A Guiné Equatorial a caminho da CPLP

Pronto. Já está. Foi ontem. Tal como antevi aqui, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa decidiram recomendar à próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo “a adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito” da organização. Para além dos já conhecidos avanços na implementação do português como língua oficial do país governado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema, o chefe da diplomacia de Malabo, Agapito Mba Mokuy (um nome bem português), levava uma carta na manga: o anúncio da adopção, com “efeitos imediatos” de uma moratória da pena de morte. Para os ministros dos Negócios Estrangeiros, isso permitirá à Guiné Equatorial aproximar-se, “muito significativamente, do núcleo de princípios fundamentais em que assenta a CPLP”.

No entanto, ainda não se sabe, oficialmente, como a moratória foi aprovada: se foi uma decreto presidencial ou uma nova lei do governo. E se estará realmente em vigor. É que há relatos que apontam num sentido contrário. Como este, que diz que nove pessoas foram executadas há duas semanas. Ainda assim, no final do encontro, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse que “Portugal se sente à vontade com esta decisão”. Falta saber se Cavaco Silva se vai sentir “à vontade”, em Julho, quando se deslocar para Díli para a cimeira de chefes de Estado da CPLP que formalizará a adesão da Guiné Equatorial.

Esta é a fotografia dos ministros presentes no encontro. Para memória futura.

CME2014