entre eles algum português, mas quando eles apareceriam.

A situação nem sequer era inédita. No final da década de 1980, Paulo Almeida Santos tinha deixado a vida em Lisboa para viajar para o Afeganistão onde acabou por conhecer Osama Bin Laden e por se juntar à Al Qaeda. Ao serviço da organização combateu, viajou pelo mundo graças ao passaporte português e tornou-se no autor do primeiro atentado da Al Qaeda fora do Afeganistão: a tentativa de assassinato do antigo rei afegão Zahir Shah, exilado em Itália desde 1973. Disfarçado de jornalista, Paulo Santos conseguiu aproximar-se do monarca, mas uma cigarreira de prata impediu-o de o esfaquear no coração. Foi preso e condenado a 15 anos de prisão.

Mais de 20 anos depois, a primeira indicação pública de que que havia portugueses a seguir-lhe as pisadas foi dada a 28 de Março de 2014, com a divulgação do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo ao ano anterior. Era um pequeno parágrafo que podia passar despercebido entre as 413 páginas do documento. Dizia o seguinte:

“Suscitou idêntica atenção o movimento de cidadãos nacionais para palcos de jihad, em particular com destino a regiões onde a Al-Qaeda (AQ) e a liadas procuraram reforçar a sua posição, com destaque para a Síria, ou em direcção a regiões sob a in uência da Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI) e de grupos terroristas de carácter regional, como o Mali.”

No entanto, o documento não dizia que este fenómeno já era conhecido pelas autoridades há cerca de ano e meio. Os primeiros indícios de que haveria portugueses em palcos de «guerra santa» começaram a chegar à Polícia Judiciária e ao Serviço de Informações de Segurança através dos mecanismos de cooperação internacional na segunda metade de 2012. Concretamente: do Reino Unido. As autoridades britânicas investigavam o rapto do fotojornalista John Cantlie, na Síria, no Verão desse ano, quando depararam com a presença na zona de conflito de um conjunto de portugueses que há alguns anos viviam em Londres. Havia suspeitas de que alguns deles poderiam estar envolvidos no sequestro. Depois de ser libertado, Cantlie haveria de contar às autoridades que a maioria dos seus raptores eram estrangeiros, falavam inglês com sotaque londrino e vários nem sequer falavam árabe.

Nessa época, um dos portugueses chamou a atenção das autoridades: Nero Patricio Saraiva. Chegado à Síria a 14 de Abril de 2012 pela cidade de Atme, tinha passado pela Tanzânia e pelo Sudão. Apresentou-se como “engenheiro civil/projector de estradas”, revelou ter um nível elevado de conhecimento da lei islâmica, ofereceu-se para combatente e foi colocado em funções administrativas num campo militar sob o nome de Abu Yakoub Al Andalusi. Tinha um bom cartão de visita: fora recomendado por Firas al Absi, um dentista nascido na Arábia Saudita que lutou no Afeganistão, onde conheceu Abu Musab al Zarqawi, o fundador da Al Qaeda no Iraque. Com o início da revolução síria, fundou um grupo chamado Majlis Shura Dawlat al-Islam (Conselho Consultivo do Estado Islâmico). Para além de ter sido o primeiro a usar a designação de “Estado Islâmico” na Síria, o grupo ganhou notoriedade ao participar na conquista de Bab al-Hawa, um posto de fronteira entre a Turquia e a Siria, a 19 de Julho de 2012 – o local onde John Cantlie foi raptado meses depois. Nero Saraiva será o português com uma posição mais importante no actual Estado Islâmico.

Entre os nomes trazidos pelas autoridades britânicas às congéneres portuguesas estavam os dos irmãos Celso e Edgar Rodrigues da Costa. O primeiro ficaria célebre mundialmente   a 4 de Abril de 2014, alguns dias após a divulgação do RASI, ao aparecer num vídeo a apelar à emigração para a Síria, identificado com o nome de Abu Issa Al Andalusi. Foi o primeiro português a aparecer num vídeo daquele que, meses depois, viria a tornar-se no Estado Islâmico. Celso voltaria a surgir num novo filme colocado na internet em Novembro de 2015, na véspera dos atentados de Paris, agora acompanhado pelo irmão, Edgar. Desta lista fazia ainda parte Sadjo Turé, um português de origem guineense, que tinha emigrado para Londres para estudar engenharia no inicio da década de 2000. No início de 2013, Sadjo viria mesmo a ser detido em Gatwick antes de embarcar num voo que teria com destino final Damasco por suspeitas de envolvimento no rapto de John Cantlie. Acabaria libertado uma semana mais tarde por falta de provas e um ano depois juntou-se aos amigos na Síria – onde viria a morrer.

Edgar, Celso e Sadjo tinham em comum o facto de terem frequentado a mesma escola em Massamá e de terem feito parte de uma banda de hip-hop que teve o ponto alto no início da década de 1990, os Greguz du Shabba. Acabaram por se reunir em Londres, anos mais tarde. Ao grupo juntou-se Sandro Monteiro, também ele originário da linha de Sintra e amigo de Sadjo Turé. Sandro terá morrido em Kobane em Outubro de 2014.

Apesar de muitas vezes ser incluido no chamado grupo da linha de Sintra, Nero Saraiva só conheceu os outros portugueses em Londres. Chegado a Portugal, vindo de Angola com a mãe, cresceu na zona de Coimbra e Aveiro e mudou-se para Londres aos 17 anos. Foi aí que se converteu. Na mesma situação estará Fábio Poças. Apesar de ter crescido na zona de Massamá, só se tornou amigo de Celso, Edgar, Sadjo e Sandro depois de se mudar para Londres para estudar no início de 2013. Converteu-se ao Islão para casar com uma rapariga originária do Bangladesh e quando ela o deixou acabou por se aproximar do grupo que tinha conhecido no ginásio de Muay Tai. Em Outubro de 2013 chegou à Síria onde, durante bastante tempo, foi dos portugueses mais activos nas redes sociais com o nome de AbduRahman Al Andalus.

Durante todo o ano de 2013, a PJ e o SIS continuaram a receber informações de outros cidadãos portugueses que se tinham deslocado para a Síria em níveis nunca vistos. O primeiro a chamar a atenção foi Joni Miguel Parente, filho de um casal de emigrantes de Tondela que, no início do Verão de 2013, chegou à Síria e, em Maio do ano seguinte, se tornaria no primeiro bombista suicida nacional com o nome de Abu Usama al‐Firansi. De acordo com o Site Intelligence Group, fez parte de uma série de ataques levada a cabo por bombistas suicidas numa operação intitulada «Invasão por Vingança pelo Povo de al‐Anbar».

Depois foi Joana, a filha de um casal de emigrantes no Luxemburgo, que viajara com o marido, também ele nascido no grão‐ducado embora com ascendência kosovar. O homem tinha o nome de guerra de Abu Huthaifa e a sua morte foi anunciada em Dezembro desse ano pelo grupo Jaish-e-Mohammed (O Exército de Maomé). Já viúva, Joana regressou ao Luxemburgo com a filha, onde estarão integrados e sem contacto com o Estado Islâmico.

No Verão de 2013, foi a vez de Mickaël dos Santos e de Micael Batista viajarem de Paris rumo à Síria. Juntaram‐se primeiro à Jabhat al-Nusra e mais tarde ao Estado Islâmico. Mickäel dos Santos chamou rapidamente a atenção das forças de segurança europeias pelas muitas imagens violentas – algumas com cabeças humanas – colocadas nas redes sociais. Batista acabaria por morrer em Janeiro de 2015, em Kobane.

No início de 2014, foram seguidos por Dylan Omar, filho de Catarina, uma luso‐descendente de 43 anos, nascida em Trappes, nos arredores de Paris. No Verão desse ano, ela viajou até à Síria para o con‐ vencer a regressar a casa. Não conseguiu e ainda hoje permanece entre a Síria e Turquia. Uma outra luso‐descendente, Melanie, voltou também à região do Val‐du‐Marne, nos arredores de Paris depois de um período na Síria.

Em Agosto de 2014, Ângela Barreto, uma filha de um casal de imigrantes na Holanda saiu de casa da mãe, viajou para a Turquia e atravessou a fronteira com a Síria para se casar com Fábio Poças, aliás, AbduRahman Al Andalus. Ela mudou de nome para Umm AbduRahman e já terá tido uma filha do jihadista.

Em Setembro de 2014, foi a vez de Steve Duarte, um rapper filho de emigrantes portugueses no Luxemburgo partir para o Médio Oriente. Ainda na Europa, fazia já propaganda aos grupos jihadistas na Internet e dedicava‐se à produção de vídeos com imagens em 3D. Após a declaração do Califado islâmico, decidiu viajar para a Síria, onde assumiu um lugar no departamento de comunicação do Estado Islâmico com o nome de Abu Muhadjir al Andalous. Filmou, editou e realizou alguns dos vídeos divulgados na Internet e é, para as autoridades portuguesas, um dos mais importantes operacionais nessa área. Há suspeitas de que será ele o jihadista que ameaça Portugal e Espanha num vídeo divulgado recentemente.

Em Outubro do mesmo ano, Luis Carlos Almeida, um português de origens cabo-verdianas emigrado em França partiu para a Siria com toda a família. Assumiu o nome de Abu Naila Al Portugali e terá morrido em Junho de 2015. Antes de ser abatido terá feito parte da política islâmica e foi filmado, de cara tapada, numa decapitação pública.

A todos estes, as autoridades acrescentam as mulheres com quem se casaram e com quem viajaram que adquiriram a nacionalidade portuguesa. Ao todo, serão entre 15 e 20 os cidadãos nacionais num palco de conflito que é considerado uma verdadeira escola de terrorismo internacional. Estão identificados e sobre grande parte já recaem mandados de captura internacionais. No último mês, especulou-se sobre se existiria algum nome desconhecido nos ficheiros do Estado Islâmico que foram divulgados por órgãos de comunicação social alemães e britânicos. No entanto, essa possibilidade não se confirmou. Todos os nomes constantes dos ficheiros já eram conhecidos – o que não significa que não tenham informações relevantes.

Apesar de ter uma dimensão inédita em Portugal, o número de voluntários portugueses ou luso-descendentes que se alistaram nas fileiras do EI é insignificante quando comparadas com outros países Europeus de uma dimensão semelhante. Na Bélgica, por exemplo, serão cerca de 540. O que não significa que a ameaça não exista. Ou que o fenómeno não nos deve preocupar.

(Continua)

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Três décadas de Europa

A 1 de Janeiro de 1986, Portugal aderiu oficialmente à então Comunidade Económica Europeia – o maior e mais bem sucedido projecto de paz da História. Faz hoje 30 anos.

A bandeira portuguesa em vídeo do Estado Islâmico

Mais dia menos dia tinha que acontecer: pela primeira vez, Portugal foi mencionado num vídeo de propaganda do Estado Islâmico (EI). Divulgado esta terça-feira em contas do EI no Twitter e no Telegram, o vídeo foi produzido pelo Al Hayat Media Center – o departamento de comunicação destinado ao público ocidental – tem a duração de 4 minutos e recebeu o título de “No Respite” (Sem tréguas, numa tradução livre).

Apesar de recorrer apenas a animações gráficas e a fotografias – em vez de imagens reais – o vídeo desafia os membros da coligação internacional a lançarem tudo o que tiverem contra o grupo terrorista. É aí que a bandeira portuguesa surge entre as dos 60 países que formam a coligação internacional que enfrenta o EI.

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Imagens da missão portuguesa no Iraque reveladas por Espanha

Em Portugal o secretismo sobre a missão portuguesa no Iraque é palavra de ordem. No entanto, o ministério da Defesa espanhol revelou vários detalhes sobre os 30 operacionais destacados para ajudar a treinar militares iraquianos – incluíndo fotografias do grupo. A notícia foi avançada em Portugal pelo site Operacional.

De acordo com o Estado Maior castelhano, o contingente português é conhecido por “secção Viriato” e está integrado nas forças espanholas desde 13 de Maio, “dia de Nossa Senhora de Fátima”.

“Treinta miembros del ejército de Portugal, al mando de un comandante, ya refuerzan al contingente español desplegado en Besmayah.

Desde el pasado miércoles 13 de mayo, día de Nuestra Señora de Fátima, el grupo de treinta militares que componen el contingente portugués desplegado en Iraq, ya se encuentra integrado y prestando sus servicios junto a los militares españoles destacados en la Base Gran Capitán, situada en el interior de los campos de adiestramiento militar iraquí de Besmayah, localidad situada a unos sesenta kilómetros al sur de Bagdad.

Al mando del grupo, que en su mayoría (20) son miembros de la Unidad de Comandos de Portugal, está el comandante Manuel Antonio Paulo Lourenço, un militar con una amplia formación y experiencia en misiones internacionales. El resto lo completan 5 paracaidistas, 2 artilleros, 2 de operaciones especiales y 1 de Caballería (carros).

Los soldados portugueses vienen a reforzar a los legionarios españoles, tanto en labores de adiestramiento, como en tareas operativas, logísticas o de servicios, como por ejemplo el sanitario.

La integración del contingente portugués, al que ya se conoce como la “Sección Viriato”, se escenificó ayer domingo con un solemne acto de Homenaje a los Caídos en el que se incluyó la ceremonia de izado de la enseña nacional de Portugal que, desde ese momento, ya ondea junto a las de España e Iraq en la Base Gran Capitán.”

As forças lusas partiram para o Iraque a 6 de Maio com a missão de dar formação aos militares Iraquianos que combatem o Estado Islâmico.

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Judiciária prendeu açoriano candidato a jihadista

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de combate ao Terrorismo (UNCT) deteve no início do mês um português, de 48 anos, residente nos Açores, que manifestou na Internet a intenção de se juntar ao Estado Islâmico (EI). Depois de interrogado pelo Ministério Público (MP) e de ver o seu computador pessoal apreendido, o homem foi deixado em liberdade com a medida de coacção mínima, Termo de Identidade e Residência, estatuto com o qual vai aguardar o desenrolar do processo. Toda a história aqui.

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Portugal no Conselho de Direitos Humanos da ONU

No dia 1 de Janeiro, Portugal iniciou um mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Este foi o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde são apresentadas as linhas mestras das posições portuguesas. Para memória futura.

“Portugal, após uma longa e bem sucedida campanha, inicia hoje, pela primeira vez, um mandato no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que se prolongará por três anos. O Conselho de Direitos Humanos (CDH) é um dos mais importantes órgãos do sistema das Nações Unidas e tem como responsabilidade e atribuição zelar pela proteção e promoção dos direitos humanos em todo o mundo.

Portugal, enquanto membro do CDH, terá uma oportunidade única de se projetar na cena internacional e de participar e influir em decisões de grande relevância. Portugal manterá uma linha de coerência, não só em relação ao que prometeu na campanha para este mandato, mas também em relação à forma como conduziu o seu mandato no Conselho de Segurança da Nações Unidas em 2011 e 2012 – fiel à sua identidade como país europeu com uma longa História, com uma forte identidade nacional, aberto ao mundo pela sua experiência histórica, recetivo aos problemas dos outros, universalista na sua vocação, solidário, capaz de promover diálogos, consciente dos novos problemas que se deparam à comunidade internacional, apostado no reforço da paz, da estabilidade e do desenvolvimento, membro da União Europeia e da Aliança Atlântica, e também da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Comunidade Ibero-americana.

Portugal pautará naturalmente a sua atuação pelo respeito dos princípios da Constituição da República Portuguesa, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e das Convenções de direitos humanos de que é parte. Defenderá o caráter individual, universal, indivisível, inalienável e interdependente de todos os direitos humanos, sejam eles civis, culturais, económicos, políticos ou sociais. Privilegiará o diálogo e a procura de consensos entre Estados, em coerência com a sua vocação universalista de abertura a todos os povos.

Portugal dedicará especial atenção às violações e aos abusos de direitos humanos cometidos em situações de conflito, em particular os perpetrados sobre os grupos mais vulneráveis, pugnando pela responsabilização dos autores destes crimes. Dará prioridade à apresentação, enquanto autor, de resoluções sobre o direito à educação e sobre direitos económicos, sociais e culturais, bem como à eliminação da violência contra as mulheres, à eliminação de todas as formas de discriminação e à proteção de pessoas e grupos mais vulneráveis e aos direitos da criança. Defenderá também a abolição universal da pena de morte, inspirando-se no facto de ter sido um dos países pioneiros a tomar esta marcante decisão.

Portugal procurará igualmente manter um perfil ambicioso, designadamente reforçando o seu estatuto precursor na elaboração de indicadores nacionais de avaliação sobre a aplicação dos Direitos Humanos em estreita cooperação com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O mandato no Conselho de Direitos Humanos servirá também, no plano interno, para uma maior sensibilização e mobilização para as questões de direitos humanos, mantendo o Governo Português o compromisso de abertura e de diálogo com a sociedade civil através da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

Ciente do longo caminho a percorrer para garantir um respeito pleno pelos direitos humanos, bem como das responsabilidades acrescidas decorrentes da qualidade de membro do Conselho de Direitos Humanos, o Governo Português reitera o seu total empenho na defesa e na promoção da realização universal dos direitos humanos.”

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CPLP: mais países a caminho da organização

Depois da Guiné Equatorial, outros países com uma ténue ligação à língua portuguesa poderão entrar na CPLP. O aviso foi lançado hoje, pelo Jornal de Angola, o órgão oficial do regime angolano, num editorial que volta a criticar as “elites portuguesas” “preconceituosas”, “ignorantes e corruptas”, a propósito da oposição nacional à entrada do país liderado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema na organização.

“A grandeza da língua

O facto em si nada tem de marcante.Organizações que se formaram agregando países que falam a mesma língua receberam no seu seio Estados que não têm qualquer afinidade linguística. Moçambique faz parte da  Commonwealth e a Guiné-Bissau integra o bloco da Francofonia. Estes dois exemplos podem repetir-se às centenas.
O que marca a adesão da Guiné Equatorial à CPLP é o alarido feito por membros das elites preconceituosas portuguesas. Em Lisboa surgiram numerosas vozes contra a adesão. Muitas são daquelas que nunca chegarão aos céus. Mas entre os contestatários estão políticos e líderes de opinião que se dizem democratas. O que revela uma contradição insanável eivada de ignorância e uma tendência inquietante para criar um “apartheid” nas relações internacionais. De um lado os democratas puros, os fiéis. E do outro os impuros e infiéis.
Ninguém percebe donde vem a pureza e a fidelidade dos representantes das elites preconceituosas à democracia. Nem se compreende a soberba com que tratam a Guiné Equatorial e o Presidente Obiang. Em Lisboa é esgrimido um argumento muito débil: o país tem a pena de morte. Muitos estados dos EUA executam todos os dias condenados à pena capital e nem por isso os porta-vozes dessas elites querem expulsar o seu aliado da OTAN. Pelo contrário, quando Washington anunciou que ia sair da Ilha Terceira por já não ter interesse na Base das Lajes, todos se puseram de joelhos, implorando que a base aérea continue.
Outros parceiros políticos e económicos de Portugal têm a pena de morte e isso não impede que os portugueses façam grandes negócios e brindem em Lisboa com o sublime Vinho do Porto. Os argumentos, mais do que débeis, são primários. E mais do que isso: escondem hipocrisia e também muita pressuposição baseada em velhos conceitos coloniais.  A CPLP, já aqui o escrevemos, pode ter uma influência grande na política da Guiné Equatorial. O decreto presidencial que suspende a pena de morte até à produção de legislação que determine a sua abolição é um exemplo concreto dessa influência. Se a partir de agora o Governo daquele país se aproximar dos modelos constitucionais que vigoram nos outros Estados membros, então está justificada a adesão.
A questão da Língua Portuguesa também é levantada pelas elites portuguesas ignorantes e corruptas. A Guiné Equatorial adoptou o português como língua oficial, a par do castelhano e do francês. Portanto, esse argumento deixou de valer a partir desse momento. Mas nunca valeu mais do que a caspa que povoa as ideias dos contestatários portugueses à adesão daquele país à CPLP.  Explicamos pormenorizadamente.
Parte do território da Guiné Equatorial já foi colónia portuguesa. Só no século XVII passou para a soberania espanhola. A ilha de Fernando Pó recebeu o nome do navegador português que lá aportou. A Ilha de Ano Bom (Ano Novo) está nas mesmas condições. Mas na pequena ilha está um tesouro da lusofonia: fala-se crioulo (fá d’ambô) que tem por base o português arcaico e que chegou quase incólume aos nossos dias.
As ilhas da Guiné Equatorial, está provado, foram povoadas por escravos angolanos. Nós queremos ir lá render homenagem aos nossos antepassados. Agora que Fernando Pó e Ano Bom fazem parte da CPLP,  mais facilmente podemos cumprir esse dever. Mas sem a companhia das elites estrábicas, que nem sequer foram capazes de defender a dulcíssima Língua Portuguesa do Acordo Ortográfico.
Os angolanos querem saber mais sobre a Língua Portuguesa e na ilha de Ano Bom, território da CPLP, temos muito que investigar a cultura. Os portugueses deviam ter o mesmo interesse, mas pelos vistos só estão interessados em dar lições de democracia, quando dentro das suas portas há crianças a morrer de fome.
Os Media em Portugal praticam diariamente atentados contra a Língua Portuguesa. Nos jornais já se escrevem mais palavras em inglês do que em português. Nas rádios e televisões a situação é ainda pior. Escrever e falar o português contaminado de anglicismos e galicismos é uma traição a todos os que falam a língua que uniu os países da CPLP.
A Guiné Equatorial já está a preparar o ensino da Língua Portuguesa. Dentro de pouco tempo, os novos parceiros da CPLP vão falar melhor do que as elites portuguesas preconceituosas. O mesmo vai acontecer quando outros países que tiveram contacto com o português no advento dos “descobrimentos”, entrarem para a organização.
Os portugueses têm um grande orgulho na expansão marítima da qual resultou o seu império. Mas agora há países e povos que guardam a memória desse passado comum e querem pertencer à CPLP. Alguns  renegam esse passado e opõem-se ao alargamento da organização. São demasiado pequenos para a grandeza da Língua Portuguesa.

Sondagem: A Guiné-Equatorial e a CPLP

Podem escolher mais do que uma opção

Tudo o que precisam de saber sobre… a Guiné Equatorial e a CPLP

É um dado adquirido: amanhã, 23 de Julho, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai crescer. Em tamanho, poderio económico e polémica. Tudo graças à entrada de um novo membro na família originalmente unida pela língua portuguesa: a GuinéEquatorial. Na cimeira que se realiza em Díli, Timor Leste, os chefes de Estado e de Governo deverão seguir a recomendação feita a 20 de Fevereiro pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e aprovar a adesão do país governado há 34 anos por Teodoro Obiang Neguema. Será o culminar de um processo que começou há oito anos e que poderá transformar a CPLP numa organização mais orientada para os interesses económicos. Isto é tudo o que precisam de saber sobre o país – e a forma como conseguiu entrar na organização lusófona.

  • Não consegue encontrar a Guiné Equatorial num mapa? Não se preocupe. Primeiro: não deve ser o único. Segundo: não é fácil. Localizado no Golfo da Guiné, o país divide-se em quatro: uma zona continental (onde estáa ser construída uma nova sede de governo, Malabo II) e as ilhas de Bioko (onde fica a capital, Malabo), Annobón (que é separada da principal por São Tomé e Príncipe) e Corisco. Para todos os efeitos, é um pequeno país: tem 28 mil km quadrados e cerca de 700 mil habitantes. Portugal tem 92 mil km quadrados e 10 milhões de pessoas. Mas é também um gigante económico: em 2013 teve um Produto Interno Bruto per capita de 18.800 euros (o português foi de 16.800 euros), o mais alto do continente africano. Estes valores devem-se à produção de cerca de 318 mil barris de petróleo por dia, que fazem da Guiné Equatorial o terceiro maior exportador da África sub-saariana, atrás da Nigéria e de Angola.
  • Descoberto em 1472 pelo navegador português Fernando Pó, o território foi entregue a Espanha três séculos mais tarde através dos tratados de Santo Ildefonso e de El Pardo. Já no século XX, os territórios foram unificados na Guiné Espanhola. A República da Guiné Equatorial como a conhecemos obteve a independência a 12 de Outubro de 1968. Nas primeiras – e únicas – eleições livres no país, a população elegeu Francisco Macias Nguema presidente. Fez mal: o novo governante instaurou um regime ditatorial que se celebrizou pelas execuções de opositores. Muitas delas públicas. No Natal de 1975, por exemplo, cerca de 150   adversários foram executados no estádio de Malabo por soldados vestidos de Pai Natal. Os poderes que dizia ter e que proviriam de um crânio mágico não foram suficientes para o salvar: a 3 de Agosto de 1979 foi deposto por um golpe de Estado liderado pelo seu sobrinho, Teodoro Obiang Nguema, que era então responsável pela prisão de Praia Negra. Francisco Nguema foi julgado numa sala de cinema onde foi colocado numa jaula suspensa no tecto para “evitar usar os seus poderes”. Condenado à morte, foi executado nesse mesmo dia. Teodoro Obiang ficou com o crânio mágico.
  • A situação política do país não melhorou nos anos seguintes. Pelo contrário. Teodoro Obiang continuou a reprimir a oposição, passou a governar por decreto, foi acusado pelos adversários de canibalismo, instalou um regime de partido único onde a liberdade de imprensa não existe: além da televisão e rádio públicas, os únicos operadores privados pertencem ao seu filho mais velho “Teodorin”Nguema Obiang.
  • O país começou a suscitar o interesse internacional na década de 1990 com a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás natural. As grandes companhias instalaram-se rapidamente na Guiné Equatorial. Mas apesar de, em 2003, a rádio estatal ter declarado que Teodoro Obiang está“em permanente contacto com o todo-poderoso”, a opinião pública ouviu falar pela primeira vez no pequeno Estado africano após a tentativa falhada de golpe de estado levada a cabo em 2004 por mercenários sul-africanos e que envolveria Mark Tatcher, o filho da primeira-ministra britânica, Margaret Tatcher.
  • Dois anos depois, Teodoro Obiang começou a aproximar-se da CPLP. Em Junho de 2006 obteve o estatuto de observador associado e passou a assistir às cimeiras da organização. Com o objectivo de se tornar um membro de pleno direito, no ano seguinte o presidente da Guiné Equatorial anunciou que o português se tornaria a terceira língua oficial do país, após o espanhol e o francês. Ninguém o levou muito a sério. Até que, em 2010, Angola, por iniciativa de José Eduardo dos Santos, colocou a questão em cima da mesa.
  • Os dois chefes de Estado conhecem-se há muito, chegaram ao poder quase em simultâneo e desenvolveram uma relação pessoal. Angola queria também afirmar-se como uma potência regional no Golfo da Guiné. O governo português de então, liderado por José Sócrates, tinha-se mostrado disposto a aceitar a situação. E foi com essa expectativa que Teodoro Obiang viajou para Luanda para participar na cimeira da CPLP de Julho de 2010. Três dias antes da reunião aprovou mesmo um decreto que reconhece o português como língua oficial. No entanto, pouco antes do encontro, o presidente da República, Cavaco Silva, manifestou o seu desconforto com a eventual adesão.
  • Apesar de a política externa ser uma competência do governo, há um entendimento de que na CPLP (como nas cimeiras Ibero-Americanas) o presidente tem uma palavra a dizer. O impasse só foi ultrapassado após reuniões bilaterais à margem do encontro, lideradas por José Sócrates, e a sugestão por parte do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, da adopção de um plano de acção com três componentes: o português ser a língua oficial; haver um ensino efectivo da língua e aprovação de uma moratória à pena de morte. Se as condições fossem cumpridas, Portugal retiraria a sua oposição. Obiang não gostou. José Eduardo dos Santos também não. Mas aceitaram.
  • Nos dois anos seguintes não houve avanços. Até os telegramas enviados pela diplomacia da Guiné Equatorial para a CPLP eram escritos em espanhol. Não foi, por isso, muito difícil a Portugal manter a posição na cimeira de Maputo no Verão de 2012. Mas a pressão aumentou. O Brasil, Timor e São Tomé e Príncipe juntaram-se a Angola na defesa da adesão. Em Maio de 2013 José Eduardo dos Santos terá mesmo garantido a Teodoro Obiang que o país entraria na CPLP em 2014. A revelação foi feita, em espanhol, pelo presidente da Guiné Equatorial numa conferência de imprensa no final de uma visita a Luanda.
  • Ao mesmo tempo, o filho mais velho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang tornou-se presença regular nas páginas dos jornais. E não pelos melhores motivos. Entre 2004 e 2011, já como ministro da agricultura, e com um salário de cerca de seis mil dólares, “Teodorin”, como é conhecido, terá gasto cerca de 314 milhões de dólares. Nos Estados Unidos, entre as suas aquisições estão um relógio avaliado em 1.2 milhões de dólares, um Ferrari por 532 mil dólares, objectos que pertenceram a Michael Jackson (como uma luva branca) por 496 mil dólares e uma mansão em Malibu avaliada em 35 milhões, que foram palco de festas épicas que incluíam um tigre branco.
  • O filho do ditador tinha viajado para os Estados Unidos pela primeira vez em 1991 para estudar na Universidade de Pepperdine, na Califórnia. As despesas foram pagas pela petrolífera Walter Oil & Gas, uma das primeiras a explorar os recursos naturais do país. Vinte anos depois, em 2011, o departamento de justiça norte-americano confiscou-lhe bens no valor de 70 milhões de dólares alegadamente obtidos através de esquemas de corrupção e desvio de dinheiro pertencente ao povo da Guiné Equatorial. No ano seguinte foi a vez da justiça francesa emitir um mandado de detenção em nome de “Teodorin”ao abrigo de uma investigação por lavagem de dinheiro. Na sua mansão de seis andares em Paris foi apreendida uma colecção de automóveis avaliada em 10 milhões de dólares. Para evitar a sua detenção, Teodoro Obiang nomeou o filho representante do país junto da UNESCO, para lhe dar imunidade diplomática. Depois nomeou-o segundo vice-presidente do país, um cargo que não estáprevisto na constituição.
  • Para tentar credibilizar o regime e obter aceitação internacional, Teodoro Obiang não tem poupado esforços. Nem dinheiro. Em 2008 doou três milhões de dólares para a atribuição de um prémio científico pela UNESCO. A designação inicial causou polémica o galardão só foi entregue pela primeira vez três anos depois, quando Obiang aceitou retirar o seu nome da distinção. Já este ano ofereceu à Organização das Nações Unidas um edifício construído na nova capital, Malabo II. O prédio foi recebido pelo próprio secretário-geral Ban Ki Moon. Doou também 30 milhões de dólares para impulsionar a a criação do Fundo de Solidariedade para a Luta contra a Fome em África.
  • Na CPLP, para evitar o isolamento, o actual governo adoptou uma postura pró-activa. Em Dezembro a presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Laborinho, deslocou-se a Malabo e, em Janeiro, foi a vez do secretário dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação visitar o país. Na ocasião, Luís Campos Ferreira assinou vários protocolos para a formação de professores e de pessoal da administração pública e para o apoio à tradução de documentos. Detalhe: foi a primeira vez que o país de Obiang assinou acordos apenas em português. O próprio presidente estará a aprender a língua, em aulas dadas por um professor brasileiro. A única escola onde se ensina a lingua é mesmo o Instituto Brasileiro. Por outro lado, o site oficial do governo da Guiné Equatorial continua a ter apenas três versões: em espanhol, francês e inglês.
  • Em Fevereiro, pouco antes de Rui Machete partir para Maputo para participar na reunião ministerial da CPLP, o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi informado de que a Guiné Equatorial teria aprovado uma suspensão da pena de morte. O encontro, no dia 20, confirmou-o: Agapito Mba Mokuy, chefe da diplomacia de Malabo, anunciou que 72 horas antes tinha sido adoptada, com efeitos imediatos, uma suspensão da pena capital. Não disse que duas semanas antes o governo tinha executado quatro pessoas (algumas organizações internacionais falam em nove). Mas foi o suficiente para os ministros recomendarem aos chefes de Estado e de Governo a “adesão da GuinéEquatorial como membro de pleno direito”da CPLP.
  • Fevereiro foi mesmo um mês em cheio nas relações entre Lisboa e Malabo. No dia cinco, o Banif, presidido por Luís Amado, revelou a assinatura de um memorando de entendimento com a GuinéEquatorial que poderá levar à entrada de uma empresa do país africano no capital do banco. Se possível, esse investimento chegaria aos 133,5 milhões de euros – mas até agora não se concretizou. Dois dias depois, o embaixador da Guine Equatorial em Lisboa, José Chubun assinou, na sede do escritório de advogados Cuatrecasas, a escritura de compra e venda de um palacete na Avenida João Crisóstomo por cinco milhões de euros. E a 28 do mesmo mês o representante diplomático adquiriu em nome do seu país mais dois imóveis na capital portuguesa, ambos no Restelo: um por cinco milhões de euros, outro por 2.250.000 euros.
  • Curiosamente, mesmo após a adesão, a Guiné Equatorial será o único estado membro da CPLP onde Portugal não tem uma embaixada. A representação diplomática é assegurada pela embaixadora em São Tomé e Príncipe, Paula Cepeda. E pelo consul honorário Manuel Azevedo. Em compensação, já este ano os dois governos chegaram a acordo para a abertura de uma linha aérea directa entre as respectivas capitais. A ligação deverá ser assegurada pela White Airways, uma companhia portuguesa que representa a transportadora aérea guineense, Ceiba, que está impedida de viajar para a Europa.
  • Neste momento, são várias as empresas portuguesas já presentes na Guiné Equatorial. A Galp tem uma participação na exploração de hidrocarbonetos. A EDIFER, a Soares da Costa e a Mota Engil tem há muito interesses e projectos. O gabinete de arquitectura Miguel Saraiva e Associados e o escritório de advogados Miranda Correia Amendoeira e Associados têm escritório em Malabo. Negócios que se espera que estejam apenas no início com a adesão da Guiné Equatorial à CPLP.

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O plano quase perfeito para derrotar os EUA

O plano era perfeito. Saía de Lisboa às 13h20 e chegava ao aeroporto de Newark às 16h20 locais. Mesmo a tempo de ver o jogo entre Portugal e os Estados Unidos. Maravilhas da diferença horária. Estava tudo previsto: apanhava um taxi para Manhatan, deixava a mala no hotel, seguia de metro até Times Square e via a partida num ecrã gigante, pronto para agitar o cachecol e gritar alto e bom som quando aviássemos os gringos. Afinal, eles acham que futebol é um jogo que se joga com as mãos e o corpo.
Mas – há sempre um mas – nada aconteceu conforme planeado. A começar em Lisboa. Não, não houve um furacão. Não, não houve uma erupção vulcânica que cobriu os céus com uma cinza assassina. O avião nem sequer se atrasou vindo de outro local qualquer. Aliás, quando cheguei à porta de embarque com a antecedência necessária ele já lá estava estacionado. Só que ao contrário do que seria expectável não partiu à hora prevista. Passava das 15h30 quando o voo levantou – sem grandes explicações por parte da TAP.
Times Square estava fora de jogo. Restava um ecrã qualquer. Pouco depois da aterragem o comandante informava – com “honra” – que Portugal ganhava um a zero. Entre saír, atravessar os controlos fronteiriços, recolher a bagagem e apanhar um taxi a segunda parte estava a começar. A meio do caminho o motorista resolve alterar o preço e parou na berma da auto-estrada para eu decidir se continuava ou voltava para trás – claro que teria que pagar a corrida de regresso. Estávamos a discutir se as portagens estariam incluídas no preço quando os EUA empataram o jogo. A notícia chegou por SMS. Ao que parecia, não estava a perder grande coisa.
Acabei por fazer as pazes com o motorista, um haitiano simpático chamado Serge que vive há 29 anos nos EUA. Tinha acabado de regressar do seu país onde passou duas semanas numa reunião alargada de família. Viajou com a mulher, filhos, sobrinhos, cunhados e irmãos. A mãe, de 84 anos, também foi. Para a proteger, não lhe contaram que um sobrinho que vive no país morreu recentemente. Disseram-lhe que ele estava a tirar um curso de formação no Canadá. Ela acreditou: “não vale a pena preocupá-la”.
Quando lhe contei que vinha de Portugal, ele disse duas coisas. A primeira: “O jogo está empatado a um.” A segunda: “Tenho um sobrinho que casou com uma portuguesa e vive em Portugal. Conheceram-se na República Dominicana. Estavam os dois a dar lá aulas.”
Entre o transito para atravessar o Lincoln Tunnel não parecia haver muita gente interessada no jogo. Nem o Serge. Sem notícias do que se passava acabámos por ser informados através de um telefonema. A mãe do motorista ligou-lhe para lhe dizer que a partida tinha acabado com um empate a dois golos. Sem honra nem glória. Quando me deixou à porta do hotel, Serge despediu-se com um amigável “até à próxima”. Eu também. Sem grande convicção. O cachecol nem chegou a sair da mala. Só vi os golos mais tarde. Cruzei-me com americanos com a bandeira pintada na cara. O plano revelou-se tudo menos perfeito.

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O galo de Barcelos que não deu assim tanta sorte aos Celtics

Calculo que poucos saibam, mas ontem à noite realizou-se o draft da NBA. O quê? Em resumo, é o sorteio anual em que as equipas da melhor liga de basquetebol do mundo ficam a saber em que posição poderão escolher os jogadores universitários ou estrangeiros disponíveis para a época seguinte. E o que é que isso tem a ver com o galo de Barcelos? Tudo.

Uma das equipas com maiores expectativas a ficar com a primeira posição do draft – e logo a escolher o melhor jogador no mercado – era a dos Boston Celtics. Acontece que o novo embaixador dos Estados Unidos em Portugal, Robert Sherman, além de ser natural de Boston, é um grande fã dos Celtics e amigo pessoal de um dos proprietários da equipa. E, para dar sorte, decidiu enviar a Steve Pagliuca um galo de Barcelos pintado pelos marines norte-americanos que vigiam a representação diplomática dos EUA em Lisboa.

Perante a curiosidade da imprensa, Pagliuca explicou a história que tornou o galo de Barcelos um símbolo de sorte: “Há uma história de um homem que viajava de Espanha e que era acusado de roubar prata e acabou condenado è morte. Ele disse ao juiz que o galo ia saltar do prato se ele estivesse inocente e isso aconteceu. Por isso eles não o enforcaram. Mais tarde ele foi a Barcelos e fez a estátua que se tornou um símbolo de boa sorte”.

Com o galo de Barcelos na mala, Steve Pagliuca viajou para Nova Iorque para assistir ao sorteio. É um tipo supersticioso: além do símbolo português levava uma gravata que lhe tinha sido oferecida pelo mítico treinador Red Auerbach e que tinha usado no jogo decisivo de 2006 em que os Celtics se sagraram campeões frente aos Los Angeles Lakers. Mas os amuletos não lhe serviram de grande coisa: os Boston acabaram por ficar com a sexta escolha do draft. Não é mau. Mas não é brilhante.

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Os marines americanos estiveram a treinar na Escola de Fuzileiros

A cooperação militar entre os Estados Unidos e Portugal é antiga. Recentemente ganhou um interesse renovado devido ao eventual interesse dos norte-americanos em transferirem a Força de Reacção Rápida que está instalada em Moron, em Espanha, para a base militar de Beja. É uma possibilidade que se coloca mas que ainda levará o seu tempo a ser negociada: implica a realização de obras que não estão previstas no orçamento americano e que serão feitas em Moron ou em Beja.

Os militares à entrada da Escola de Fuzileiros Foto: Marinha Portuguesa

Os militares à entrada da Escola de Fuzileiros Foto: Marinha Portuguesa

No entanto, e isso é interessante, na semana passada um grupo de Marines norte-americanos esteve na Escola de Fuzileiros de Vale do Zebro, no Barreiro, para uma semana de treinos com o 2º Batalhão de Fuzileiros portugueses. De acordo com o primeiro tenente Nichilas Honan o encontro serviu para ver como outras forças operam: “aprendemos umas coisas com eles e penso que eles ficaram com algumas boas tácticas nossas”, disse à DVIDS, um sistema de distribuição de imagens e vídeo do exército norte-americano.

O vice almirante Jose Monteiro Montenegro conversa com o Tenente Coronel Brian Koch

O vice almirante Jose Monteiro Montenegro conversa com o Tenente Coronel Brian Koch. Foto: Alexander Hill

Entre 12 e 16 de Maio, os militares simularam operações militares em terreno urbano, fizeram tiro ao alvo, praticaram situações de assalto aéreo e fizeram uma corrida de obstáculos. Pelo meio tiveram a visita do embaixador norte-americano em Lisboa, Robert Sherman e do Vice Almirante José Monteiro Montenegro.

O embaixador dos EUA em Lisboa, Robert Sherman fala com os Marines norte-americanos

O embaixador dos EUA em Lisboa, Robert Sherman fala com os Marines norte-americanos. Foto: Alexander Hill

Foto: Marinha Portuguesa

Foto: Marinha Portuguesa

A grande atracção foi a participação no que é chamado de exercício Táctico Alfa de duas aeronaves Boeing MV-22 Osprey, dos Marines norte-americanos. Os militares fizeram um treino cruzado de fast rope, seguiram com a inserção de Fuzileiros e Marines no Campo de Tiro de Alcochete e terminaram com uma acção ofensiva coordenada. No final, houve uma breve cerimónia. As fotos ficam para a posteridade.

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Foto: Marinha Portuguesa

Os militares fizeram saltos de helicóptero

Os militares fizeram saltos da aeronave norte-americana MV-22B Osprey. Foto: Alexander Hill

Tráfico de crianças angolanas passa por Portugal

Na quinta-feira da semana passada, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve, no Porto, um cidadão angolano que tentava entrar em Portugal com três menores entre os 4 e os 13 anos. As crianças tinham documentos falsos. E já não era a primeira vez que o mesmo homem chegava a Portugal com menores. Na verdade, desde Janeiro que está a decorrer em Portugal e em Angola uma investigação a uma rede de tráfico de seres humanos que se dedica a trazer crianças de Angola para a Europa, através de Lisboa e agora no Porto. No início de Abril, publiquei na Sábado, com o António José Vilela, um longo artigo sobre o assunto que já originou até contactos entre serviços secretos.

Angolanos

“Há vários meses que os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) instalados no aeroporto de Lisboa estão em alerta para a chegada a Portugal de crianças angolanas, sozinhas ou acompanhadas por familiares ou supostos pais. Motivo: a capital portuguesa está a ser utilizada, como ponto de passagem, por uma rede de transporte ilegal de menores provenientes de Angola ou da República do Congo e com destino vários países europeus. O caso deu origem a uma investigação conduzida pelo Ministério Público, com contactos entre as autoridades dos dois países (incluindo os respectivos serviços secretos) e já levou à detenção de duas pessoas por suspeitas de tráfico de seres humanos, ao acolhimento temporário de três menores em Portugal e à proibição de entrada em território nacional de diversas crianças e respectivos acompanhantes.

Uma das situações mais recentes deu-se no passado dia 17 de Março. Nessa tarde, um cidadão angolano e dois menores de 10 anos saíram de um avião da Royal Air Maroc, a companhia aérea marroquina que faz a ligação entre Luanda e Lisboa através de Casablanca. Abordado pelos inspectores do SEF, o homem disse  que as crianças eram seus filhos. Mas ao revistarem a bagagem do suspeito, as autoridades encontraram duas certidões de nascimento com a indicação de que os menores eram naturais da República do Congo e perceberam que eles nem sequer falavam português.

As suspeitas aumentaram quando os inspectores consultaram os registos informáticos das entradas em Portugal do cidadão angolano e perceberam que, meses antes, ele já tinha chegado a Lisboa acompanhado de uma mulher e duas outras crianças. No entanto, as informações não indicavam que qualquer deles tivesse depois saído do país. Ouvido pelo SEF no aeroporto, no âmbito de um processo administrativo de recusa de entrada em território nacional, o angolano e as crianças acabaram por ser colocados num avião da Royal Air Maroc e reenviados para Angola no dia seguinte.

Apesar de estar a correr um processo-crime relativo a factos semelhantes na Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, as autoridades estão a optar por não deixar os suspeitos entrar em Portugal quando se deparam com novos casos. “A preocupação agora é impedir a rota”, diz fonte do SEF.

Os suspeitos são ouvidos para a informação ser utilizada nos casos que já estão a ser investigados e as autoridades angolanas são informadas através da oficial do SEF em Luanda. “Investiga-se o que já temos e informamos as autoridades angolanas dos novos casos, pois não queremos criar um megaprocesso”, diz à SÁBADO fonte do processo. Ou seja: terá de ser Angola a investigar os casos.

O inquérito crime que corre no DIAP teve início em Janeiro deste ano. A 25 desse mês, um sábado, os inspectores do SEF detiveram no aeroporto um angolano, de 47 anos, por suspeitas de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. O homem chegou a Lisboa num voo da Air Maroc, através da rota Luanda – Libreville – Casablanca – Lisboa, com três menores: dois rapazes e uma rapariga. Afirmou que era pai de dois e padrinho de outro e que iam de férias para Paris. No entanto, a documentação dos menores era falsificada.

Os quatro acabaram por passar a noite no aeroporto. Para tentar esclarecer o caso, os inspectores do SEF terão mesmo chegado a falar ao telefone com uma mulher que garantiu ser a mãe das crianças. Mas as dúvidas mantiveram-se. Detido pelo SEF, o homem confessou que cobrava milhares de dólares pelo transporte de cada criança para Lisboa. Revelou que tem uma agência de viagens em Angola e que foi contactado para trazer os menores para Portugal onde era suposto alguns familiares os levarem para França onde deveriam ir estudar. Disse também que já tinha trazido outras mulheres e crianças. Inicialmente libertado com Termo de Identidade e Residência e uma caução de quatro mil euros, acabou por ser detido novamente quatro dias depois. “Não se sabia para que é que os meninos eram trazidos. Depois percebeu-se que o transporte se incluía no crime de tráfico de pessoas”, diz à SÁBADO fonte judicial.

Para isso terá contribuído a detenção, no domingo, dia 26 de Janeiro, de um segundo homem relacionado com o caso. O suspeito apresentou-se no aeroporto, vindo de Paris, como pai de uma das crianças – mas tinha um passaporte angolano falso. “Além de só falar francês disse também que não ia a Angola há mais de 15 anos”, continua a mesma fonte. A criança, de 15 anos, também garantiu que o homem é seu pai. Para confirmar a paternidade, o DIAP de Lisboa pediu um exame de ADN cujos resultados ainda não eram conhecidos no dia de fecho desta edição.

Os três menores foram colocados em instituições de solidariedade social, mas o objectivo das autoridades portuguesas é enviá-las para Angola. “Temos a indicação das famílias”, diz fonte do SEF. Em paralelo com a investigação em Lisboa, as autoridades portuguesas estão em contactos com os gabinetes da Europol e com as congéneres angolanas. “Não sabemos exactamente para o que elas são enviadas para a Europa. Estamos a tentar perceber. Pode ser exploração sexual ou laboral. Mas sabemos que há uma ligação ao Congo e que vão, maioritariamente, para países francófonos”, diz fonte da investigação. “Já foram detectados casos na Bélgica, França, Luxemburgo e também na Alemanha”, concretiza.

Além dos contactos da oficial de ligação do SEF em Luanda, o MP chamou às instalações do DIAP de Lisboa o vice-cônsul de Angola em Portugal para apelar à colaboração das autoridades angolanas. “Ele mostrou-se muito interessado. Afirmou que já tinham noção de que algo se passava e que estavam atentos”, garante fonte judicial. Ao todo já terão sido detectados pelo SEF cerca de 12 casos de menores entre os 8 e os 15 anos transportados via Lisboa com destino à Europa.

Para as autoridades portuguesas o caso está a assumir proporções graves, que incluem a obtenção indevida de vistos. Recentemente foi repatriada para Luanda uma mulher que já estava impedida de entrar no espaço Shengen por suspeitas de tráfico de menores mas que, mesmo assim, ainda conseguiu obter um visto de entrada numa embaixada Europeia e viajar até Lisboa. As preocupações levaram mesmo o Serviço de Informações e Segurança a contactar a secreta angolana, o Serviço de Inteligência e de Segurança de Estado, para trocarem informações sobre o caso. “

Portugal e Arménia: amigos estáveis

O embaixador de Portugal na Federação Russa, Mário Godinho de Matos, tornou-se também no representante nacional não residente na República da Arménia. O diplomata, que já passou por Moçambique e Cuba, apresentou esta semana as cartas credenciais ao Presidente da República Serzh Sargsyan. “Queremos que Portugal seja um dos amigos estáveis da Arménia. Estou confiante que vai fazer o seu melhor durante o seu mandato”, disse o chefe de Estado, citado pela Rádio Pública Arménia.

Para além da Russia e da Arménia, o embaixador português em Moscovo (à direita na foto) representa ainda o país na Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão e Uzbequistão.

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Guiné Equatorial: mais um passo rumo à CPLP

Poucos deram por isso mas a Guiné Equatorial pediu a adesão à Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) através de duas câmaras de comércio:as Câmaras Oficiais de Comércio, Agrícola e Florestal de Bioko e Rio Muni.

O presidente da CE-CPLP, Salomo Abdula, congratulou-se com a decisão: “Esta é uma grande notícia e um grande passo na história da nossa CPLP, que vai permitir alcançar maiores objectivos comuns a todos os empresários.

O anúncio foi feito ontem no site da CE-CPLP.

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“Gostava de dizer ao Presidente da República que este país não é seu, nem do governo do seu partido”

A Alexandra Lucas Coelho recebeu na passada segunda-feira o prémio APE pelo romance E a Noite Roda. O galardão devia ter sido entregue pelo Presidente da República. Não foi. Cavaco Silva fez-se representar. Tal como já tinha feito no prémio Gazeta de Jornalismo. Esta é uma parte do discurso da jornalista do Público.

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“Estou a voltar de três anos e meio a morar no Brasil. Um dia, a meio dessa estadia brasileira, pediram-me que gravasse um excerto de um conto de Clarice Lispector para o site do Instituto Moreira Salles. Era um conto em que a protagonista era portuguesa, daí o pedido, que a voz coincidisse com o sotaque. Como detestei aquela portuguesa do conto da Clarice. Tudo na boca dela era inho e ito. Era o Portugal dos Pequenitos com a nostalgia das grandezas. Aquele que diz “cá vamos andando com a cabeça entre as orelhas” mas sofre de ressentimento. O Portugal que durante 40 anos Salazar achou que era seu, pobre mas honesto-limpo-obediante, como agora o governo no poder quer Portugal, porque acha que Portugal é seu.

Estou a voltar a Portugal 40 anos depois do 25 de Abril, do fim da guerra infame, do ridículo império. Já é mau um governo achar que o país é seu, quanto mais que os países dos outros são seus. Todos os impérios são ridículos na medida em que a ilusão de dominar outro é sempre ridícula, antes de se tornar progressivamente criminosa.

Entre as razões porque quis morar no Brasil houve isso: querer experimentar a herança do colonialismo português depois de ter passado tantos anos a cobrir as heranças do colonialismo dos outros, otomanos, ingleses, franceses, espanhóis ou russos.

E volto para morar no Alentejo, com a alegria de daqui a nada serem os 40 anos da mais bela revolução do meu século XX, e do Alentejo ter sido uma espécie de terra em transe dessa revolução, impossível como todas.

Este prémio é tradicionalmente entregue pelo Presidente da República, cargo agora ocupado por um político, Cavaco Silva, que há 30 anos representa tudo o que associo mais ao salazarismo do que ao 25 de Abril, a começar por essa vil tristeza dos obedientes que dentro de si recalcam um império perdido.

E fogem ao cara-cara, mantêm-se pela calada. Nada estranho, pois, que este presidente se faça representar na entrega de um prémio literário. Este mundo não é do seu reino. Estamos no mesmo país, mas o meu país não é o seu país. No país que tenho na cabeça não se anda com a cabeça entre as orelhas, “e cá vamos indo, se deus quiser”.

Não sou crente, portanto acho que depende de nós mais do que irmos indo, sempre acima das nossas possibilidades para o tecto ficar mais alto em vez de mais baixo, Para claustrofobia já nos basta estarmos vivos, sermos seres para a morte, que somos, que somos.

Partimos então do zero, sabendo que chegaremos a zero, e pelo meio tudo é ganho porque só a perda é certa.

O meu país não é do orgulhosamente só. Não sei o que seja amar a pátria. Sei que amar Portugal é voltar do mundo e descer ao Alentejo, com o prazer de poder estar ali porque se quer. Amar Portugal é estar em Portugal porque se quer. Poder estar em Portugal apesar de o governo nos mandar embora. Contrariar quem nos manda embora como se fosse senhor da casa.

Eu gostava de dizer ao actual Presidente da República, aqui representado hoje, que este país não é seu, nem do governo do seu partido. É do arquitecto Álvaro Siza, do cientista Sobrinho Simões, do ensaísta Eugénio Lisboa, de todas as vozes que me foram chegando, ao longo destes anos no Brasil, dando conta do pesadelo que o governo de Portugal se tornou: Siza dizendo que há a sensação de viver de novo em ditadura, Sobrinho Simões dizendo que este governo rebentou com tudo o que fora construído na investigação, Eugénio Lisboa, aos 82 anos, falando da “total anestesia das antenas sociais ou simplesmente humanas, que caracterizam aqueles grandes políticos e estadistas que a História não confina a míseras notas de pé de página”.

Este país é dos bolseiros da FCT que viram tudo interrompido; dos milhões de desempregados ou trabalhadores precários; dos novos emigrantes que vi chegarem ao Brasil, a mais bem formada geração de sempre, para darem tudo a outro país; dos muitos leitores que me foram escrevendo nestes três anos e meio de Brasil a perguntar que conselhos podia eu dar ao filho, à filha, ao amigo, que pensavam emigrar.

Eu estava no Brasil, para onde ninguém me tinha mandado, quando um membro do seu governo disse aquela coisa escandalosa, pois que os professores emigrassem. Ir para o mundo por nossa vontade é tão essencial como não ir para o mundo porque não temos alternativa.

Este país é de todos esses, os que partem porque querem, os que partem porque aqui se sentem a morrer, e levam um país melhor com eles, forte, bonito, inventivo. Conheci-os, estão lá no Rio de Janeiro, a fazerem mais pela imagem de Portugal, mais pela relação Portugal-Brasil, do que qualquer discurso oco dos políticos que neste momento nos governam. Contra o cliché do português, o português do inho e do ito, o Portugal do apoucamento. Estão lá, revirando a história do avesso, contra todo o mal que ela deixou, desde a colonização, da escravatura.

Este país é do Changuito, que em 2008 fundou uma livraria de poesia em Lisboa, e depois a levou para o Rio de Janeiro sem qualquer ajuda pública, e acartou 7000 livros, uma tonelada, para um 11º andar, que era o que dava para pagar de aluguer, e depois os acartou de volta para casa, por tudo ter ficado demasiado caro. Este país é dele, que nunca se sentaria na mesma sala que o actual presidente da República.

E é de quem faz arte apesar do mercado, de quem luta para que haja cinema, de quem não cruzou os braços quando o governo no poder estava a acabar com o cinema em Portugal. Eu ouvi realizadores e produtores portugueses numa conferência de imprensa no Festival do Rio de Janeiro contarem aos jornalistas presentes como 2012 ia ser o ano sem cinema em Portugal. Eu fui vendo, à distância, autores, escritores, artistas sem dinheiro para pagarem dividas à segurança social, luz, água, renda de casa. E tanta gente esquecida. E ainda assim, de cada vez que eu chegava, Lisboa parecia-me pujante, as pessoas juntavam-se, inventavam, aos altos e baixos.

Não devo nada ao governo português no poder. Mas devo muito aos poetas, aos agricultores, ao Rui Horta que levou o mundo para Montemor-o-Novo, à Bárbara Bulhosa que fez a editora em que todos nós, seus autores, queremos estar, em cumplicidade e entrega, num mercado cada vez mais hostil, com margens canibais.

Os actuais governantes podem achar que o trabalho deles não é ouvir isto, mas o trabalho deles não é outro se não ouvir isto. Foi para ouvir isto, o que as pessoas têm a dizer, que foram eleitos, embora não por mim. Cargo público não é prémio, é compromisso.

Portugal talvez não viva 100 anos, talvez o planeta não viva 100 anos, tudo corre para acabar, sabemos, Mas enquanto isso estamos vivos, não somos sobreviventes.”

O discurso completo está aqui.