Será Angela Merkel a líder de uma nova Europa?

“One of the key purposes of NATO was to embed Germany in an international framework that would prevent it from becoming a threat to European peace as it had been in World War I and World War II. In the words of NATO’s first secretary general, NATO was supposed “to keep the Russians out, the Americans in, and the Germans down.” Now, Merkel is suggesting that the Americans aren’t really in, and, by extension, Germany and Europe are likely to take on a much more substantial and independent role than they have in the past 70 years.” 

A análise do The Washington Post ao discurso em que a chanceler alemã diz que a era em que podiamos confiar nos aliados terminou.

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A União Europeia vale a pena?

Sim, vale.

Porque hoje é dia da Europa

Numa época de eurocepticismo e de ameaças de “exits” vale sempre a pena recordar o discurso em que Winton Churchill pediu a criação dos Estados Unidos da Europa.

O terror no meio de nós

Ficou surpreendido com o atentado terrorista na Bélgica? Sorte a sua. Significa que tem andado distraído e, mais importante, não teve a necessidade de se preocupar com a maior ameaça à segurança mundial dos tempos modernos. Um monstro que mudou várias vezes de nome na última década até assumir a mais recente versão: Estado Islâmico (EI). A designação não é o mais relevante. O que importa é que, para os mais atentos, o ataque não foi surpresa. É por isso que a pergunta correcta não é “vai haver mais ataques?” mas sim “quando acontecerão novos ataques?” A resposta honesta é: ninguém sabe. Ou melhor, alguém saberá, mas está do outro lado da barricada.

Há também aqueles que procuram saber. E prevenir. Em Janeiro desde ano, a Europol divulgou um relatório que passou mais ou menos despercebido ao cidadão comum. No entanto, o documento alertava para a forte possibilidade de ocorrerem novos atentados na Europa, justamente em França e na Bélgica. Chamava-se “Mudanças no modus operandi dos ataques terroristas do Estado Islâmico“. Não se pode dizer que o título seja o mais claro. Ou interessante. Mas o conteúdo é da máxima importância. Estas são algumas passagens:

“Informações sugerem que o EI desenvolveu um comando de acção externas treinado para operações ao estilo de ‘forças especiais’ destinadas a ataques no estrangeiro, na União Europeia e na França em Particular. Isto pode significar que mais ataques como os que ocorreram em Paris em Novembro estão neste momento a ser planeados e preparados”.

“As células terroristas prontas para realizar um ataque terrorista são na maioria domésticas e/ou baseadas localmente”.

“Não há provas concretas de que os viajantes terroristas usem sistematicamente a onda de refugiados para entrar na Europa sem serem detectados. É possível que elementos da diáspora síria na Europa seja vulnerável à radicalização. Há relatos de que os centros de refugiados estão a ser um alvo de recrutadores do EI.”

“Para além das instalações de treino na Síria, existem campos de treino mais pequenos na União Europeia e nos países de Balcãs.”

Em suma: há muito que se sabe que o Estado Islâmico prepara atentados na Europa; há equipas especiais a serem treinadas para isso; e os terroristas são geralmente europeus. A tarefa de quem trabalha todos os dias para os impedir é hercúlea. Senão mesmo impossível. Alguém que tenha recebido treino num palco de conflito e que tenha também a motivação para o fazer, não terá grandes dificuldades para levar por diante um ataque que tem como único objectivo causar o maior número de vitimas.

Não importa se são militares, políticos, trabalhadores ou estudantes. Aos olhos dos radicais islamitas do EI não existem civis. Há inimigos. Que não merecem piedade e cuja morte não é de lamentar. E é isso que é assustador. Um novo atentado pode acontecer em qualquer lugar: transportes (metro, autocarros, comboios, aeroportos, gares, etc), estádios, centros comerciais, escolas, museus, salas de espectáculos, cafés, restaurantes… Locais de grande concentração de pessoas. É possível controlá-los todos? Não.

A opção que resta é tentar monitorizar os protagonistas. Identificar suspeitos, controlar comunicações, vigiar encontros, impedir acções – sempre dentro do respeito do primado da lei – e partilhar informações entre serviços de informações e forças de segurança. Só assim será possível reduzir as probabilidades de novos atentados. Tal como tem sido conseguido. Porque é disso que se trata: reduzir probabilidades.

Para isso são precisos recursos. Materiais e humanos. Para controlar um suspeito 24 horas por dia, física e electronicamente, são necessárias cerca de 25 pessoas. Isto inclui seguimentos físicos, escutas telefónicas, traduções, etc. Só em França há cerca de 5000 indivíduos referenciados pela Direção Geral de Segurança Interna por ligações a movimentos extremistas. E muitos outros que ainda não caíram no radar das autoridades. Jovens e menos jovens que passam os dias ou as noites ligados ao computador a ver vídeos de propaganda ou em comunicação directa com um jihadista que lhes dá instruções a partir de um cibercafé ou de um apartamento em Raqqa ou Mossul. Uma tarefa aparentemente impossível.

(Continua)

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Ilustração do Vasco Gargalo.

Três décadas de Europa

A 1 de Janeiro de 1986, Portugal aderiu oficialmente à então Comunidade Económica Europeia – o maior e mais bem sucedido projecto de paz da História. Faz hoje 30 anos.

Queremos ser lembrados como covardes xenófobos ricos, que se escondem atrás de cercas?

Também me parece que não. É hora de a Europa começar a agir como uma verdadeira União e de os políticos enfrentarem os problemas em vez de agirem como covardes que disparam sobre pessoas indefesas.

O que ninguém quer dizer: isto não é só uma crise de refugiados

O texto já tem uns dias. Mas vale a pena ler. Este não é apenas uma crise de refugiados. É um problema de segurança. Um problema causado pelas 15 guerras (dados da ONU) iniciadas nos últimos cinco anos.

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Europe’s multi-layered hypocrisy on refugees

By Anne Applebaum

“Picking apart the layers of irony and hypocrisy that surround the European refugee crisis is like peeling an onion without a knife. At a train station in southern Moravia, Czech police pulled 200 refugees off a train and marked numbers on their arms. On its eastern border, Hungary is building a barbed-wire fence to keep out refugees, remarkably like the barbed wire “iron curtain” that once marked its western border. Choose whatever image you want — ships full of Jews being sent back to Nazi Europe, refugees furtively negotiating with smugglers at a bar in Casablanca — and it now has a modern twist.

As happens so often, crocodile tears are falling. The Sun, a British tabloid, has spent a decade railing against immigrants of all kinds. Not long ago, it told the British prime minister to “Draw a Red Line on Immigration — Or Else.” Now, after the publication of photographs of a dead Syrian toddler washed up on a Turkish beach, it wants him to “Deal With the Worst Crisis Facing Europe Since WW2.” Having just declared that there was no point in accepting “more and more refugees,” poor David Cameron has now declared that, actually, Britain would accept more and more refugees. His aides hurriedly explained that “he had not seen the photographs” when he made the original statement.

More layers of hypocrisy: Although the photographs are indeed terrible, they aren’t actually telling us anything new. Refugees have been crossing the Mediterranean for months. Hundreds have died. Also, if we are disturbed by a dead child on a beach, why aren’t we disturbed by another dead child in abombed-out house in Aleppo, Syria? What’s the distinction?

Even now, almost all of the slogans being bandied about as “solutions” are based on false assumptions. Nations should accept real refugees but noteconomic migrants? For one, it’s rarely easy to tell the difference. More to the point, the number of potentially “legitimate” refugees is staggeringly high. As of July, the U.N. High Commissioner for Refugees had registered more than 4 million Syrian refugees, of whom well over a million are in Turkey and 1.5 million are in Lebanon, a country of only 4.8 million people. That’s not counting Iraqis, Libyans, Afghans and others who have equally suffered political or religious persecution, or even the millions of displaced Syrians still in Syria. Exactly how many of them will Europe take?

It gets worse: The law says refugees should “declare themselves in the first European Union country they enter” and then apply for asylum according to E.U. law. That’s all very well for, say, Ireland. But what happens when tens of thousands of people board boats in Tripoli and start heading for Italy or Greece? Now we know: Those two countries have been pleading for assistance from their neighbors for many months, to no avail. And when Hungary can’t cope with the numbers? We’ve just learned: The refugees become a prop forViktor Orban , the Hungarian prime minister, who has a fondness for dramatic scenes.

Orban was correct in one of his inflammatory statements: The refugees don’t want to stay in Hungary. They want to go to Germany, mostly because the German chancellor, Angela Merkel, has made sympathetic noises, has offered to take more Syrians and has called on others to do the same. The Hungarians, by contrast, have greeted refugees with pepper spray and made them camp out at the Budapest train station (For history buffs, another irony: At one point, refugees started chanting “Germany, Germany!”)

But if those praising Merkel’s “brave” stance were honest, they would acknowledge that she isn’t offering any long-term solutions either. Even if Europe does take another couple of hundred thousand people, dividing them up among countries — as it should — that won’t prevent others from coming. To avoid accusations of heartlessness, the Italian coast guard rescues thousands of people from tiny boats and rubber dinghies. As a result, people keep taking the terrible risk.

Here is what no one wants to say: This is, in essence, a security crisis. For years now, Europeans have chosen to pretend that wars taking place in Syria and Libya were somebody else’s problem. It’s also a foreign policy crisis: At different times and for different reasons, all of the large European states — Britain, France, Italy, Germany — have blocked attempts to create a common foreign and defense policy, and as a result they have no diplomatic or political clout.

They haven’t wanted European leadership, and most of them wouldn’t have wanted U.S. leadership either, even if any had been on offer. The richest economy in the world has a power vacuum at its heart and no army. Now the consequences are literally washing up on Europe’s shores.”

Dito na redacção: Ufa, que me safei mesmo bem

Comentário às notícias da Grécia: “O Durão Barroso é o único que se deve estar a rir disto tudo e a pensar ‘do que eu me safei!’.”

European Commission President Jose Manuel Barroso smiles as he attends a debate at the European Parliament in Strasbourg, eastern France, on September 15, 2009.The European parliament on September 16, 2009 voted to give Jose Manuel Barroso a second five year term as president of the European Commission. AFP PHOTO FREDERICK FLORIN

European Commission President Jose Manuel Barroso smiles as he attends a debate at the European Parliament in Strasbourg, eastern France, on September 15, 2009.The European parliament on September 16, 2009 voted to give Jose Manuel Barroso a second five year term as president of the European Commission.
AFP PHOTO FREDERICK FLORIN

Os culpados

Acontece de tempos a tempos. Um barco improvisado naufraga no mediterrâneo, dezenas ou centenas de pessoas morrem. Outras são salvas. Relatam o drama por que passaram. Os motivos que as levaram a arriscar a vida numa perigosa viagem. São depois levadas para centros de alojamento de onde, mais tarde ou mais cedo, acabam por sair. Umas porque conseguem asilo num país europeu. Outros porque fogem e engrossam a lista de imigrantes ilegais na União Europeia.

Enquanto isso, os responsáveis políticos europeus anunciam medidas: novos campos, mais apoios aos resgates no Mediterrâneo, por vezes mais dinheiro, mostram-se chocados, pesarosos, quase sempre apresentam um culpado. Normalmalmente, os transportadores. Mafiosos que se aproveitam do desespero alheio para ganhar dinheiro com quem está disposto a arriscar a vida para atravessar um mar. Foi o que aconteceu nos últimos dias. Mais uma vez.

Mas poucos se dispuseram a dizer o óbvio. Há aqui duas vontades conflituantes. De um lado, pessoas, seres humanos cuja realidade, cuja vida, é tão miserável que estão dispostas a arriscar tudo, incluindo a própria sobrevivência, numa travessia potencialmente mortal. Começam por percorrer milhares de quilómetros a pé, através de vários países africanos, com a ajuda de redes clandestinas, para chegar ao norte de África. Aí, se já não tiverem dinheiro, trabalham no que for possível para acumular a quantia pedida pelos transportadores. Juntam-se a milhares de outros, de diferentes nacionalidades que se acumulam na costa africana. Quem os pode censurar? Fogem à guerra, à fome, à pobreza, às limpezas étnicas e religiosas, à ditadura, à miséria. Se alguém lhes diz que os consegue levar para o outro lado do mar, para a terra de esperança, nem pensam duas vezes. Saltam para bordo. Muitas vezes para a morte.

Do outro lado desse mar está um continente que não está disposto a recebê-los. Pelo menos a todos. Isso seria o colapso do sistema social vigente. Mas ninguém está disposto a dizê-lo. Ninguém excepto os os partidos anti-imigração. E ninguém quer estar ao lado deles. Ninguém quer ser o responsável pela criação de uma fortaleza cujo destino final seria a queda. Ninguém. Mas todos pensam o mesmo. E todos têm responsabilidades históricas. Não só por causa da colonização e descolonização, mas também pelo apoio velado a guerras, revoluções e recentemente, em intervenções militares como na Líbia.

A solução não está em encontrar culpados. A solução está em implementar políticas efectivas que contrariem guerra, a fome, a pobreza, as limpezas étnicas e religiosas, a ditadura e a miséria. Medidas que permitam a essas pessoas ter vidas melhores nos seus países. Políticas que vão mais além da mera cooperação para o desenvolvimento que, apesar de importante, é um mero paliativo para problemas complexos. Cabe-nos a nós, cidadãos, exigir essa mudança. Cabe-nos a nós não aceitar nem tolerar os meros atirar de culpas. Porque aqueles que tentam atravessar o Mediterrâneo são inocentes. Os culpados somos nós.

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Tudo o que precisa de saber sobre… o Conselho Europeu

Na quinta e na sexta-feira, 23 e 24 de Outubro, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se em Bruxelas para mais um Conselho Europeu. O encontro será o último a contar com a presença de Herman Van Rompuy e de Durão Barroso, respectivamente, presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia. A próxima reunião já terá nos seus lugares os recém-eleitos líderes das duas instituições: Donald Tusk e Jean Claude Juncker.

Os principais assuntos na agenda serão os objectivos para a política energética e ambiental da UE até 2030. No entanto, será também discutido o estado da economia europeia – com base numa apresentação da Comissão Europeia e num trabalho do Conselho de Assuntos Gerais – bem como os assuntos mais importantes da actualidade: a situação na Ucrânia e no Médio Oriente, bem como a crise do ébola.

No entanto, o que é exactamente o Conselho Europeu? Como foi criado? Para que serve? Como funciona? Isto é o que precisam de saber sobre a instituição de decide grande parte do que se passa nas nossas vidas.

  • O Conselho Europeu (CE) não existia originalmente na União Europeia. Por iniciativa do presidente francês, Giscard d’Estaign, as reuniões dos líderes passaram a ser regulares. Mais tarde, à medida que a integração europeia se aprofundou e o nível necessário de decisão aumentou, os encontros foram introduzidos nos tratados como Conselho. A primeira vez, em Maastricht, em 1992. Reunia chefes de Estado e de governo, sempre no país que assegurava a presidência rotativa. Com a assinatura do tratado de Nice os encontros passaram a ser sempre em Bruxelas. Como tudo na União Europeia, esta foi uma decisão negociada: o número de votos de cada País no Conselho, que obedece a critérios populacionais, precisava de ser revisto. E, em Nice, a Holanda (que tem mais 50% de população) passou a ter mais um voto do que a Bélgica. Mas os belgas só aceitaram a alteração com uma garantia: os CE passavam a ser sempre em Bruxelas. Com o Tratado de Lisboa passou a ser uma das sete instituições da UE.
  • Há quatro reuniões por ano: em Março, Julho, Outubro e Dezembro. O presidente do CE indica os temas a abordar com muita antecedência – cerca de um ano antes. A organização do encontro precisa de cinco dias para preparar toda a logística e de três para desmontar o equipamento. Três ou quatro dias antes da data marcada, o presidente do CE envia uma carta formal aos chefes de Estado a convidá-los a estarem presentes. No dia da cimeira há um pequeno-almoço entre o líder do país que exerce a presidência rotativa da UE, o presidente do CE e o presidente da Comissão Europeia, para preparar o encontro.
  • Os líderes aterram no aeroporto de Bruxelas e chegam ao edifício Justus Lipsios, na Rue de la Loi, em limusinas Audi ou BMW, escoltados pela polícia federal belga. Cada comitiva tem um máximo de 21 elementos. Portugal costuma levar cerca de 14 pessoas às reuniões. A composição tem de ser enviada com antecedência bem como a indicação do nível de acesso de cada um. Por norma, Alemanha e França são os países com as delegações mais numerosas. Ângela Merkel leva até um intérprete pessoal. Já o presidente francês – como chefe de Estado – faz-se sempre acompanhar por um ajudante de campo, por um médico pessoal e pelo chefe de protocolo.

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  • Existem três tipos de credenciais: vermelha, azul e cinzenta. A primeira é a que dá um nível de acesso mais elevado e é entregue a apenas duas pessoas: ao embaixador do país junto da União Europeia e ao Antici – o mais próximo colaborador do diplomata (fixe este nome, é importante). A segunda é distribuída aos colaboradores do primeiro-ministro: ao ministro dos Negócios Estrangeiros ou ao secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao director geral dos assuntos europeus, ao número dois da representação em Bruxelas, ao representante no Comité Político e de Segurança, aos assessores diplomáticos, económicos e de imprensa do chefe de governo e aos diplomatas especializados colocados na UE. A terceira é dada ao pessoal de apoio.
  • A polícia municipal controla o perímetro do edifício. No interior, a segurança é feita por elementos das forças especiais belgas. Antes da chegada dos líderes todos os recantos são inspeccionados por cães. Há militares no telhado e uma equipa de prontidão ao lado da sala de reuniões principal. São recebidos num tapete vermelho pelo chefe de protocolo do Conselho Europeu e, muitas vezes, prestam declarações a alguns dos quase 2000 jornalistas acreditados para as cimeiras.
  • A cimeira começa sempre com uma reunião na sala do conselho às 16h30 de 5ª feira. Para além dos líderes estão presentes o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso e algum convidado ocasional.

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  • A sala do Conselho tem quatro entradas. As secretárias dos líderes estão dispostas num circulo oval. A distância entre os extremos é tão grande que os dirigentes não conseguem distinguir bem a cara uns dos outros (o que é complicado quando chega alguém novo). Por isso, as intervenções são transmitidas nos ecrãs que os líderes têm à frente. A sala está rodeada por gabinetes envidraçados para os tradutores, que não têm um guião. Muitas vezes a tradução não é directa: ou seja, a intervenção de Passos Coelho pode ser traduzida para inglês e só depois para polaco ou grego.
  • Os lugares são ocupados segundo a ordem das presidências rotativas. Ao centro da mesa, está o presidente do CE, Herman Van Rompuy. Do lado oposto o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. O líder que exerce a presidência rotativa fica sempre à direita do belga. Neste momento o lugar é ocupado pela Itália. O primeiro-ministro português senta-se normalmente entre os líderes da Alemanha e da Eslovénia. Passos Coelho tem tido Angela Merkel à esquerda e a primeira-ministra Alenka Bratušek à direita. Mas devido à rotação dos lugares estará entre a chanceler alemã e Durão Barroso. No próximo semestre voltará para junto de Bratušek.
  • Depois de Van Rompuy dar início aos trabalhos, os líderes são convidados a intervir. Não há um tempo limite para uma intervenção. Os líderes de Alemanha e França são os mais participativos. Em teoria, uma simples ronda poderia durar horas – mas não é o que acontece normalmente. Apenas nas questões mais importantes, como a discussão do orçamento comunitário, em Fevereiro de 2013, os líderes falam todos. Nessa noite, nenhum dos participantes dormiu: o encontro foi apenas suspenso para breves reuniões bilaterais para se tentar chegar a consenso. Nos intervalos os líderes distraem-se em conversas com os parceiros do lado ou a ver os smartphones e iPads.

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  • Além dos líderes e representantes das instituições europeias estão na sala o secretário-geral do CE e três funcionários cuja função é anotar o que os dirigentes dizem. A cada 20 minutos, um deles sai da sala e encaminha-se para a divisão 50.2 onde estão diplomatas de todos os Estados-membros. Aí chegado lê em voz alta os respectivos apontamentos em francês ou inglês.
  • Estes diplomatas são conhecidos por Anticis – lembra-se? – em honra do italiano Paolo Massimo Antici, que criou o grupo em 1974. A sua função é escrever o que o funcionário lhes disse e enviar o respectivo relatório às delegações nacionais que estão instaladas numa sala dois pisos acima. Antigamente os relatórios seguiam por fax, escritos à mão. Agora são enviados por email. É a forma do que se passa na reunião ser acompanhado em directo. Mas como as interpretações são muitas vezes diferentes, isso gera mal-entendidos.
  • Para além de enviar os relatórios, os diplomatas têm de estar atentos às necessidades dos respectivos líderes. Por exemplo: se Pedro Passos Coelho tiver uma dúvida ou precisar de um documento ou de uma aspirina, carrega num botão que existe à sua frente. Isso ilumina a luz portuguesa num painel colocado na sala dos Anticis – e o diplomata entra na sala para ver o que o chefe de governo precisa. Já houve um chefe de Estado que pediu uma cerveja.
  • Quando alguma das mensagens enviadas pelo diplomata às delegações mostra uma alteração de política, as representações tem na sua posse uma credencial vermelha que permite ao embaixador em Bruxelas entrar na sala e alertar o primeiro-ministro para uma questão importante.
  • Só as grandes questões é que chegam à cimeira sem estarem acordadas nos conselhos de ministros sectoriais. O primeiro esboço das conclusões começa a ser preparado com semanas de antecedência. Antigamente o documento era conhecido como o “monstro” devido à sua dimensão (quando os poderes do conselho eram sobretudo declarativos) Hoje já não é assim. O documento vai evoluindo até se chegar ao resultado final.

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  • À noite há um jantar que começa, normalmente às 21h30. A mesa tem mais de 11 metros e foi oferecida por Sílvio Berlusconi. As cadeiras de cada líder – que tem o respectivo nome à frente – estão separadas umas das outras por 34cm. Uma funcionária do Conselho Europeu leva sete horas a passar a ferro os guardanapos, as coberturas das cadeiras e a toalha que, por ser tão grande, é engomada já em cima da mesa.
  • As mesas de reuniões e refeição são adornadas por flores, sempre diferentes. No entanto, os recipientes onde são colocadas são reutilizados. Como a mesa de refeições é enorme, para a decorar, o florista tem de subir para cima dela – descalço, claro.

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  • À hora de jantar não é permitido mais ninguém na sala. Como muitas decisões são tomadas à refeição, é frequente os líderes levantarem-se para discutir algumas questões com os respectivos peritos. Em cimeiras mais críticas, a reunião prolonga-se pela noite dentro. Existem também duas credenciais douradas que permitem a entrada na sala. No final, o secretário-geral do conselho faz um resumo do que se passou aos Anticis.
  • As conclusões do encontro são escritas pelo secretariado do Conselho Europeu durante a noite e enviadas ao Antici. Este distribui-as pela comitiva. Às vezes, o que está escrito não é exactamente o combinado: é o consenso criado pela presidência. O chefe de governo lê-as durante o pequeno almoço e os diplomatas indicam-lhe o que é preciso conseguir alterar.
  • No segundo dia, a reunião começa de manhã e é normalmente dedicada a verificar as conclusões. O encontro termina com uma fotografia de família. Cada líder sabe o seu lugar através de uma bandeira do seu país colocada no chão ou no estrado. Seguem-se as declarações à imprensa. Cada país tem uma sala para o briefing. A portuguesa é a BD77.

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Carlos Moedas com a pasta do Emprego e Assuntos Sociais

O site de assuntos europeus, euractiv, publicou esta madrugada um organigrama provisório da futura Comissão Europeia, onde Carlos Moedas fica com a pasta do Emprego e Assuntos Sociais. É esta a composição.

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O ABC das instituições europeias

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Tudo o que precisam de saber sobre… as eleições europeias

No domingo, há eleições. Ao contrário do que possa parecer, não vamos escolher o próximo governo. Também não vamos mandar embora o que lá está. No final da noite, qualquer que seja o resultado, os subsídios de Natal ou de férias não vão ser repostos. O dinheiro retirado em taxas, impostos e contribuições extraordinárias também não vai ser devolvido. Então para que é que vamos votar. Para isto:

  • As eleições europeias realizam-se a cada cinco anos. As de 2014 têm uma particularidade relativamente às anteriores: pela primeira vez o resultado eleitoral terá de ser tido em conta na escolha do presidente da Comissão Europeia (CE). E porque é que isso é importante? Porque a CE é uma espécie de governo da União Europeia, o órgão executivo que tem a responsabilidade de garantir o cumprimento dos tratados e gerir o dia a dia da instituição. Mas já lá vamos. Então e o Parlamento Europeu (PE) serve para quê?
  • Bom, o PE é o único órgão da UE que é eleito directamente pelos cidadãos. Querem participar na construção europeia? Votem. São 507 milhões de pessoas, espalhadas por 28 países, com 23 línguas oficiais que elegem 751 eurodeputados que vão orientar os destinos políticos do projecto europeu. Este número também é novo. Com a adesão da Croácia, em Julho de 2013, a composição do PE chegou aos 766 elementos. Agora, devido às alterações impostas pelo Tratado de Lisboa – sim, aquele em que o José Sócrates e o Durão Barroso trocaram um “porreiro, pá” – o número fixou-se nos 751. Isso significa que cada país vai ter menos eurodeputados?
  • Exactamente. Até agora, Portugal elegia 22 eurodeputados. Amanhã vão ser escolhidos apenas 21. Isto deve-se ao método de distribuição de parlamentares. Deram-lhe o palavrão de “proporcionalidade degressiva”, ou seja, os países com mais população têm mais eurodeputados do que os Estados com menos habitantes – mas ao mesmo tempo estes têm mais assentos do que o que teriam se a proporcionalidade fosse o único critério. A Alemanha é o país mais representado com 96 eurodeputados. O Luxemburgo tem seis. Complicado? Bom, basta perceber que é para equilibrar forças entre grandes e pequenos. Mas afinal o que é que eles fazem?
  • É difícil de explicar. Assim que chegam a Bruxelas os eurodeputados organizam-se em grupos políticos para melhor defenderem as suas posições. Ou seja, os socialistas portugueses, por exemplo, juntam-se com os socialistas europeus e não com os outros eurodeputados portugueses. Depois distribuem tarefas e organizam-se em comissões especializadas que produzem relatórios sobre todo o tipo de assuntos: da agricultura à economia, do ambiente às finanças, da protecção dos consumidores às liberdades cívicas. Basicamente tudo aquilo com que lidamos teve aprovação ou passou pelo PE: o tamanho das tomadas eléctricas, a utilização de lâmpadas ecológicas, os certificados de segurança dos brinquedos das crianças, a protecção de dados pessoais, limites aos prémios dos banqueiros. A maioria das leis em vigor que regulam os mais variados assuntos teve origem em Bruxelas. Para além disso, aprova o orçamento anual da União Europeia – sim, o dinheiro que é gasto todos os anos e que é distribuído em forma de subsídios pelos 28 Estados membros – e controla a sua execução por parte da UE. Já disse que eles também vão ter um papel relevante na escolha da próxima CE?
  • Já, mas não disse tudo. Agora os poderes são reforçados. Quando, há 10 anos, Durão Barroso se tornou presidente da CE também ele foi aprovado pelo PE. Mas a sua escolha não foi motivada pelos resultados das eleições europeias: a maioria dos chefes de Estado e de Governo era da sua cor política. Por acaso o PE também era dominado pelo Partido Popular Europeu (de que faz parte o PSD). Mas foi uma coincidência. Podia não ser assim. Apesar disso, os eurodeputados acabaram por vetar o comissário que indicado pela Itália. Mas esperem lá. O que é isso de Partido Popular Europeu?
  • Como disse lá atrás, os eurodeputados organizam-se em grupos políticos. Ao todo há 14 partidos europeus. O Partido Popular Europeu, o Partido dos Socialistas Europeus, a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, a Aliança dos Conservadores e Reformistas Europeus, os Verdes, a Aliança Livre Europeia, o Partido da Esquerda Europeia, o Movimento para a Europa da Liberdade e da Democracia, o Partido Democrático Europeu, a Aliança Livre Europeia, a Aliança Europeia para a Liberdade, a Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus, o Movimento Político Cristão da Europa e a Aliança para uma Europa de Democracias. Ufa. Que estucha. O que importa é que, destes, cinco indicaram candidatos à presidência da CE. O PPE nomeou o ex-primeiro-ministro do Luxeburgo Jean Claude Junker. O PSE indicou o actual presidente do PE, oalemão Martin Schultz. Os Liberais e Democratas escolheram o antigo-primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt. Os Verdes preferiram um duo de eurodeputados: o francês José Bové e a alemã Ska Keller. Já a Esquerda Europeia nomeou Alexis Tsipras, o líder do partido grego SYRIZA. Um deles será escolhido pelos eurodeputados. É uma grande responsabilidade.
  • É. Mas também são recompensados por isso. Desde 2009 que os eurodeputados ganham todos o mesmo. Até aí recebiam conforme o salário dos deputados nacionais. Hoje tem direito a um salário mensal de 7.956,87 euros que, depois de sujeito ao imposto comunitário, fica nos 6.200,72 euros por mês. Para além disso, os deputados ao PE podem apresentar despesas de viagem com o valor máximo de 4.243 euros. Têm ainda um subsídio de estadia de 304 euros por cada dia de reuniões oficiais para pagar alojamento; outro para despesas gerais de 4.299 euros; 21.209 euros mensais para distribuir por um staff; e ainda um subsídio de fim de mandato – para além de uma pensão ao atingirem os 63 anos que varia em função do número de anos que estiveram em Bruxelas. E eles valem esse dinheiro todo?
  • Depende. Como em tudo na vida há eurodeputados trabalhadores e outros que nem por isso. Há ainda aqueles que tentam disfarçar com o empolamento estatístico do trabalho parlamentar através da colocação de questões à CE. Para perceber melhor isso, não há nada como ler o trabalho da Isabel Arriaga e Cunha, no Público.
  • Mas afinal porque é que havemos de ir votar? Porque a União Europeia é o mais importante projecto político da história da humanidade. Um espaço que começou por ser criado para manter a paz na Europa após duas guerras que se tornaram mundiais mas que levou a uma integração experimental que ajudou Portugal a crescer para níveis socio-económicos e políticos nunca antes vistos. Porque o fracasso desse projecto será o fracasso de todos nós. E uma hecatombe de proporções imprevisíveis.
  • Mas continuamos sem saber o que cada partido defende para a Europa. É verdade. E a culpa é dos políticos que os lideram, que centraram a campanha em assuntos que são sobre tudo menos sobre a Europa por motivos eleitoralistas.

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Portugal não tem uma estratégia anti-corrupção

Resumo da situação portuguesa, segundo o primeiro relatório anti-corrupção da União Europeia, apresentado hoje.

“In Portugal, although various anti-corruption initiatives have been implemented over the last decade, including new legislation, there is no comprehensive national anti-corruption strategy in place. In addition, effective prosecution of high-level corruption cases remains a challenge. In this report, the European Commission suggests that Portugal ensures that law enforcement, prosecution and judiciary are well equipped to effectively deal with complex corruption cases, and establishes a convincing track record of corruption cases. Further preventive action against corrupt practices in party funding should be undertaken, and codes of conduct for elected officials should be developed. The Commission is also suggesting that further efforts need to be made to adequately address conflicts of interests and asset disclosure of officials at local levels. Transparency and control mechanisms around public procurement procedures should be strengthened further. Moreover, Portugal should identify risk factors for corruption in local urban planning decisions.

Alongside an analysis of the situation in each EU Member State, the European Commission is also presenting two extensive opinion polls. More than three quarters of European citizens, and a full 90 percent of the Portuguese, agree that corruption is widespread in their home country. Portugal scores better than the EU average, however, when citizens are asked whether they have direct experience of corruption – fewer than one percent of the Portuguese say that they have been asked or expected to pay a bribe in the past year, while the European average is 4 percent. 36 percent of Portuguese citizens consider that they are affected by corruption in their everyday lives.”

Transparency-Korruptionsbericht

A notória falta de juízo de Bruno Maçães

Ontem foi um dia em cheio para o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães. Para além de Daniel Oliveira, o antigo assessor de Pedro Passos Coelho teve direito a uma crónica escrita por Viriato Soromenho Marques no Diário de Notícias. O problema é que esta falta de juízo não é de agora. Será a mesma que o levou a decidir – contra a política oficial do governo português – falar em inglês nas reuniões do Conselho de Assuntos Gerais e do Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. Mesmo indo contra o conselho do embaixador português em Bruxelas e do próprio director geral dos assuntos europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“Servidão voluntária

por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

Apesar de anticomunista, Churchill não hesitou em apoiar a URSS em 1941, dizendo: “Se Hitler invadisse o Inferno, eu faria, pelo menos, uma referência favorável ao Diabo na Câmara dos Comuns.” Leio pelos jornais que um membro do Governo de Passos Coelho, chamado Maçães, foi à Grécia envergonhar o nosso país. Apesar de, a acreditar pelo CV publicado no sítio do Governo, ele ter alguma escolaridade em matéria de Direito e Ciência Política, a sua recusa perentória de uma frente de países do Sul (onde se incluiriam até a França, a Itália e a Espanha) contra a política que Merkel está a impor à Europa inteira revela que, no mínimo, ainda não atingiu aquele grau de estabilidade emocional e hormonal a que uns chamam maturidade e outros, simplesmente, juízo. A indigência intelectual deste Governo está a ultrapassar todos os limites. Desde quando um secretário de Estado vincula o seu país numa situação tão estrategicamente delicada? Desde quando um país em hemorragia aberta pode descartar alianças com aqueles, mesmo que sejam “diabos”, que têm objetivos comuns (interromper a austeridade destrutiva)? Desde quando é sensato aderir incondicionalmente a uma política (do Governo de Berlim) que é diametralmente oposta ao interesse nacional? A imprensa grega não tem razão ao chamar “alemão” a Maçães. Os alemães não se confundem com o seu Governo conjuntural, como os portugueses não podem ficar ostracizados pelo trágico episódio desta coligação. O seu problema foi diagnosticado por La Boétie, no século XVI: só há tirania porque há demasiada gente pronta à “servidão voluntária”. Este Governo é um equívoco dos “lugares naturais”. Os lacaios passaram do anexo para o palácio. Importa devolvê-los ao seu lugar, antes que a pilhagem seja irreversível.”

O secretário de Estado, obviamente descontraído, nas celebrações do dia da independência da Polónia, na embaixada polaca em Lisboa

O secretário de Estado, obviamente descontraído, nas celebrações do dia da independência da Polónia, na embaixada polaca em Lisboa

Os fabricantes de armas

Durante a guerra na Jugoslávia, a necessidade de armas fez nascer, um pouco por todo o país, pequenas fábricas de armamento. Mas com o fim do conflito, elas continuaram a funcionar – e a serem vendidas a grupos criminosos da Europa de Leste e até da América Latina. Com a adesão da Croácia à União Europeia, as autoridades temem que o continente seja inundado por armas que até agora circulavam, sobretudo, no mercado negro local. Esta reportagem explica porquê.

Não foi um corte de cabelo. Foi mais tirar-lhes o escalpe

O ministro das Finanças garantiu que os depósitos dos portugueses estão seguros. No Chipre também estavam. Até ao dia em que, em troca de um resgate de 10 mil milhões de euros, a troika exigiu que as autoridades confiscassem parte dos depósitos bancários dos cipriotas. Na ilha, a medida é conhecida como o “corte de cabelo”. E, tal como muitos em Portugal, a população acredita que está a ser usada como uma espécie de cobaia. Se funcionar no Chipre, a medida resultará noutro local. Esta reportagem do canal australiano ABC mostra os efeitos da crise num país que até há pouco tempo tinha pleno emprego.

“Um certo Robert Schuman”

Porque hoje é dia da Europa

“A Europa não se fará de um golpe”

A 9 de Maio de 1950, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman fez um discurso histórico em que propunha a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Tinham passado cinco anos desde o fim da II Guerra Mundial. Os efeitos da devastação no continente europeu ainda se faziam sentir. E era imperativo impedir que um novo conflito eclodisse. Foi assim que os líderes de então decidiram integrar as economias de países historicamente rivais. Isso aumentaria o nível de vida, mas sobretudo, manteria a paz. Hoje, passam 63 anos dessa declaração histórica. Nove de Maio tornou-se o dia da Europa. E mais do que nunca é importante recordar os motivos por que ela foi feita. Foi isto que Robert Schuman disse (os sublinhados são meus)

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.

A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacificas. A França, ao assumir -se desde há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construída, tivemos a guerra.

A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha.

Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo.

O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa.

A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituíram as mais constantes vítimas.

A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossível  O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os países que nela queiram participar, que permitirá o fornecimento a todos os países que a compõem dos elementos fundamentais da produção industrial em idênticas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.

Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar na melhoria do nível de vida e no desenvolvimento das obras de paz. Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano. Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensável à criação de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais vasta e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.

Esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.

O Governo francês, a fim de prosseguir a realização dos objectivos assim definidos, está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.

A missão atribuída à Alta Autoridade comum consistirá em, nos mais breves prazos, assegurar: a modernização da produção e a melhoria da sua qualidade; o fornecimento nos mercados francês, alemão e nos países aderentes de carvão e de aço em condições idênticas; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.

Para atingir estes objectivos a partir das condições muito diversas em que se encontram actualmente as produções dos países aderentes, deverão ser postas em prática, a titulo provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre países aderentes será imediatamente isenta de qualquer direito aduaneiro e não poderá ser afectada por tarifas de transportes distintas. Criar-se-ão progressivamente as condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao nível de produtividade mais elevada.

Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e a explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.

Os princípios e os compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um tratado assinado entre os estados. As negociações indispensáveis a fim de precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar para que os acordos sejam conformes com os princípios e, em caso de oposição irredutível  fixará a solução a adoptar.

A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes e designada numa base paritária pelos governos; será escolhido um presidente por comum acordo entre os governos; as suas decisões serão de execução obrigatória em França, na Alemanha e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas.

Será elaborado semestralmente por um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade um relatório público destinado à ONU e dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.

A instituição de Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercício da sua função, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Rur e as obrigações de qualquer natureza impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem.”

Um sinal contra o Irão

A União Europeia atribuiu o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2012 ao cineasta iraniano Jafar Panahi e à sua compatriota Nasrin Sotoudeh, advogada e activista dos direitos humanos. Os dois dissidentes do regime iraniano estão presos desde 2010, na sequência dos protestos contra a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad como presidente do Irão. “É uma mensagem de solidariedade e de reconhecimento de uma mulher e de um homem que não se renderam ao medo e à intimidação e que decidiram colocar o destino do seu país acima do seu próprio destino. Espero sinceramente que eles consigam vir a Estrasburgo ao Parlamento Europeu (PE) receber o prémio”, justificou o presidente do PE, Martin Schulz, ao anunciar a entrega do galardão que será entregue a 12 de Dezembro.

Nasrin Sotoudeh nasceu em 1963 e é uma advogada iraniana. Durante anos denunciou os abusos dos direitos humanos cometidos pela República Islâmica e representou activistas da oposição detidos após as eleições presidenciais de 2009 para além de dezenas de jovens condenados à morte por crimes cometidos quando eram menores, mulheres e prisioneiros de consciência. Mãe de duas crianças, foi presa em Setembro de 2010, acusada de espalhar propaganda e conspirar para prejudicar a segurança do Estado. Colocada em isolamento, fez duas greves de fome para denunciar a proibição de ver os seus filhos e as condições em que estava detida. Em Janeiro foi condenada a 11 anos de prisão – perna depois reduzida para seis anos – e proibida de exercer advocacia por 20 anos.

Jafar Panahi naceu em 1960 e é um realizador iraniano. Em 1995 ganhou o prémio Caméra d’Or no Festival de Cinema de Cannes. Em Março de 2010 foi detido e depois condenado a seis anos de prisão e ficou proibido de realizar qualquer filme e de sair do país durante 20 anos. Ainda assim, a sua última obra “Isto não é um filme” – filmada na sua casa – foi levado do Irão para Cannes numa pen USB escondida num bolo.

Na lista dos finalistas à vitória no Prémio Sakharov estavam ainda as três jovens russas do grupo Pussy Riot – Nadezhda Andreyevna Tolokonnikova, Yekaterina Samutsevich e Maria Alyokhina – que foram condenadas a dois anos de prisão por fazer um concerto de protesto contra o presidente Vladimir Putin numa Igreja ortodoxa e Ales Bialiatski, um activista que luta pela liberdade de expressão na Bielorrússia e fundador do Centro dos Direitos Humanos Viasna, uma ONG que apoia prisioneiros políticos.

O Prémio Sakharov é atribuído pelo Parlamento Europeu desde 1988 em homenagem ao físico e dissidente soviético Andrei Sakharov. Entre os galardoados – que recebem também um prémio de €50.000 – estão Nelson Mandela, Xanana Gusmão ou a associação Repórteres Sem Fronteiras. No ano passado o galardão foi entregue a cinco activistas da Primavera Árabe.