As palavras de Rui Machete

Rui Machete foi ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Fez este discurso. Estas foram as palavras mais repetidas.

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Guiné Bissau: o novo comunicado do governo português

“O Governo Português felicita o povo da Guiné-Bissau pela conclusão, com sucesso, do processo eleitoral dos últimos dois meses, considerado livre, justo e transparente pela comunidade internacional. Portugal apela a que todos os candidatos e atores do processo guineense, civis e militares, aceitem os resultados como expressão livre da vontade soberana e democrática do povo e a que quaisquer eventuais disputas sejam resolvidas exclusivamente através dos procedimentos legais adequados.

 

O Governo Português felicita o candidato vencedor, José Mário Vaz, manifestando sinceros desejos dos maiores sucessos no desempenho do cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau. Saúda igualmente todos os candidatos que participaram nestas eleições, pelo seu contributo para a estabilização da democracia guineense, e entidades guineenses e internacionais que ajudaram a organizar e a conduzir o processo eleitoral.

 

Com a nomeação das novas autoridades, nos termos da lei fundamental guineense e de acordo com a vontade expressa nas urnas, estarão criadas as condições para o retorno à ordem constitucional, para a integração de todos os seus cidadãos na vida democrática e para a normalização das relações da Guiné-Bissau com a comunidade internacional, incluindo Portugal.

 

A Guiné-Bissau inicia assim, graças à determinação do seu povo, um novo período da sua história, que se espera ser de estabilidade, desenvolvimento e respeito pela Democracia, pelos Direitos Humanos e pelo Estado de Direito.

 

Portugal reafirma o seu compromisso com a Guiné-Bissau e reitera a sua total disponibilidade para contribuir, através da cooperação bilateral e multilateral, para o fortalecimento das instituições políticas, de justiça e de segurança, no quadro do reforço do Estado de Direito e do combate à impunidade, assim como para o progresso económico e o desenvolvimento social do país, indo ao encontro dos legítimos direitos e anseios da sua população.

 

O Governo Português continuará também a envidar todos os esforços para que, nos termos que venham a ser solicitados pelas futuras autoridades guineenses, e através de coordenação entre as Nações Unidas, a União Europeia, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e os Estados amigos da Guiné-Bissau, a comunidade internacional desenvolva ações de apoio concertadas para atingir aqueles objetivos.”

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O dia das mentiras é quando um político quiser

Eu já tive ocasião de dizer que o PSD, e eu próprio, não vamos mexer naquilo que são as taxas de IVA que estão previstas, nomeadamente no acordo que foi estabelecido com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Nós vamos ter de recolher mais dinheiro dos impostos alargando a base, que não aumentando ou agravando as taxas do imposto”, Passos Coelho, 30 de Maio 2011.

“Eu nunca ouvi falar disso no PSD. Eu já ouvi o primeiro-ministro dizer, infelizmente, que o PSD quer acabar com muitas coisas e também com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e isso é um disparate”, Passos Coelho, 1 de Abril 2011

“Com a apresentação do pedido de demissão, que é irrevogável, obedeço à minha consciência e mais não posso fazer“, Paulo Portas, 2 de julho de 2013

“Só a partir de duas ou mais pensões acumuladas com um valor superior a 2 mil euros sofrerá alguma forma redução”, Paulo Portas, 13 de Outubro de 2013.

“Tão pouco pertenci à administração, conselho fiscal, fui ou sou sócio ou acionista da Sociedade Lusa de Negócios”, Rui Machete, Novembro de 2008

“Tal como já foi explicitado pela própria na Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Setor Público, as funções de Maria Luis Albuquerque no IGCP eram de análise de pedidos das empresas públicas sobre empréstimos e não sobre “swaps'””, comunicado de Maria Luís Albuquerque, 17 de Setembro de 2013.

O Governo não dá orientações, nem recebeu qualquer tipo de informação, sobre negócios que têm em conta as perspectivas estratégicas da TVI”, José Sócrates, 24 de Junho de 2009

“Não. Era só o que faltava! Numa altura em que país enfrenta uma crise destas, acha que proporia aumentar os impostos? Se pudesse, até desceria mais os impostos, para que as empresas pudessem ter melhores condições. Baixámos o que pudemos”, José Sócrates, 10 de maio de 2009

“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, Cavaco de Silva, 9 de Março de 2006 e 9 de Março de 2011.

“O primeiro-ministro não é candidato e o Governo português apoia a candidatura de António Vitorino à presidência da Comissão Europeia”, gabinete do primeiro-ministro Durão Barroso, 16 de Junho de 2004

Durão Barroso garante que viu provas das armas de destruição maciça iraquianas, Junho de 2003

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Uma boa entrevista, onde faltam dois temas fundamentais

No domingo, Rui Machete deu ao Público a primeira entrevista desde que tomou posse como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, há sete meses. O grande tema das duas horas de conversa com a directora Bárbara Reis e o jornalista Nuno Ribeiro foi a mais que provável adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). E foi essa a melhor parte da entrevista. Rui Machete foi confrontado com uma série de argumentos e soube defender-se bem. Agarrou-se a um facto concreto e dali não saiu: há um compromisso formalizado em 2010 e que diz que o país entra na organização se cumprir determinados requisitos. Fala também da relação com Angola – não diz muito – e um pouco do caso da expulsão de António Capucho do PSD. No entanto, ao longo das cinco páginas faltam dois temas fundamentais numa entrevista ao ministro dos Negócios Estrangeiros: não há uma palavra – sejam perguntas ou respostas – sobre a situação na Ucrânia nem sobre o facto de Rui Machete ter mentido ao Parlamento na Comissão de Inquérito ao BPN.

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A Guiné Equatorial a caminho da CPLP

Pronto. Já está. Foi ontem. Tal como antevi aqui, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa decidiram recomendar à próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo “a adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito” da organização. Para além dos já conhecidos avanços na implementação do português como língua oficial do país governado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema, o chefe da diplomacia de Malabo, Agapito Mba Mokuy (um nome bem português), levava uma carta na manga: o anúncio da adopção, com “efeitos imediatos” de uma moratória da pena de morte. Para os ministros dos Negócios Estrangeiros, isso permitirá à Guiné Equatorial aproximar-se, “muito significativamente, do núcleo de princípios fundamentais em que assenta a CPLP”.

No entanto, ainda não se sabe, oficialmente, como a moratória foi aprovada: se foi uma decreto presidencial ou uma nova lei do governo. E se estará realmente em vigor. É que há relatos que apontam num sentido contrário. Como este, que diz que nove pessoas foram executadas há duas semanas. Ainda assim, no final do encontro, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse que “Portugal se sente à vontade com esta decisão”. Falta saber se Cavaco Silva se vai sentir “à vontade”, em Julho, quando se deslocar para Díli para a cimeira de chefes de Estado da CPLP que formalizará a adesão da Guiné Equatorial.

Esta é a fotografia dos ministros presentes no encontro. Para memória futura.

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O momento “desculpem lá qualquer coisinha” do ano

A 18 de Setembro, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, deu uma entrevista à Rádio Nacional de Angola onde revelou ter pedido “diplomaticamente desculpas” a Angola pelos processos judiciais em curso em Portugal que envolvem altas figuras do regime angolano. “Quanto sei houve um problema puramente técnico de não preenchimento de alguns documentos que (…) se as pessoas preencherem com algumas deficiências ou não forem suficientemente informadas há sinais de alerta gerais”, afirmou. “Depois (…) há sempre quem goste de aproveitar a situação para empolar as coisas que são normais e sem importância nenhuma”. As declarações só foram conhecidas em Portugal a 4 de Outubro através de uma manchete do Diário de Notícias e provocaram uma acesa discussão interna.

As perguntas que os deputados deviam fazer a Rui Machete

Esta tarde, Rui Machete vai à Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia da República. O ministro que chegou ao governo como um “peso pesado” que iria dar consistência a um executivo de jovens liberais depressa se tornou um peso morto que comete uma gaffe cada vez que sai à rua. Portanto, o risco de sair do Parlamento com uma nova crise em cima em vez de acabar com todas as dúvidas é grande. Não será por acaso que nos últimos dias o seu gabinete esteve numa enorme correria a preparar a audição de hoje.

Se olharmos para as audições anteriores, Rui Machete até nem teria muito com que se preocupar. Na última vez que foi à Comissão dos Negócios Estrangeiros, já demissionário, e logo após a crise diplomática provocada pela proibição da aterragem do avião de Evo Morales, Paulo Portas passou pelos pingos da chuva. Esquivou-se com uma facilidade impressionante às questões dos deputados que não conseguiram, nem souberam, encostá-lo à parede com questões concretas. Foi muito simples ao então MNE desarmá-los com termos técnicos e nomes de convenções que os parlamentares da oposição nem sabiam que existiam.

Mas – há sempre um “mas” – Rui Machete não é Paulo Portas. Um homem que se esquece que teve acções do BPN e que escreve uma carta a uma comissão de inquérito a dizer isso mesmo carrega com ele uma grande dose de imprevisibilidade. E perigo. É por isso que os deputados da oposição – se quiserem ser assim chamados – deviam deixar-se de grandes conversas e declarações indignadas, como é hábito, e ir direito ao assunto. Podiam, por exemplo, perguntar ao ministro:

  • Teve alguma informação privilegiada da Procuradoria-Geral da República ou do Departamento Central de Investigação e Acção Penal que lhe permitisse dizer à Rádio Nacional de Angola que, sobre as investigações a cidadãos angolanos em Portugal “não há nada substancialmente digno de relevo e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas”?
  • Se não foi na Procuradoria Geral da República nem no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, onde obteve essa informação?
  • Quando era consultor da sociedade de advogados PLMJ teve algum contacto com processos que envolvessem altos dignitários do regime angolano?
  • Se não tinha informações sobre o assunto porque fez aquelas declarações?
  • Pediu ou não desculpas diplomáticas ao Estado Angolano?
  • Sabendo que existe em Portugal um princípio da separação dos poderes, porque pediu desculpas ao Estado angolano por investigações que estão a ser feitas pelo Ministério Público português?
  • Não há memória de um partido com assento parlamentar apresentar uma queixa crime contra um membro do governo. Pondera demitir-se por ter mentido a uma comissão de inquérito?

Haveria mais algumas perguntas a fazer. Mas como o ministro muda de opinião de cada vez que fala o melhor é repeti-las. É provável que surja uma nova contradição.

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O ministro que é uma manchete ambulante foi defendido pelo Jornal de Angola

Rui Machete parece que não acerta uma. Depois da omissão da passagem pela SLN no curriculum, seguiu-se a novela sobre o número de acções que tinha e o preço a que as comprou. Quando essa tempestade acalmou, soube-se que tinha escrito uma carta a uma comissão de inquérito parlamentar a dizer que nunca foi accionista do BPN – um crime, portanto. Na semana o Diário de Notícias revelou que Machete pediu desculpas ao Estado angolano pelos processos judiciais instaurados contra altas individualidades do regime em Portugal. E ontem o Jornal de Angola publicou um artigo de opinião em sua defesa – algo que pode ter o efeito inverso, devido ao órgão de comunicação social em causa. Para um ministro dos Negócios Estrangeiros que devia ser um peso sólido no governo e um exemplo de discrição e diplomacia, o ex-presidente da Flad está-se a revelar uma verdadeira manchete ambulante. Este é o texto do Jornal de Angola. Chama-se “Criminosos portugueses contra as suas próprias vítimas” e é assinado por Álvaro Domingos.

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“Portugal está no centro de uma grave crise social e económica sem fim à vista. O Estado Social que nasceu com a Revolução de Abril tem sido friamente destruído pelas elites reinantes. Os fundos de coesão da CEE foram desbaratados por cleptocratas insaciáveis que à sombra de partidos democráticos se comportaram como vulgares ladrões sem sequer se disfarçarem com colarinhos brancos.

O Portugal que deu as mãos aos novos países que nasceram das suas antigas colónias está crivado de dívidas. Face ao esvaziamento dos cofres públicos, até as pensões e reformas dos idosos são confiscadas. Milhares de jovens quadros são obrigados a procurar em países estrangeiros o pão nosso de cada dia. Angola é um desses destinos. Como disse em entrevista a uma televisão portuguesa o Presidente José Eduardo dos Santos, são todos bem-vindos e têm o apoio e a solidariedade dos seus irmãos angolanos.
As elites portuguesas famintas de dinheiro entraram em desvario. À medida que a crise aperta, eles disparam em todas as direcções, atingindo por vezes membros do bando. À medida que a “troika” drena milhares de milhões de euros para os bolsos dos credores, as elites reinantes ficam sem cheta e tornam-se mais agressivas. E Angola é sempre o alvo destes deserdados dos dinheiros do depauperado Estado Português.
Se em Portugal alguém ousa lançar um pouco de água na fervura, é crucificado na praça pública e lançado às feras da SIC e de outros órgãos de informação onde falsos jornalistas obedientes aos donos fazem o papel aviltante de juízes de um Santo Ofício anacrónico e ridículo. Não se pode dizer que perdem a cabeça, porque nunca a tiveram, nem como ornamento.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, fez uma declaração à Rádio Nacional de Angola sobre um episódio aviltante que devia encher de vergonha o Poder Judicial em Portugal. Órgãos de comunicação social portugueses fizeram manchetes “informando” que o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, estava a ser investigado em Portugal pelo Ministério Público. E deram pormenores do processo. Pouco tempo depois, a vítima foi o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa. O Ministério Público em Portugal é titular da investigação e acção penal. Portanto, estas notícias só podem ter sido dadas por essa instituição.
Face às reacções indignadas contra tão graves crimes de que estavam a ser vítimas os cidadãos Manuel Vicente e João Maria de Sousa, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) emitiu um comunicado onde informou que existiam investigações mas ninguém tinha sido constituído arguido.
O Ministério Público e a Procuradora-Geral da República, Joana Vidal, nunca mais se dignaram falar do assunto. E tinham que fazê-lo. Porque se exigia, no mínimo, que fosse investigado isto: quem, como e quando violou grosseiramente o segredo de justiça. E ao fazê-lo, violou a honra e o bom-nome de dois cidadãos angolanos. Acresce que Manuel Vicente foi eleito Vice-Presidente da República com mais de 70 por cento dos votos dos eleitores. E João Maria de Sousa é o Procurador-Geral da República. Também por isto se exigia, num Estado democrático, um esclarecimento cabal de tão graves crimes contra duas pessoas que até prova em contrário são inocentes. Ao alimentar machetes e notícias falsas que têm no centro figuras públicas angolanas, o Ministério Público e a Procuradora-Geral da República Joana Vidal puseram-se fora da lei. E deram esse salto arriscado, para atentarem contra a honra e o bom-nome de dois cidadãos que desempenham altas funções no Estado Angolano.
Face a este quadro é natural que o ministro Rui Machete tivesse vontade de deitar água na fervura. O que ele foi fazer! Os “pivots” anti-angolanos Mário Crespo e João Soares abocanharam-lhe os calcanhares, deixando-o sem base de sustentação. Os sindicatos dos juízes e do Ministério Público crucificaram-no e lembraram urbi et orbi que em Portugal há separação de poderes. Só é pena que essa separação não inclua também os órgãos de comunicação social.
O episódio que envolveu dois dirigentes angolanos prova à puridade que há uma relação espúria e aviltante entre o Ministério Público e uma comunicação social que actua na lógica das associações de malfeitores. A senhora Procuradora-Geral Joana Vidal, toda abespinhada, atirou-se ao ministro Rui Machete. Melhor fora que revelasse o nome ou os nomes dos procuradores do Ministério Público que violaram o segredo de justiça, ferindo a honra e o bom-nome de dois cidadãos que desempenham altos cargos no Estado Angolano.
Rui Machete, como jurista que é, pediu diplomaticamente desculpa (não desculpas diplomáticas) pelas patifarias cometidas pelo Ministério Público e órgãos de comunicação social contra o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa. Os mais assanhados membros das elites corruptas e caloteiras portuguesas trucidaram o ministro e por tabela lançaram a habitual chuva de calúnias contra os dirigentes angolanos, eleitos democraticamente.
Como temos três meses para organizar a Cimeira Angola-Portugal, fico por aqui. Mas continuo a exigir que a Procuradora-Geral Joana Vidal e a Direcção Central de Investigação e Acção Penal expliquem aos angolanos e portugueses quem foram os membros do Ministério Público que violaram o segredo de justiça, violando gravemente a honra e o bom nome de duas altas figuras do Estado Angolano.

A “herança envenenada” de Paulo Portas a Rui Machete

Há um ano, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, decidiu cancelar a presença na 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O pretexto foi a situação de crise interna no país. Ao fazê-lo deixou a cargo do embaixador português a representação do país quer na própria AG, quer nos encontros bilaterais e multilaterais que a ocasião proporciona e que são preparados durante meses pelas equipas diplomáticas. Na altura, foi um embaraço mais ou menos resolvido pela perícia diplomática de José Filipe Morais Cabral. Mas teve um custo: este ano a diplomacia portuguesa teve uma dificuldade acrescida em conseguir encontros relevantes para as prioridades da política externa portuguesa.

Ao contrário do que aconteceu em 2012, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, lidera a comitiva que, entre 24 e 28 de Setembro vai estar em Nova Iorque. E provavelmente por causa da decisão de Portas, na comunicação que enviou à imprensa sobre a agenda da viagem, o gabinete do ministro não pôde destacar mais do que o encontro “com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon” e as reuniões com os “ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia e o almoço de trabalho dos ministros da CPLP, entre outros eventos de alto nível e encontros bilaterais”.

Ora, Ban Ki-moon reúne-se com toda a gente; os ministros da União Europeia encontram-se regularmente (se comparecerem nas reuniões marcadas, o que nem sempre acontece) e os ministros da CPLP tem várias ocasiões para almoçar. Os restantes “encontros bilaterais” resumem-se aos ministros do Uruguai, Argélia, Senegal, Turquia, Indonésia, Ucrânia, Tunísia, Andorra, Cabo Verde, Brasil, Mauritânia, Cazaquistão, Emirados Árabes Unidos, Moçambique, Marrocos, Rússia e o secretário-geral da Liga Árabe.

Para além dos membros da CPLP, serão verdadeiramente importantes para a diplomacia nacional Marrocos, Argélia, Rússia e agora o el dorado do Cazaquistão. É pouco. E não foi por falta de tentativas. Pelo contrário. Nisto, Rui Machete e a equipa do Palácio das Necessidades não têm culpa. Mas Paulo Portas tem. Talvez devesse ser ele a reunir-se com o representante de Andorra. 

Foto: Reuters

 

 

Barack Obama nomeou um novo embaixador para Lisboa

A partir de Agosto, Rui Machete terá um novo interlocutor na embaixada dos Estados Unidos em Lisboa. Ainda lhe falta cumprir a formalidade de ser confirmado pelo Congresso mas a Casa Branca já anunciou a nomeação de Robert A. Sherman como embaixador norte-americano em Portugal. Respeitando a tradição dos últimos anos, Barack Obama nomeia um embaixador político e não um diplomata de carreira para Lisboa. Licenciado em direito, Robert A. Sherman fez toda a sua carreira em Boston, onde fundou a sociedade Greenberg Traurig, LPP. Desde Janeiro deste ano que pertence ao Conselho para a Memória do Holocausto.

De acordo com a Casa Branca, Barack Obama afirmou que os novos embaixadores americanos “demonstraram conhecimento e dedicação ao longo das suas carreiras”. O presidente dos EUA mostrou-se também agradecido que eles tenham decidido aceitar desafios e mostrou-se ansioso em “trabalhar com eles nos próximos meses e anos”.

Parte do trabalho de Robert A. Sherman será, certamente, conhecer o país onde irá viver e aqueles com quem irá lidar. Nesse sentido, quer o Departamento de Estado norte-americano quer a própria embaixada em Lisboa têm muitos telegramas para lhe mostrar sobre o novo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

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A passagem de Rui Machete pelo Bloco Central – segundo a biografia de Mário Soares

O passado de Rui Machete continua a levantar polémica. Não só pelo que foi divulgado pelo wikileaks sobre os anos do novo ministro dos Negócios Estrangeiros à frente da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento mas, sobretudo, pelas suas ligações ao BPN e ao BPP.

No entanto, Rui Machete tem um passado rico, cheio de episódios que vale a pena recordar. Como estes, relatados por Joaquim Vieira na biografia Mário Soares, Uma Vida. O primeiro deu-se em fins de Janeiro de 1984. Rui Machete era ministro da Justiça e o governo do bloco central, liderado por Mota Soares, tinha feito aprovar uma nova lei do aborto, que permitia a interrupção da gravidez em casos de violação, doença congénita da mãe ou da criança e ainda de possível morte da mulher. No entanto, a Igreja Católica não tinha ficado satisfeita com a iniciativa. O que testou a lealdade de Machete: entre o governo de que fazia parte e a Igreja, quem escolheu? Conta Joaquim Vieira:

“Soares ficou contudo preocupado com as implicações negativas que a adoção do diploma viesse a ter nas relações entre a área socialista e a Igreja: estava em causa, além do mais, a preservação da sua imagem como futuro candidato presidencial. (…)

Bernardino Gomes, que também assistiu ao desenvolvimento da querela à volta da lei do aborto, contará que o chefe do governo teria logo apreendido as consequências mais profundas da decisão: ≪Soares percebeu que tinha de gerir o pós‑aprovação da lei. Disse‑me: “Você pergunte ao nosso embaixador no Vaticano se é possível arranjar uma coisa qualquer em Roma. Eu podia lá ir e talvez conseguisse falar com alguém do Vaticano. Peguei no telefone e liguei ao embaixador, que era o Hélder Mendonça e Cunha [1921‑1992], um homem muito engraçado, um gay divertido, que tinha uma grande paixão pelo doutor Soares – o Soares fazia‑lhe sempre uma coisa qualquer, dizia‑lhe “ó senhor embaixador, a sua gravata e lindíssima”, e ele ficava derretido, perdido para o dia inteiro. E era também muito eficiente. Digo‑lhe: “Ó Hélder, você veja‑me lá esta coisa – o doutor Soares gostava de ir ai a Roma.” Uma hora depois ele telefona‑me: “Falei com o cardeal Casaroli [então secretário de Estado do Vaticano] e ele diz que sim senhor, não só ele tem muito prazer em recebê‑lo mas que Sua Santidade o recebe em visita oficial.” E.eu disse: “Ó Hélder, mas isso é assim?” “Exatamente assim.” Eu vou ao Soares e digo‑lhe: “Ó Mário, o Hélder ligou de volta e diz que Sua Santidade o papa [João Paulo II (1920‑2005)] o recebe em visita oficial.” “Você tem a certeza?” “Tenho a certeza que ele me disse. Calculo que seja verdade.” “Telefone‑lhe lá.” Fazemos a ligação e diz‑lhe o embaixador: “O cardeal Casaroli é um grande amigo do doutor Soares, diz os maiores elogios a seu respeito, que é uma pessoa que ele admira muito, e com certeza que vem de visita.” Era inimaginável. Acontece que eles fazem este convite sem avisar a Igreja portuguesa. E há um certo momento em que o cardeal‑patriarca percebeu, e vai para Roma tentar impedir a audiência com o papa. É uma coisa de doido, completamente de doido.≫

Confirmará Soares a tentativa de impedir in extremis o seu encontro com João Paulo II: ≪O cardeal Antonio Ribeiro e o bispo de Aveiro [Manuel de Almeida Trindade (1918‑2008), então presidente da Conferência Episcopal Portuguesa] resolveram ir a Roma para convencer o papa a nao me receber. Eu só soube isso no dia em que estava a entrar para o avião. Eu tinha dito antes no Conselho de Ministros: “Vou amanhã visitar Sua Santidade o papa a convite dele.” Ficou tudo banzado na sala. Acrescentei: “Acho que um dos senhores ministros me deve acompanhar, e acho que não deve ser o ministro dos Negócios Estrangeiros mas sim o da Justiça, porque há essa tradição em Portugal – o ministro da Justiça e dos Cultos, pasta dos tempos da monarquia. O Rui Machete disse: “Ó senhor doutor, com a maior das honras. Quando e que vamos?” “Vamos amanhã as 11h00.”

Na manhã seguinte telefona‑me ele as 9h00 a dizer: “Senhor doutor, eu não posso acompanhá‑lo.” “Mas porquê? Está doente?” “Não senhor doutor, é que o senhor cardeal proibiu‑me de ir.” “Então você é um gajo que em politica segue as orientações do cardeal em vez de ser do seu primeiro‑ministro?” Fiquei lixado com ele. “Bem, não venha que eu não preciso de si para nada.” Isso ficou‑me sempre atravessado até hoje.≫ (Machete explicará que recuou quando soube que a viagem fora tratada à margem da Igreja portuguesa.)

O segundo episódio contado por Joaquim Vieira que envolve Rui Machete deu-se uns meses depois, em Junho de 1984, durante uma visita de Mário Soares ao Japão. O testemunho aqui é de Alfredo Barroso. E o novo ministro é retratado como um homem hesitante. 

“No Japão, Soares foi alertado por um problema doméstico, relacionado com a organização terrorista de extrema‑esquerda Forças Populares 25 de Abril (FP‑25) que a Policia Judiciária estava a tentar desmantelar, depois de alguns anos de atentados, assaltos e assassínios. Alfredo Barroso recordará o momento: ≪Num Conselho de Ministros, discute‑se mais uma vez se é o momento de avançar e prender os suspeitos das FP‑25. A PJ reportava ao ministro da Justiça, Rui Machete, que era um hesitante: “Não é oportuno, não chegou o momento, é o que eles nos dizem, mas dizem também que, se a gente lhes der cobertura, seguramente avancam.” Várias pessoas achavam que se devia avançar, como Eduardo Pereira e Jaime Gama, e quem estava nas encolhas era Machete. Mesmo Mota Pinto achava que se devia avançar, mas não quis autorizar. Houve uma ronda, decide‑se por fim avançar, mas é preciso consultar antes o primeiro‑ministro, que estava em viagem no Japão. Quem vai falar com ele é Mota Pinto: “A maioria acha que é altura, se não isto nunca mais.” E Soares manda avançar. Correu bem ao governo, correu bem ao Soares.≫

O terceiro episódio explica como Rui Machete ficou na história ao assinar o Tratado de Adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, a 12 de Junho de 1985. O governo do bloco central estava em crise. Oito dias antes da adesão, o PSD liderado por Cavaco silva tinha denunciado a coligação. No entanto, após longas negociações, foi acordado que os ministros social-democratas só apresentariam a demissão a 13 de Junho, um dias depois do acordo. Mário Soares recorda o episódio a Joaquim Vieira:

“Os ministros do PSD concordaram assim em pedir a demissão apenas a 13 de junho, para permitir a assinatura do tratado de adesão no dia anterior. Para Soares, era suficiente: ≪Eu no governo já tinha conseguido o que queria, incluindo entrarmos na CEE.≫ Mas, mesmo assim, estava ainda por resolver uma exigência social‑democrata: ≪Cavaco quis que entrasse o Machete nas assinaturas do tratado: “Se vocês não põem o Machete pelo PSD, então o PSD retira‑se da coligação, o governo cai.”≫

O primeiro‑ministro viu‑se obrigado a ceder: ≪Quem negociara tudo, no meu governo, fora uma equipa coesa constituída pelo ministros das Finanças, Ernâni Lopes, por Jaime Gama, titular dos Negócios Estrangeiros, e, finalmente, pelo economista António Marta [1946‑, então presidente da Comissão para a Integração Europeia]. Eram estes que deviam, portanto, assinar comigo. Segundo as regras da CEE, por Portugal só poderiam figurar quatro assinaturas, no máximo. Assim, para meter Rui Machete, foi necessário eliminar António Marta, o que considerei uma injustiça.≫

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O que os Estados Unidos pensavam de Rui Machete

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros presidiu, durante mais de 20 anos, à Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento (FLAD). No entanto, não será por isso que a sua relação com os Estados Unidos – o mais poderoso aliado de Portugal – terá melhorias. De acordo com os telegramas diplomáticos enviados pela embaixada norte-americana em Lisboa para Washington, e divulgados pelo Wikileaks, Rui Machete era visto como um crítico dos Estados Unidos que sempre resistiu à intervenção da embaixada na FLAD. O embaixador Thomas Stephenson chegou mesmo a escrever, em 2008, que estava na “hora de decapitar Machete”. O novo ministro dos Negócios Estrangeiros era também acusado de gastos sumptuosos – a fundação foi constituída com capitais norte-americanos – e de usar a FLAD em benefício próprio. As revelações foram feitas pelo Expresso em Março de 2011 e, na época, Rui Machete disse que as acusações não tinham fundamento e que se tratavam de um ataque pessoal a alguém que sempre geriu a FLAD com independência.

Foto: Tiago Miranda

Foto: Tiago Miranda

Este é o telegrama integral divulgado pelo Wikileaks:

C O N F I D E N T I A L LISBON 002780 SIPDIS E.O. 12958: DECL: 12/05/2008

TAGS: PGOV [Internal Governmental Affairs], AMGT [Management Operations], EAID [Foreign Economic Assistance], OEXC [Educational and Cultural Exchange Operations], SCUL [Cultural Affairs], PO [Portugal; Azores; Madeira Islands]

SUBJECT: PORTUGAL: PROBLEMS AT THE LUSO-AMERICAN FOUNDATION

Classified By: AMBASSADOR THOMAS STEPHENSON, FOR REASONS 1.4B AND D.

1. (C) SUMMARY: In 1985, with the USAID mission to Portugal closing its doors, the U.S. and Portuguese governments created the Luso-American Development Foundation (FLAD) in Lisbon to address Portugal’s development challenges and to promote U.S.-Portuguese cooperation. The USG subsequently contributed some $111 million to FLAD, but during the past two decades the Embassy’s efforts to exercise responsible oversight over FLAD’s financial management have been thwarted by the foundation’s leadership, creating deep and continuous friction between FLAD and the Embassy. We propose to wage another campaign to change FLAD’s direction, but failing that, we must consider whether our continued participation in this institution is in the USG’s interest. End Summary. FLAD’S EARLY YEARS ——————

2. (U) In 1983, Portuguese PM Balsemao and President Reagan announced the creation of the Luso-American Development Foundation (FLAD) in Lisbon. The announcement grew out of the imminent closure of the USAID mission in Portugal and the recognition of the importance of carrying on development and bilateral cooperation projects. In 1985 FLAD opened its doors as the USG provided an initial endowment of $38 million. USG contributions to FLAD eventually totaled $111 million, much of which was in the form of Economic Support Funds (ESF) that the U.S. provided to Portugal through 1992. When ESF funding ended in 1992, FLAD no longer received any external financing and its revenue then derived solely from its endowment and investments.

3. (SBU) FLAD’s stated mission is to contribute “to the economic and social development of Portugal through the promotion of scientific, technical, cultural, educational, commercial, and business cooperation between Portugal and the United States.” It was envisioned as a short-term program to help boost Portugal to a development level commensurate with the rest of the EU, which Portugal joined in 1986. Thus, FLAD’s goal was to spend 75 percent of its available funds each year on grants for development, education and science projects.

4. (C) In 1987, then-Prime Minister (and now President) Cavaco Silva reorganized the foundation in a move likely aimed at tightening GOP control over its programming and budget. Key authorities were moved from the Board of Directors (where the U.S. Ambassador has a seat) to the day-to-day executive council (where he does not). U.S. Ambassador Rowell objected to this and other decisions and suspended his participation on the Board. According to our files, the foundation stopped holding Board meetings altogether in the late 1980s, effectively shielding itself from all oversight.

5. (C) In 1990, U.S. Ambassador Briggs tried a different approach. Although it was largely a symbolic gesture since the Board had not met in years, Briggs formally resigned from the Board because of his role in negotiating the new bilateral agreement regarding U.S. use of Lajes Air Base in the Azores (which he viewed as presenting a conflict with his FLAD duties). Shortly after, a member of the U.S. Congress contacted the Embassy requesting information about FLAD’s management and oversight, but FLAD Director Rui Machete refused to respond, saying FLAD operations were “none of your business.”

6. (C) The tension came to a head in 1992 when the Embassy directly approached Prime Minister Cavaco Silva seeking clarification of reports that FLAD Director Rui Machete had offered FLAD business to companies in which he had a stake. Machete admitted no wrongdoing but did terminate one key contract. Separately in 1992, the USG’s sunsetting of Portugal’s ESF program ended all U.S. funding to FLAD. While the decision to cut off ESF funding was objectively based on Portugal’s national development levels, the GOP evidently believed it was a response to allegations of mismanagement. Shortly after the dustup over the Congressional inquiry and a separate independent study of FLAD’s management, the foundation resumed its semi-annual Board meetings, and the U.S. Ambassador returned to the Board of Directors. On the nine-member Board, the U.S. ambassador holds one seat and the right to nominate a second director. THE LAST MAN STANDING ———————

7. (C) Rui Machete, a lawyer and politician who held cabinet positions in the 1983-85 Portuguese government (including Minister of Justice and Deputy Prime Minister) has been FLAD’s director since 1988, getting the job as a consolation prize after he lost his cabinet post in the change of government in 1985. Machete has long been critical of the U.S. and has resisted embassy participation at every turn. He is wired into both major political parties and is suspected of disbursing FLAD grants to curry political favor and maintain his sinecure. Machete has historically opposed all efforts at independent oversight, professional accounting practices, and transparent review of FLAD’s programs. Since the early 1990s, nearly every U.S. ambassador has urged Machete to carry out his fiduciary duties or step aside, but to no avail: – (C) In 1992, Ambassador Briggs reported that, “As long as Machete is there, FLAD can only be marginally useful to us.” The foundation’s overhead then was 60% of revenue, leaving only 40% for actual programming. Today, this figure is only somewhat better as FLAD continues to spend 46% of its budget on overhead for its luxurious art-adorned offices, bloated staff, fleet of chauffeured BMWs, and on “personnel and administrative costs” that has included at times wardrobe allowances, low-interest loans to staff, and honoraria for staffers participating in FLAD’s own programs. – (C) The Boris Report, a 1993 independent review conducted in the U.S., noted that the Board of Directors was excluded from planning and was given inadequate briefing materials before their semi-annual meetings. (Comment: this is a favorite Machete tactic and continues to this day: key documents for the Board’s consideration are distributed by Machete only days, and in some cases hours, before Board meetings to avoid informed discussions that might run counter to his objectives.) The Boris Report also recommended that FLAD develop investment goals and restructure its endowment portfolio to guarantee its long-term viability; this has not been done. – (C) In June 2006, in response to Ambassador Hoffman’s criticisms, Machete suddenly announced that he had approached Prime Minister Socrates with proposed changes to FLAD’s bylaws that would grant the GOP full control over the foundation and wholly eliminate the U.S. ambassador from the Board. Ambassador Hoffman protested to then-Foreign Minister Amaral, who was our designated GOP contact on the issue. Serendipitously, FM Amaral resigned a week later for unrelated health reasons and Machete’s plan was quietly shelved. – (C) Since late 2007, in Board meetings and in private discussions Ambassador Stephenson has repeatedly called on FLAD to reform itself and cut overhead, pointing out that the 2008 and 2009 budgets were unrealistic and unsustainable, given difficult market conditions, and would result in a diminished endowment. Both budgets were approved by the Board over the Ambassador’s objections. Another Board member, who shares our concerns, points out that not only is the budget built on excessive overhead and unrealistic forecasts for the endowment, but Machete’s promises to improve the accounting and transparency underlying the budget process have not been met.

8. (C) In 2008, beyond its overhead costs, FLAD spent 1.5 million euros on actual grants to fund projects such as: 10,000 euros for an Innovation Seminar held at FLAD’s offices; 89,000 euros for a conference about Franklin Roosevelt in the Azores; and 15,000 euros per quarter to a politically-connected public relations firm. Previous foundation boondoggles have included a conference in South Africa with no discernable connection to the United States or bilateral relations.

9. (C) Ambassador Stephenson had a frank conversation last week with FLAD Director Rui Machete, who appeared to accept the Ambassador’s grim diagnosis of the foundation’s ills, even speculating aloud about the challenge of cutting staff under Portuguese labor laws. Machete confided that he is stepping down in 2010, on FLAD’s 25th anniversary, and would like to make progress on reforms before then. Machete said that the issue should be first raised privately with Prime Minister Socrates, who could provide political cover and possibly assistance in addressing labor and other vexing issues. Ambassador Stephenson tentatively agreed to participate in a meeting with the Prime Minister –if the Ambassador is still here after January 20. COMMENT: TIME FOR MACHETE TO GET THE AXE —————————————–

10. (C) FLAD’s portfolio in November 2007 was 122 million euro. By November 2008 this had shrunk to 106 million euro. At this pace, FLAD could burn through the entire endowment by about 2014. While this money is no longer on the USG’s books, it originally came from the U.S. taxpayer with the goal of strengthening bilateral cooperation and supporting development projects. In spite of our long-running and high-level best efforts, we believe the current FLAD management is unable and unwilling to face economic reality and will fritter away the endowment — preferring to go over a cliff with the status quo rather than make the wrenching reforms necessary to put the foundation on the path to solvency and responsible planning. Two decades of the current leadership have not been good for FLAD, and its alienation from the US Embassy is both a cause and a symptom of the disease.

11. (C) The Embassy proposes to wage one more campaign to change FLAD’s direction via pressure on Machete and discussions with the highest level of the GOP. We are somewhat encouraged by Machete’s acceptance at last week’s meeting of the need for deep, immediate reforms, but he has made many empty promises to many U.S. Ambassadors over the years. We will believe in changes at the foundation only when we see them, and failing that, we must consider whether our continued participation in this institution remains in the USG’s interest. STEPHENSON

Rui Machete, um ministro dos Negócios Estrangeiros a prazo?

Rui Machete tornou-se a grande surpresa do governo remodelado de Pedro Passos Coelho. A sua experiência em cargos executivos no governo do bloco central – foi ele o último vice-primeiro-ministro da democracia portuguesa – poderá ajudar a gerir a relação com o CDS. É também um histórico do PSD e uma espécie de senador da República.

No entanto, a sua idade avançada (tem 74 anos) levanta uma questão simples: conseguirá aguentar o elevado ritmo de cimeiras, reuniões internacionais, encontros bilaterais e ainda promover a diplomacia económica? Freitas do Amaral, por exemplo, não aguentou o ritmo e teve de deixar o cargo. A pasta foi entregue a Luís Amado que, várias vezes, terá invocado razões de saúde para pedir a sua substituição a José Sócrates – o que não chegou a acontecer.

Foto: Enric Vives Rubio

Foto: Enric Vives Rubio