O tráfico de pessoas nos média

Há alguns meses recebi um telefonema que me deixou mais ou menos perplexo. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras queria convidar-me para integrar um painel numa conferência sobre o Tráfico de Pessoas e a Criminalidade Transnacional. Segundo me disseram, ficaria integrado num painel com a Ana Sofia Fonseca onde iríamos abordar a forma como o tráfico de pessoas é abordado pelos média. Na altura aceitei. Mas quando tive tempo para pensar melhor no assunto fiquei a pensar se teria alguma coisa realmente interessante para dizer. A sensação de desconforto piorou um bocado quando recebi o programa com a lista dos participantes: Miguel Macedo (que acabou por cancelar), Maria José Morgado, Heitor Romana, José Vegar, Luís Neves, Francisca Van Dunen, José van der Kellen… No que me tinha ido meter. Tinha duas opções: esperar que os paineis anteriores fossem tão interessantes que a conferência atrasasse de forma a que quando chegasse a minha vez já não houvesse ninguém na sala (o que quase aconteceu); ou precaver-me e tentar preparar algo minimamente interessante para dizer. Saiu mais ou menos isto.

“Queria começar por agradecer o convite que me foi feito para estar aqui hoje. E dar os parabéns ao SEF pela organização deste ciclo de conferências.
Tal como a Ana Sofia Fonseca também eu não vou falar das questões concretas do trafico de seres humanos e muito menos de paradigmas de investigação. Não sou polícia. Nem magistrado. Sou jornalista. Vou por isso tentar dar-vos uma perspectiva sobre a forma como o tráfico de seres humanos é visto nas redacções. Para isso tinha duas opções: falar da minha experiência pessoal ou dar uma perspectiva mais geral e de enquadramento. Optei pela segunda. [Felizmente, já que a Ana Sofia Fonseca nos emocionou com o relato da sua experiência pessoal]
Sem querer ferir susceptibilidades, queria começar por dizer o seguinte: o tráfico de seres humanos é, jornalisticamente, um tema muito apetecível. Pela simples razão de que tem todos os ingredientes daquilo a que costumamos chamar uma boa história.
  1. Primeiro, é sobre pessoas. E o jornalismo, mais do que sobre declarações, políticas, estatísticas ou intrigas atinge o seu auge quando retrata a natureza humana. No melhor e no pior. São as histórias com dimensão humana [com gente dentro, como disse a Ana] aquelas que mais chegam aos leitores. Façam esse exercício. Tentem lembrar-se da reportagem que mais vos marcou nos últimos tempos e sobre a qual sentiram necessidade de falar com os vossos amigos ou familiares. Verão que não foi de certeza sobre o último congresso do PS ou do PSD. Foi, certamente, sobre algo que alguém viveu.
  2. Em segundo lugar tem aquilo a que podemos chamar de personagens chave: as vítimas. Normalmente pessoa fragilizadas com quem todos nos identificamos e a quem, como seres humanos, não conseguimos ficar indiferentes. Todos temos um irmão ou uma irmã. Um primo ou uma sobrinha a quem podia ter acontecido alguma coisa do género.
  3. Em terceiro, pode ter o que podemos chamar de enredo: um grupo organizado que subjugou alguém, durante determinado tempo, para alcançar um objectivo. E isso foi feito com recurso a estratagemas, enganos e até mesmo à violência.
  4. Por últimotem também os chamados heróis: vocês. As autoridades. Os inspectores do SEF, da polícia judiciária ou os agentes da PSP que conseguiram desmantelar a organização e libertar as vítimas.

Mesmo sem ter uma base científica – embora fosse interessante fazer esse estudo – julgo que se pode dizer que, nos últimos anos,  as notícias sobre o tráfico de seres humanos têm ganho um maior destaque nos meios de comunicação social. Praticamente todas as semanas são publicadas notícias sobre o fenómeno. Ainda ontem a manchete do Diário de Notícias era sobre o tráfico de menores. Algumas são  baseadas em dados estatísticos divulgados pelo relatório de segurança interna ou em documentos de organizações não governamentais. Mas, mais frequentemente, para não dizer quase sempre, elas sãofeitas com base na acção das autoridades. Seja porque uma rede de trabalhadores ilegais foi desmantelada e essa acção comunicada pelas policias, seja porque houve uma acusação do ministério público ou então porque começou ou terminou o julgamento dos membros de um grupo.

Mas – e digo isso com grande pena – muito raramente essas notícias são elaboradas com base naquela que devia ser uma das principais funções da comunicação social: investigar e denunciar. Infelizmente a crise que atingiu todos os meios de comunicação social sem excepção faz com que seja muito mais fácil e barato andar atrás do trabalho das policias em vez de levar as policias a andar atrás do nosso trabalho. Porque isso implica um investimento de tempo e dinheiro sem retorno garantido. O último caso de que me lembro de uma denúncia feita por um jornalista de situações de tráfico de seres humanos nem sequer foi feita por um repórter português: foi feita pelo António Salas que esteve um ano infiltrado nas redes de tráfico espanholas e que encontrou ramificações com Portugal, com mulheres a circularem entre bares e casas de alterne nos dois lados da fronteira.
De resto, recordo-me dareportagem da Ana que teve o grande mérito de conseguir falar com vítimas e envolvidos nos esquemas de imigração ilegal tanto em Portugal, Brasil e Roménia. Mas também ela,  e corrige-me se estiver enganado Ana, acabou por acompanhar uma investigação do SEF a uma rede de trabalhadores agrícolas. Há uma falta de investimento na investigação destes temas isso é uma pena.
No entanto, a relação dos média com o tráfico de seres humanos não se esgota na capacidade de atracção que estas histórias exercem sobre os jornalistas e sobre o público. Ou na sua denúncia. Pelo contrário. Os órgãos de comunicação social tem uma importância fundamental na divulgação e denúncia destas situações. Para que esquemas necessariamente secretos saiam das sombras e sejam conhecidos pelo público em geral. Para que opinião pública se indigne e não permita que tal continue a acontecer. Para que, no mínimo, fique atenta ao que se passa à sua  volta e também ela denuncie eventuais casos de abusos.
É claro que há aqui dois tempos diferentes, que em muitos casos não são compatíveis: o tempo da investigação, necessariamente mais lento e cauteloso, e o tempo mediático, obviamente mais voraz e ansioso por manchetes e histórias exclusivas. Há pouco, o dr. Luís Neves referiu-se a um caso concreto dessa incompatibilidade. Uma notícia publicada na semana passada sobre o regime de protecção de testemunhas em que era mencionado um caso concreto de uma pessoa que se envolveu com traficantes de droga colombianos e pediu protecção ao Estado. Não tencionava falar sobre isso, mas como fui um dos jornalistas que assinou essa peça tenho de o fazer.  Sobretudo para salientar uma coisa que o dr. Luís Neves também disse: que os jornalistas estavam apenas a fazer o seu trabalho. Não havia qualquer objectivo de prejudicar uma investigação. Apenas se queria relatar factos verdadeiros que tem interesse público.
Ou seja, é importante que jornalistas e investigadores percebam que cada um está a fazer o seu trabalho e o façam de forma honesta. É importante também que percebam que o nosso trabalho não é totalmente incompatível. Os investigadores querem acabar com o sofrimento das vítimas. Os jornalistas também. Os investigadores querem impedir que outras potenciais vítimas passem pelo mesmo. Os jornalistas também. Os investigadores querem denunciar situações de ilegalidade. Os jornalistas também. Porque em ultima instância, para além de o nossos trabalhos se cruzarem em muitos pontos, trabalhamos todos para os mesmos: os cidadãos e cidadãs – que são também os nossos leitores.
Obrigado.
A prova: Ana Sofia Fonseca; Ana Isabel Xavier e um "intruso"

A prova: Ana Sofia Fonseca; Ana Isabel Xavier e um “infiltrado”

Tráfico de crianças angolanas passa por Portugal

Na quinta-feira da semana passada, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve, no Porto, um cidadão angolano que tentava entrar em Portugal com três menores entre os 4 e os 13 anos. As crianças tinham documentos falsos. E já não era a primeira vez que o mesmo homem chegava a Portugal com menores. Na verdade, desde Janeiro que está a decorrer em Portugal e em Angola uma investigação a uma rede de tráfico de seres humanos que se dedica a trazer crianças de Angola para a Europa, através de Lisboa e agora no Porto. No início de Abril, publiquei na Sábado, com o António José Vilela, um longo artigo sobre o assunto que já originou até contactos entre serviços secretos.

Angolanos

“Há vários meses que os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) instalados no aeroporto de Lisboa estão em alerta para a chegada a Portugal de crianças angolanas, sozinhas ou acompanhadas por familiares ou supostos pais. Motivo: a capital portuguesa está a ser utilizada, como ponto de passagem, por uma rede de transporte ilegal de menores provenientes de Angola ou da República do Congo e com destino vários países europeus. O caso deu origem a uma investigação conduzida pelo Ministério Público, com contactos entre as autoridades dos dois países (incluindo os respectivos serviços secretos) e já levou à detenção de duas pessoas por suspeitas de tráfico de seres humanos, ao acolhimento temporário de três menores em Portugal e à proibição de entrada em território nacional de diversas crianças e respectivos acompanhantes.

Uma das situações mais recentes deu-se no passado dia 17 de Março. Nessa tarde, um cidadão angolano e dois menores de 10 anos saíram de um avião da Royal Air Maroc, a companhia aérea marroquina que faz a ligação entre Luanda e Lisboa através de Casablanca. Abordado pelos inspectores do SEF, o homem disse  que as crianças eram seus filhos. Mas ao revistarem a bagagem do suspeito, as autoridades encontraram duas certidões de nascimento com a indicação de que os menores eram naturais da República do Congo e perceberam que eles nem sequer falavam português.

As suspeitas aumentaram quando os inspectores consultaram os registos informáticos das entradas em Portugal do cidadão angolano e perceberam que, meses antes, ele já tinha chegado a Lisboa acompanhado de uma mulher e duas outras crianças. No entanto, as informações não indicavam que qualquer deles tivesse depois saído do país. Ouvido pelo SEF no aeroporto, no âmbito de um processo administrativo de recusa de entrada em território nacional, o angolano e as crianças acabaram por ser colocados num avião da Royal Air Maroc e reenviados para Angola no dia seguinte.

Apesar de estar a correr um processo-crime relativo a factos semelhantes na Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, as autoridades estão a optar por não deixar os suspeitos entrar em Portugal quando se deparam com novos casos. “A preocupação agora é impedir a rota”, diz fonte do SEF.

Os suspeitos são ouvidos para a informação ser utilizada nos casos que já estão a ser investigados e as autoridades angolanas são informadas através da oficial do SEF em Luanda. “Investiga-se o que já temos e informamos as autoridades angolanas dos novos casos, pois não queremos criar um megaprocesso”, diz à SÁBADO fonte do processo. Ou seja: terá de ser Angola a investigar os casos.

O inquérito crime que corre no DIAP teve início em Janeiro deste ano. A 25 desse mês, um sábado, os inspectores do SEF detiveram no aeroporto um angolano, de 47 anos, por suspeitas de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. O homem chegou a Lisboa num voo da Air Maroc, através da rota Luanda – Libreville – Casablanca – Lisboa, com três menores: dois rapazes e uma rapariga. Afirmou que era pai de dois e padrinho de outro e que iam de férias para Paris. No entanto, a documentação dos menores era falsificada.

Os quatro acabaram por passar a noite no aeroporto. Para tentar esclarecer o caso, os inspectores do SEF terão mesmo chegado a falar ao telefone com uma mulher que garantiu ser a mãe das crianças. Mas as dúvidas mantiveram-se. Detido pelo SEF, o homem confessou que cobrava milhares de dólares pelo transporte de cada criança para Lisboa. Revelou que tem uma agência de viagens em Angola e que foi contactado para trazer os menores para Portugal onde era suposto alguns familiares os levarem para França onde deveriam ir estudar. Disse também que já tinha trazido outras mulheres e crianças. Inicialmente libertado com Termo de Identidade e Residência e uma caução de quatro mil euros, acabou por ser detido novamente quatro dias depois. “Não se sabia para que é que os meninos eram trazidos. Depois percebeu-se que o transporte se incluía no crime de tráfico de pessoas”, diz à SÁBADO fonte judicial.

Para isso terá contribuído a detenção, no domingo, dia 26 de Janeiro, de um segundo homem relacionado com o caso. O suspeito apresentou-se no aeroporto, vindo de Paris, como pai de uma das crianças – mas tinha um passaporte angolano falso. “Além de só falar francês disse também que não ia a Angola há mais de 15 anos”, continua a mesma fonte. A criança, de 15 anos, também garantiu que o homem é seu pai. Para confirmar a paternidade, o DIAP de Lisboa pediu um exame de ADN cujos resultados ainda não eram conhecidos no dia de fecho desta edição.

Os três menores foram colocados em instituições de solidariedade social, mas o objectivo das autoridades portuguesas é enviá-las para Angola. “Temos a indicação das famílias”, diz fonte do SEF. Em paralelo com a investigação em Lisboa, as autoridades portuguesas estão em contactos com os gabinetes da Europol e com as congéneres angolanas. “Não sabemos exactamente para o que elas são enviadas para a Europa. Estamos a tentar perceber. Pode ser exploração sexual ou laboral. Mas sabemos que há uma ligação ao Congo e que vão, maioritariamente, para países francófonos”, diz fonte da investigação. “Já foram detectados casos na Bélgica, França, Luxemburgo e também na Alemanha”, concretiza.

Além dos contactos da oficial de ligação do SEF em Luanda, o MP chamou às instalações do DIAP de Lisboa o vice-cônsul de Angola em Portugal para apelar à colaboração das autoridades angolanas. “Ele mostrou-se muito interessado. Afirmou que já tinham noção de que algo se passava e que estavam atentos”, garante fonte judicial. Ao todo já terão sido detectados pelo SEF cerca de 12 casos de menores entre os 8 e os 15 anos transportados via Lisboa com destino à Europa.

Para as autoridades portuguesas o caso está a assumir proporções graves, que incluem a obtenção indevida de vistos. Recentemente foi repatriada para Luanda uma mulher que já estava impedida de entrar no espaço Shengen por suspeitas de tráfico de menores mas que, mesmo assim, ainda conseguiu obter um visto de entrada numa embaixada Europeia e viajar até Lisboa. As preocupações levaram mesmo o Serviço de Informações e Segurança a contactar a secreta angolana, o Serviço de Inteligência e de Segurança de Estado, para trocarem informações sobre o caso. “

TAP suspende os voos para Bissau por razões de segurança

A entrada de 74 cidadãos sírios, com passaportes turcos, no voo da TAP que ontem de madrugada partiu de Bissau teve uma consequência: para já, os voos entre Portugal e a Guiné-Bissau foram suspensos. A viagem representou uma grave quebra de segurança. Este é o comunicado que foi emitido agora pelo governo.

Como é do conhecimento público, as condições de segurança na Guiné-Bissau deterioraram-se fortemente após o Golpe de Estado de abril de 2012. Por esse motivo, o Governo Português vem desaconselhando quaisquer viagens não essenciais àquele país.

 

Ocorreu mais uma grave quebra de segurança no aeroporto de Bissau na madrugada do dia 10 de Dezembro que implicou, apesar dos alertas das competentes autoridades portuguesas e da companhia aérea, o embarque de 74 passageiros com documentos comprovadamente falsos no voo TP202 de Bissau para Lisboa.

 

Em consequência, a TAP viu-se obrigada a suspender a rota Lisboa/Bissau/Lisboa até uma completa reavaliação das condições de segurança oferecidas pelas autoridades guineenses no aeroporto em Bissau. O Governo Português compreende e apoia esta decisão.

 

O Governo Português continua em contacto com a TAP para que se encontrem rotas alternativas para os passageiros afetados enquanto aquela ligação estiver suspensa.

 

O Governo Português encetou desde o primeiro momento as medidas apropriadas no campo diplomático para reagir ao ocorrido. Entre outras medidas, o Encarregado de Negócios da Guiné-Bissau foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo-lhe sido transmitida a gravidade do ocorrido.”

IF

SEF investiga histórias de 400 cidadãos guineenses

Hoje na Sábado

Suleimane vai poder ficar em Portugal

No Jornal de Notícias de ontem.

fotografia (28)