Leitura para o fim-de-semana: uma reportagem sobre exploração sexual em cartoon

Durante três meses, uma equipa de reportagem da Pública – Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo colocou um equipa a investigar a teia de exploração sexual que levou milhares de raparigas para os locais onde se ia realizar o Campeonato do Mundo de Futebol. O resultado dessa reportagem não foi um texto escrito. Ou um trabalho em vídeo. Na procura de novas formas de contar uma história, a Pública decidiu contar esta história numa banda desenhada em que o leitor acompanha a acção do repórter, as entrevistas, os locais. Ao todo são cinco capítulos para além do prólogo que deixo aqui.

Os restantes capítulos estão aqui. 

Com vandalismo: no meio dos protestos no Brasil

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Por Coletivo Nigéria

Em  Junho e Julho, o Coletivo Nigéria, parceiro da agência Pública – à qual O Informador se associou no ano passado -, acompanhou as manifestações de rua em Fortaleza, no Ceará, e registou depoimentos e cenas dos protestos. O resultado é um documentário jornalístico, em que o narrador pouco interfere nos factos, que mostra todos os tipos de manifestantes, o que move cada um, e de que modo a violência – policial e/ou da sociedade – participa dessas manifestações.

Um relato/reflexão realizado no calor do momento, em que a cronologia dos factos, a variedade de ângulos e de entrevistados, e a sobriedade dos jornalistas, contribuem para criar um panorama completo das manifestações em Fortaleza, revelador para os que buscam compreender quem é e o que deseja essa juventude que está nas ruas das capitais brasileiras.

O mundial das remoções forçadas, violência, exclusão e tráfico sexual

Falar do Brasil é falar de futebol – pronto, para além do samba, mulheres e Carnaval. Talvez por isso seja surpreendente para muitos que os recentes protestos contra o aumento dos preços dos transportes públicos se tenham transformado num grito generalizado de revolta contra o crime, a corrupção e… contra a realização do Campeonato do Mundo de Futebol de 20014 (e já agora dos Jogos Olímpicos de 2016) no Brasil.

O protesto não é contra o evento em si. Qualquer brasileiro é louco por bola. Eles são contra os investimentos monstruosos que, no futuro, não terão retorno (lembram-se dos estádios em Portugal?), contra as remoções forçadas sem aviso prévio, contra o aumento do tráfico e turismo sexual, contra a falta de diálogo e informação política, contra a violência policial, contra a legislação de excepção destinada a cumprir as exigências da FIFA e, também, contra uma Copa do Mundo (é assim que eles lhe chamam) onde a maioria dos brasileiros não vai poder ir ao estádio. Podem perceber tudo através deste texto da agência Pública, da qual o O Informador é parceiro.

POR QUE PROTESTAM CONTRA A COPA

Em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza protestos contra a Copa se misturam às bandeiras por participação política, transporte e serviços públicos de qualidade. Veja aqui 7 razões para que a festa esteja se transformando em manifestação. 

Por Marina Amaral

CUSTO X LEGADO Foto: Tasso Marcelo / AFP

Já foram gastos 27,4 bilhões de reais na Copa e a previsão atual é de custo total de 33 bilhões, uma quantia que se aproxima do total do orçamento federal em educação para este ano: 38 bilhões de reais. Uma priorização de recursos que a população questiona nas ruas, assim como a concentração do dinheiro público na construção de estádios, em muitos casos, como em Manaus e Cuiabá, “elefantes brancos” sem futuro aproveitamento.

Além disso, as obras de mobilidade urbana – apresentadas pelo governo como o principal legado para as cidades-sede – atualmente orçadas em 12 bilhões de reais – privilegiam os acessos viários para carros (viadutos, alargamentos de avenidas) e a rota aeroportos-hoteis-estádios que não é necessariamente a prioritária para a mobilidade urbana no cotidiano das cidades. Um exemplo claro é Itaquera, onde as obras reivindicadas pela comunidade foram suspensas enquanto se investe a todo vapor nas obras de acesso ao estádio. Promessas em investimento em transporte público, como a construção do metrô de Salvador e o Monotrilho da linha Ouro em São Paulo foram retiradas da Matriz de Responsabilidades (o orçamento federal para a Copa) e o transporte público chegou a ser prejudicado no Rio de Janeiro, onde os moradores e comércio sofrem com a falta do tradicional bondinho – que não circula desde 2011 – depois de um acidente denunciado pelos moradores como resultante de um projeto equivocado de modernização (que teve de ser refeito e ainda não está pronto)

Por fim, as obras de mobilidade urbana são as principais responsáveis pelas remoções de comunidades, ameaças ambientais e perda de equipamentos públicas.

REMOÇÕES VIOLENTAS E DEMOLIÇÕES INDESEJÁVEIS Foto: Reuters

Os movimentos sociais contabilizam 170 mil pessoas ameaçadas ou já removidas e/ou recebendo indenizações de 3 a 10 mil reais, para os que comprovam a propriedade do lote, e bolsas-aluguel de menos de 1 salário mínimo para os demais. Não raro os despejos são feitos de forma violenta, sem transparência nem diálogo entre poder público e moradores.  No morro da Providência no Rio de Janeiro, por exemplo, as pessoas descobriram que seriam expulsas quando suas casas apareciam marcadas, sem nenhuma negociação prévia.

Além das casas, os moradores perdem também suas comunidades, em alguns casos centenárias, amigos, vizinhos, tradições. Via de regra são enviados para longe de suas raízes e cotidiano e perdem a infraestrutura urbana dos bairros mais centrais, caso por exemplo, da ameaçada comunidade da Paz, em Itaquera, São Paulo. As indenizações recebidas são muito menores que os preços de aluguéis e imóveis nos bairros atingidos pelas obras da Copa, forçando a ida para longe também dos que podem decidir seu rumo. A especulação imobiliária em torno dos estádios e melhorias feitas para tornar a cidade mais atraente para os turistas expulsam moradores que seriam beneficiados pela evolução, dos morros  Rio de Janeiro à zona leste de São Paulo, agravando o problema extenso de carência de moradias nas grandes cidades brasileiras.

O patrimônio social e cultural também foi prejudicado, como mostrou a expulsão de representantes das etnias indígenas que ocupavam o antigo Museu do Índiono Rio de Janeiro,reconhecido pelos antropólogos como marco da relação entre indios e brancos no Brasil, o histórico estádio do Maracanã foi descaracterizado por uma reforma que já custou 1,2 bilhões aos cofres públicos e acompanhado da destruição de equipamentos públicos esportivos, como o ginásio Célio Barros para construir estacionamentos e acessos viários em torno do estádio.

LEGISLAÇÃO DE EXCEÇÃO PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DA FIFA

Foto: Getty Images

Desde que o Brasil fechou o acordo com a FIFA, o governo vem criando leis por Medidas Provisórias para assegurar os interesses da FIFA e de seus parceiros (Lei Geral da Copa), permitir que Estados e Municípios se endividem além do exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para investir em obras da Copa, abreviar licenciamento ambiental e dispensar licitações.

Alguns exemplos do prejuízo que essa legislação traz para a população:

– as zonas de exclusão: a FIFA estabelece uma área em um raio de até 2 quilômetros em volta do estádio –  a zona de exclusão –  como seu território. Ali controla a circulação de pessoas, a venda de produtos, fiscaliza o uso de marcas que considera suas – o próprio nome do evento Copa 2014 e o mascote, entre outros –  protege a exclusividade de venda dos produtos de seus patrocinadores – da cerveja ao hamburger – e se encarrega da segurança. Segundo a ONG Streetnet, na África do Sul 100 mil ambulantes perderam a fonte de renda durante a Copa e situação semelhante  – caracterizada como violação ao direito ao trabalho e perseguição por trabalhar em espaço público – está prevista no Brasil onde mais de mil ambulantes já perderam postos de trabalho por causa das obras da Copa, principalmente em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza e Porto Alegre

– isenções fiscais, exceções legais: a criação de punições e tipificação de crimes para proteger os interesses da FIFA e seus parceiros – que pune por exemplo, quem utiliza símbolos da Copa para promover eventos em bares e restaurantes ou que fere a exclusividade das marcas da FIFA – é um dos  abusos permitidos pela Lei Geral da Copa, que também isenta de impostos uma série de entidades e indivíduos indicados pela FIFA prejudicando as receitas do país que arca até com toda a responsabilidade jurídica em acidentes/incidentes, danos e processos, incluindo o pagamento dos advogados da FIFA e parceiros.

– obras estaduais e municipais faraônicas e/ou contra os interesses da população: o caso mais gritante é da construção de um Aquário em Fortaleza , sem laudo arqueológico e com diversas falhas no EIA-Rima, a um custo superior a 280 milhões de reais enquanto o Ceará vive uma de suas piores secas. Em São Paulo, no Rio de Janeiro, Salvador e outras cidades-sede os governos estaduais e municipais também participam do investimento em dinheiro público em estádios que serão posteriormente explorados pela iniciativa privada . Em Natal, a construção do estádio põe em risco as dunas, e em Recife uma área até então preservada está sendo completamente alterada para instalar equipamentos relacionados à Copa, como hotéis e centros de apoio ao estádio.

– superfaturamento, custos elevados e desvios de recursos públicos: as sete maiores empreiteiras do Brasil – que são também as principais doadoras de recursos eleitorais para os principais partidos e políticos – beneficiaram-se da Lei 12.462/2011 RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – para determinar preços, aumentá-los através de cláusulas e aditivos frequentemente justificados pelo ritmo das obras e pela reformulação de projetos equivocados. O TCU já comprovou irregularidades na arena Amazonas, na reforma do Maracanã, na construção do estádio em Brasília, no aeroporto de Manaus. O Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação contra superfaturamento e outras irregularidades no VLT de Brasília.

VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Imagem: divulgação ANCOP

Os movimentos sociais denunciam no Dossiê de Violações de Direitos Humanos que também o direito à informação e à participação nos processos decisórios são “atropelados por autoridades FIFA, COI e comitês locais” porque “projetos associados à Copa e às Olimpiadas não são objeto de debate público”. A falta de informações e debate sobre os projetos, que não raro desrespeitam os planos diretores aprovados nas câmaras municipais, que atingem comunidades e bairros é denunciada por movimentos sociais em todas as cidades-sede. Associações de moradores também se queixam de audiências públicas pró-forma e da inexistência de mecanismos mais eficazes para a participação da sociedade nos projetos que atingem suas casas, bairros, cidades.

RECRUDESCIMENTO DA VIOLÊNCIA POLICIAL E DOS SEGURANÇAS DA FIFA

Foto: Pedro Kirillos / OGlobo

O orçamento da área de segurança da Copa prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão do governo federal. O Ministério da Justiça declara ter investido 562 milhões de reais até agora e o Ministério da Defesa, a 630 milhões de reais para gastos relativos ao evento. Por um total de 49,5 milhões, o governo federal fechou a compra de milhares de armamentos não-letais da empresa Condor – a mesma que forneceu as bombas usadas contra manifestantes – da Turquia às capitais brasileiras– para a Copa das Confederações, em andamento, e a Copa do Mundo de 2014

O contrato, com vigência até 31 de dezembro de 2014, prevê o fornecimento de 2,2 mil kits não-letais de curta distância (sprays de pimenta, granadas lacrimogêneas com chip de rastreabilidade, granadas de efeito moral para uso externo e indoors e granadas explosivas de luz e som); 449 kits não-letais de curta distância com cartuchos de balas de borracha e cartuchos de impacto expansível (balas que se expandem em contato com a pele, evitando a perfuração); 1,8 mil armas elétricas para lançamentos dardos energizados  (as pistolas “taser”), e mais 8,3 mil granadas de efeito moral, 8,3 mil granadas de luz e som, 8,3 mil granadas de gás lacrimogêneo fumígena tríplice e 50 mil sprays de pimenta. Dentro dos estádios e na zona de exclusão a segurança é privada, escolhida e orientada pela Fifa mas paga pelo governo federal. Nas recentes manifestações no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte a quantidade  de equipamentos e munição chamou a atenção, exatamente por já estar sendo usado o material de segurança da Copa das Confederações.

Além da legislação de exceção abordada no item anterior – que inclui a tipificação de novos crimes para proteger marcas e exclusividade dos parceiros da FIFA e a zona de exclusão – o PL 728/2011, no fim de sua tramitação, inclui a tipificação do crime de “terrorismo”, algo que não existe na nossa legislação desde a ditadura militar, e prevê penas duras para quem promover “o pânico generalizado” . Para os movimentos sociais, o texto do projeto, bastante vago, pode criminalizar as manifestações desde que essas sejam enquadradas como causadoras de pânico generalizado.

ELITIZAÇÃO DOS ESTÁDIOS E DOS INGRESSOS PARA OS JOGOS DA COPA 

Foto: Heuler Andrey / AGIF/AFP

As reformas nos estádios brasileiros para seguir as recomendações da FIFA reduziram ou extinguiram lugares populares nos estádios, ampliando a área de camarotes e lugares marcados, principalmente no Maracanã e no Mineirão, que perderam quase 50% da capacidade. Como resultado, o preço dos ingressos subiram mesmo nos jogos comuns – passando de 40 a 60 reais cobrados nas arquibancadas para preços mínimos de 160 reais no Maracanã, por exempo.

Quanto aos ingressos para a Copa 2014, enquanto 200 mil pessoas assistiram a partida final contra o Uruguai em 1950 no Maracanã, apenas 74 mil ingressos serão colocados à venda para a final no mesmo estádio em 2014. Em 1950, 80% dos ingressos eram populares (arquibancada e geral) extintas para dar lugar a assentos alcochoados nas área Vips.

A FIFA também impôs padrões de comportamento aos torcedores completamente avessos à cultura da alegria e da participação da torcida brasileira de futebol, com platéia sentada, sem as coreografias, as baterias percussivas, o baile das bandeiras a que estamos acostumados.

INCREMENTO AO TRÁFICO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, ADOLESCENTES E CRIANÇAS

Foto: blog O Povo

Fortaleza, Natal e Salvador estão entre os principais destino do turismo sexual, que traz homens para o país em busca de mulheres, travestis, adolescentes e crianças, o que deve se agravar com a Copa. O Esplar, ONG que trabalha com mulheres cearenses e participa da Articulação dos Comitês Populares da Copa, lançou em parceria com a Fundação Heinrich Boll, um folheto informativo em um DVD para chamar a atenção para o esperado aumento do turismo sexual na Copa. Segundo a advogada Magnolia Said, que coordenou a produção desse material, já se detectou um aumento de tráfico interno (do interior para as capitais do Nordeste) de mulheres e adolescentes por causa dos preparativos da Copa do Mundo. Reportagem da agência Pública também detectou o trânsito de travestis de Fortaleza para São Paulo para colocar próteses de silicone em troca de trabalho gratuito para as cafetinas que bancam as cirurgias.

Navegar na internet sem que os americanos nos apanhem

As notícias sobre a existência do programa PRISM – que permite ao governo americano aceder a todos os nossos dados e comunicações electrónicas – chamou a atenção para uma questão cada vez mais importante: a privacidade na internet. Saber que alguém, sentado num computador, a milhares de quilómetros de distância tem a capacidade de aceder ao conteúdo dos nossos emails, sms, pesquisas, dados pessoais, etc, é, numa palavra, assustador. No entanto, desligar a ficha do computador ou cancelar o fornecimento de internet não é a solução. A alternativa passa por tomar medidas simples. Navegar na internet sem deixar rasto? Fácil. Motores de busca que não guardam os nossos elementos? Tranquilo. Usar emails encriptados? Canja. Codificar arquivos no computador? Mais complicado, mas acessível. Comunicar em chats que se auto-destroem? Feito. Como? Basta lerem e seguirem as instruções deste artigo da Pública, a agência brasileira da qual O Informador é parceiro. 

O beabá do código

O guia da Pública de criptografia e outros recursos para proteger sua privacidade e escapar da vigilância online

Por Murilo Roncolato

Imagine que estranho seria encontrar alguém contando fatos pessoais, como os lugares que frequenta, a que horas sai de casa ou o número de telefone, a qualquer um na rua? É isso o que a maioria dos usuários da internet já fizeram e continuam fazendo todos os dias. A quantidade de informações que colocamos à disposição de pessoas que não conhecemos – estejam elas trabalhando para empresas privadas ou governos – é imensa.

Aplicativos, sites navegadores, serviços de e-mail, lojas virtuais, todos eles sabem mais sobre nosso “rastro” virtual do que nós mesmos e, se a política de privacidade permitir, esses dados podem ser vendidos a terceiros.

Desde a década de 90, muitos hackers e militantes da liberdade na internet já pensavam em maneiras de assegurar no mundo virtual a mesma privacidade que temos no real. A saída, concluíram, era popularizar a criptografia, sistema matemático que garante segurança de comunicações através do uso de uma senha, ou “chave”, que “tranca” o conteúdo no envio e o “destranca” no recebimento. Isso pode ser particularmente útil para quem trabalha com informações sensíveis, como jornalistas, ativistas, membros de movimentos sociais e advogados.

Navegação anônima, redes virtuais privadas, programas de encriptação, e-mails protegidos, moedas virtuais e sistema de mensagens instantâneas seguras. Tudo isso existe e está acessível ao grande publico. Depois do lançamento do livro de Julian Assange no Brasil, Cypherpunks, que é, segundo o próprio autor, “um chamado à luta criptográfica” contra a vigilância na rede, a Agência Pública traz um guia fácil para se proteger no mundo virtual:

=> NAVEGAÇÃO ANÔNIMA

TOR

O que é?

Tor é um programa desenvolvido pela Marinha americana na década de 1970 e que hoje é sustentado pela ONG Tor Project, apoiada por entidades como a Electronic Frontier Foundation (EFF) e Human Rights Watch, e por empresas como o Google.

Por que usar?

Quando navegamos pela internet, todo o conteúdo que vemos – por exemplo em um site de notícias – está armazenado num servidor localizado em algum lugar do mundo. Para acessá-lo, o seu computador, identificado por um endereço de IP, navega através da rede até o servidor onde está localizado o conteúdo. Ele solicita a página que então volta pela rede até o seu computador.

O que o Tor faz é mascarar o seu endereço IP, levando a sua solicitação por uma rede “amigável” e criptografada. Assim, ele garante o anonimato do seu computador e do servidor de onde partirão os dados com os quais se quer interagir. Se o objetivo é proteger aquilo que você está fazendo – como transmitir dados secretos ou sensíveis – o Tor é a sua melhor ferramenta.

Como usar?

Pelo Tor, também se tem acesso a uma série de páginas que os buscadores tradicionais não encontram (simplesmente porque elas não querem ser achadas). Isso faz do Tor um grande oceano de páginas e conteúdos secretos, privados e até ilegais. Por isso, a melhor forma de se usar o Tor é garantir que o seu antivírus e firewall estejam atualizados, e navegar por redes seguras, protegidas pelo protocolo HTTPS (leia abaixo).

Para baixá-lo, clique aqui. Vale lembrar que a navegação por Tor é mais lenta do que a navegação normal, por conta dessa “capa” de proteção.

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Após instalar, execute o “Tor for Browser”

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O Vidalia, o iniciador do Tor, vai carregar as configurações e tentar se conectar à rede

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Após concluído, o Firefox com Tor abre uma página que informa o estado de conexão com o Tor

Há outras alternativas?

Sim, há outras ferramentas que também são bem fáceis de usar. São elas: CocoonChrisPC Anonymous ProxyUltraSurfHideMyAss. Este último tem, assim como o Tor, um software para download que garante o anonimato, mas além disso, usando apenas o site é possível ter acesso a uma série de serviços úteis como o Web Proxy – um acesso alternativo e anônimo a sites – e o Anonymous E-mail.

=> NAVEGAÇÃO SEGURA

HTTPS Everywhere

A Electronic Frontier Foundation (EFF) é uma ONG que defende os direitos dos usuários e preza pela liberdade e privacidade na rede. Além do Tor, ela aconselha o uso de um simples plugin para o navegador chamado HTTPS Everywhere, que faz com que o seu navegador ande somente por páginas protegidas por criptografia. Basta baixar o plugin, que ele já começa a funcionar.

Para ajudar a explicar, a EFF fez um infográfico que mostra o caminho entre o usuário e o servidor, com todos os possíveis agentes intermediários – desde operadoras de internet até serviços de seguranças e espionagem –, demonstrando como o uso do HTTPS Everywhere junto com o Tor aumenta a sua privacidade. Confira aqui.

Modo “anônimo” ou privativo

Os navegadores mais comuns – Chrome, Firefox e Internet Explorer – oferecem a opção para o usuário de navegar no modo “anônimo” (Chrome), “privativo” (Firefox) ou “InPrivate” (Explorer). É preciso cuidado. Isso não significa, em nenhum dos casos, que o usuário está anônimo. Mas significa que os navegadores não vão registrar o seu histórico, buscas, downloads, cookies (arquivos gravados em seu computador que registram dados de navegação) e arquivos temporários.

Para ativar esse estilo de navegação: no Chrome, você deve teclar Ctrl + Shift + N; no Firefox e no Internet Explorer, aperte Ctrl + Shift + P. Essas são teclas de atalho, é possível encontrar o modo “anônimo” pelo Menu de cada navegador.

=> EMAIL

Existem algumas formas bem fáceis de enviar e-mail de forma protegida.

1) Crie o seu e-mail em um serviço que garanta a sua privacidade. Sugerimos o HushmailLavabitVmail ou o TorMail – cujo acesso só pode ser feito via Tor. Como num email normal, basta criar a conta normalmente. O importante é que há a opção de criptografar as mensagens. A “chave” privada é muitas vezes uma pergunta que apenas o destinatário sabe responder.

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TorMail é um serviço de e-mail independente gerenciado na rede Tor

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Com o Hushmail, é possível gerar uma chave privada e encriptar o e-mail, tornando-o mais seguro

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O destinatário recebe um link que o direciona à página na qual lerá o e-mail
A tela com a pergunta aparece (a resposta é chave)

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Só após responder à pergunta, inserindo a chave, o acesso ao conteúdo é liberado

2) Crie contas de e-mail “descartáveis”. Tratam-se de endereços de e-mail gerados temporariamente. Depois de 60 minutos ou 24 horas eles deixam de existir e todos os e-mails enviados para aquele endereço vão com ele. Há muitos serviços assim por aí, mas dois bem populares são o Mailinator e o IncognitoMail.

=> ARQUIVOS E MENSAGENS

PGP

Você também pode criptografar os arquivos do seu computador para que possam ser enviados pela internet, protegidos pelo “código” ou “chave”, ou mesmo ser carregados no seu computador ou em um pendrive. Nos Estados Unidos, por exemplo, os agentes da alfândega podem revisar o conteúdo de qualquer computador que atravessar a fronteira; se o seu conteúdo estiver criptografado, dificilmente ele sera desvendado.

Um bom programa é o PGP (Pretty Good Privacy), que criptografa qualquer arquivo do seu computador. Você pode fazer o download e a assinatura da versão proprietária aqui ou baixar o software livre similar, o GnuPGP (disponível para Mac OSWindows e derivados do Linux, ).

O GnuPG criptografa arquivos e mensagens usando a técnica de criptografia de chaves assimétricas. Uma analogia é a de caixas de correios com duas fechaduras, sendo que uma se refere à caixa onde as mensagens serão depositadas e a outra à caixa por onde o dono as receberá e, assim, terá acesso ao seu conteúdo. A primeira chave da sua caixa é pública, todos podem e devem ter acesso a elas para que você possa receber mensagens. A segunda, que permite acesso ao conteúdo das mensagens, é privada.

Esse sistema possibilita que duas pessoas troquem mensagens entre si (basta saberem a chave pública do outro) sem correrem o risco de ter sua comunicação interceptada (já que o acesso só é permitido para quem souber a chave privada). Clique aqui para começar.

Truecrypt

Truecrypt

O Truecrypt é outro programa que criptografa de maneira segura qualquer arquivo no seu computador. Para fazer isso, ele cria um  “diretório” secreto, criptografado, onde podem ser inseridos os arquivos.

Você pode baixar aqui o programa e executá-lo no seu computador. Depois, pode “criar um volume”, ou container criptografado, em um diretório não utilizado do seu computador (por exemplo, N: ou R:). Crie em local pouco comum e não o nomeie com algo que possa chamar a atenção, como “arquivos importantes”, por exemplo.

Depois, você terás que criar um tamanho para esse “volume” – como, por exemplo, 1 Mb – onde todos os seus arquivos possam ser “guardados” de maneira segura. Então sera a vez de criar uma senha segura à qual apenas você terá acesso. O container criptografado pode ser aberto em qualquer computador que possua o Truecrypt. Com o container “montado”, ou “aberto”, é possível copiar arquivos e também apagá-los, como num arquivo comum. Clique aqui para ver o passo a passo.

=> BUSCADORES ALTERNATIVOS

Buscadores são serviços que procuram conteúdos desejados a partir de palavras-chave em inúmeros servidores. O mais usado no mundo é bom e velho Google. O problema é que, por saberem de tudo sobre o que você deseja mais informações, eles são donos de boa parte do seu comportamento na web, dos seus anseios e das suas áreas de interesse, por exemplo, que podem ser vendidas a anunciantes interessados em direcionar publicidade para você – ou enviar um alerta caso você esteja investigando algo sensível.

Para quem gosta de privacidade, isso é péssimo.

A saída é usar buscadores que o mantenham anônimo, não registrem nada sobre o seu uso e sejam tão eficientes quanto o Google.

Como usar?

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Os dois buscadores mais recomendáveis são o DuckDuckGo e oStartPage. O primeiro foi criado no fim de 2008 e não guarda seus dados de navegação, usando um misto de busca do Yahoo, Wikipedia e Wolfram Alpha. O StartPage usa o motor de buscas do Google, mas garante a privacidade do usuário, não registrando seu IP e não permitindo cookies.

=> CHATS

Há muitas maneiras de se comunicar com amigos via chat de forma segura. Uma delas é bem simples porque é feita através de serviços de mensagens que se autodestroem; a outra é a utilizada por Jacob Appelbaum, colaborador do WikiLeaks e o hacker apontado como “o homem mais perigoso do ciberespaço”.

Como usar?

Há na internet muitos serviços online gratuitos de envio de mensagens encriptadas, que exigem uma chave privada para se ter acesso, e que se autodestroem em um tempo determinado pelo autor do conteúdo.

Alguns são bens fáceis de usar e trazem aplicativos para Android e iOS, como o Burnote,  Privnote e o Wickr. É simples: faça uma conta, crie uma mensagem, estabeleça uma senha que os participantes da conversa saberão, defina o tempo para autodestruição e envie o link (por e-mail, no caso do Burnote, ou diretamente para o contato, caso do Wickr).

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Gera-se a mensagem, coloca-se senha, tempo para autodestruição e o e-mail do destinatário.

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Após clicar no link da mensagem e colocar a senha, quem a receber terá a determinada quantidade de tempo para ler o conteúdo escondido (com uma espécie de lanterna virtual) e responder.

Jabber

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Crie sua conta no Jabber, baixe o software para chat chamado Pidgin, indicado pelo Jacob, e baixe este plugin para o Pidgin, que garantirá criptografas todas as mensagens trocadas (o chamador OTR, sigla para off-the-record messaging). Instale o Pidgin e o plugin.Execute o Pidgin e adicione a sua conta do Jabber.Em “Protocolo”, selecione “XMPP” (nome atual do Jabber), em “Nome de usuário” coloque o nome da sua conta do Jabber; em “Domínio”, coloque “jabber.org” e a senha. Defina um apelido e clique em “Adicionar”.

Criada a conta, vamos ativar o plugin OTR. Vá em “Ferramentas” e “Plugins” (ou tecle Ctrl + U). Procure por “Off the Record Messaging” e clique em “Configurar Plug-in”. Selecione sua conta do Jabber e libere as opções “Enable private messaging”, “Automatically enable private messaging” e “Don’t log OTR conversations”. Isso fará com que o Pidgin detecte quando o seu contato usa OTR e gerará uma conversa privada, com uso de senha, para os dois; e também não arquivará o histórico da conversa. Clique em “Generate” para gerar a sua “impressão digital”, é ela que vai mostrar para o seu amigo que você é você.

Pronto, feche e adicione seus contatos (Ctrl + B) e inicie seus chats de forma segura.

Vale lembrar que de nada adianta usar todos esses recursos, que te permitem uma navegação segura e anônima, se você disponibilizar seus dados em sites como Facebook, Google +, Youtube, ou outros. Ter cuidado com o seu “rastro” digital depende apenas de você.

Wikileaks: o que os diplomatas americanos diziam de Bertoglio, aliás, de Francisco I

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Telegramas da embaixada americana em Buenos Aires mostram a influência do novo papa na política argentina e sua ligação com a oposição. Uma notícia da Agência Pública, da qual O Informador é um dos parceiros.

Por Marcus V F Lacerda

Despachos oriundos da embaixada de Buenos Aires, vazados pelo Wikileaks, revelam que o novo papa da Igreja Católica, o argentino Jorge Bergoglio, era um nome bastante citado pela oposição argentina em conversas com diplomatas americanos.

Embora não haja nenhuma conversa direta entre o líder religioso e os diplomatas dos Estados Unidos, os oito cables que citam o cardeal no período de 2006 a 2010 mostram que a oposição do país vizinho, assim como os americanos, via nele um agente político poderoso contra os Kirchner.

O atual papa Francisco I é citado em um documento do final de outubro de 2006 que trata do revés político sofrido pelo aliado de Néstor Kirchner, então presidente, na província de Missiones, no nordeste do país. Carlos Rovira, tentara um plebiscito para alterar a constituição da província e tornar possível sua própria reeleição por indefinidas vezes. Mas foi batido pela oposição liderada pelo bispo emérito de Puerto Iguazú, Monsignor Piña.

“O Cardeal Jorge Mario Bergoglio, líder da Arquidiocese Católica de Buenos Aires, ofereceu seu apoio pessoal aos esforços de Piña, mas também desencorajou qualquer envolvimento oficial da Igreja em política”, relata o documento. O engajamento de outros religiosos na política é descrito neste mesmo telegrama. “A lista de candidatos da oposição era constituída principalmente de líderes religiosos, incluindo ministros católicos e protestantes, que eram amplamente vistos como líderes morais livres de qualquer bagagem política”, apontaram os diplomatas.

E se Bergoglio descartava o envolvimento “oficial” da Igreja, outros documentos revelam  que ele não se mantinha longe da política. Em um documento de maio de 2007, a relação entre a Igreja Católica e o governo Néstor Kirchner é descrita como “tensa”: “Bergoglio recentemente falou de sua preocupação com a concentração de poder de Kirchner e o enfraquecimento das instituições democráticas na Argentina”. Além disso, reportam os documentos, Bergoglio agia fortemente nos bastidores, provocando a irritação dos partidários de Kirchner. “O prefeito de Buenos Aires, Jorge Telerman, e sua parceira de coalizão e candidata a presidência, Elisa Carrio, supostamente encontraram-se com Bergoglio em abril, e a inclusão do líder muçulmano Omar Abud na lista de candidatos ao legislativo de Telerman foi supostamente ideia de Bergoglio”, reportaram os diplomatas. O religioso também era muito próximo de Gabriela Michetti, então ex-vice prefeita de Buenos Aires e atualmente deputada federal da oposição, segundo outro telegrama, de 26 de janeiro de 2010.

A relação desgastada entre a Casa Rosada e a Arquidiocese de Buenos Aires chegou ao rompimento entre as duas instituições. Os laços institucionais entre a presidência argentina e o cardeal só seriam retomados por Cristina Kirchner em 2008, quando ela se encontrou com Bergoglio, segundo telegrama de abril daquele ano. Dias depois, os americanos especulam sobre a possibilidade do Cardeal negar-se a celebrar a missa de 25 de maio – data nacional na Argentina – em decorrência da mudança das festividades de Buenos Aires para Salta.

UM LÍDER MANCHADO PELA RELAÇÃO COM A DITADURA

Outro telegrama que cita Bergoglio, de outubro de 2007, narra a condenação de Christian Von Wernich, padre e ex-capelão da polícia de Buenos Aires durante a ditadura na Argentina. Wernich foi considerado cúmplice em sete assassinatos, 31 casos de tortura e 42 sequestros.

Após o veredito, a arquidiocese de Buenos Aires publicou uma nota em que convocava o sacerdote a se arrepender e pedir perdão em público. “A Arquidiocese disse que a Igreja Católica Argentina estava transtornada pela dor causada pela participação de um dos seus padres nestes crimes graves”, relata o despacho.

Para os americanos, este evento acabaria impactando na imagem de Bergoglio. “Entretando, numa época em que alguns observadores consideram o primaz católico romano Cardeal Bergoglio ser um líder da oposição à administração Kirchner por conta de seus comentários sobre questões sociais”, comenta o documento, “o caso Von Wernich pode ter o efeito, alguns acreditam, de minar a autoridade moral ou capacidade da Igreja (e, por conseguinte, do Cardeal Bergoglio) de comentar questões politicais, sociais ou econômicas”.

O fim de “O Mundo Amanhã”

Hoje, no 12º e último episódio desta série, Julian Assange entrevista Anwar Ibrahim, o mais proeminente e provocador líder da oposição na Malásia. O Mundo Amanhã é uma produção do WikiLeaks em colaboração com o canal Russia Today. Estas entrevistas são transmitidas por O Informador em parceria com a Agência Pública.

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Por Agência Pública

Em busca de ideias poderosas que podem transformar o mundo, o fundador do WikiLeaks depara-se com um caso semelhante ao seu trajecto de vida.

Depois de ter sido Vice Primeiro-Ministro da Malásia na década de 1990, Anwar Ibrahim foi expulso da política e preso por acusações de corrupção e crimes sexuais – no caso, sodomia, considerada ilegal no país asiático. Após seis anos de cativeiro, foi absolvido das acusações. Mas, em 2008, teve que enfrentar novas acusações por crimes sexuais e enfrentar uma batalha legal de quatro anos. Só foi absolvido em Janeiro de 2012.

Para ele, a Malásia é ainda menos democrática do que a vizinha Birmânia. Anwar Ibrahim descreve democracia como tendo “um poder judicial independente, uma imprensa livre e uma política económica que pode promover crescimento e a economia de mercado”. Com essa plataforma, o seu partido está ganhar o apoio da população e é uma  ameaça ao actual governo nas próximas eleições gerais de 2013.

Agora, Ibrahim foi acusado participar numa manifestação em defesa de reformas eleitorais – reuniões não autorizadas também são consideradas crime – o que pode comprometer suas ambições eleitorais. Mas, durante a entrevista, ele mostra-se optimista quando relembra a última campanha, em 2008. “Ganhámos 10 dos 11 mandatos parlamentares. Acredito que estamos maduros para um tipo de Primavera Malaia através do processo eleitoral”, diz.

Veja a entrevista a seguir, ou clique aqui para fazer o download do texto na íntegra.

O Mundo Amanhã

Devido a um problema técnico a que O Informador é alheio, o link para o vídeo da última entrevista de Julian Assange para o projecto O Mundo Amanhã ainda não está disponível. Assim que o problema for resolvido, o texto e o vídeo serão colocados online. Para já, fica aqui o pedido de desculpas.

O Mundo Amanhã: a última entrevista de Julian Assange

Amanhã, dia 19 de Dezembro, O Informador, em parceria com a Agência Pública, transmite em exclusivo em Portugal a última das 12 entrevistas feitas por Julian Assange para o projecto O Mundo Amanhã. Esta semana, o fundador do WikiLeaks – que realizou este projecto em parceria com o canal Russia Today – entrevista o líder carismático da oposição malaia Dato’ Seri Anwar bin Ibrahim. O episódio será colocado online às 20h. Todas as outras entrevistas – incluindo ao intelectual Noam Chomsky e ao presidente do Equador Rafael Correa – podem ser encontradas através da etiqueta O Mundo Amanhã.

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Anwar bin Iberahim já foi um alto responsável do governo do primeiro-ministro Mahathir bin Mohamad. No final dos anos 1990 caiu em desgraça e foi expulso da vida política acusado de corrupção e sodomia que se revelaram politicamente motivadas. Quando foi ilibado já tinha cumprido seis anos de prisão. Em 2008 voltou à política, recolheu grande apoio numa plataforma anti-corrupção e foi novamente alvo de acusações de sodomia. Mais uma vez, garantiu que eram  boatos lançados pelos adversários. Ainda assim travou uma batalha judicial contra as acusações e em Janeiro deste ano foi absolvido de todas as acusações.

Em Maio de 2012 – já depois de esta entrevista ser filmada – Anwar foi acusado de apelar ao boicote à lei anti-protestos, devido à sua participação numa marcha pró-democracia. Se for condenado, será novamente afastado da política e impedido de concorrer às próximas eleições legislativas.

Noam Chomsky e Tariq Ali debatem o futuro do planeta

Hoje, no décimo primeiro episódio desta série, Julian Assange entrevista o intelectual norte-americano Noam Chomsky e o historiador paquistanês, Tariq Ali. Os três conversam sobre as recentes mudanças políticas no planeta e analisam a direcção em que estamos a caminhar. O Mundo Amanhã é uma produção do WikiLeaks em colaboração com o canal Russia Today. Estas entrevistas são transmitidas por O Informador em parceria com a Agência Pública.

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Por Agência Pública

Ninguém poderia tê-las previsto. Mas ainda com o mundo sob o efeito das revoluções no Médio Oriente, Julian Assange reuniu-se com dois pensadores de peso para saber o que eles pensam sobre o futuro.

Noam Chomsky, conceituado linguista e pensador, e Tariq Ali, romancista de revoluções e historiador militar, encontram na Primavera Árabe questões sobre a independência das nações, a crise da democracia, sistemas políticos eficientes (ou não) e a legião de jovens activistas que se tem levantado em protesto por todo o mundo. ”A democracia é como uma concha vazia, e é isso que está a revoltar a juventude. Ela sente que, faça o que fizer, vote em quem votar, nada vai mudar. Daí todos esses protestos”, explica Ali.

“O que temos na política ocidental não é extrema esquerda nem extrema direita. É um extremo centro”, continua. “E esse extremo centro engloba tanto o centro-direita como o centro-esquerda, que concordam em vários fundamentos: travar guerras no exterior, ocupar países e punir os pobres, através de medidas de austeridade. Não importa qual o partido no poder, seja nos Estados Unidos ou no mundo ocidental…”

Segundo o próprio Tariq Ali, a grande crise da democracia está nas mãos das corporações. “Quando você tem dois países europeus, como a Grécia e a Itália, e os políticos a abdicar e a dizer ‘deixem os banqueiros comandar’… Para onde isso está a ir? Nós estamos a testemunhar a democracia a tornar-se cada vez mais despida de conteúdo”, critica o activista.

Mas após as revoluções, as conquistas vêm da construção de novos modelos políticos. Noam Chomsky cita a Bolívia como exemplo. “Eu não acho que as potências populares preocupadas em mudar suas próprias sociedades deveriam procurar modelos. Deveriam criar os modelos”. Para ele, a chegada da população indígena ao poder político através da figura de Evo Morales está a repetir-se no Equador e no Peru. “É melhor o Ocidente captar rápido alguns aspectos desses modelos, ou então ele vai acabar”, alerta Chomsky.

Por outro lado, segundo Tariq Ali, está na mãos dos jovens perceber a necessidade de agir. “Não desistam. Tenham esperança. Permaneçam cépticos. Sejam críticos com o sistema que nos tem dominado. E mais cedo ou mais tarde, se não for essa geração, então nas próximas, as coisas vão mudar”.

Veja a entrevista a seguir, ou clique aqui para fazer o download do texto na íntegra.

Assange entrevista Noam Chomsky e Tariq Ali

Amanhã, dia 12 de Dezembro, O Informador, em parceria com a Agência Pública, transmite em exclusivo em Portugal a décima primeira das 12 entrevistas conduzidas por Julian Assange para o projecto O Mundo Amanhã. Esta semana, o fundador do WikiLeaks – que realizou este projecto em parceria com o canal Russia Today – entrevista o intelectual norte-americano Noam Chomsky e o historiador paquistanês Tariq Ali. O episódio será colocado online às 20h.

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Noam Chomsky é um linguista e intelectual de renome mundial. Como o pai da teoria da “gramática degenerativa”, desempenhou um papel central na revolução cognitiva da filosofia, linguística, matemática e psicologia. Desde a década de 1960 que é um dos mais consistentes críticos da política externa norte-americana. Opôs-se à guerra do Vietname e, juntamente com Howard Zinn, fez parte do grupo de Boston que foi alvo de investigações após a divulgação dos “Pentagon Papers”. Desde então que produziu uma enorme quantidade de obras que lhe garantiram a reputação de mais reputada voz dissidente do “estalishment” intelectual dos Estados Unidos.

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Tariq Ali é um historiador militar e intelectual paquistanês. Nos anos 1960, ganhou a reputação de homem de rua pelas suas acções como activista político nos protestos contra a Guerra do Vietname no Reino Unido. Ao longo dos anos manteve-se como um esquerdista e comentador anti-guerra. Hoje continua a ser um forte crítico do imperialismo e das reformas neoliberais ocidentais, e baseia a sua argumentação nos acontecimentos históricos do último século. Num trabalho recente, focou-se nas políticas de continuidade entre as administrações Bush e Obama: argumenta que a guerra ao terrorismo continua a ser um pretexto para a cada vez maior impunidade na conduta internacional dos Estados Unidos e dos seus aliados.

O Mundo Amanhã: A guerra não declarada no Paquistão

Hoje, no décimo episódio desta série, Julian Assange entrevista Imran Khan, candidato à presidência do Paquistão, para discutir o futuro de um dos países mais afectados pela Guerra ao Terrorismo. O Mundo Amanhã é uma produção do WikiLeaks em colaboração com o canal Russia Today. Estas entrevistas são transmitidas por O Informador em parceria com a Agência Pública.

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Por Agência Pública

Ao longo de 25 minutos Julian Assange recebe Imran Khan, que nos anos 70 e 80 foi capitão da vitoriosa equipa de críquete do Paquistão, para conversar sobre corrupção, Osama Bin Laden, soberania e bombas atómicas. Isso porque Khan está na corrida para se tornar o próximo presidente do país nas eleições de 2013, liderando a oposição com o partido que criou, o Movimento para Justiça, que combate a corrupção no país.

O Paquistão tem uma dívida acumulada de 12 trilhões de rúpias. “Metade do nosso PIB vai para o pagamento de dívidas, 600 bilhões vão para o exército e assim 180 milhões de pessoas têm 200 bilhões de rúpias para sobreviver. Então, claramente, o país está inviabilizado”, diz o político. A crise é sentida na pele pela população: em áreas urbanas, não há eletricidade até 15 horas por dia e os apagões chegam a durar 18 horas nas áreas rurais.

Khan tornou-se a principal voz crítica ao fazer denúncias sobre o governo do Paquistão, um dos países mais afetados pela Guerra ao Terrorismo promovida pelos EUA. “40 mil paquistaneses foram mortos numa guerra com a qual não temos nada a ver. Basicamente, nosso próprio exército mata o nosso povo e eles fazem ataques suicidas a civis paquistaneses. O país já perdeu 70 bilhões de dólares nessa guerra. A ajuda humanitária total tem sido de menos de US$ 20 bilhões”, diz Khan.

Mas como Khan levaria a relação com os Estados Unidos caso fosse eleito? “Não deveria ser uma relação de cliente-patrão, e pior ainda, o Paquistão como pistoleiro contratado, sendo pago para matar inimigos da América. Nós somos um Estado independente e soberano e a relação com os EUA deve ser de dignidade e respeito mútuo, não mais uma relação de cliente-patrão”, diz. Resta saber se, caso vença, cumprirá suas palavras.

Assista a entrevista a seguir, ou clique aqui para fazer o download do texto na íntegra.

Assange entrevista antigo campeão de cricket paquistanês

Amanhã, dia 5 de Dezembro, O Informador, em parceria com a Agência Pública, transmite em exclusivo em Portugal a décima das 12 entrevistas conduzidas por Julian Assange para o projecto O Mundo Amanhã. Esta semana, o fundador do WikiLeaks – que realizou este projecto em parceria com o canal Russia Today – entrevista o actual líder político paquistanês, Imran Khan. O episódio será colocado online às 20h.

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Em tempos, o partido Tehreek-e-Insaf, foi escrito nos telegramas diplomáticos norte-americanos como uma formação de um homem só. No entanto, as críticas persistentes de Imran Khan começaram a ganhar apoio junto da população. Desde o final de 2011 que o antigo campeão de cricket tem levado dezenas de milhares de manifestantes para as ruas em protesto contra a corrupção e a subserviência em relação aos interesses dos Estados Unidos. Ele promete afastar o Paquistão das lideranças dinásticas dos partidos políticos tradicionais e restaurar a independência do poder judicial. Hoje em dia o partido de Imran Khan é visto como um forte concorrente nas próximas eleições, que poderão ser marcadas no próximo ano.

O Mundo Amanhã: A Guerra Virtual, parte 2

Hoje, no nono episódio desta série, Julian Assange continua a entrevista aos seus companheiros de armas, os criptopunks, virtuosos cyberativistas que lutam pela paz na internet. Hoje o debate é sobre a arquitetura da web, a liberdade de expressão e as consequências da luta por novas políticas na internet. O Mundo Amanhã é uma produção do WikiLeaks em colaboração com o canal Russia Today. Estas entrevistas são transmitidas por O Informador em parceria com a Agência Pública.

Por Agência Pública

O nono episódio da série O Mundo Amanhã continua com os activistas da liberdade de informação na internet, Jacob Appelbaum, Andy Müller-Maguhn, Jeremie Zimmerman e, claro, Julian Assange, no papel de advogado do diabo. “Trole-nos, mestre troll”, brinca Jacob.

Na luta pela liberdade na web, os Criptopunks lançam algumas luzes sobre a guerra virtual entre a partilha livre e o roubo, o poder dos governos em intervir versus a liberdade de expressão – e as consequências dessa batalha.

“A arquitetura é a verdade. E isso vale para a internet em relação às comunicações. Os chamados ‘sistemas legais de intercepção’, que são só uma forma branda de dizer ‘espiar pessoas’. Certo?”, diz Jacob. “Você apenas coloca “legal” após qualquer coisa porque quem está fazendo é o Estado. Mas na verdade é a arquitetura do Estado que o permite fazer isso, no fim das contas. É a arquitetura das leis e a arquitetura da tecnologia assim como a arquitetura dos sistemas financeiros”.

O debate segue apoiado nas possíveis perspectivas para o futuro. Para os Criptopunks, as políticas devem se pautar na sociedade e nas mudanças que seguem com ela, não o contrário.

“Temos a impressão, com a batalha dos direitos autorais, de que os legisladores tentam fazer com que toda a sociedade mude para se adaptar ao esquema que é definido por Hollywood. Esta não é a forma de se fazer boas políticas. Uma boa política observa o mundo e se adapta a ele, de modo a corrigir o que é errado e permitir o que é bom”, diz Jeremie.

Mas a busca por novas políticas e uma nova arquitetura tem seu preço. Jacob, detido várias vezes em aeroportos americanos, conta: “Eles disseram que eu sei por que isso ocorre. Depende de quando, eles sempre me dão respostas diferentes. Mas geralmente dão uma resposta, que é a mesma em todas instâncias: ‘porque nós podemos’”.

E provoca: “A censura e vigilância não são problemas de ‘outros lugares’. As pessoas no Ocidente adoram falar sobre como iranianos e chineses e norte-coreanos precisam de anonimato, de liberdade, de todas essas coisas, mas nós não as temos aqui”.

Assista a entrevista a seguir, ou clique aqui para fazer o download do texto na íntegra.

O Mundo Amanhã: Assange entrevista ciberactivistas (parte dois)

Amanhã, dia 28 de Novembro, O Informador, em parceria com a Agência Pública, transmite em exclusivo em Portugal a nona das 12 entrevistas conduzidas por Julian Assange para o projecto O Mundo Amanhã. Esta semana, o fundador do WikiLeaks – que realizou este projecto em parceria com o canal Russia Today – continua a entrevista aos ciberactivistas Jacob Applebaum, Andy Mueller-Maguhn e Jeremie Zimmermann. O episódio será colocado online às 20h. A primeira parte pode ser vista aqui.

Jacob Applebaunn é investigador da Universidade de Washington e membro do Projecto Tor, um sistema de anonimato online disponível a todos que luta contra a cibervigilância e a censura na internet. Jacob acredita que todos temos o direito a ler sem restrições e a falar livremente. Em 2010, quando Julian Assange não pôde dar uma palestra em Nova Iorque, Jacob assumiu o seu lugar. Desde então que tem sido perseguido pelo governo americano: já foi interrogado em aeroportos, sujeito a revistas intimas enquanto era ameaçado de violação na prisão por agentes da autoridade, viu o seu equipamento ser confiscado e o seu site ser pronunciado pela justiça. Ainda assim, mantém-se um apoiante do Wikileaks.

Andy Mueller-Maguhn é um membro e antigo porta-voz do grupo alemão Chaos Computer Club. É especialista em vigilância e está a trabalhar num projecto na wikipédia para dotar o jornalismo de capacidade de vigilância da indústria, o buggedplanet.info. Trabalha em comunicações criptografadas e gere uma empresa chamada Cryptophone, que fornece telecomunicações seguras.

Jeremie Zimmermann é fundador e porta-voz do grupo La Quadrature du Net, a mais proeminente organização europeia de defesa do direito ao anonimato na internet. Trabalha na construção de ferramentas para que o público possa usar em debates abertos. Está também envolvido nas guerras dos direitos de autor, no debate sobre a neutralidade da internet e outros assuntos cruciais para o futuro da web livre. Pouco depois desta entrevista foi detido por dois agentes do FBI quando estava a deixar os Estados Unidos e interrogado sobre Julian Assange e o Wikileaks.

Curuguaty: a matança que derrubou Lugo

O Informador, em parceria com a Agência Pública, está a publicar uma série de grandes reportagens sobre o impeachment de Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai. Estes trabalhos resultam de três meses de investigações e relatam ao detalhe os acontecimentos que levaram à mais recente destituição de um presidente latino-americano. Na terceira parte desta série, que irá ter continuação em Dezembro, a Pública visitou camponeses acusados de emboscar a polícia, no conflito que justificou o impeachment do presidente paraguaio e descobriu falhas na investigação, como prisões arbitrárias, alterações no local do crime e cartuchos que desapareceram.

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Por Natália Viana

Atrás das grossas e enferrujadas grades da penitenciária nacional de Tacumbú, na capital paraguaia Assunção, em meio a mais de três mil detentos – a lotação é de 1500 – o camponês Rubén Villalba carrega um peso infinito. Baixinho, barrigudo, de olhos pequenos e pele morena típica do interior paraguaio pros lados do Mato Grosso do Sul, ele é acusado de ser o principal causador da matança de Curuguaty, motivo apresentado para a destituição do presidente eleito Fernando Lugo em junho de 2012 pelo Congresso.

Contra Villalba pesa não apenas o papel que lhe é atribuído na História, do qual tenta desesperadamente fugir, mas a realidade de que está sozinho. Nunca houve na imprensa paraguaia uma só voz que o defendesse; os demais dirigentes da ocupação de sem-terra que, como ele, decidiram resistir à reintegração de posse no dia 15 de junho estão mortos; sua esposa está em prisão domiciliar a 400 quilômetros com o filhos de 7 meses. Todas as evidências consideradas pela investigação da Fiscalía, espécie de ministério público do Paraguai, sobre o massacre apontam para ele. O presidente do seu país, Frederico Franco, chamou-o de assassino e afirmou que ele protagonizou uma emboscada a policiais que resultou na morte de seis deles. No dia, morreram também 11 camponeses.

Sua captura, em outubro, foi celebrada não apenas pelo presidente. “Claro que me golpearam qundo fui preso”, conta à Pública, no seu espanhol misturado com guarani, enquanto esquiva-se do olhar dos guardas num canto do presídio – ele está terminantemente proibido de falar com a imprensa. “Havia muita tortura psicológica, ‘você é o que matou fulano, você é do (grupo guerrilheiro) EPP, diziam. Me subiu em cima do meu lombo, nas minhas costas e disse ‘urra’, me parece que eu era um troféu me parece…”

É neste momento que Ruben começa a chorar, ao relatar o pouco que lembra da desocupação do terreno de 2 mil hectares. Não eram incomuns as desocupações do tipo nem que os sem-terra decidissem resistir à tentativa de reintegração de posse, como fizeram Ruben e os outros dirigentes. O fato de que o grupo possuía escopetas de caça (entre 17 e 20) também era algo comum em desocupações, segundo muitas testemunhas ouvidas pela Pública, entre policiais, camponeses, jornalistas, militares. Mas tudo o que se seguiu foi absolutamente incomum.

“Eu esperava que ia haver uma conversa, ou iam apresentar um titulo de propriedade, ou para falar com a Fiscalía e outras autoridades mais”, lembra Rubén. “O companhero Pindu, esse companheiro Avelino Espínola, esse que conversava, ele pedia documentos da propriedade. Quando começara os disparos eu recebi o primeiro disparo. Me fui ao chão e não entendi mais nada, estava inconsciente”. No meio do tiroteio, Rubén foi acudido por outro integrante da ocupação – “Nosotros los companheiros já se morreram todos”, lembra de ter ouvido – e ficou escondido em uma região montanhosa até ser capturado, três meses depois.

Próximo dali, na ala hospitalar do centro de detenção, de nome “Esperança”, está Néstor Castor, outro dos cerca de 70 sem-terra que ocupavam as terras conhecidas como Marina Cué. Embora contra ele não pese a acusação de ter provocado o massacre, Castor carrega uma repugnante ferida; seu maxilar esquerdo foi destruído por uma bala, e desde aquela manhã seu rosto está parcialmente desfigurado. A parte inferior é amarrada por uma espécie de aparelho dentrário com elásticos. Néstor tem dificuldade de falar e de comer – ainda se alimenta a base de líquidos – em não há previsão para a cirurgia urgente.

Cástor foi preso no dia seguinte ao confronto, quando procurou um hospital em outro município, depois de fugir do fogo cruzado. Em poucos minutos, chegaram os policiais. “Me sentia mal, e uma vez os policiais me amarraram na cama, eu não podia sair, não podia nem ir ao banheiro”. A enorme dificuldade de falar vence, e neste momento, Castor, também, chora. Sua operação só seria realizada no dia 23 de novembro, cinco meses depois do ferimento. Ele agora está em recuperação.

Mas a dor não é só física. Cástor carrega a culpa de ter inadvertidamente dedurado todos os seus companheiros. É que dias antes do conflito ele escreveu de próprio punho uma lista com o nome daqueles que ocupavam o terreno, “para pedir víveres à Secretaria de Emergência Social” do governo federal. A lista, encontrada pela polícia, é uma das principais peças da investigação conduzida pela Fiscalía. Todos os que constam nela – estivessem ou não na hora do conflito – tiveram prisão preventiva decretada e são acusados de homicídio doloso agravado, homicídio doloso em grau de tentativa, lesão grave, associação criminal, coação grave e invasão de imóvel alheio.

Indiciar indiscriminadamente todos os nomes registrados numa lista rabiscada a caneta não é a única fragilidade da investigação sobre o evento mais importante da história recente do Paraguai. Na verdade, a investigação, que deve ser encerrada em meados de dezembro, seis meses depois da matança, está sob crescente crítica da opinião pública.

Mesmo depois do informe da investigação ser concluído em outubro, não se sabia o resultado dos exames de autópsia, e nem os de balística. Das cinco escopetas apreendidas, supostas armas do crime, apenas uma se mostrou capaz de atirar; dezenas de invólucros de balas automáticas simplesmente desapareceram. Há indícios de adulteração da cena do crime e dos cadáveres; uma arma que apareceu do nada; testemunhos anônimos e policiais mudaram suas versões.

A investigação, em si, é conduzida por um jovem integrante da Fiscalía, de nome Jalil Rachid, 33 anos, filho de Blader Rachid, ex-presidente do Partido Colorado, assim como o empresário Blas N Riquelme, que desde 2004 usava o terreno, e reivindicava na justiça a sua posse, pedindo a retirada dos sem-terra.

Riquelme, empresário para uns, grileiro para outros – a Comissão da Verdade sobre a ditadura de Stroessner apontou irregularidades em terrenos adquiridos no período – faleceu dois meses depois do massacre, de uma complicação cerebrovascular. Foi enterrado com honra e glória, o “Don Blas”, homenageado no mesmo Congresso que destituiu Fernando Lugo e na sede do Partido Colorado – o mesmo que votou em peso pelo impeachment.

VIAGEM A CURUGUATY
A Pública viajou até a região de Curuguaty para tentar entender o que se passou naquele 15 de junho. Ouviu diversas testemunhas – de um chefe policial a camponeses foragidos – e encontrou, em pouco mais de dois meses de investigação, um dos invólucros – que a Fiscalía afirma não existirem – de uma bala 5,56 usada em fuzis M16 tanto por forças especiais paraguias quanto por traficantes que agem na região da fronteira com o Brasil.

Para chegar até a humilde casa de uma família de três filhos que está entre os acusados da matança, é preciso comer terra. São quarenta minutos de estrada asfaltada e uma de chão batido em um pequeno ônibus que faz a rota local, e depois mais quarenta minutos de moto – o único transporte acessível aos moradores da pequena comunidade que conquistou o sonho da terra ao ocupar, no final da ditadura de Stroessner, terrenos que o Estado ditatorial havia doado a fazendeiros – as “terras mal havidas”.

A dona do casebre de madeira, um enfermeira, levava comida até o acampamento de Marina Cué, onde dois dos seus filhos estavam acampando. Quando soube que haveria uma desocupação, apoiou o filho,Pedro (o nome é fictício) que decidiu ficar. Afilha, uma moça bonita de 26 anos com nariz grosso e dentes separados, ficou só 15 dias na propriedade, e saiu. Ficou sabendo do massacre pelo rádio. Mesmo assim, por ter tido seu nome na lista encontrada pela polícia, está acusada de assassinato.

Pedro, que estava um pouco afastado do local onde começou o tiroteio, lembra de ter escutado o primeiro disparo. “Ouvimos um barulho, demos uma volta e olhamos para o outro lado. Aí saímos correnedo pelo pasto, nos escondemos na baixada ao lado de um riozinho”. Junto com outros sem-terra, ele então correu para um monte onde ficou até as 5 horas da manhã do dia seguinte, quando retornou para casa e se tornou foragido da justiça.

A família não sabe, mas nos dias anteriores à desocpuação travou-se uma pequena batalha dentro da Polícia Nacional, que acabaria selando seu destino. Segundo um chefe policial que participou da operação – cujo nome não será identificado a seu pedido – a polícia sabia que entre os camponeses tinham escopetas. “Eu disse isso inclusive ao comandante (da Policia – Paulino Rojas), que se levasse mais tempo [para entrar ali] porque era perigoso, porque se morre um policial, a cabeça do comandante também cairia. E se morre um camponês, a mesma coisa”, explica o policial, que participou das discussões de cúpula. “Eu lhe disse que enviasse mais gente de inteligência ao lugar para obter mais dados, para que houvesse mais informação [antes de agir]”. Segundo ele, outros chefes policiais também queriam protelar a desocupação, que afinal aconteceu sob pressão da Fiscalía.

“Eu disse ao comandante, quem está por trás de isso? Por que querem tanto fazer isso se temos tempo para cumprir a ordem de desocupação? Podíamos ter levado um ano inclusive… Podíamos argumentar que a polícia não estava em condições de operar, podíamos dizer muitas coisas”. O seu relato é corroborado pelo depoimento de um policial do Grupo Especial Operativo, que consta na investigação oficial, à qual a Pública teve acesso.

Segundo ele, Erven Lovera, comandante da GEO, também queria protelar a desocupação. “O jefe Lovera não queria fazer esse procedimento, ele tinha esse fim-de-semana livre e queria passar o dia dos pais com seus filhos em Assunção, procurou todos os lados para suspender, chamava de cá para lá, mas de todos os lados havia muita pressão de que se tinha que fazer esse procedimento de qualquer maneira”. Lovera foi o primeiro policial a ser morto. Era irmão do chefe de segurança pessoal do então presidente Fernando Lugo.

Do ponto de vista do governo, porém, a atenção deveria ter sido redobrada – e não foi. Isso porque havia informações sobre a possibilidade de um armar-se um conflito, um teatro, na região que chegaram a altas autoridades do governo Lugo. Miguel Lovera, então diretor da Senave (Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e Sementes), conta que recebeu informações já em abril. “Eu já havia ouvido rumores semelhantes antes, mas essa informação veio completa. Certos elementos de reputação muito negativa haviam sido vistos na zona. Matadores. Gente a serviço dos donos de terra. Bom, a questão não era apenas que havia ali elementos suspeitos; o rumor já era completo. A informação era: querem produzir um derramamento de sangue para levar Lugo a um juízo político e tirá-lo do poder”.

Outras fontes no governo Lugo confirmam que, meses antes, houvera uma situação semelhante, durante a desocupação de um terreno em Ñacunday, ocupado por cerca de 8 mil famílias sem-terra. Na ocasião, os camponeses foram transferidos para um terreno vizinho, sob intensa crítica da imprensa nacional.“Quando ocorreu o caso Ñacunday nós denunciamos que havia armas de guerra, que havia grupos que se vinham infiltrando e que iam usar qualquer ação da policía para responder. Gerou-se uma situação muito delicada que eu lamento que não sido levada suficientemente a sério, porque faz tempo que gente que quer desestabilizar o governo está buscando provocar este tipo de fato”, afirmou à imprensa Lopez Perito, chefe do Gabinete de Lugo, no dia seguinte o conflito (clique aqui). O líder camponês José Rodriguez,presidente da Liga Nacional de Carperos, confirma: “O Fiscal Geral do Estado, Javier Díaz Verón, e o próprio Presidente da República, Fernando Lugo, foram advertidos, mas não tomaram as precauções correspondentes”.

A reintegração foi realizada afinal, embora não houvesse mandato legal para isso. A ordem, emitida pela fiscal Ninfa Aguilar, extrapolou a ordem judicial emitida pelo juiz José Benites, que era de “allanamiento”, um espécie de “averiguação” para verificar se havia pessoas armadas ou invasores. Ninfa Aguilar, que esteve durante anos à frente da Fiscalia regional, fez repetidos pedidos de reintegração de posse ao longo dos anos. Sua ligação com Don Blas é conhecida: ela chegou a atuar como advogada dele em processos de requisição de posse da terra.

O começo

No dia 14 de junho de 2012 já estavam na região 324 policiais da Polícia Nacionao e de 4 chefaturas de polícialocais, incluindo policiais do Grupo Especial Operativo(GEO), da força de elite da polícia (FOPE), a polícia montada, antimotins, e um helicóptero Robinson para cumprir a ordem de Ninfa Aguilar.

Às sete horas da manhã todo o contingente já estava a postos. Erven Lovera, sobrevoou a área com o helicóptero para fazer o primeiro reconhecimento e averiguou que os camponeses tinham armas. Então a força entrou dividida em duas, cada uma por um lado do terreno ocupado.

Roberto – o nome é fictício – outro camponês procurado pela polícia, estava no assentamento para dar apoio a seu filho de 18 anos, que almejava um lote de terra.

“Cedinho pela manhã o helicóptero já estava sobrevoando a estância. Havia um grupo com escopetas e um grupo com facões. Nós estávamos com facões. Quisemos falar com eles, mas não havia conversa possível”.

Do alto, o helicóptero gritava pelo megafone que saíssem do local e acionava uma sirene altíssima. “Me surpreendeu a quantidade de policiais porque havia muitas crianças e nós pensávamos que íamos só conversar”, diz Ruben Villalba, cuja esposa e o filho, então com 3 meses, estavam no local na hora em que começou a confusão.

Roberto se lembra do momento exato em que avistou a primeira fila de policiais. “Chegaram, abriram o portão e entraram. Eu não ouvi muito bem porque estava no meio, mas vi quando entraram. Teve um senhor que foi conversar com eles, pedindo para ver o título da terra. Nisso, escutei os disparos vindo o outro lado”.

O motivo da insistência dos sem-terra para ver o título da propriedade do terreno era simples: o tal título não existe. Desde 2004, o terreno é objeto de um tremendo imbróglio jurídico que tem de um lado a empresa Campos Morumbi SA, do falecido Blas N Riquelme, e do outro o Indert, o Instituto de Terras paraguaio.

O terreno foi doado em 1967 para a Armada do Paraguai pela empresa Industrial Paraguaya. Em 2004, a terra foi transferida oficialente ao Indert. “É quando o poder executivo, através de um decreto, declara o terreno de interesse social, e se destina para reforma agrária”, explica Ignácio Vera, ex-diretor regional do Indert. Pouco depois a empresa Campos Morumbi entrou com um pedido de usucapião – e o pedido foi acatado. Ao mesmo tempo, Blas N Riquelme entrou com outro pedido na justiça, para transformar o terreno – totalmente desmatado e com plantações de soja – em uma reserva natural. Este pedido também foi acatado na justiça local.

“Houve um cumplicidade de vários funcionários do Indert e da Escrivania Maior do governo, para adquirir a terra de maneira irregular e depois encobrir a manobra”, diz Ignácio Vera. Desde então, o Indert recorre da decisão, tendo feito reiterados pedidos para que não se expulsasse os sem-terra, pois o terreno já deveria ter sido destinado à reforma agrária – como mostra este documento dirigido pelo assessor jurídico à Fiscalia em agosto de 2011 (veja aqui).

Os pedidos do Indert seguiam sendo ignorados pela justiça local, e a pretensa propriedade de Riquelme era evocada em todas as ordens de desocupação, como mostram documentos revisados pela Pública (veja aqui, aqui e aqui).

No dia 4 de janeiro de 2012, a comissão permanente da Câmara dos Deputados, em sessão ordinária, emitiu uma decisão instando o Ministro do Interior do governo Lugo, Carlos Filizzola, a cumprir a demanda da mesma fiscal Ninfa Aguilar, que pedia a descoupação do terreno de 2 mil hectares que, segundo ela, pertencia à empresa Campos Morumbi. A decisão – clique aqui para ler – foi resultado de um pedido feito pelo deputado colorado Oscar Tuma para que o Congresso desse uma forcinha à Fiscalía. O motivo alegado para uma intervenção de alto nível – engatilhada pelo próprio Congresso Nacional – seria a preservação do meio ambiente. “Quero ressaltar que essa massa boscosa (de bosque) é valiosa para a República do Paraguai, porque na zona se geram 60% dos manaciais do Rio Acaray”, escreveu Tuma, no seu requerimento oficial (clique aqui e aqui para ler).

Seis meses depois, o mesmo Tuma foi o principal advogado da acusação a Lugo realizada pelo Congresso. “Um juízo político geralmente se faz quando há mortes”, declarou ele na televisão na véspera do impeachment. “Nós podemos aguentar muita coisa, viemos aguentando muitas coisas que estão entre as causas da acusação, que se deram anos atrás. Mas quando existem mortes…”.

O ESTADO, CATIVO
Na região de Canindeyú, o então diretor do Indert Ignácio Vera era próximo dos movimentos camponeses – próximo demais, na visão da polícia e de fazendeiros da região. Tanto que, no dia 15 de junho, em que ocorreu o confronto, teve que sair fugido do local, sob ameaça de morte. O relato oficial que Vera enviou ao seu superior no Indert – veja aqui o documento – revela a fragilidade do Estado paraguaio, que pouca autoridade mantém na região fronteiriça.

“Fui fazer a verificação no lugar mencionado, chegando aproximadamente às 11 horas. Em um controle policial sobre a estrada de asfalto perguntei a direção exata para chegar ao lugar dos fatos juntamente com um veículo do Ministério da Saúde”, escreve Ignacio Vera. “Ao sair em um caminho transversal tomamos um atalho que não era correto e neste ínterim recebi uma chamada pelo telefone para que saísse da zona porque estavam os policiais estavam planejado me matar, especificamente os da GEO (operações especiais). Fomos ao acampamento dele e comentamos com uma policial mulher a gravidade do caso, que se tinha que prever o enfrentamento entre paraguaios; ao sair da propriedade, onde havia várias pessoas e policiais, apontaram-me as escopetas e disseram-me que saísse dali porque era por minha culpa que estava acontecendo este enfrentamento”.

Vera relembra que saiu correndo do local, com o consentimento de seus superiores no governo federal. Teve que deixar a caminhonete do Indert na sua casa e contar com a ajuda do seu irmão, que o levou, junto com a família, ao município de Caaguazú. “Estava muito preocupado com a situação, porque já compreendi que era um problema de perseguição política, e que podia haver violência em qualquer parte”, disse em entrevista à Pública. Vera ficou alguns dias escondido até poder voltar à região. Um mês depois, já sob o novo governo, do liberal Federico Franco, foi afastado da direção do Indert.

Miguel Lovera, diretor da Senave, também visitou a região naquele mesmo dia – e também teve que ir embora rapidamente. “Eu me comuniquei com os outros ministros, e consultei se devia ir pra Curuguaty, e como não tive respostas, fui para lá, antes do que qualquer ministro, e me reuni com dirigentes camponeses. Eles estavam com muito medo, acreditavam que a matança ia continuar. Temiam muito pela minha integridade física. Pediam para que eu não saísse às ruas, ‘não saímos e esperamos o que vai acontecer’, me diziam”.

Pouco depois, a Ministra de Saúde Esperanza Martines, considerada a ministra forte do governo Lugo, chegou a Curuguaty para prestar assistência às vítimas. O cenário que encontrou, segundo contou em entrevista à Pública, era desolador. “Quando cheguei, a polícia estava rodeando o hospital porque havia uma ameaça de que os camponeses iam invadir para levar os corpos dos seus parentes. Os jornalistas andavam livremente nos corredores”, lembra ela. “Os cadáveres dos camponeses estavam todos jogados, ao lado da entrada, e os dos policiais estavam em um quarto nos fundos, resguardados. Depois me inteirei que a polícia somente transportou, nos aviões que chegaram de tardezinha, os policiais feridos e mortos até Assunção, onde se faria a autópsia”.

Esperanza lembra do pânico de um funcionário do seu ministério. “Um profissional de saúde me ligou, ‘vai escurecer, ficaram para trás todos os cadáveres dos camponeses e eu tenho medo que sejam levados embora’”, lembra. “Aí eu liguei para o Fiscal Geral do Estado e lhe disse que me parecia muito suspeito que somente se levassem os cadáveres dos policiais e não dos camponeses. Como se vai investigar? Disse que eu ia fazer uma denúncia internacional”. Ao final, os cadáveres dos camponeses foram levdos nas ambulâncias do Ministério para poderem passar pela autópsia no dia seguinte. Porém, até meados de novembro, os resultados não eram conhecidos.

Naquele mesmo dia, Esperanza teve que voltar correndo a Assunção – “já se estava falando do juízo político no Congresso”, diz – mas tentou, ainda, ajudar alguns moradores com quem teve uma rápida reunião. “Falamos com camponeses, e eles diziam que muita gente estava sendo presa simplesmente por perguntar sobre os feridos”. Não conseguiu fazer nada nos dias seguintes, engajada nas negociações políticas para evitar a destituição de Lugo. Esperanza foi, junto com o chefe de gabinete Lopes Perito, a única ministra a ser mencionada nominalmente no libelo acusatório apresentado pelo Congresso. Os deputados afirmaram que os ministros agiram de forma “absolutamente equivocada” em Curuguaty, ao “tratar de maneira igual policiais covardemente assassinados e aqueles que foram protagonistas destes crimes” – ou seja, os camponeses.

Ainda em Curuguaty, na tarde do dia 15, o jovem Miguel Ángel Correa, de 20 anos, técnico do ministério de Agricultura, foi preso ao chegar ao hospital municipal, onde buscava saber sobre o parente de um amigo seu, ferido durante o conflito. Segundo denúncia da Anistia Internacional, Miguel Ángel não foi só preso, mas torturado pela polícia: na Cadeia Coronel Oviedo, apanhou e foi ameaçado de morte.

Embora não tenha colocado os pés no local onde ocorreu o crime, seu nome consta no duvidoso relato policial como tendo sido preso por ter relação com a ocupação e o conflito (clique aqui, e aqui para ver). Por conta disso, os primeiros pedidos do seu advogado para que fosse solto – por não ter absolutamente nada a ver com o fato – foram negados pelo juiz (clique aqui para baixar o recurso da defesa). Ele só foi solto um mês depois.

Outros camponeses presos pela polícia tiveram sorte pior, como Felipe Neri Urbina, detido quando tentou acudir um sem-terra que havia sido baleado no tórax e que tentava escapar pela estrada Rota 10. Ou Lúcia Aguero Romero, empregada doméstica que passava alguns dias com seu irmão em um casebre de madeira no terreno ocupado, cuidando do trabalho doméstico. “As 8 horas aproximadamente, vi que vinham muitos policiais ao longe e saí de casa para curiosar; encontrei um senhor com seu filhinho cujo nome não lembro que perguntou se eu podia cuidar da criança para ele ir escutar o que os policiais diziam, deixando comigo o menino”, conta ela em depoimento que consta da investigação da Fiscalía. “Logo de meia hora mais ou menos escutei vários disparos, jogando o menino no matagal (…) quando quis me aproximar me feriram na coxa esquerda e quando me atirei em cima do menino para protegê-lo a polícia chegou e me agarrou” (clique aqui, aqui e aqui para ler) .

Lúcia, junto com outros camponeses presos naquele dia, está em greve de fome há 60 dias, em protesto contra a prisão preventiva sem provas nem julgamento, que se prolonga por 5 meses. O estado de saúde dos grevistas é débil – alguns perderam mais de 20 quilos – e, na última semana, eles foram transferidos para um hospital para receber tratamento forçado. A situação dos presos gerou protestos na capital Assunção em que dezenas de manifestantes acamparam diante da Fiscalía Geral. Mas, às quatro da madrugada do dia 21 de novembro de 2012, os manifestantes foram acordados com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, e expulsos do local. Em nota, a polícia afirmou que a ação se realizou porque “uma via pública não pode ser bloqueada”.

OS FUROS DA INVESTIGAÇÃO. E UMA CÁPSULA DE BALA 5,56
Uma cápsula de projétil dourada, feita de latão militar, com 9,50 mm de diâmetro, pode ser a evidência definitiva de que a investigação do fiscal Jalil Rachid está desconsiderando muitos elementos cruciais. No dia 2 de outubro, em uma conferência de imprensa Rachid divulgou a conclusão da Fiscalia, de que os agentes policiais caíram em uma emboscada “previamente preparada e planejada” por sem terra armados com rifles, escopetas, foices e machados. Rachid afirmou também que Rubén Villalba é o principal responsável pela tragédia.

Em pouco mais de dois meses de investigação, porém, a Pública teve acesso à cápsula de uma bala 5,56, utilizada em fuzis M16 e carabinas M4 – armas usadas tanto por grupos de elite das forças de segurança do Paraguai como por traficantes brasileiros que trazem maconha, eletrônicos e agrotóxicos ao Brasil .

A cápsula foi, segundo testemunhas, encontrado no terreno de Marina Cué pouco depois do conflito. Trata-se de uma cápsula de bala fabricada em 2007 em Salt Lake City, em um complexo militar pertencente ao governo americano no estado de Utah e administrado pela empresa militar privada ATK. A ATK exporta armas e munições para o Paraguai através da empresa SAKE SACI, segundo registros do governo americano compilados pela consultoria Import Genius. A ATK enviou pelo menos 18 carregamentos até 2012, segundo a Import Genius – que, no entanto, não precisou que tipo de materiais foram exportados. Contatada pela Pública, a ATK se negou a dizer se exporta apenas para forças militares no Paraguai ou também para grupos privados. “A ATK não revela essas informações sobre cada um de seus programas”, afirmou a assessoria de imprensa.

A cápsula de bala 5,56, que permanece em um local seguro no Paraguai, pode ser o único indício de que se utilizaram, no dia do conflito, armas militares – sejam elas pelas forças especiais da polícia ou por francoatiradores. Dezenas de outras cápsulas semelhantes, recolhidas no local, simplesmente desapareceram.

No informe da polícia, ao qual à Pública teve acesso – veja aqui – aparecem apenas dois invólucros de balas 5,56, que não foram periciados porque não foram encontradas as armas correspondentes. No entanto, diante de uma multidão de fotógrafos, o político Julio Colman, detentor de um poderoso vozeirão que todos os dias preenche as ruas de Curuguaty no seu programa de rádio matinal, coletou, e entregou à Fiscalia, diversas cápsulas semelhantes. O Fiscal Rachid continua negando a existência de cápsulas de balas de fuzis automáticos no local, afirmando que “neste caso o número de falecidos teria sido maior”,disse ao jornal ABC Color.

Segundo Rachid, nenhuma arma militar foi utilizada naquela manhã. “Tomei declarações testemunhais dos agentes que intervieram e elas estão anexadas ao relatório fiscal. Todos coincidem em dizer que não utilizaram armas com projéteis reais, nem gás pimenta”, afirmou.

Desde que apresentou suas conclusões em outubro, o fiscal tem sido cada vez mais criticado. Além dos protestos pedindo a libertação dos camponeses, a verdade é que a sua hipótese– de que 70 camponeses teriam emboscado 324 policiais com escopetas de caça – não convenceu ninguém.

O VÍDEO QUE DESMENTE O FISCAL
A maior pedra no sapato do fiscal é um informe detalhado, publicado no mesmo mês de outubro pela organização PEICC – Plataforma de Estudio e Investigación de Conflictos Campesinos-, fundada pouco depois da destituição de Lugo pelo político liberal Domingos Laino, um homem calmo, mas de palavras enfáticas, quase dramáticas, com o objetivo explícito de investigar a investigação oficial.

O PEICC de Laino – que chegou a se exilar no Brasil durante a ditadura de Stroessner – também assumiu a defesa dos camponeses presos, e está pedindo a completa anulação da investigação. “Querem desvirtuar a investigação por motivos políticos”, vocifera o fiscal Rachid. Mas as falhas levantadas pelo relatório do do PEICC são eloquentes.

Primeiro, o informe – leia aqui a íntegra – questiona o fato de só terem sido encontradas no local cinco escopetas de caça e um revólver, armas que dificilmente conseguiriam matar tanta gente em tão pouco tempo. Analisando um vídeo gravado pela polícia, o PEICC defende que se ouve uma rajada de fuzil automático no momento do tiroteio. A evidência é descartada pelo fiscal Rachid.

O mesmo vídeo mostra a presença de mulheres e crianças no local do confronto, o que, para o PEICC, desmentiria a versão de uma emboscada. Já na investigação apresentada pela Fiscalia, todos os mais de trinta depoimentos de policiais recolhidos batem na mesma tecla: que não havia, ali, nenhuma mulher ou criança, e que os camponeses estavam fortemente armados. Mais uma vez, o vídeo publicado pelo PEICC desmente essa versão: os camponeses realmente portam escopetas de caça.

A coisa fica pior. Das cinco escopetas periciadas pela polícia, apenas uma se mostrou capaz de atirar durante os exames de balística. As demais jamais foram usadas. E uma das armas incluídas no informe pela polícia foi, na verdade, roubada no dia 22 de junho, uma semana depois do massacre, da casa do general Roosevelt Cesar Benitez Molinas, e abandonada atrás de uma igreja em Curuguaty.

Nos dias que se seguiram à matança, relata o informe, o médico forense Pablo Lemir chegou a afirmar que os policiais foram mortos com “disparos de cima para baixo” e que “a maioria dos orifícios de entrada dos corpos dos policiais coincidem com as áreas que estavam desprotegidas pelos coletes antibalas (…) com o que se presume que quem realizou os disparos conhecem os lugares que os coletes não cobriam”. Lemir declarou à imprensa que “as características dos disparos – seria apressado dizer agora – mas configuram básicamente uma emboscada”, afirmou. A hipótese de que houvesse francoatiradores na área foi, depois, descartada pela Fiscalía, e os resultados dos informes do forense não foram apresentados ao público quando Rachid anunciou suas conclusões.

Também não consta na investigação da Fiscalía o fato de que o helicóptero usado pela polícia, que disparava uma sirene policial ensurdecedora, atirava durante o confronto. Todos os policiais entrevistados afirmam que o helicópeto não estava sobrevoando a área durante o tiroteiro. Mas um vídeo vazado pelo Youtube mostra, de fato, o helicóptero atirando (clique aqui). O camponês Roberto * (nome fictício), entrevistado pela Pública, lembra bem deste detalhe. “Os feridos estavam correndo e eles disparavam do helicóptero, que estava muito baixo”.

O informe do PEICC mosta ainda, policiais manipulando os corpos dos camponeses, atirando sobre eles invólucros de balas e escopetas, para posarem para as fotos que ilustariam os jornais nos dias seguintes. As fotos da montagem da cena, segundo Laino, foram doados ao PEICC por fotógrafos “que não concordam com o que aconteceu” – e não saíram na imprensa paraguaia.

Coincidentemente, é uma foto desfocada, sem autoria definida e vazada para o PEICC, que foi usada para caracterizar Ruben Villalba como o homem que atirou em Erven Lovera, dando início à chamada “emboscada” à polícia.

Segundo os depoimentos dos policiais – que dizem não poder identificar os camponeses porque eles estariam com o rosto coberto por panos – o homem que atirou em Lovera portava um revólver calibre 38, niquelado, que teria sido sacado após outro homem (ou o mesmo, dependendo do testemunho) tentar atingir Lovera com uma foice. A arma não aparece na foto, mas a foice, sim. Rubem nega que o homem de vermelho seja ele.

Em meados de julho, um policial de nome Anoni Paredes prestou um segundo depoimento à polícia, no qual afirma que “conforme as diversas fotografias que pude observar nos meios de comunicação e tendo em conta conheci Rubén Villalba, posso dizer que ele não se encontra entre os invasores que morreram no lugar e que esse que veste a camiseta vermelha tem a mesma compleição física”.

Além disso, a investigação guarda contra Ruben, como peça-chave para sua condenação, um depoimento “confidencial”, anônimo, datado de 26 de junho de 2012, no qual o depoente afirma que se unira ao grupo vinte dias antes do famigerado 15 de junho. “O senhor Villalba era o encarregado de dirigir as reuniões; em todas estas reuniões que se realizava permanentemente no sítio dava instruções de como resistir às Forças de Ordem, dizia que ‘não é que os polícias sejam culpados da pobreza dos camponeses, mas são os elementos utilizados pelo governo de turno’. Nas suas dissertações falava muito do guerrilheiro Che Guevara e do comunista russo Lenin, mas no entanto se autodeclarava analfabeto. Ele tinha consigo sempre uma boa pistola e as vezes efetuava disparos, revelando muito boa pontaria, além de mostrar certas habilidades táticas no uso da arma e na prática de combate”. O depoimento – clique aqui e aqui para ler – diz, ainda, que Ruben comprou balas “por um valor aproximado de 2 milhões de guaranis (mil reais) e que no lugar sempre estava uma pessoa que se dizia armeiro, encarregado da manutenção das as armas”. O depoente anônimo afirma que, assustado, resolveu sair dali antes da reintegração de posse.

Na sua sela superlotada em Tacumbú, Villaba tem pouca esperança de escapar ao papel de grande algoz do massacre de Curuguaty, caso a investigação siga no mesmo rumo. Contra ele estão o fiscal, o juiz, e o breve presidente Federico Franco, cujo mandato termina em abril de 2013, a quem a versão de que os camponeses emboscaram os policiais porque “o presidente Lugo se mostrava sempre com portas abertas aos líderes destas invasões, dando uma mensagem clara sobre seu apoio a esses atos de violência e comissão de delitos”, como diz o documento do impeachment.

* Colaboraram Julio Benegas Vidallet e Susana Balbuena

Leia a parte 1: O bispo e seus tubarões

Leia a parte 2: A destituição,vista do Palácio

A destituição de Lugo, vista do palácio (Parte II)

O Informador, em parceria com a Agência Pública, está a publicar uma série de grandes reportagens sobre o impeachment de Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai. Estes trabalhos resultam de três meses de investigações e relatam ao detalhe os acontecimentos que levaram à mais recente destituição de um presidente latino-americano. Esta é a segunda de três partes desta série, que irá ter continuação em Dezembro

Por Natália Viana

Há cinco meses, no dia 22 de Junho de 2012,  tinha início, formalmente, o processo de impeachment contra Fernando Lugo, presidente eleito 4 anos antes no Paraguai. A Câmara dos Deputados fez a acusação formal, declarando que o ex-bispo estava desempenhando mal as suas funções. O libelo acusatório, no entanto, não continha nenhuma prova concreta, limitando-se a afirmar que as causas mencionadas “são de pública notoriedade, motivo pelo qual não necessitam ser provadas” (clique aqui para saber mais). Eram 18 horas do dia 21 de Junho  A defesa teria 17 horas para elaborar seus argumentos e duas horas para defendê-los diante do Senado, que serviria como juiz no dia seguinte.

A notícia do juízo político – a versão paraguaia do impeachment – foi oficializada naquela noite e timidamente alguns grupos começaram a chegar à Plaza Independencia, no centro de Assunção, que fica diante do Congresso. Aos poucos a aglomeração, foi tomando corpo; na manhã seguinte, antes do meio-dia, quando a defesa teria início, já reunia dez mil pessoas.

“Nós nos auto-convocámos”, lembra Katia Maria Guggiari, uma jovem baixinha, de cabelos longos como a tradição política de sua família. Neta de um dos últimos presidentes liberais a governar o Paraguai, José Patricio Guggiari Corniglioni (1928-1932), Katia, contrariando boa parte da tradicionalíssima família – com quem rompeu relações – foi para a praça munida dos conselhos de um primo que havia vivido sob a ditadura de Stroessner. “O mais importante”, lembra ela, “era ficar longe da entrada do Congresso quando anunciassem o resultado do juízo político, porque a polícia iria reprimir imediatamente”.

Leia a parte 1: O bispo e seus tubarões

O que levou Katia à praça não foi apreço pelo ex-presidente Lugo, por quem ela mantém indisfarçável antipatia. “Eu estava absolutamente ofendida com o que estava acontecendo. Passamos 17 anos de transição. Finalmente havíamos entrado na democracia e eles romperam com tudo em 24 horas”, diz ela. “Isso dói”.

Cinco meses depois, ela ainda guarda viva na lembrança o clima de tristeza daqueles dias. “Gente que não te conhecia vinha te abraçar e dizia ‘tranquilo, não está tudo feito ainda…’”, diz ela, que passou boa parte do tempo enviando torpedos para senadores do partido liberal: ‘meu avô está se revirando na tumba’. Os liberais, segunda maior força política do país, haviam fechado um acordo com seus inimigos de longa data, o conservador partido colorado, para levar adiante a destituição do primeiro presidente de centro-esquerda a chegar ao poder no país. “Depois disso foram muitas horas… Foram muito poucas horas, mas parece que foi uma eternidade”.

Dentro do prédio do Congresso, a Ordem do Dia circulava desde o amanhecer daquela sexta-feira, detalhando os procedimentos do juízo político– e demonstrando que se tratava de um acordo mais que fechado.

O procedimento – veja aqui uma cópia do documento – explicava que às 12 horas haveria uma sessão para escutar a defesa do presidente. Às 14:30 se constituiria um tribunal para decidir a admissão das provas oferecidas pelos dois lados. Às 15:30 uma sessão extraordinária para formular alegações, e às 16:30, a sessão extraordinária ditaria a sentença.

A Ordem do Dia descrevia até como seria o encerramento da última sessão: “Uma vez comprovados os votos requeridos se procederá a declarar o acusado culpável afastando-o do pleno direito de seu cargo”.

Nas 17 horas que teve para tentar refrear o juízo político, a equipe de defesa de Lugo interpôs um recurso de pedido de inconstitucionalidade na Corte Suprema de Justiça às 8:24 horas do dia 22 de Junho  alegando que o direito de defesa não havia sido respeitado. A resposta chegou na segunda-feira seguinte, quando Federico Franco já comandava o país.

“Como se trata de um procedimento que tecnicamente não é jurisdicional, as garantias próprias do processo judicial, embora possam ser aplicáveis, não o são de maneira absoluta, mas parcial, com o objectivo de garantir o devido processo e o direito de defesa do acusado”, deliberou  a Suprema Corte. E termina por  indeferir, sem mais trâmites, o recurso de inconstitucionalidade.  Veja aqui o documento.

Outro recurso, pedindo a anulação do impeachment, no qual foi anexada a Ordem do Dia que determinava a condenação do réu, também foi negado meses depois. O principal argumento da Corte Suprema é que o impeachment, por se tratar de um procedimento político, não tem a obrigação de seguir as normas de um julgamento comum – como o direito à ampla defesa.

Clique para ler a íntegra do recurso e a decisão da Corte.

Clique para ver a sessão de atas do Congresso. 

Clique para ler o documento de condenação a Lugo.

LUGO, NO PALÁCIO; O VOTO NO CONGRESSO; O POVO NA PRAÇA

A manhã começou com uma frenética movimentação na residência presidencial, onde Fernando Lugo viveria por mais algumas horas. Desde às 4 da manhã já se reuniam ministros, secretários e amigos próximos do ex-bispo. Decidiu-se que ele deveria ir ao Congresso para enfrentar as acusações. Depois voltaram atrás. No final, a comitiva seguiu para o Palácio do Governo, onde esperariam pelo resultado da missão de chanceleres dos países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que chegara ao país na noite anterior, vindos da conferência Rio + 20, depois de ligações pessoais de Lugo para Dilma Rousseff e José Mujica, presidente do Uruguai, pedindo ajuda.

Do interior chegavam, ainda, algumas lideranças camponesas que vinham dar seu apoio a Lugo. “Aí não tinha mais nada de trabalho institucional. Estávamos ajudando a arrumar as coisas para receber esses líderes que vinham do interior”, lembra José Tomás Sanchez, ex-ministro da Função Pública. A vinda dos líderes sociais, embora a conta-gotas, assustava o Congresso e foi tema do acalorado debate, na noite anterior, apresentado pelo canal Telefuturo, entre o advogado de defesa de Lugo, Antonio Ferreiro, e o deputado colorado Oscar Tuma, principal advogado de acusação.

No programa ao vivo, o apresentador perguntou a Tuma se o rápido julgamento se devia ao temor que houvesse manifestantes na rua, o que poderia gerar uma reacção violenta – “o que todos nós tememos”. O deputado respondeu que sim. “Temos informações de que há mobilizações pagas, funcionários públicos que foram se manifestar em frente ao Congresso com o único objectivo de desestabilizar esse processo”.

Os rumores circulavam também nas conversas que tomaram a manhã entre os representantes da Unasul e os principais líderes políticos do impeachement. Em reunião com os dirigentes do partido Colorado, os chanceleres ouviram que o governo, “inviável”, tinha que acabar. “E que isso havia que ser feito rápido porque supostamente Lugo havia chamado elementos subversivos e violentos”, segundo relato do ministro do exterior argentino, Hector Timerman, ao jornal Página 12.

As informações de inteligência que chegavam ao palácio do Governo diziam exactamente o oposto: havia um plano para provocar um choque violento na praça da Independência, que aos poucos enchia-se de pessoas. A ameaça remetia ao chamado “Março Paraguaio” em 1999, quando sete manifestantes foram assassinados por franco atiradores quando protestavam contra o governo de Raul Cubas, naquela mesma praça.

“Havia gente infiltrada no meio dos manifestantes, para provocar um banho de sangue”, diz um militar que fazia parte da escolta pessoal de Lugo. Em uma das três entrevistas concedidas à Pública, o presidente deposto confirma: “Nós tínhamos essa informação de inteligência, inclusive da polícia, de que queriam repetir o cenário do Março paraguaio de 99, e o mesmo cenário de Curuguaty. Assim o último responsável seria o Executivo, dando consistência ao argumento da destituição”.

Algumas rádios populares haviam montado equipamento de som no meio da multidão com faixas de protesto e cartazes com os números dos celulares dos senadores e deputados – a ordem era mandar mensagens, com nome e sobrenome, pedindo que “votem consciente e respeitem a democracia”. As rádios transmitiam, alternadamente, a música-símbolo do nacionalismo paraguaio, a polca “Pátria Querida” e o julgamento no Congresso. “A praça estava cercada por baias de metal” lembra Katia Maria. “Quando cheguei, policiais que estavam em volta da praça revistaram a minha mochila. Estava tudo controlado”. Pendia fresca, sobre os manifestantes da praça, a dolorosa lembrança do Março Paraguaio.

Leia a parte 1: O bispo e seus tubarões

À mesma hora os chanceleres se reuniam com as lideranças do partido liberal. Segundo Timerman, sua principal preocupação era com a falta de tempo hábil para a defesa. Ouviram em resposta que deveriam ir embora do país. “Senhor, são 11 horas da manhã. Às 12 começa o juízo político. Há algo que vocês podem me dizer para ajudá-los a que essa situação não se agrave?”, perguntou Timerman. “Não”, ouviu em resposta. “A Constituição estabelece formas de fazer o juízo político, e não prazos”.

“Foram mal tratados”, resume uma fonte do Itamaraty. “Afinal, era uma missão de ministros do exterior, que foram até o Paraguai… E eles (os congressistas) falando que estavam fazendo tudo de acordo com a lei, que não precisavam provar nada…?”

Não apenas isso: naquela mesma manhã, Franco tomara a iniciativa de ligar para o embaixador brasileiro, na embaixada de Assunção, para conversar sobre o juízo político “em tom confiante”, segundo uma fonte do Itamaraty.

A ligação foi interpretada pelos governos vizinhos como prova da condenação antecipada a Lugo. “Franco chamou o embaixador do Brasil em Assunção para lhe dizer que nessa mesma tarde iria assumir como presidente. No Parlamento, ainda não havia se consubstanciado a acusação no Senado”, contaria mais tarde o presidente Uruguaio José Mujica a respeito do telefonema.

Depois da fria recepção dos líderes de ambos os partidos, Timerman e o ministro brasileiro Antônio Patriota se reuniram, finalmente, com Federico Franco. Como nas outras conversas, os chanceleres alertaram que o Paraguai ficaria isolado se o impeachment fosse levado a cargo, sendo suspenso de organismos regionais como Unasul e Mercosul. O argentino perguntou se Franco considerava justo o procedimento. “No Paraguai um vice-presidente tem três tarefas: presenciar a reunião de gabinete, actuar como nexo com o Congresso e assumir em caso de doença, morte e destituição do presidente. Vou cumprir com a Constituição paraguaia”, respondeu o vice.

“Duas horas para preparar um juízo político te parece tempo suficiente?” replicou o argentino. “Somente Deus sabe o tempo que lhe dei”.

A conversa com Franco também se encerrou sob a sombra de uma ameaça iminente de violência. Timerman prossegue: “Perguntei se caso convencêssemos Lugo a pedir licença, eles lhe dariam seis meses para preparar a defesa. Foi aí que ele disse uma frase que já havíamos escutado de outros dirigentes  ‘Este governo é inviável. Aqui, a violência começa amanhã’”.

A ÚLTIMA REUNIÃO

De volta ao palácio, no início da tarde, o entra-e-sai era constante e o clima, de incredulidade. No dia anterior, Fernando Lugo já havia comunicado à nação que se submeteria ao impeachment. Domingos Laino, histórico membro do partido liberal, lembra que tentou arquitectar uma reacção mais forte ao que chama de golpe armado pelo seu próprio partido. “Eu não sou Allende”, respondeu o presidente.

Muitos defendiam a resistência, inclusive alguns sectores do exército paraguaio. Pouco antes das duas da tarde, Lugo, ainda presidente, convocou os chefes militares. Reuniram-se brevemente, o comandante do Exército, Adalberto Garcete; o comandante da Armada, Almirante Benitez Frommer; da Força Aérea, Miguel Christ Jacobs; e o chefe do gabinete militar da presidência, general Ángel Alcibiades Vallovera.

Discutiram a possibilidade de publicar um comunicado das forças armadas declarando lealdade ao comandante-em-chefe, o presidente. Depois de uma rápida discussão, a proposta foi abandonada. “Lugo falou desde o início que não ia resistir” contou à Pública o general Adalberto Garcete. No final da reunião, segundo fontes militares, o presidente decretou: “Eu sou um mártir da história”.

Os três comandantes permaneceram no palácio, aguardando a ordem de retirada – que demorou a ser dada. Enquanto estavam ali, foram procurados pelo embaixador da Venezuela, Nicolas Maduro. O encontro, que não durou mais que alguns minutos, rendeu uma investigação do Ministério Público a respeito de uma suposta tentativa do venezuelano de incitar um golpe militar, nos primeiros dias do novo governo. Com grande estardalhaço, a imprensa nacional e internacional acusou Maduro de sugerir uma sublevação militar.

Interrogados pela Fiscalía, órgão investigador do Paraguai, os comandantes do Exército e da Armada negaram; Miguel Christ Jacobs, então comandante da Força Aérea, confirmou a história. Dois meses depois, foi nomeado Comandante das Forças Armadas. Os outros dois aguardam pacientemente em suas casas: foram transferidos para a reserva pouco depois de seus depoimentos.

A possibilidade de uma reacção  fosse política ou militar, foi também tema da última reunião do gabinete de Lugo, naquela tarde. Estavam todos os ministros, incluindo os liberais, os assessores jurídicos e secretários.

Segundo relatos, Lugo levantou as possibilidades que se apresentavam, ouvindo muito, no seu estilo hesitante que lhe rendera tantas críticas durante todo o governo. Lembrou que não haveria reacção internacional a uma resistência armada. Uma vez tomado posse o novo governo, seria fácil desmobilizar sectores do Exército, que teriam que se submeter ao novo comandante-em-chefe, Frederico Franco. Abatido, Lugo resignava-se. “Pela minha formação, académica  espiritual sou contra todo tipo de violência. A historia política do Paraguai sempre foi violenta”, lembra ele, na terceira entrevista à Pública, dois meses depois daquela tarde. “Creio que passarei à historia como alguém que exerceu uma presidência dentro do marco pacífico, em todos os sentido, e que não incitamos nenhum tipo de violência, viesse de onde viesse”.

Outra opção seria renunciar – houve um pedido oficial da Igreja, através da Conferencia Episcopal Paraguaya, para que Lugo o fizesse, para “evitar um derramamento de sangue”. O ex-bispo se negou. Dois meses depois a Igreja pediu desculpas. “Por todo tempo, Lugo disse que não queria derramamento de sangue, que tínhamos que entregar o governo com organização”, diz a ex-ministra de Saúde, Esperanza Martinez. “Ele disse que não ia fugir, pedir asilo, que ia ficar no país e resistir por todos os meios possíveis”.

Ao final da reunião, Fernando Lugo assistiu pela televisão à votação do fim do seu governo. Quando chegou a 30 votos, o quórum necessário, manteve o silêncio sepucral. “Tinha cara de pena”, conta o fotógrafo presidencial Rafael Ursúa.

“Vimos a votação pela televisão, e quando terminou a destituição dissemos: ‘Presidente, nos vamos porque não queremos estar quando Franco assumir”, relembra o chanceler Timerman. “A Argentina oferece asilo a qualquer um que solicite”, disse.

Na praça, os manifestantes rodearam a rádio para ouvir a contagem. “As pessoas estavam abraçadas em volta da caixa de som. Contando. Até que chegaram a 30 votos… Aí acredito que começamos a canta Pátria Querida. E chorávamos.”, lembra Kátia Maria.

Em poucos minutos começaram a estourar gases lacrimogéneos  “Fiquei muito impressionada, porque nunca tinha vivido isso. Uma amiga me agarrou e me puxou, senti o cheiro do gás e comecei a correr”. Na corrida, derrubaram as baias de metal, até chegarem à escadaria diante da catedral de Assunção. Ali se reuniu grande parte dos manifestantes durante as horas da noite.

As portas da catedral estavam fechadas.

Ao cair da noite, os assistentes de Lugo começaram calmamente a retirar os seus pertences do palácio. Muitos ministros já haviam partido. O ex-presidente gravara, pouco antes, um comunicado oficial no qual negava a legitimidade do juízo politico, mas deixando claro que o acataria. Federico Franco tomou posse pouco depois.

“Ver ali os ajudantes do presidente tirando as coisas, as despedidas, ver o presidente dando adeus pro pessoal do palácio, os assessores de segurança… Fumar um último cigarro aí na varanda, olhando para o Rio Paraguai… E ver, pela sala, o presidente vendo o fim pela televisão… Foi muito triste”, relembra o ex-ministro da Função Pública, José Tomas Sanchez.

Na praça, a multidão se dissipava. Dois meses depois, em entrevista à Pública, a voz o chefe do gabinete da presidência, Lopes Perito, tido como homem forte de Lugo, ainda fraquejava lembrança. “As pessoas esperavam que o presidente não aceitasse… E depois veio a desilusão quando dissemos a essas pessoas ali na praça, vocês têm que se retirar porque o presidente vai entregar o governo”, diz.

“Eu me senti muito mal. Parecia tudo muito absurdo, que se perdesse o governo desta maneira tão miserável. Senti que falhamos com as pessoas”.

Às seis da tarde, relembra Timerman, os chanceleres saíram em direcção ao aeroporto. “Nos abraçamos e fomos embora. Havia pouca gente na rua”.

Amanhã: Curuguaty, a matança que não se quer investigar. A Pública visitou os camponeses acusados de armar um emboscada contra a polícia no conflito que deu origem ao impeachment.  As falhas da investigação. Os cartuchos que sumiram do relatório oficial. As suspeitas de execuções e as prisões arbitrárias de camponeses.

O Mundo Amanhã: a guerra virtual

Hoje, no oitavo episódio desta série, Julian Assange entrevista os companheiros de armas, os criptopunks, virtuosos cyberativistas que lutam pela paz na internet. E avisam: não haverá paz sem liberdade. O Mundo Amanhã é uma produção do WikiLeaks em colaboração com o canal Russia Today. Estas entrevistas são transmitidas por O Informador em parceria com a Agência Pública

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Por Agência Pública

“Uma guerra invisível e frenética pelo futuro da sociedade está em andamento. De um lado, uma rede de governos e corporações vasculham tudo o que fazemos. Do outro lado, os Criptopunks, desenvolvedores que também moldam políticas públicas dedicadas a manter a privacidade de seus dados pessoais na web. É esse o movimento que gerou o WikiLeaks”, diz Julian Assange, na introdução da oitava entrevista da série World Tomorrow.

Dividida em duas partes, a entrevista traz Assange reunido com seus companheiros Andy Muller Maguhn, Jeremie Zimmerman e Jacob Appelbaum, cyberativistas que lutam pela liberdade na internet.

“É só olhar o Google. O Google sabe, se você é um usuário padrão do Google, o Google sabe com quem você se comunica, quem você conhece, do que você pesquisa, potencialmente sua orientação sexual, sua religião e pensamento filosófico mais que sua mãe e talvez mais que você mesmo”, fala Jeremie.

No bate-papo, eles conversam sobre os desafios técnicos colocados pelo furto do governo a dados pessoais, a importância do ativismo na web e a democratização da tecnologia de criptografia.

“A força da autoridade é derivada da violência. As pessoas deveriam conhecer criptografia. Nenhuma quantidade de violência resolverá um problema matemático. E esta é a chave-mestra. Não significa que você não pode ser torturado, não significa que eles não podem tentar grampear sua casa ou te sabotar de alguma forma, mas se eles acharem alguma mensagem criptografada, não importa se eles têm força de autoridade. Por trás de tudo que eles fazem, eles não podem resolver um problema matemático”, sentencia Jacob.

Na entrevista, os criptopunks avisam: para se ter paz na internet, é preciso haver liberdade. Ou a guerra vai continuar.

Assista a entrevista a seguir, ou clique aqui para baixar o texto na íntegra.

O Bispo e seus tubarões

Entre hoje e sexta-feira, O Informador, em parceria com a Agência Pública, vai publicar uma série de reportagens sobre o impeachment de Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai. Estes trabalhos resultam de três meses de investigações e relatam ao detalhe os acontecimentos que levaram à mais recente destituição de um presidente latino-americano.

Os temas de hoje: Impeachment a Fernando Lugo começou a ser tramado em 2008; a guerra entre os ministros e o congresso paraguaio, a amizade do presidente com a embaixada americana; a queda do ministro da Defesa; sem provas, destituição deveria “servir de lição a futuros governantes”.

Por Natália Viana

Na quarta-feira 22 de agosto de 2012, poucas coisas em Assunção, capital do Paraguai, lembravam os dois meses da destituição do presidente em um julgamento-relâmpago que surpreendeu todo o continente. Grupos de homens jogavam dominó na Plaza de la Democracia, ambulantes ofereciam câmbio de dólares as turistas e estudantes uniformizados iam e vinham dos colégios em casarões coloniais; à parte algumas pichações nos muros chamando o atual presidente, Federico Franco, de golpista – “as paredes falam”, dizia uma delas – a vida seguia seu ritmo normal.

Na sede do movimento Frente Guazú, coalizão de esquerda que integrava o antigo governo, o clima não era muito diferente. Às quartas-feiras o presidente deposto, Fernando Lugo, costuma tirar folga; então não havia ali o costumeiro entra-e-sai de ex-ministros que ainda se reúnem diariamente com o ex-chefe. Foi na última hora que se improvisou a gravação de um “comunicado à nação” transmitido pela internet, uma espécie de continuação do discurso semanal que Lugo, quando presidente, realizava na TV Pública.

Sentado no seu pequeno escritório no mezanino do casarão – do outro lado da rua fica a residência presidencial, ocupada pelo seu ex-vice – e diante da bandeira paraguaia, Lugo estava relaxado, de camiseta vermelha e sandália de couro, brincando com sua equipe e a repórter da Pública, que aguardava para a última de três entrevistas com o ex-presidente.  “Hoje faz dois meses que se executou no Paraguai um golpe de Estado parlamentar… Um golpe de Estado que não levou em conta a democracia participativa, não levou em conta o seu voto, a sua participação, a sua dignidade”, dizia, apontando para a câmera.

Apesar de ter sido o último presidente latinoamericano destituído do cargo, em um julgamento que levou menos de 24 horas para ser concluído, classificado como ruptura democrática por organizações regionais como Mercosul (Mercado comum do Sul) e Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Lugo permanecia desconcertantemente tranquilo. “Eu o vejo muito bem”, comenta o militar que fazia sua escolta pessoal desde a época na presidência. “Parece que ele está até menos preocupado…”

Durante quatro anos, Lugo governou com o parlamento mais arisco da América Latina – apenas 3 deputados em 80 e 3 senadores em 45 eram da Frente Guazú – contando apenas com uma frágil aliança com o Partido Liberal de seu vice. “Não tínhamos quadro, não tínhamos apoio político, era só confronto”, resume, melancólico, numa tarde calorenta em sua residência na capital paraguaia. “Quando eles me elegeram em 2008, pensaram que eu seria o bobo deles, mas isso eu me nego a fazer”, diz referindo-se aos liberais, segunda maior força política no país. Entre frases pausadas, Lugo suspira: o poder, de fato, nunca foi totalmente seu. “Eu sabia que iria terminar assim”.

Representante da Teologia da Libertação, Fernando Lugo era conhecido como “o bispo dos pobres” até renunciar à batina em 2006. Bispo da diocese de São Pedro, uma das regiões mais pobres do país, coordenava as comunidades eclesiais de base e trabalhava diretamente com movimentos camponeses e sem terra. Ao optar pela política, foi suspenso pela igreja católica, mas seguiu sua trajetória aliando a aura religiosa com um discurso progressista em favor dos camponeses e da redistribuição de riqueza. A popularidade o consagrou e o Partido Liberal, arraigado em todo o país, forneceu a estrutura, abraçando uma oportunidade única de finalmente chegar ao governo; a aliança, no entanto, seria arenosa.

Em abril de 2008, Lugo venceu por dez pontos percentuais, pondo fim a 60 anos de domínio do Partido Colorado, o mesmo do antigo ditador Afredo Stroessner.

NADA DE NOVO

O fim repentino do governo Lugo não chegou a ser uma surpresa – basta ler a cobertura da imprensa paraguaia nos últimos 4 anos. Pouco depois da posse, em agosto de 2008, o termo “juízo político” – versão paraguaia do impeachment – passou a figurar repetidamente, de maneira quase banal, nas sessões do Congresso e nas páginas dos jornais diários. “Eu não tenho medo porque não encontro motivos lógicos, válidos, para que o presidente seja julgado politicamente pelo Parlamento Nacional”, ele declarou, já em fevereiro de 2009, em uma conferência de imprensa.

“Não cometi nem faltei à Constituição Nacional no desempenho das minhas funções”. Na época, não havia nenhum um motivo concreto para um impeachment, além do rumor de que o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos tramava sua derrubada com o general Lino Oviedo, líder do partido direitista Unace, homem que tentara dar um golpe de Estado – militar –  em 1996.  Antes mesmo da posse, Oviedo apostava com o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos que Lugo “ia durar apenas de 3 a 9 meses no cargo”.

A cada novo escândalo envolvendo o governo, ou Lugo, as duas palavrinhas voltavam à tona. Os partidários do ex-presidente contabilizaram 23 tentativas, por membros do Congresso, de utilizar o “juízo político”. No final de 2009 o senador liberal Alfredo Jaeggli, um dos mais aguerridos promotores da causa, falava abertamente à imprensa sobre um plano para destituir o presidente em seis meses, “antes que se fortaleça”. “Quero que este senhor se vá”, afirmava.

Dentro do partido liberal, pretensamente aliado no governo, o impeachment tinha um apoio de peso: Julio César Franco, o “Yoyito”, irmão do vice-presidente Federico Franco. Yoyito também fez suas apostas quando, na mesma época, surgiram notícias de que Lugo tivera três filhos enquanto ainda era sacerdote, o que gerou novo escândalo político. Yoyito disse a um repórter que o fato era “imoral”, mas não o suficiente para derrubá-lo. “Deve ser um fenômeno mais político”, afirmou. Aproveitando o momento, Federico Franco também falava abertamente sobre sua ambição de ocupar o cargo. “No domingo, fizemos uma entrevista em um café de manhã com o vice-presidente Federico Franco, que mal terminou de expressar o seu apoio a Lugo, nos lembrou que está capacitado para substituí-lo caso ocorra um eventual juízo político”, descreveu o jornalista Nicasio Vera, do jornal ABC Color, em dezembro de 2009, num editorial entitulado “A angústia de Federico”.

“Foi um pesadelo constante”, relembra o presidente deposto. “Trabalhávamos com muitas desconfianças e dúvidas sobre as suas intenções. Mas não havia outra alternativa”.

O governo Lugo desagradava grande parte dos congressistas. “Nenhum governo foi interpelado pelo Congreso tantas vezes quanto o nosso”, diz, suspirando, uma senhora baixinha e gordinha, de olhar firme e expressão cansada. Reconhecida dentro e fora do círculo de Lugo como sua melhor ministra, Esperanza Martinez foi titular da Saúde do primeiro ao último dia de governo. Em entrevista na sede da Frente Guazu, ela tenta lembrar quantas vezes foi prestar esclarecimentos diante dos deputados: “Olha, foram mais de 50 vezes, ao longo dos 4 anos… A cada 2, 3 semanas eu tinha que ir lá explicar gastos em recursos humanos, em tal licitação… Me ofendiam. Uma vez disseram que eu era muito gorda para ser ministra de saúde”.  À frente da pasta, ela foi responsável pela maior – e mais sutil – afronta aos partidos que tradicionalmente governam a política paraguaia: saúde gratuita.

A busca pela universalização da saúde combatia de uma vez duas enfermidades: a corrupção dos funcionários, que guardavam parte da “caixinha” dos hospitais, e o clientelismo político. “Antes você tinha que ser filiado a algum partido para conseguir um leito no hospital, ou uma ambulância. Se tinha um problema de saúde, tinha que ir a um político local ou à sede do partido… O que fizemos foi devolver o serviço de saúde à população sem intermediação de partidos”. No Paraguai, a lealdade ao partido passa de pai para filho. Tanto que o Partido Colorado é um dos maiores, em número de filiados, da América do Sul: quase dois milhões. Já o Partido Liberal tem 1,2 milhão. Juntando os dois, dá quase metade da população total do país, de 6,5 milhões. Pra se ter uma ideia, o PMDB, maior partido do Brasil, tem 2,3 milhões de filiados; o PT tem 1,5 milhão.

Outro membro do governo que enfurecia colorados, liberais e proprietários de terra era o engenheiro agrônomo Miguel Lovera, que assumiu o Senave, Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e Sementes em abril de 2010. Seu maior pecado foi decretar a resolução 660, que ditava normas para a aplicação de agrotóxicos, estabelecendo a necessidade de autorização para a realização de fumigações aéreas e terrestres e de avisar aos vizinhos com 24 horas de antecedência, indicando produtos a serem utilizados e grau de toxicidade.

O ex-diretor do Senave também comprou briga com o setor agroexportador, em especial da soja – o Paraguai é o quarto maior exportador mundial – ao aumentar os critérios para  liberação do uso de agrotóxicos e cancelar vários registros cujos processos estavam incompletos. O setor conclamou um tratoraço – protesto em que tratores bloqueariam a estradas do país – para o dia 25 de junho. Não daria tempo.

Em um jogo de xadrez complicado para quem não conhece a política paraguaia, o ex-presidente contava, para não ser deposto, com o inusitado apoio do mesmo Partido Colorado, que não queria um impeachment que resultasse na posse do vice, liberal: “Os liberais nunca tiveram ajuda do Partido Colorado. Sempre tive certeza de eles não aceitariam um juízo político para colocar um liberal como presidente”, revela Lugo. “Os membros do Partido Colorado mesmos me diziam, ‘fica tranquilo, não vai ocorrer nada, eles não têm os votos sem nós…”.

A relação de Lugo com o seu vice era “tensa, para dizer o mínimo”, na visão da embaixadora americana Liliana Ayalde, que enviou mais de 15 comunicados a Washington sobre movimentações em prol de um impeachment, vazados pelo WikiLeaks. Em um país com uma institucionalidade frágil, a embaixada americana sempre foi um dos mais importantes centros de poder – e local favorito para as discussões sobre a destituição do presidente.

“Os tubarões políticos ao redor de Lugo continuam a rondá-lo em busca de espaço e poder”, escreveuAyalde em 6 de maio de 2009.  “Rumores dão conta de que o golpista General Lino Oviedo, o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos, e/ou o Vice-Presidente Federico Franco continuam a procurar maneiras de encurtar o mandato de Lugo. A maioria das teorias se baseia em um impeachment contra Lugo, o que requereria 2/3 dos votos na câmara para fazer a acusação e 2/3 no Senado para condená-lo”, descrevia Ayalde, com precisão. “O resultado desta equação parece ser a própria versatilidade de Lugo e força (que tem nos surpreendido), a capacidade dos seus oponentes de executar um golpe democrático (que esperamos que não nos pegue de surpresa) e o fator do tempo”, concluía a embaixadora americana.

MINHA AMIGA AYALDE

Início de agosto de 2012. No celular blackberry do já ex-presidente Fernando Lugo, brilha uma mensagem carinhosa, enviada de Liliana Ayalde para seu email pessoal. “Espero que você esteja bem. Votos de melhoras”. Lugo conversava com esta repórter no lobby do hotel Tripp, em São Paulo, onde estava hospedado para seguir o tratamento de um câncer linfático. Daí a mensagem de Ayalde.

Substituída na embaixada em 2011 – ela assumira o cargo 4 dias antes da posse de Lugo – Liliana subiu na hierarquia e hoje é responsável pelo Caribe, América Central e Cuba no departamento de Estado de Hillary Clinton. “Ela é minha amiga. Quer dizer, era minha amiga…”, disse Lugo, em tom hesitante. “Bom, ela me salvou. Muitos líderes de oposição iam a ela pedir que me tirasse do poder”.

Um documento de dezembro de 2008 descreve como. Apenas quinze dias depois da posse, Ayalde escreve sobre “um turbilhão de rumores e notícias exageradas na imprensa” sobre um golpe de Estado. As informações vinham de uma reunião entre Lino Oviedo, Nicanor Duarte, e o então presidente do Senado Enrique Gonzalez Quintana, também do partido Unace. Escreve Ayalde: “Gonzalez Quintana fez numerosas tentativas de contatar a embaixadora em 1 de Setembro, quando a história vazou. Consciente da vontade dos paraguaios de trazer os EUA para dentro das seus disputas internas, ela não atendeu aos telefonemas” diz o cable, cujo sugestivo título  é “Rumores de golpe: apenas um dia normal no Paraguai”.

Três dias antes, Lugo havia jantado com Ayalde na sua residência, onde disse querer manter reuniões, “oficiais e não oficiais, de maneira discreta”, conforme documento do WikiLeaks. Entre comentários pessoais – contou que gostava de caminhar ao amanhecer, ouvir música e que tocava violão – ele usou a ocasião para testar a postura da nova embaixadora. “Lugo constatou que foi uma prática frequente na história do Paraguai que a embaixada se intrometesse em assuntos internos”, relata Ayalde. “A embaixadora agradeceu pela observação, e assegurou que estilos diferentes são apropriados para tempos diferentes, e que a sua intenção era respeitar a soberania do Paraguai e garantir o sucesso do então presidente”.

Um ano depois, o secretário-assistente do Departamento de Estado dos EUA para o hemisfério, Arturo Valenzuela, reiterou o apoio ao governo Lugo. Em visita ao país, depois de ouvir uma enxurrada de crítica dos parlamentares e comentários sobre o impeachment pendente – com a devida explicação de que não se trataria de um “golpe”, o americano encerrou o papo. “Valenzuela compreendeu que um processo constitucional de impeachment não é igual a um golpe, mas alertou que o Paraguai não deveria usar o impeachment como um mecanismo para resolver problemas de curto prazo sem considerar cuidadosamente as consequências”, relata outro cable, de 31 de dezembro de 2009.

A missão diplomática americana, claro, jamais fechou totalmente as portas para as vozes que pediam repetidamente a destituição de Lugo. Muitas vezes, os líderes da oposição eram fotografados pela imprensa ao sair, orgulhosos, de reuniões na embaixada. Poucos integrantes do governo ligavam; um deles, um fervoroso general nacionalista, foi o único a protestar veementemente. Caiu.

CAI O MINISTRO DA DEFESA

É muito difícil apontar o exato momento em que o frágil equilíbrio de apoios ao governo Lugo ruiu. Mas pergunte a um general reformado, de olhos pequenos e gestos enfáticos, e ele precisará a o mês de fevereiro de 2010 como o começo do fim.

Bareiro Spaini foi o escolhido por Lugo para assumir o ministério da Defesa por contar com elevada reputação não só entre os militares mas também entre civis – foi o primeiro juiz de um tribunal militar, no Paraguai, a condenar à prisão outro general por corrupção. Era ele que aparecia ao lado do presidente em cadeia nacional, junto aos comandantes militares, nas repetidas vezes que os boatos de impeachment ganhavam força.

O general, como Lugo, vivia às turras com os parlamentares paraguaios, tendo perdido as contas de quantas vezes foi convocado pelo Congresso para prestar esclarecimentos. Quando reconta a história, deixa transparecer ainda uma irritação profunda. “Me interrogaram no Congresso muitas vezes”, diz Spaini. “Me chamaram por causa da vinda de um avião venezuelano ao aeroporto, sem haver passado pelos registros oficiais. Não importa se eu tinha ou não responsabilidade. Uma vez, me pediram explicações sobre uma jovem que foi morta no lado brasileiro e depois levada para o lado paraguaio da fronteira… E me perguntaram por que a bandinha militar de uma cidade onde há um quartel acabou, por que a cidade foi deixada sem sua bandinha!”

A tempestuosa relação com os parlamentares, relata Spaini, teve início em um jantar com os presidentes das comissões de defesa do Senado, o colorado Hugo Estigarribia, e da Câmara, Mario Morel Pintos. “Um deles me perguntou: ‘O que você pensa dos americanos?’ Eu gosto do povo americano, são gente boa, amável. ‘E o que você pensa de nos aliarmos aos americanos?’ Eu penso que não é possível, racionalmente falando, por causa da assimetria pronunciada entre os nossos países. O que interessaria a eles, uma super potência, que tipo de aliança estratégica estariam fazendo com o Paraguai? A não ser que fosse para ter uma base aqui. Por que me perguntam? ‘Porque pensamos que seria interessante convidá-los para que venham instalar suas bases aqui’’.

Spaini – conhecido por não medir as palavras – ficou profundamente ofendido com a sugestão: “Então, disse eu, de que soberania nacional estamos falando se o próprio Estado paraguaio não tem condições de defender o seu povo, o seu próprio território? Em que condições ficaria o glorioso exército paraguaio, como você diz? Não teria sentido a sua existência. É isso que vocês querem?”, vociferou o ministro. A relação azedou ali.

Mas aquilo era mais que um bate-boca acalorado. Era uma disputa que marcaria todo o governo Lugo. Spaini era abertamente favorável à formação da Unasul e de uma aliança militar regional, em detrimento de uma continuada aproximação militar com os EUA e a Colômbia tendo sido responsável por exemplo, pelo fim de um programa de treinamento que permitia a presença de militares americanos no Paraguai. “A melhor maneira de alentar qualquer possibilidade de conflito regional é incrementar a colaboração”, explica.

O mandato do incômodo ministro teve fim dois anos depois, com outro arroubo típico do general. Enquanto políticos oposicionistas – e liberais – continuavam tentando buscar apoio para o impeachment na embaixada americana, Bareiro foi o único ministro a protestar, com estardalhaço.

O estopim viria no dia 19 de fevereiro de 2010. Convidado para um almoço oficial, realizado na embaixada americana, o ministro enviou o seu vice, o general Cecílio Pérez Bordón. Lugo não estava presente. À mesa, a anfitriã Liliana Ayalde reuniu um grupo de generais americanos que visitavam o país, um general das forças armadas paraguaias, o vice-presidente Federico Franco e o senador colorado Hugo Estigarribia. Segundo o relato de Spaini, a embaixadora puxou o assunto. Spaini relata: “Franco, o senador e outro civil reclamaram das atitudes do ministro da Defesa. Depois passou-se ao tema do juízo político ao presidente. E os militares ali, só ouvindo. O vice-ministro então interveio, em guarani, dizendo que seria interessante mudar de assuntodiscutir esses temas domésticos em outro lugar, pois era uma embaixada estrangeira…”

Ao sair do almoço, consternado, o general Pérez Bordón disse à embaixadora: “eu nunca passei tão mal em um almoço como neste. Informo que lastimavelmente não voltarei a pisar aqui”.

Pouco depois, Spaini escreveu uma carta expressando sua “inesperada surpresa, próxima ao incrível assombro” e afirmando que o evento poderia colocar em risco as relações entre os governos de Paraguai e dos EUA. Escrita em espanhol, a vaporosa carta foi enviada para a embaixada americana, com cópias para o Comando Sul das Forças Armadas Americanas e ao Pentágono. “Em particular, resultam inadmissíveis e intoleráveis as palavras de sentido panfletário e demagógico sobre ‘a péssima gestão administrativa do Presidente Fernando Lugo que o faz merecedor de um urgente e inegociável juízo político’”, dizia o texto (veja aqui e aqui o documento original).

Em alguns dias, a carta vazou para a imprensa – não de parte do governo, segundo o general. “Grosseira carta de ministro a embaixadora de EUA”, dizia o jornal conservador ABC Color, que publicou parte de seu conteúdo. Dentro do governo, o vice e os ministros liberais espumavam de raiva pela ofensa à representante americana. Lugo contemporizava. “A embaixadora, depois de uns dias, afirmou que era uma questão pessoal, que tudo estava superado… Mas o senador (Estigarribia) insistiu que se ofendeu a embaixadora, que se ofendeu um país amigo, que eu passei dos limites…”, lembra Spaini. “Aqui foram mais papistas que o papa”.

A gestão de Spaini durou apenas cinco meses depois do episódio. Sob pressão do Congresso – que se negou a aprovar o orçamento militar – o general renunciou. “Renunciei contra a vontade do presidente”, afirma. “Eu disse a ele que a única solução para essa situação era a minha saída, para não comprometer seu governo. E disse, em entrevistas a uma rádio, que eu estava convencido de que isso mirava ao presidente da República, e que o próximo seria ele.”

Em conversa com a Pública na sua casa, o general Cecílio Pérez Bordón – que assumiu a pasta de defesa após a saída de Spaini – não quis comentar sobre o fatídico almoço: “É um assunto já encerrado”. A primeira convidada a visitá-lo no gabinete depois da posse foi a mesma Liliana Ayalde. “Continuamos trabalhando, fazendo parcerias com eles”.

Mas e a promessa de nunca mais pisar os pés na embaixada? “Jamais pisei”.

CURUGUATY, UMA TRAGÉDIA INESPERADA

15 de junho de 2012, meio dia. Fernando Lugo está em uma feira de exposição do Ministério da Educação, no centro de Assunção. Ele sabe que, naquela manhã, haverá uma desocupação de terras no distrito fronteiriço de Canindeyu, próximo ao município de Curuguaty. Tratava-se de um terreno de 2 mil hectares reivindicado pela empresa Campos Morumbi S.A., de propriedade de Blas N Riquelme, ex-presidente do Partido Colorado. Mas nada disso o preocupa; trata-se de uma desocupação corriqueira, mais uma entre dezenas que ocorreram durante o seu governo. “Quando subimos no helicóptero, Alcides Lovera ao meu lado, ele escuta na rádio que o irmão foi ferido. Quando chegamos à residência presidencial, ele já havia falecido”.

Erven Lovera, irmão do chefe de segurança presidencial que estava sempre ao lado de Lugo, foi o primeiro policial a tombar no episódio que ficou conhecido nacionalmente como “a matança de Curuguaty”, um trágico conflito entre polícia e sem-terra, durante a desocupação. Após um breve e confuso confronto, morreram outros cinco policiais e 11 camponeses. Tido como o grande responsável pela tragédia, Lugo foi destituído da presidência uma semana depois pelo Congresso Nacional.

“Eu disse a Lovera que fosse ficar com sua família e já comecei a me comunicar com todo mundo. Fiquei em comunicação contínua com o Ministro do Interior e a polícia. Naquele momento, nos dedicamos a socorrer os feridos e mortos. Foi a prioridade”, lembra Lugo. Havia dúvidas se o presidente deveria ir ao local imediatamente. Após algumas horas de incerteza, a ministra da saúde Esperanza Martinez pegou um avião para lá. Lugo não foi.

Em Assunção o chefe de gabinete da presidência, Miguel Lopez Perito, também ficou sabendo da matança através dos membros da sua escolta. “Foi casualidade, um militar me disse que houve um enfrentamento em Curuguaty e mataram o irmão do chefe de segurança de Lugo. E me disse: parece que há mais mortos”.

Apontado pela imprensa como um “capa preta” do governo, Lopez Perito foi correndo ao palácio de governo. “Aí tivemos uma reunião com os comandantes do Exército, da Armada e da Aeronáutica, e também com o chefe do gabinete militar, o comandante da polícia, o ministro do interior e alguns outros ministros”, lembra. “Eu disse: ‘Presidente, esse é o início do juízo político’”.

Perito não conseguiu convencer seus pares, nem o presidente, de que se tratava de um complô para destituí-lo, afinal. O clima no palácio ainda era de torpor quando, naquela mesma sexta-feira, os primeiros congressistas começaram a evocar as palavras “juízo político”. “Creio que as 17 mortes doeram muito ao presidente Lugo”, diz o ex-ministro do planejamento Hugo Royg. “Lugo por essência não é um ator político, é um ator eclesial, formado nesta lógica. Um ator que essencialmente escuta”.

Foi assim que, no xadrez luguista, ao amanhecer de sábado, enquanto o jornal ABC Color trazia a manchete “A República sofre uma de suas horas mais negras” com um editorial de capa que começava com “O presidente Lugo é o responsável por essa lamentável tragédia”, o presidente trabalhava para resolver a situação nomeando, como novo Ministro do Interior, um notório colorado: o ex-procurador geral da República Ruben Candia Amarilla. A escolha de Amarilla, desafeto dos movimentos sociais do campo, acirrou ainda mais os ânimos liberais, criou desconfianças dentro do governo e acabou por desagradar a todos.

Nos bastidores, alguns ministros trabalhavam para mostrar que haveria uma reação enérgica e que o crime não ficaria impune. O plano era formar uma comissão de “notáveis” que faria uma investigação paralela sobre o massacre, “dando mais transparência ao processo”, segundo Hugo Royg. Conseguiram a adesão de uma fazendeira da região de Canindeyu e de um renomado jornalista do diário ABC Color. Foi como jogar óleo à chama.

A iniciativa foi vista como uma afronta às forças policiais – ou foi assim que diversos oposicionistas se referiram a ela através da imprensa. Segundo Lopez Perito, o que estava em jogo era outra coisa: “Na segunda-feira, 18 de junho, tivemos uma reunião ao meio-dia onde estava o presidente do Partido Liberal, três senadores liberais, vários militares, a ministra de saúde, o procurador-geral da República… E estavam Emílio Camacho, assessor jurídico de Lugo, e eu. Foi na casa do senador (Alberto) Grillon. E aí o Blas Lano (presidente do Partido Liberal) disse que eles não podiam seguir sustentando este governo, porque não sabiam o que era que queria este governo”, lembra Perito. “Disse que se não lhes déssemos a chapa presidencial para 2013, se Lugo não lhes garantisse que eles iam pôr o candidato a presidente, não iam frear o juízo político na Câmara”.

“Bom, o que veio depois foi muito rápido”, diz. “Ligamos para os colorados, e alguns me diziam ‘isso é loucura, não se pode entregar o governo ao Partido Liberal”, lembra o ex-chefe de gabinete. Na ala colorada, diz ele, quem mais trabalhou pelo juízo político foi Horácio Cartes, empresário com terras na fronteira, candidato à presidência em 2013 – e provável vencedor das eleições, segundo a revista americana The Economist.

Lugo seguia incrédulo e hesitante. Como sempre. “Mas também, como já haviam falado 23 vezes em impeachment em 3,5 anos, no Parlamento, eu acreditava que seria como nas outras vezes”, explica-se. Na quarta-feira, descreve Esperanza Martinez, “nós percebíamos que a temperatura estava subindo dentro do Partido Liberal. Já estavam mais distantes, muitos diziam que iam fazer o juízo político. Muitos de nós, os colaboradores, nos aproximamos do presidente, pedimos por favor que negociasse com eles. Ele tentou falar pelo telefone. Não atendiam”.

“Desta vez foi diferente, porque houve uma reunião dos líderes dos partidos políticos na quarta-feira, dia 20. Eu sabia. E aí fecharam…”, diz Lugo. Na mesma noite, com boa parte do seu gabinete ainda na residência oficial, Lugo foi dormir às 22h, como de costume.

A calma do ex-bispo, motivo de críticas constantes durante o seu governo, surpreendeu colaboradores próximos. “Ele já estava cansado, dizia ‘se querem fazer o juízo, que façam’”, conta um deles. “Mas isso, é claro, é uma observação pessoal. Não se entrega assim um governo”.

Quando foi dormir, Lugo contava, segundo as últimas pesquisas, com uma taxa de aprovação crescente: cerca de 40% dos paraguaios considerava seu governo bom ou muito bom em meados de 2011. Em julho de 2012, a taxa chegaria a 60%.

Acordou com o impeachment pendendo sobre sua cabeça.“Foi neste momento que soube que ia acabar”, diz.

CAI O BISPO

Quinta-feira, dia 21 de junho foi, efetivamente, o último dia do governo do primeiro presidente de centro-esquerda a chegar ao poder na história do Paraguai. A Câmara dos Deputados já discutia o juízo político a todo vapor; naquela mesma noite, elaboraria e apresentaria o libelo acusatório, documento de acusação que embasaria a destituição. Com base nele, o Senado votaria como juiz, no dia seguinte.

Naquela manhã, José Tomas Sanchez, ministro da Função Pública, participava de um seminário junto com outros membros do governo. Sanchez, que era o ministro mais novo, não se lembra bem sobre o que falou. Lembra-se apenas que o telefone não parava de vibrar. “Um monte de ligações do ministério. E o telefone de todo mundo vibrava. Renunciou o ministro liberal. ‘Nossa senhora’, eu pensava. Os liberais estavam renunciando, um a um, e a gente vendo aquilo, na mesa do debate, era um desespero”.

Os principais ministros liberais, como Enzo Cardoso, da Agricultura, e Humberto Blasco, da Justiça e Trabalho, renunciaram por volta das 11 horas.

Na embaixada brasileira, a ficha caía naquela mesma hora. Até então, o corpo diplomático tivera cautela para não acionar a cúpula do Itamaraty, entretida nas negociações da Rio + 20, evento da ONU sobre meio ambiente que acontecia no Rio de Janeiro. “Achávamos que era só mais uma crise”, diz uma fonte do Itamaraty. “O que víamos era que não havia nenhuma relação direta do fato, entre o massacre de Curuguaty e o presidente”, Na quinta-feira de manhã, o alarme foi acionado. “Ao meio-dia eu liguei para a Dilma e o (Pepe) Mujica”, diz Lugo.

Na Rio+20, o chanceler paraguaio Lara Castro pediu uma reunião extraordinária da Unasul ali mesmo, no Rio Centro. “A verdade é que quando eu recebi a notícia, pelo telefone, não foi uma surpresa”, diz. As informações batiam com o tom de urgência repassado pela embaixada brasileira no Paraguai. A reunião foi presidida por Dilma Rousseff e contou com os presidentes José Mujica, do Uruguai, Rafael Correa, do Equador, Evo Morales da Bolívia, Sebastian Piñera do Chile e Juan Manuel Santos, da Colômbia. Naquela mesma noite, uma delegação de chanceleres dos países que compõem a Unasul – Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela – aterrissou em Assunção.

“Eu expliquei a eles que havia elemento de um golpe de Estado”, lembra Lara Castro. “Havia um processo tão acelerado, que seria condenável pela cláusula Ushuaia II”. A chamada “claúsula democrática”, assinada pelos presidentes dos países do Mercosul em dezembro de 2011, estabelece sanções aos países-membros em caso de ruptura democrática, desde a suspensão da organização até suspensão de tráfego aéreo e terrestre e de fornecimento de energia.

Lugo, como os demais presidentes, assinou a cláusula, mas diante da reação do Congresso, jamais o enviou para sanção. “Depois que assinamos a cláusula, a campanha pelo impeachment foi permanente na imprensa. Foi um bombardeio em janeiro e fevereiro, houve uma ameaça constante”, diz Lara Castro. “Os jornais nos chamavam de traidores da pátria, pediam juízo político a Lugo e interpelação a mim”.

cláusula de Ushuaia 2, embora não tenha sido oficialmente sancionada, foi um dos cinco motivos, ao lado da matança de Curuguaty, apontados pela Câmara dos Deputados como causas da destituição. Foi também o instrumento usado pelos países vizinhos para suspender o Paraguai da Unasul e do Mercosul. Quatro meses depois, os deputados paraguaios a rechaçariam por ampla maioria, em clima de celebração.

NA TV, O EMBATE FINAL

Na noite da quinta-feira, 21 de junho, a Câmara dos Deputados apresentou a acusação formal que embasaria o impeachment. Lugo foi notificado às 18:10, dando à sua equipe de defesa 17 horas, noite adentro, para preparar a argumentação. Ao meio-dia da sexta-feira, diante dos 45 senadores, teria 2 horas para refutar as 5 acusações listadas no libelo acusatório.

Naquela noite, com o relógio em contagem regressiva, o deputado colorado Oscar Tuma, principal advogado de acusação, protagonizou um histórico embate com o advogado de defesa de Lugo, Antônio Ferreiro, ao vivo, pela televisão. Foi o mais extenso debate sobre o juízo político, acompanhado com avidez pelo público paraguaio. Foi ali que Ferreiro teve tempo de expor seu principal argumento: “Quando se tem 5 acusações, duas horas para a defesa é um fuzilamento”, repetia, irritado.

Em reposta, calmamente, o deputado Oscar Tuma explicava que “um juízo político geralmente se faz quando há mortes”. “Nós podemos aguentar muita coisa, viemos aguentando muitas coisas que estão nos ‘causais’ da acusação, que se deram anos atrás. Mas quando existem mortes…”. Para Tuma, não havia outro responsável pelos traumáticos eventos de Curuguaty: “Se você me perguntar quem é responsável por todas as mortes, eu vou responder: Fernando Lugo é responsável por tudo que estamos vivendo”.

Ferreiro, renomado jurista, chegou a dizer que pouco se importava que se julgasse o presidente. Sua irritação crescia ao longo do debate, enquanto gesticulava avidamente. “Vamos ter menos de meia hora para defender cada acusação. Para discutir a responsabilidade de um acidente de trânsito que não tenha sequer feridos temos mais tempo aqui no Paraguai. Para responder a um processo comum, de descumprimento de um contrato para construir uma muralha, tenho 18 dias”.

“Repito, porque isso é grave: estamos destroçando a vigência dos princípios jurídicos ocidentais no Paraguai. Isso nos vai custar caro”, disse, exasperado. “Esta crise vai levar 20 anos para se solucionar” – concluiu, exasperado.

O IMPEACHMENT DEVE “SERVIR DE LIÇÃO A FUTUROS GOVERNANTES”

Com apenas nove páginas, o documento que fundamentou o impeachment de Lugo é impressionante.(veja aqui uma cópia autenticada)

Segundo a Constituição paraguaia, promulgada em 1992, o presidente, ministros, o procurador-geral da República, o controlador-geral os integrantes do Tribunal Superior eleitoral podem ser destituídos pelo Congresso por “má gestão” – acusação usada contra Lugo. Os fundamentos apresentados são cinco.

Primeiro, o Congresso acusa Lugo pela realização, em maio de 2009, do II Encontro Latinoamericano de Jovens pela Mudança, realizado no Comando de Engenharia das Forças Armadas. O fato, considerado gravíssimo e tachado como “ato político” no seio das Forças Armadas, causou ainda mais consternação porque os jovens alçaram uma bandeira de Che Guevara durante o encontro.

A seguir o libelo lista o que chama de “caso Ñacunday”, referindo-se a diversas ocupações de terras realizadas no distrito de mesmo nome, próximo à fronteira com Brasil e Argentina.

O documento diz que o governo de Lugo é “o único responsável como instigador e facilitador das recentes invasões de terra na zona”. A acusação remete à candente questão fronteiriça.  Após a promulgação de um decreto presidencial em outubro de 2011, que determinava que terras a 50 km das fronteiras não podem, por lei, pertencer a estrangeiros, o Congresso acusa o governo Lugo de ter “ingressado em imóveis de colonos, sob o pretexto de realizar o trabalho de demarcação da franja de exclusão fonteiriça”, mas na realidade para permitir que a Associação Nacional de Carperos (sem-terra) comandasse o exército. A acusação, afinal, é de que Lugo “utiliza as forças militares para gerar um verdadeiro estado de pânico na região”.

Pior: o presidente “se mostrava sempre com portas abertas aos líderes dessas invasões” como José Rodriguez e Eulálio Lopes, dirigentes da Liga Nacional de Carperos, e Victoriano Lopez, líder camponês da zona de Ñacunday. Ao reunir-se com eles, na visão da Câmara de Deputados, Lugo estava “dando uma mensagem clara” sobre seu “incondicional apoio” a “atos de violência e comissão de delito”. Ou seja: a acusação contra Lugo é de manter diálogo com lideranças camponesas.

O terceiro ponto listado é descrito, genericamente, de “crescente insegurança”. Segundo a Câmara dos Deputados, “ficou mais que demonstrada a falta de vontade do governo de combater o Exército do Povo Paraguaio” – a pequena guerrilha que se situa no norte do país. “Todos os membros desta honorávelCâmara de Deputados conhecemos os vínculos que o presidente Lugo sempre manteve com grupos de sequestradores” da ala militar do EPP, prossegue o documento,  sem maiores detalhes.

Além disso, argumenta a câmara, Lugo e seus ministros agiram de forma “absolutamente equivocada” ao tratar da matança de Curuguaty. O crime? “Tratar de maneira igual policiais covardemente assassinados e aqueles que foram protagonistas destes crimes” – os primeiros seriam os policiais e os segundos, camponeses.

A cláusula democrática de Ushuaya II é descrita, em letras garrafais, como “UM ATENTADO CONTRA A SOBERANIA” do país. “A principal característica do Protocolo de Ushuaia II é a identificação do Estado com a figura dos presidentes para, em nome da ‘defesa da democracia’, defenderem uns ao outros”.

A seguir, vem o último e mais extenso ponto, a matança de Curuguaty, cuja introdução estabelece que o presidente “representa hoje o que há de mais nefasto para o povo paraguaio”.

“Não cabe dúvida que a responsabilidade política e penal dos trágicos eventos registrados recaem sobre o presidente Lugo”. Os deputados reiteram sua certeza de que o conflito de Curuguaty foi premeditado, e de que as forças de segurança foram vítimas de uma “emboscada” armada no local.

Junto a essas gravíssimas suspeitas, que se confirmadas mais que justificariam o impeachment de um presidente em qualquer país democrático, a acusação não apresenta nenhuma – nenhuma – evidência. Explica o documento: “todas as causas mencionadas acima são de pública notoriedade, motivo pelo qual não necessitam ser provadas, conforme o nosso ordenamento jurídico”.

Vai além. “Todas as evidências, que são públicas, demonstram que os acontecimentos da semana passada não foram fruto de uma circunstância derivada de um descontrole ocasional, pelo contrário, foi um ato premeditado, onde se emboscou as forças da ordem pública, graças à atitude cúmplice do Presidente da República”, diz a parte final da acusação. Que conclui com um alerta: Lugo “não somente deve ser removido por juízo político como deve ser submetido à justiça pelos fatos ocorridos, a fim que isso sirva de lição a futuros governantes”.

 

Amanhã: A deposição vista do palácio. A ordem do dia era condenar Lugo;  a postura dos militares paraguaios; a ligação de Franco para a embaixada brasileira; a ignorada missão dos chanceleres; os rumores de uma nova emboscada; e o que fez Frederico Franco ao tomar posse.

O Mundo Amanhã: Assange entrevista ciberactivistas

Amanhã, dia 21 de Novembro, O Informador, em parceria com a Agência Pública, transmite em exclusivo em Portugal a oitava das 12 entrevistas conduzidas por Julian Assange para o projecto O Mundo Amanhã. Esta semana, o fundador do WikiLeaks – que realizou este projecto em parceria com o canal Russia Today – entrevista os ciberactivistas Jacob Applebaum, Andy Mueller-Maguhn e Jeremie Zimmermann. A primeira parte deste episódio será colocada online às 20h. A segunda parte estará disponível no dia 28 de Novembro.

Jacob Applebaunn é investigador da Universidade de Washington e membro do Projecto Tor, um sistema de anonimato online disponível a todos que luta contra a cibervigilância e a censura na internet. Jacob acredita que todos temos o direito a ler sem restrições e a falar livremente. Em 2010, quando Julian Assange não pôde dar uma palestra em Nova Iorque, Jacob assumiu o seu lugar. Desde então que tem sido perseguido pelo governo americano: já foi interrogado em aeroportos, sujeito a revistas intimas enquanto era ameaçado de violação na prisão por agentes da autoridade, viu o seu equipamento ser confiscado e o seu site ser pronunciado pela justiça. Ainda assim, mantém-se um apoiante do Wikileaks.

Andy Mueller-Maguhn é um membro e antigo porta-voz do grupo alemão Chaos Computer Club. É especialista em vigilância e está a trabalhar num projecto na wikipédia para dotar o jornalismo de capacidade de vigilância da indústria, o buggedplanet.info. Trabalha em comunicações criptografadas e gere uma empresa chamada Cryptophone, que fornece telecomunicações seguras.

Jeremie Zimmermann é fundador e porta-voz do grupo La Quadrature du Net, a mais proeminente organização europeia de defesa do direito ao anonimato na internet. Trabalha na construção de ferramentas para que o público possa usar em debates abertos. Está também envolvido nas guerras dos direitos de autor, no debate sobre a neutralidade da internet e outros assuntos cruciais para o futuro da web livre. Pouco depois desta entrevista foi detido por dois agentes do FBI quando estava a deixar os Estados Unidos e interrogado sobre Julian Assange e o Wikileaks.

O Mundo Amanhã: Ocupar as Ruas

Hoje, no sétimo episódio desta série, Julian Assange entrevista os líderes do movimento Occupy de Londres e Nova Iorque, Alexa O’Brien, David Graeber, Naomi Colvin, Aaron Peters e Marisa Holmes. A transmissão deste episódio resulta de uma parceria de O Informador com a Agência Pública. O Mundo Amanhã é uma produção do WikiLeaks em colaboração com o canal Russia Today. Em dia de greve geral e confrontos nas ruas de Lisboa, esta entrevista torna-se especialmente actual.

Por Agência Pública

Em busca de ideias que podem mudar o mundo, Julian Assange convocou alguns ativistas dos movimentos Occupy de Londres e Nova York para conversar sobre estratégias de mobilização, protestos que utilizam práticas de não-violência e o caso específico do Occupy, suas origens e rumos.

Em meados de 2011, uma  organização canadense fez o seguinte desafio aos norte-americanos “Ocupem Wall Street em 17 de setembro. Tragam suas barracas”. Inspirados por movimentos como a Primavera Árabe e o 15M espanhol, centenas de pessoas ocuparam, num primeiro momento, uma praça no coração financeiro do EUA, em Wall Street. A Zucotti Park foi rebatizada de “Liberty Square”.

Auto-intitulado como um movimento de resistência sem líderes, o Occupy Wall Street (OWS)  adotou e dependeu das ferramentas de comunicação online para coordenar suas ações. A intenção original do OWS, assim como do 15M, era diferente da Primavera Árabe: o que se propunha, inicialmente, era uma reflexão profunda sobre o sistema econômico e político. “Nós não só temos uma crise financeira global, mas temos uma crise política global porque nossas instituições não funcionam mais”, defende um dos participantes.

Sua principal estratégia foram as assembleias gerais para tomar decisões – nomes como Slavoj Zizek e Noam Chomsky participaram delas. Há quem acredite foi justamente isso que gerou uma violenta repressão policial em todo o mundo, quando o movimento se esaplhou para mais de cem cidades.  ”Acho que por estar lá e exercer de forma direta o processo democrático, representávamos uma ameaça e a polícia teve que responder”, diz, na entrevista, um dos participantes do Occupy de Nova York.

Um ano depois, a pergunta segue sendo essencial: e agora?

Assista a entrevista a seguir, ou clique aqui para fazer o download do texto na íntegra.